The Project Gutenberg EBook of Opsculos por Alexandre Herculano - Tomo II
by Alexandre Herculano

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Title: Opsculos por Alexandre Herculano - Tomo II

Author: Alexandre Herculano

Release Date: October 23, 2005 [EBook #16922]

Language: Portuguese

Character set encoding: ISO-8859-1

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Produced by Biblioteca Nacional Digital (http://bnd.bn.pt),
Nuno Lopes (Projecto Enclave) and edited by Rita Farinha






*OPUSCULOS*

POR

A. HERCULANO


SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA

SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA

SOCIO CORRESPONDENTE DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID DO INSTITUTO
DE FRANA (ACADEMIA DAS INSCRIPES) DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE
TURIM DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC.


QUESTES PUBLICAS


*TOMO II*


LISBOA

EM CASA DA VIUVA BERTRANDA & C.^a--CHIADO, N.^o 73

M DCCC LXXIII




MONUMENTOS PATRIOS

1838




I


Diz-se que uma das mais bellas misses da imprensa  defender a boa
razo, a arte, e a honra e gloria da patria. Imagina-se ampla colheita
de renome, de benos, de vantagens de toda a especie para o escriptor
que alevanta a voz a favor do bom, do justo e do bello, se a voz do que
escreve  asss poderosa para se esperar que mova os animos dos seus
concidados. E com effeito, indicar a estes o recto caminho, quando
transviados; tentar affeio-los a nobres e puros sentimentos; faz-los
amar o solo natal; despertar-lhes affectos pelo que foi grande e nobre
na historia do paiz, parece que deveria produzir fructos de beno para
o escriptor que o tentasse. No , todavia, assim. Ha para isso um
obstaculo quasi insuperavel; a superstio pelas idas e tendencias do
presente, mais cega que a superstio pelas crenas do passado. As
paixes so mais energicas do que as reminiscencias, as aspiraes que
as saudades. Gloria, lucro, respeito, benos so para aquelle que afaga
com palavras mentidas as preoccupaes populares; para aquelle que, sem
discrime, louva, adorna ou repete como echo as opinies que ao redor
delle, talvez por cima delle, esmagando-lhe a consciencia, passam como
torrente. Tumultua o genero humano correndo ao longo dos seculos: o
louvador, s vezes o promotor do tumulto, se a natureza lhe concedeu
imaginao e talento, vai adiante como capito e guia da gerao que
corre ebria: incita-a, arrasta-a, deslumbra-a. As coras voam-lhe do
meio do tropel sobre a cabea. Verdade  que ao cabo do tanto lidar elle
se despenhar com essa gerao no abysmo do passado; verdade  que o
abysmo se fechar para elle com o sllo da reprovao de cima, e que,
porventura, no tardar que o futuro passe por ahi a sorrir, ou se
afaste com tedio do sepulchro dealbado do erro ou da villania. Mais isso
que importa? O homem que vendeu ao seculo a consciencia e o engenho, que
Deus no lhe deu para mercadejar com elle, foi bemquisto e glorificado
emquanto vivo; foi antesignano do progresso, embora este seja avaliado
algum dia como progresso fatal!

Mas que pde esperar aquelle que, nessa longa e ampla estrada do tempo,
por onde o genero humano corre desordenado, quizer vir, do lado do
futuro e em nome do futuro, dizer  gerao a que pertence:--parae l--?
Embora a sua voz troveje: embora as suas palavras devam fazer vibrar
todas as cordas do corao e despertar todas as convices da alma: no
espere ser ouvido. As multides continuaro a passar desattentas.
Escarnecido, amaldicoado talvez, dormir esquecido na morte, e os
sabios e prudentes cultores de uma philosophia corrompida e egoista
diro, com insultuosa compaixo, ao passar pelo que jaz no p:--Pobre
louco, recebeste o premio de querer contrastar o seculo!

O que havemos dito  crua verdade; mas  a verdade. Ha nesta epocha dous
caminhos a seguir; um, estrada larga, batida, plana, sem precipicios,
mas que conduz  prostituio da intelligencia; outro, vereda estreita,
tortuosa, malgradada, mas que se dirige ao applauso da propria
consciencia. Aquelles cujas esperanas no vo alm dos umbraes do
cemiterio e que ahi veem, no o termo da sua perigrinao na terra, mas
o remate da existencia, que sigam a facil estrada. Ns, porm, que
guardmos para alm da vida as nossas melhores esperanas, tomaremos o
bordo do romeiro e iremos rasgar os ps pela vereda despinhos.
Resignar-nos-hemos nos desprezes e, como os soldados do eremita Pedro,
que, pondo a cruz vermelha no hombro para irem morrer na Palestina,
clamavam--Deus assim o quer! Deus assim o quer!--diremos
tambem:--soffrmos o menoscabo e o vilipendio: soffrmos que assim o
quer Deus.

 contra a indole destruidora dos homens de hoje que a razo e a
consciencia nos foram a erguer a voz e a chamar, como o antigo eremita,
todos os animos capazes de nobre esforo para nova cruzada. Ergueremos
um brado a favor dos monumentos da historia, da arte, da gloria
nacional, que todos os dias vemos desabar em ruinas. Esses que julgam
progresso apagar ou transfigurar os vestigios venerandos da antiguidade
que sorriam das nossas crenas supersticiosas; ns sorriremos tambem,
mas de lastima, e as geraes mais illustradas que ho de vir decidiro
qual destes sorrisos significava a ignorancia e a barbaridade, e se no
existe uma superstio do presente como ha a superstio do passado.

A mais recente quadra de destruio para os monumentos, tanto artisticos
como historicos, de Portugal, pde dividir-se em duas epochas bem
distinctas. Acabou uma: a outra  aquella em que vivemos.

A ultima metade do seculo XVIII e os annos j decorridos deste seculo
tem sido um periodo de reforma ou antes de revoluo. A revoluo no 
de hontem. Quasi sempre as manifestaes ruidosas e, digamos assim,
externas das epochas de grandes transformaes vem muito depois de
iniciadas estas. No seio da formula social que vai fenecer ha a gestao
da formula social que surge. Quando as labaredas rompem pelas janellas
do edificio, ha muito que o incendio lavra pelo interior dos aposentos.

Entre ns, as reformas comeou-as um homem grande, mas que era homem do
seu tempo. Genio positivo e mui pouco especulativo, ministro de um rei
absoluto, e sabendo que, se no caminhasse depressa, ficaria no caminho,
o marquez de Pombal fez resurgir de salto sciencia, artes, industria e
administrao. A maioria do paiz obedecia s reformas, mas sem as
comprehender. O circulo dos individuos que alcanavam o valor dellas e o
influxo que deviam ter no futuro, era asss limitado. A iniciao estava
feita, mas o fogo tinha de lavrar muito tempo debaixo da cinzas.
Exteriormente, a maior parte das reformas, destoando de habitos
inveterados, repugnando no raro a opinies vulgares, devendo ter
resultados remotos, que o commum dos espiritos no sabiam antever, nem
podiam apreciar, definharam-se ou morreram logo que se quebrou o brao
de ferro que as realisra e mantivera, sorte ordinaria de todos os
commettimentos sociaes que antecedem a diffuso das idas que
representam. O conde de Oeiras, pondo os estudos ao nivel dos do resto
da Europa, fez acceitar o movimento scientifico desta; mas as
intelligencias reconduzidas de salto ao bom caminho, sem transies
graduaes, acceitaram mais as frmas do que comprehenderam o espirito.

O que succedeu na sciencia succedeu na litteratura. Acabaram os
acrostichos, os restos do gongorismo, os sermes de antitheses e
argucias, os elogios e conferencias palavrosas e retumbantes da Academia
da Historia, onde o proprio reformador tambem peccara: ficmos, porm,
com a litteratura  Luiz XIV, cuja influencia em Portugal comeara a
despontar no horisonte desde o comeo daquelle seculo e que, depois, os
nossos innocentes Arcades acceitaram como emanao legitima da arte
grega e romana. Peior do que na sciencia, a regenerao litteraria,
desprovida de nacionalidade, alheia s tradies portuguesas, nascia,
digamos assim, morta. O mau gosto desapparecera, mas em logar delle
ficava cousa que pouco mais valia; a inspirao pautada, o estro
convencional e a vacuidade da ida escondida debaixo da opulencia da
frma.

Se, em parte, as sciencias e a industria foram introduzidas, ou como
inventadas, no reinado do marquez de Pombal, as artes plasticas, e
principalmente a architectura, cuja historia, mais do que a de nenhuma
arte, neste momento nos importa, j anteriormente existiam. A epocha de
D. Joo V foi uma epocha de luxo e riqueza lanados sobre um paiz
miseravel, como alfombra preciosa em pavimento carunchoso e podre. Esse
luxo e riqueza, que brotavam das minas da America, foram favoraveis aos
artistas. As obras magnificas do nosso Luiz XIV, ou antes do simia de
Luiz XIV, e mais que tudo a edificao do fradesco palacio de Mafra
fizeram apparecer estatuarios, esculptores, architectos. Achou-os o
conde de Oeiras, e deu aos seus talentos nova applicao. Ao gosto
corrompido da architectura italiana, que era a seguida em Portugal, fez
substituir um gosto mais severo, mais util e mais mesquinho. Era o homem
politico, o homem da vida practica dirigindo as artes: eram as artes
reduzidas pura e simplesmente a um ramo de administrao. Compare-se o
caracter geral do convento de Mafra com o das grandes obras do marquez
de Pombal, o plano da nova Lisboa, o Terreiro do Pao, a Alfandega, o
Arsenal da Marinha, a parte moderna dos edificios da Universidade de
Coimbra. Em Mafra, achar-se-ho a exagerao de ornatos e os primores do
cinzel, mas nenhuma inspirao verdadeiramente nobre e grande;
achar-se-ha o desmesurado supprindo o sublime: nas obras do marquez, s
se encontram largas moles desadornadas, edificios monotonos, postoque
uteis ou necessarios, uma praa magnifica, onde campeiam monolithos
enormes e que seriam admiraveis se no estivessem cobertos de remendos e
parches, e cujas paredes se pintaram de ochre para poupar alguns palmos
de silharia, alguns palmos de marmore n'uma collina de marmore. O plano
de qualquer obra publica desta epocha dir-se-hia sempre traado na mente
de um negociante hollands. O despotismo ignorante e presumido estragara
a arte com a puerilidade; o despotismo illustrado estragou-a com a
razo. Mafra  um poema da Fenix-Renascida: a Lisboa do marquez de
Pombal um soneto de Diniz ou uma ode de Garo. A cidade depois do
convento  o Novo-methodo do padre Pereira expulsando das escholas
latinas a grammatica do padre Alvares.

Morreu D. Jos I, facto insignificante em si, mas grave pelas suas
consequencias. Com a morte desse homem desappareceu da scena politica o
forte espirito que reinara em vez delle. Portugal soobrou ento; apenas
sobre o seu vortice de perdio boiaram por algum tempo as letras e a
sciencia sustentadas ao de cima pelo brao do duque de Lafes. A
architectura, que n'um paiz pequeno e pobre, como o nosso, depende quasi
exclusivamente do governo para existir, no decahiu porque estava j
decadente: o que fez foi retroceder das frmas mesquinhas, mas graves e
simples, que adoptara, para os fogarus e burris e repolhos e espiraes
e grinaldas da epocha anterior. Quereis saber o que ella foi d'ahi
vante? Olhae para o mais notavel edificio do subsequente reinado, para
o convento do Corao de Jesus. Como o pensamento unico do governo era
desmentir o bom, o mau, o indifferente, tudo, em summa, quanto se fizera
no antecedente reinado, buscou-se restaurar a architectura de Mafra,
menos a vastido, menos a opulencia. Caricatura de caricatura. Aquelles
portaes microscopicos, aquellas columnas disformes e deformes,
encostadas  portada da igreja, especie de polypos de pedra, guardados
alli para servirem de pilares em outro monumento que delles viesse a
carecer; aquelle atrio que recorda o _vomitorium_ dos amphitheatros
romanos; aquellas torres onde no se pouparam nem columnellos inuteis,
nem franjas e avellorios de marmore; tudo isso  amostra do gosto da
epocha, gosto que tem durado e que ainda campeia nas fachadas de varios
armazens ao divino construidos nos ultimos sessenta annos e baptisados
com a pomposa denominao de templos.

Tal foi em Portugal a architectura durante seculo e meio. O
renascimento, que condemnou em peso, como barbaras, as origens das
naes modernas e especialmente o que desdizia das diversas
manifestaes da civilisao grega e romana, envolveu n'esta
condemnao, em muitos casos injusta ou inepta, os admiraveis monumentos
de arte que a idade media legara aos tempos modernos. As geraes
subsequentes, educadas n'uma adorao irreflexiva de tudo quanto viera
da Grecia e de Roma pagans, no podiam comprehender a sublime magestade
e, digamos assim, o espiritualismo da arte christan. Os paos, os
castellos, as pontes, os cruzeiros, as galils das praas, as portas, as
torres, os pelourinhos das cidades e villas, construidos desde o XI at
o XV seculo quasi que desappareceram. Conservaram-se alguns mosteiros e
sanctuarios, algumas cathedraes e parochias, no por serem obras da
arte, mas por serem logares consagrados a instituies religiosas, e
talvez por terem faltado os recursos para os substituir por novas
edificaes.

Ainda assim, restar-nos-hiam hoje em mosteiros, em cathedraes e em
outros edificios consagrados ao culto inestimaveis monumentos, se nesta
terra, desamparada de Deus e da arte, tivesse havido sequer um vislumbre
de gosto e de venerao pelo passado, e no fosse justamente entre o
clero, isto , entre os guardadores naturaes desses mesmos monumentos,
que surgissem os seus mais funestos adversarios. Porm os bispos sabiam
theologia e direito canonico; os conegos e parochos, alguns sabiam
latim; os frades, pelo menos os membros das antigas ordens monachaes,
eram eruditos e homens de letras; mas nem os bispos, nem os conegos e
curas d'almas, nem os frades entendiam de architectura. Entregaram tudo
aos architectos e mestres de obras, que estragaram tudo. Quasi que
escaceiava a pedra para se converter em cal. Os batefolhas no tinham
mos a medir. Columnas, capiteis, abobadas, torres, portaes, arcarias,
claustros, tudo foi caiado, dourado, enfeitado, estragado. Procurae na
maior parte das nossas ss, das nossas collegiadas, das nossas velhas
parochias, um desses pilares polystylos, desses capiteis e cimalhas
rendadas, desses bocetes e penduroes variados, dessas gargulas s vezes
insolentes, s vezes terrificas, s vezes finamente epigrammaticas, e
nada achareis do que foi. Aquelles livros de pedra, complexos como os
poemas de cavallaria, ingenuos como os poemas do Cid ou dos Nibelungen,
converteram-se em palimpsestos donde se raspou a historia das crenas,
dos costumes, dos trajos, das alfaias de antigas eras; onde se apagaram
os vestigios de successos notaveis, de dramas populares, de lendas
poeticas, e at retratos unicos de vares singulares. Nesses livros
preciosos, em vez do seu primitivo contedo, s achareis as rasuras que
mos ineptas ahi fizeram e os caracteres que sobre essas paginas,
outrora eloquentes, traou a peior das barbarias, a barbaria pretenciosa
e civilisada. Passou por l o pico do reformador, a colher do
estucador, o mordente do dourador. Paredes, pilares, capiteis, laarias,
ogivas esto rebocados, alvos, polidos, dourados. A luz do sol j no
bate no pavimento do templo convertida em luz baa e saudosa pelos
vidros crados das frestas esguias, dos espelhos circulares: agora alaga
em torrentes essas paredes brancas e lisas, que fingem s vezes
absurdamente pedras impossiveis estendidas pela colher do alveneu sobre
a face rugosa, mas secular e veneranda, da verdadeira pedra. O templo de
Deus  como a sala do baile, como a sala dos legisladores, como a sala
do theatro, como a praa publica, sem mysterios, sem tradies, sem
saudades.

Mas se a culta barbaria dos nossos avs e de nossos paes forcejou por
cobrir com remendado vu os monumentos dos primeiro seculos da
monarchia, deixou em muitos delles ao menos, os seus formosos e ideaes
perfis, as suas linhas architectonicas. O pensamento que inspirou essas
concepes grandiosas como que se alevanta d'entre as devastaes
perpetradas pelo camartlo, pela picareta e pelos boies de cal delida,
e apesar de se haverem dirigido sem tino, sem gosto, sem harmonia as
restauraes dos edificios que as injurias do tempo em parte haviam
arruinado, resta ainda muito que estudar e admirar nesses monstros. At,
em alguns delles,  possivel supprimir, pela imaginao, o moderno e pr
em logar deste o antigo. A poesia ainda no desamparou de todo o
mutilado monumento.

Mas duraro por muito tempo esses restos da mais formosa e magnifica de
todas as artes? No o esperamos; mas lavraremos aqui, ao menos, um
protesto contra o vandalismo actual. Nossos paes destruiram por
ignorancia e ainda mais desleixo: destruiram, digamos assim,
negativamente: ns destruimos por idas ou falsas ou exageradas;
destruimos activamente; destruimos, porque a destruio  uma vertigem
desta epocha. Feliz quem isto escreve, se podesse curar alguem da febre
demolidora; salvar uma pedra, s que fosse, das mos dos modernos hunos!


II


Falmos da decadencia da architectura durante seculo e meio; porque as
manifestaes dessa decadencia foram sempre as mesmas em to largo
perido. V-se a arte na sua lenta agonia rodeiada de curandeiros que se
propem sar-la, mas que a transfiguram, sem alcanarem qual  o achaque
intimo que a devora: vmos acumular columnas a proposito e
desprositadamente: vmos gesso, ouro e talha: vmos converter os velhos
monumentos em monstros de Horacio; pr ao lado da torre ou do curucheu
gothico zimborios  Buonaroti ou portadas  Barrozio; enxertar a capella
do seculo XVIII na parede de nave do seculo XIV semelhante a um viveiro
de cogumlos, nascidos por entre as fisgas humidas da pedraria, a favor
da meia obscuridade daquellas profundas arcadas: vmos alteiar edificios
que representam o gosto architectonico do mercador de retalho, e erguer
templos cujo indecente e ridiculo elogio  o de serem _bonitos_: vmos
as grandes praas de Lisboa, bem esquadriadas, bem symmetricas, bem
prosaicas: vmos igrejas, como a da Encarnao ou a dos Martyres,
caiadas, pulidas, alindadas, onde no mra um s pensamento de Deus. A
arte entendeu-se assim por largos dias. Ao passo que se imprimia a
Poetica do padre Freire, que se coroava a Osmia, e que se publicavam por
ordem superior as poesias, assim chamadas, de Ribeiro dos Sanctos,
encostavam-se columnas disformes pelas paredes de um pio armazem,
conhecido vulgarmente pelo nome de igreja de S. Domingos, ladeiavam-se
com ellas os portaes dos edificios publicos e as frestas do atrio tyscio
do convento do Corao de Jesus. No meio daquellas semsaborias
architectonicas parecia sentir-se uma tendencia instinctiva para a
regenerao; mas essa tendencia, que buscava uma soluo ao problema nas
tradies da arte romana ou antes grega, no podia l encontr-la. Fora
o renascimento; fora a admirao dessas tradies, at certo ponto
justa, mas exagerada depois, que dentro de pouco mais de cem annos
chegara, de modificao em modificao, at a architectura do seculo
XVII,  architectura da S nova de Coimbra, do Seminario de Santarem, 
architectura jesuita. No s a regenerao litteraria e a politica, mas
tambem a da arte devia consistir em considerar o renascimento, no como
phase, mas como lacuna na vida das naes christans, das sociedades
novas; em descer logicamente do crer e sentir da sua idade viril. Embora
a arte seja uma s; embora seja sempre e em toda a parte a expresso
sensivel do ideal, tanto este como as suas manifestaes  que so
diversos nas diversas epochas e em sociedades differentes. Naquelle
dilatado periodo de decadencia o que sobretudo faltava  architectura
era a luz, o horisonte, a atmosphera respiravel, em que podesse viver e
produzir.

A decadencia, porm, na epocha em que vivmos  outra, e mais profunda.
J no ha a corrupo do gosto, o inapplicavel das theorias, o erro do
entendimento. Agora  o instincto barbaro, a malevolencia selvagem, a
philosophia da brutalidade. Dura ha poucos annos; mas esses poucos annos
daro maior numero de paginas negras  historia da arte do que lhe deu
seculo e meio. O pico e o camartello s ha bem pouco tempo que podem
dizer--triumphmos. At ento escaliavam-se paredes, roavam-se
esculpturas, faziam-se embrchados; mas agora derribam-se curuchus,
partem-se columnas, derrocam-se muralhas, quebram-se lousas de
sepulturas, e vo-se apagando todas as provas da historia. Faz-se o
palimpsesto do passado. Corre despeiado o vandalismo de um a outro
extremo do reino, desbaratando e assolando tudo. Comico perfeito,
desempenha todos os papeis, veste todos os trajos. Aqui  vereador, alli
administrador de concelho: ora  ministro, logo deputado: hoje 
escriptor, manhan funccionario. Corre na carruagem do fidalgo, faz
assentos de debito e credito no escriptorio do mercador, d syllabadas
em latim de missaes, prga nos botequins sermes d'economia politica e
do direito publico, capitaneia soldados, vende bens nacionaes, ensina
sciencias; em summa,  tudo e mora por toda a parte. Attento ao menor
murmurio dos tempos que foram, indignado pela mais fugitiva lembrana
das geraes extinctas, irrita-se com tudo que possa significar uma
recordao. Assim excitado, argumenta, ora, esbraveja, esfalfa-se. O
eretismo dos nervos s pde affrouxar-lho, como as harmonias
melancholicas de harpa eolia, o ruido de algum monumento que desabe.

Apesar da ferocidade nervosa do vandalismo, no se creia, todavia, que
elle  desalinhado no vestuario, carrancudo na catadura, descomposto nos
meneios. Nada disso. O vandalismo  aprimorado no trajo, lhano e grave a
um tempo no porte, pontual na cortezia. Encontr-lo-heis nas sallas
requebrando as damas, danando, tomando ch; no theatro palmeiando com
luvas brancas os lances dramaticos. Entende francs e leu j Voltaire,
Pigault-Lebrun e os melhores tractados do wisth: quasi que sabe ler e
escrever portugus. O vandalismo  culto, instruido, civil, affavel.
Tirem-lhe de diante os monumentos; ser o epilogo de todos os dotes e
boas qualidades; ser a mansido incarnada.

Mas, infelizmente para elle, o velho Portugal estava cuberto de
recordaes do passado. Cada facto historico tinha uma igreja, uma casa,
um mosteiro, um castello, uma muralha, um sepulchro, que eram os
documentos perennes desse facto e da existencia dos individuos que nelle
haviam intervindo. Encontrando tantas injurias mudas  decadencia
presente, o vandalismo irritou-se, ergueu-se e falou em feudos, em
dizimos, em corrupes fradescas, em maninhdegos, em servos de gleba,
em direitos de osas, em supersties; catou, em summa, todas as
vergonhas e deshonras do passado que pde e soube, entresachando-as com
sentenas e logares communs do cathecismo politico de Ramon Salas e, por
uma logica incomprehensivel, por uma logica sua, chamou os homens do
alvio e da picareta e comeou a derribar, victoriado pelo povo. S
elle, immovel no meio da mobilidade do nosso tempo, no meio das opinies
encontradas, das luctas, das commoes, tem apontado constante ao seu
alvo, a demolio indiscriminada do passado. Assim, pertence a todos os
bandos politicos, acceita todos os principios, curva-se a todos os
jugos, comtanto que o deixem roer os testemunhos da historia e da arte;
que o deixem fazer-nos esquecer da gloria nacional e de que somos um
povo de illustre ascendencia. Este pensamento  o seu pensamento unico,
perpetuo, inabalavel.

Ha pouco que que da villa de Peniche nos escreviam o seguinte: Tendo
havido quem ousasse revolver e desfazer o tumulo em que jazia o cadaver
de D. Luiz de Athaide, na igreja do extincto convento do Bom-Jesus desta
villa, o facto excitou nos que concorreram a observar os despojos
mortaes daquelle heroe vivos desejos de ouvirem falar da sua vida e
feitos. No nos fallecem cartas em que se contenham noticias de
analogas profanaes. De todos os angulos do reino se alevantam brados
de homens generosos, que lamentam a ruina dos velhos edificios, a
profanao das sepulturas, a destruio de todas as memorias da arte e
da historia. Quem hoje quizesse escrever as biographias dos nossos
homens illustres, talvez j no podesse dizer onde actualmente jazem os
restos da maior parte delles. O brao omnipotente do vandalismo
estendeu-se para os sepulchros; as campas estalaram e os ossos de nossos
avs lanaram-se aos ces e rolam pelo p das estradas e pelas
immundicies das ruas. As inscripes lapidares vo-se enterrando por
alicerces e paredes, no  face destas, porque ahi alguem ainda poderia
l-las; mas no fundo dos cavoucos ou no amago dos muros. Sem isso, no
nos vangloriariamos com inteira justia de ter completamente renegado de
nossos maiores.

Referiu-nos um respeitavel viajante hespanhol que, entre os entulhos do
convento de S. Domingos de Lisboa, vira uma lagea onde se lia o
epitaphio de Fr. Luiz de Granada. Sollicitou dos demolidores que a
tirassem do meio das ruinas, porque essa pedra era valiosa memoria.
Provavelmente os economistas da alavanca, os philosophos da picareta
riram a bom rir do desvario daquelle hespanhol fanatico. A lapide
sepulchral de um dos homens mais sabios e eloquentes que a Peninsula
gerou l jazer a estas horas nos fundamentos de algum edificio, cujo
rendimento, abatidos decima e concertos, o vandalismo e o dono acharo
de certo preferivel  gloria de Fr. Luiz de Granada.

Oh, civilisao!

Levaram-nos a Coimbra em 1834 obrigaes de servio publico. Residiamos
ahi quando foi supprimido o mosteiro de Santa-Cruz. Correu ento a
noticia de que se pretendia pedir ao governo que esse bello edificio
fosse doado ao municipio. Mas, para que? Para a camara o arrasar e fazer
uma praa. No se realisou o nefando alvitre; mas os bons desejos no
faltaram. Uma praa no logar onde estivera Sancta-Cruz; uma praa
calada com os fragmentos dos rendados umbraes do velho templo, com as
lageas quebradas dos tumulos de Affonso Henriques e de Sancho I e dos
demais vares illustres que alli repousam! Ha ahi, porventura, quem
avalie a sublimidade de tal pensamento e mea a incommensuravel
distancia que vai d'um edificio monumento, onde apenas ha historia,
arte, poesia, religio, a um terreiro amplo, bem amplo, onde a vadiagem
possa estirar-se regaladamente ao sol? Infelizmente; a cidade
litteraria, a _alma mater_, ficou privada deste documento ineluctavel da
sua illustrao.

Pelas largas que tem tomado o vandalismo, podemos assegurar que dentro
deste seculo no haver em Portugal um monumento. O Mexico ufanar-se-ha
do seu templo de Palenque, da sua pyramide de Tehuantepec; a India dos
subterraneos de Ellora e de Elephanta, e at, os habitantes barbaros da
Australia tero que mostrar aos estrangeiros os _moraes_ dos seus
antigos deuses. S ns os portugueses no lhes poderemos dizer:--eis os
testemunhos indubitaveis de que fomos uma nao antiga e gloriosa.

Correi as principaes cidades do reino; buscae os mais veneraveis
edificios. Ou jazem por terra ou foram applicados a usos que lhes esto
produzindo a ruina. A bella e grandiosa igreja de S. Francisco do Porto,
nico monumento importante do seculo XV que possuia aquella cidade, foi
consagrada a armazem da alfandega. O mosteiro dos Jeronymos em Belem,
obra prima da architectura mdia entre ao no-gothica e a da chamada do
renascimento, edificio magnifico de uma epocha de transio na arte,
como Sancta Sophia de Constantinopla o  de uma epocha analoga, foi
deturpada, no nos importa por quem, e o seu maravilhoso claustro
ludibriado com tapumes caiados e convertido em dormitorios foramente
humidos e malsos. A Batalha, Alcobaa, o convento da ordem de Christo
em Thomar chem em ruinas, e diz-se--que importa? Barbaros! Importa a
arte, as recordaes, a memoria de nossos paes, a conservao de cousas
cuja perda  irremediavel, a gloria nacional, o passado e o futuro, as
obras mais admiraveis do engenho humano, a historia, a religio. Vs,
homens da destruio, dos alinhamentos, dos terreiros, da civilisao
vandalica,  que importaes bem pouco; porque, semelhantes a vermes,
roeis e no edificaes; porque no deixareis rasto no mundo depois de
apagar tantos vestigios alheios; porque nada valendo, menoscabaes os que
valeram muito; porque se um templo, um mosteiro, um castello duraram
seis ou oito seculos e durariam, sem vs, outros tantos, as vossas
picaretas, as vossas alavancas, os vossos camartellos estaro comidos de
ferrugem e informes antes de vinte annos, e so essas as unicas e
tristes memorias da vossa ominosa passagem na terra.

Desprezar os monumentos  brutal; persegui-los  impio e sacrilego. Os
que os desprezam fazem o que faziam os lombardos, apoderando-se da
Italia, s formosas obras da architectura greco-romana. Deixavam-nas
perecer; porm no as destruiam. Os que as arrasam ou mutilam so
adeptos de uma velha heresia que resurge; so iconoclastos redivivos.

Procurae hoje, por exemplo, em Lisboa as antiquissimas igrejas
parochiaes de Sancta Marinha e de S. Martinho: achareis os logares onde
estiveram, e ach-los-heis, porque aos hunos encapados em lemiste no 
dado supprimir um fragmento do orbe terraqueo. Os homens desta Lilliput
da intelligencia esto desentulhando aquelles terrenos para fazerem
casas. Onde haviam elles de morar, seno fizessem alli mais umas casas?
Sancta Marinha encerrava memorias anteriores  monarchia, e a parochia
de S. Martinho prendia-se com a historia da grande crise por que
Portugal passou nos fins do XIV seculo. Mas de que momento  essa
considerao, se attendermos a que l, onde estiveram os dous templos
ricos de idade e de tradies, se podem construir duas moradas bem
pintadas, bem alvas exteriormente, com sua beirada vermelha e seu rodap
amarello? Que importa que se dispersem os ossos do conde Andeiro ou se
desfaa a sepultura do conde de Alvor? As cinzas dos mortos podem jazer
to tranquillas debaixo do balco de uma taberna, como aos ps de um
altar,  sombra da eterna cruz. Bemdicta sejas tu, gerao philosophica,
gerao arrasadora, gerao camartelladora! O futuro, est certa disso,
ha de fazer-te justia.

Uma das mais notaveis obras do seculo XIV foi, sem duvida, a muralha com
que el-rei D. Fernando cingiu Lisboa. Todos julgavam impossivel a sua
edificao, dizem os chronistas, porque suppunham que levaria cem annos
a construir: aquelle principe soube, porm, acab-la em dous. Os povos
foram chamados de grandes distancias a trabalhar nella, fazendo-se
alis, todas as prevenes para suavisar aquella especie de anudva
extraordinaria. A esta muralha deve hoje Portugal no ser uma provincia
d'Hespanha, porque salvou Lisboa de cahir nas mos d'el-rei de Castella.
Se isto se tivesse realisado, o reino estava perdido. Considerada a
semelhante luz, a muralha de D. Fernando era, talvez, o nosso mais
importante monumento historico. O progressivo accrescimo da capital
tinha-a em grande parte destruido; mas restava ainda, alm de outros, um
lano importantissimo. Era o angulo que fechava a cidade pelo lado do
bairro dos judeus. Por este angulo, onde houvera uma porta e onde ainda
restavam os vestigios de uma torre que a defendia, a torre de Alvaro
Paes, se podia delinear quasi exactamente a direco que seguiam os dous
lanos de norte e de oeste. Era, assim, uma especie de padro que
indicava os limites septemtrionaes e occidentaes da povoao, e uma
reliquia que demonstrava a grossura e solidez da antiga muralha, mui
superior  de outras porteriormente construidas em epochas mais ricas e
mais civilisadas.

Este angulo, este fragmento, testemunha do periodo mais glorioso da
nossa historia, l se est derribando para se fazer uma praa quanto
possivel ampla. Homens gigantes, como ns, no cabem onde couberam
nossos avs, pygmeus conquistadores da Africa e da India. Far-se-ha pois
uma praa, que, se no prestar para mais nada, poder servir de mercado
de hortalia. Uma pyramide de repolhos substituir o adarve, por onde,
em noite sem lua, se viam a espaos scintillar as armaduras dos
escuderos ou cavalleiros idos em sobrerolda a vigiar as roldas dos
besteiros do conto da cidade, quando pela terceira vez no reinado de D.
Fernando os castelhanos a accommettiam com grande poder. Alli, no sitio
daquella porta, por onde o, depois to celebre, Nunalvares sairia muitas
vezes nessa conjuctura a espalhar o terror e a morte entre os homens de
armas inimigos, venha a lide incruenta sobre o preo da couve, sobre o
vioso ou murcho das favas, substituir o grito clamoroso de S. Jorge,
que chamava nosso avs, os rudes burgueses do seculo XIV, aos combates
em defesa da patria.

O que estes netos de Attila, de collarinhos e peitilhos engommados, so,
sobretudo,  ridiculos.

Vergonha  confess-lo: os estrangeiros tem mostrado maior venerao
pelas antiguidades do nosso paiz do que os portugueses. Um estrangeiro
salvou no convento dominicano de Bemfica a antiga capella de D. Joo de
Castro. Ha pouco ouvimos outro, em cujos olhos chammejava a indignao,
clamar altamente contra a barbaria com que se deixavam estragar no
mosteiro de Belem varios quadros magnificos de eschola portuguesa, nos
quaes os passaros, entrando pelas frestas mal reparadas do edificio, vo
amontoando as immundicies. Mas estes estrangeiros so homens que sabem
qual seja o valor dos monumentos da arte e da historia. Ns  que temos
perdido o sentimento e a intelligencia para apreciar essas cousas.

Se com a nossa incuria aggressiva e com a nossa raiva assoladora
desmentimos o passado, para darmos em tudo documento de insipiencia
desmentimos, at, essas mesmas opinies e tendencias do presente, a que
recorremos para condemnar em nome do progresso, sem distinco nem
juizo, o mau e o bom de eras antigas.  a economia politica a sciencia
do nosso tempo: todos falam em capitaes, em industria, em riquezas
sociaes, em valores. Mas que sero os monumentos? Que sero essas
admiraveis aggregaes de marmore ou de granito? So o resultado ou
_producto_ da concepo, da applicao e da execuo: vem a ser,
portanto, uma riqueza social. E por qu e para qu annullaes vs essa
riqueza? Dado que representasse um capital improductivo, com que intuito
o deitaes fra? No o so, porm, na sua maxima parte, os monumentos.
Quando a arte ou os factos historicos os tornam recommendaveis,
convertem-se em capital productivo. Calculae quantos viajantes tero
atravessado Portugal neste seculo. De certo que no vieram c para
correrem nas nossas commodas diligencias pelas nossas bellas estradas,
ou navegarem nos nossos rapidos vapores pelos nossos amplos canaes; de
certo que no vieram para aprenderem a agricultar com os nossos
agricultores, nem a fabricar com os nossos fabricantes; mas para
admirarem os mosteiros da Batalha, de Alcobaa e de Belem, a s velha
Coimbra, a cathedral, a igreja de S. Francisco e o templo romano de
Evora, a matriz de Caminha e a collegiada de Guimares, os castellos da
Feira e de Almourol, e emfim, tantas obras primas de architectura que
encerra este cantinho do mundo. Crdes que esses romeiros da arte voltam
da romagem aos seus lares sem dispender muito ouro, e esqueceis que esse
ouro ficou por mos portuguesas? E falaes de economia politica, e
anniquilaes o capital dos monumentos? Adoradores do camartello, por
qualquer lado que se observe a vossa obra, no se descobre seno o
absurdo.

Quizeramos que os homens deste paiz que tem corao portugus fizessem
uma associao, cujo trabalho de patriotismo ligasse os seus membros
dispersos por todo o reino; que os residentes em Lisboa constituissem
uma especie de juncta,  qual os das provincias, logo que  sua noticia
chegasse a demolio de algum monumento da historia ou da arte,
remettessem uma breve nota, individuando as circumstancias do edificio
destruido e o nome do arrasador, quer este fosse magistrado ou
funccionario publico ou municipal, quer fosse individuo particular.
Quizeramos depois que essa breve nota, sem reflexes, sem affrontas,
estampada em todos os jornaes, se legasse  posteridade. Nenhuma lei
prohibe que se narre, singelamente e sem o qualificar, um facto que o
seculo julga indifferente. Ninguem, por certo, teria a queixar-se de
semelhante publicao. Eram simplesmente factos que se transmittiam 
apreciao da posteridade; era apenas um trabalho historico.

Mas isso provocava as maldices dos vindouros.--E que importam as
maldices dos vindouros ao que no cura nem da arte, nem do passado,
nem do futuro, nem da gloria nacional, nem da memoria de seus avs, nem
dos sepulchros, nem das tradies, nem sequer, emfim, dos interesses
materiaes que resultam e ho de resultar da conservao dos monumentos?
Que importa isso quelles para quem os horisontes da vida so
exclusivamente os horisontes da terra? Nada. Ririam desse corpo de
delido de terrivel processo. Mas, talvez, seus filhos e netos no
rissem, vendo-se obrigados a renegar de um nome, no qual geraes mais
allumiadas e mais nobres haviam forosamente de imprimir o ferrete de
perpetua deshonra.


III


Os xeques da tribu arabe de Bka estavam um dia, pela volta da tarde,
assentados juncto das columnas de um templo, na extremidade oriental da
acrpole de Balbek.

D'aqui, pondo a mo sobre os olhos para os resguardarem do sol que os
deslumbrava, os chefes da tribu de Bka alongavam a vista para a banda do
poente.

E o sol, que descia rapido, mandava a sua luz suave atravez daquellas
arcarias gigantes o immensas; daquellas columnas monolithas, a menor das
quaes os braos de dez mil rabes no valeriam a erguer.

A hora era de meditao e de melancholia, e os xeques olhavam com
aspecto carregado para a ossada grandiosa da erma cidade, que  como um
olhar de desdem com que o mundo antigo contempla o mundo moderno, e  ao
mesmo tempo demonstrao solemne da vaidade disso a que se chama poderio
e gloria, cuja durao se confunde na eternidade com a durao de um
dia.

E por entre aquellas rumas de mrmores e de syenites viam-se passar,
buscando as suas leves e moveis habitaes, dispersas entre as ruinas,
os arabes do deserto, semelhantes aos gusanos que refervem no cadaver
meio apodrecido do elephante abandonado pelos caadores nas margens
solitarias do Zambeze.

E depois de largo silencio, um dos xeques abaixou os olhos e, com voz
presa de furor intimo, disse para os companheiros:

Porque consentiremos ns, os filhos do Propheta, que estes gigantes de
pedra estejam continuamente assoberbando a tenda humilde do arabe, que
passa livre no mundo?

Se a nossa vida  um instante, o homem no deve construir edificios
destinados a transpor seculos.  quasi blasphemia revestir o transitorio
com o trajo da eternidade. A eternidade no  da terra;  do paraiso.
Porque haviam de querer os que j no so immobilisar no deserto para os
seus ultimos netos esse arraial quasi interminavel de tendas de pedra?

Para que semeiaram as geraes passadas uma seara immensa de abysmos
pelos pendores do Ante-Libano, arrancando delle pedreiras macissas, como
se fossem os gros de areia, com que ergue collinas movedias o sopro do
Simm quando varre o deserto?

Que temos ns com os tempos que j passaram, para que elles venham
increpar-nos com a muda insolencia dos monumentos o nosso livre e solto
viver, e instituir parallelos offensivos entre a decadencia actual e o
esplendor das artes e a magnificencia laboriosa e incommoda daquellas
eras de grandeza e poderio?

Que importa que ento saissem da Assyria os conquistadores da Asia e as
frotas que descobriam novos cus e novos mares, ou que os poetas de
ento tivessem para cantar lendas de faanhas quasi incriveis?

Em vez das conquistas, a liberdade. Hoje no ha acto que seja defeso ao
arabe do deserto. Corremos livres por livres descampados. Embora o
reluzir do sabre de um spahi de Ibrahim faa fugir aterrados cem
cavalleiros nossos, e o frangue do occidente nos despreze como barbaros.
Saboreamos quietamente o po esmolado ou arrebatado ao que o cultivou
para ns. Da bolsa do viandante o ouro cai-nos aos ps com seu dono. O
nosso trabalho  apenas erguer aquelle quando este cai. Depois de uma
vida sem sacrificio, sem amarguras, que nenhum monumento contar aos
vindouros, dormiremos na paz do esquecimento, porque no deixaremos
vestigios da nossa jazida. No se revolvem os ossos dos mortos, quando o
seu ultimo abrigo  a amplido do nosso oceano de areias, que no
consente nem lapides, nem inscripes, nem edificios na sua face
tristemente pallida.

Porque, pois, continuaro eternamente erguidos estes templos, estes
palacios, estas muralhas, reprehenso ou antes injuria perpetua ao nosso
viver?

Que se ajunctem os filhos das profundas solides do deserto, e que, dia
a dia, vo esboroando uma parte, minima que seja, desses pannos de muros
de cem covados, formados de poucas pedras; dessas columnatas, sobre
cujos frizos e arestas pousa  noite o abutre, como costuma pousar sobre
a cumiada de longa serrania, a que essa obra de homens se assemelha.

Callou-se o xeque. Os outros abaixaram as cabeas com lento meneio, como
quem approvava o dicto.

Se eu, se vs, chegassemos neste momento ao p do velho templo de Balbek
e ouvissemos o discursar do beduino, o que diriamos no primeiro impeto
de justissima indignao?

Diriamos que o xeque era uma vibora, que, esmagada debaixo de vinte
seculos, queria voltar contra a historia os dentes envenenados, como se
a peonha da sua colera podesse anniquilar a historia.

E antes que a nefanda obra que elle traava e os demais applaudiam
comeasse a ser executada, falariamos assim quelles loucos:

Vs outros quereis derribar a memoria das geraes que foram, porque a
magestade do passado pesa mais sobre a vossa consciencia do que pesam
sobre esse cho que parece acurvar-se e gemer debaixo de tantas
grandezas, os pylones macissos, as sphinges gigantes, as arcarias
profundas, as pedras de dez covados inseridas em muralhas
indestructiveis. Melhor fora que forcejasseis por ser tambem grandes,
convertendo-vos  virtude antiga, e que, em vez de constituir um bando
de miseraveis, vos tornasseis n'uma nao illustrada e forte, capaz de
legar  posteridade monumentos como estes, quando lhe chegasse a sua
ultima hora; porque a morte abrange todas as sociedades, todas as
civilisaes, como abrange todos os individuos.

Credes que a luz do sol occidental, batendo nas columnas avermelhadas do
velho templo, vos reflecte nas faces envilecidas o rubor que as tinge?
No sentis o sangue que estas palavras vos fazem subir do corao ao
gesto?  o sangue e no o marmore;  que, mau grado vosso, ellas foram
despertar uma voz que no podeis soffocar, a da consciencia, que vos
reprehende da actual decadencia. A vermelhido que surgiu nessas faces
crestadas no reflecte da pedra lisa; reflecte-se das almas que se
rebellam contra si mesmas.

Ouzariamos ns, em verdade, dizer isto aos beduinos, sem que tambem o
rubor viesse tingir-nos as faces?

No; porque somos como elles; porque, bem como elles, nos persuadimos de
que, varrendo todos os vestigios do Portugal antigo, poderemos esconder
aos estranhos a nossa decadencia actual; porque, alm disso, cremos que
para ser deste seculo,  preciso renegar dos antepassados.

Todavia, ainda ha quem deplore a destruio das memorias venerandas de
melhores tempos; ainda ha quem lucte contra a torrente de barbaria que
alaga este paiz to rico de recordaes, recordaes que tantos animos
envilecidos pretendem fazer esquecer. Sabemos que os nossos brados de
indignao acham echo em muitos coraes. Temos visto e recebido cartas
acerca deste assumpto escriptas com a eloquencia da convico e de
profundo despeito. So protestos solemnes de que nem todos os filhos
desta terra venderam a alma ao demonio da devastao. Provam ellas que o
ruido dos alvies e picaretas no basta para afogar os brados da razo,
da consciencia e do amor patrio. Lendo-as, o sangue referve nas veias
contra essa ida fatal que entrou na maioria dos espiritos, de que tudo
quanto  antigo  mau ou insignificante, quando a peior cousa que ha 
essa ida, a mais insignificante a cabea onde se aninha, a mais
destestavel a mo que a traduz em obras, estampando sobre a terra da sua
infancia a inscripo que o atheismo decreta para os sepulchros:--aqui 
a jazida do nada.

 singular, por exemplo, a historia das recentes vicissitudes por que
tem passado a collegiada de Sancta Maria da Oliveira em Guimares.
Guimares parece fadada para victima desta especie de escandalos. A
igreja da collegiada de Guimares era um dos mais bellos monumentos de
architectura ogival. O seu tecto de grossas vigas primorosamente
lavradas constituia com o da s do Funchal e poucas mais toda a riqueza
de Portugal neste genero, porque, durante a idade mdia, empregava-se
geralmente a abobada de pedra nas edificaes sumptuosas. Alm disso, as
bem proporcionadas arcarias, os capiteis adornados de esculpturas
variadas e subtis, as tres naves magestosas divididas por elegantes
columnas, inspiravam em subido grau aquelle respeito melancholico e
saudoso que  um segredo das igrejas chamadas gothicas. Os annos no
tinham deslisado em vo por cima do monumento: arruinado em partes,
carecia de reparos. O cabido ajunctou para isso grossas sommas.
Chamaram-se obreiros, e ha sete ou oito annos que estes lidam por apagar
todos os vestigios da antiga arte. Quebraram-se os lavores dos capiteis
e cornijas: substituiram-se com pedras lisas: estas pedras cubriram-se
de madeira: esta madeira dourou-se, pintou-se, caiou-se. O templo do
Mestre d'Aviz l est alindado; l est cuberto de arrebiques. Os que
deviam manter-lhe a magestade das cans; os que deviam dispender seus
thesouros accumulados, no em remo-lo, mas em conservar-lhe o
venerando aspecto e as rugas dos seculos, fizeram da casa do Senhor um
velha prostituta que esconde debaixo do caio e do carmim a flaccidez do
gesto. Blasphemaram de Deus, no com blasphemias de palavras, mas com a
blasphemia das obras. Deram emfim documento indubitavel de que no havia
alli quem soubesse a harmonia que existe entre a architectura e a
religio; que se lembrasse de que o livro da lei e o templo so dous
typos sensiveis, dous verbos que inspiram, um directamente ao espirito,
outro symbolicamente aos olhos, as relaes entre o homem e Deus, e de
que no s  impiedade negar ouvidos ao verbo escripto, mas que tambem 
impio rasgar o livro de pedra.

E que disseram os habitantes de Guimares durante oito annos em que os
vermes andaram a roer naquelle cadaver?

Louvaram o _bonito_ da obra. O longo tasquinhar do cabido
despertou-lhes, at, o appetite. Alguns lembram-se j de demolir as
muralhas da villa reconstruidas por D. Dinis. Talham ainda banquete mais
lauto. Tentam arrasar as paredes que restam dos paos do conde Henrique;
dos paos onde Affonso I nasceu. A gloria dos conegos de Santa Maria da
Oliveira, to dispendiosamente conquistada, offuscar-se-hia, assim, por
pouco dinheiro, como a luz pallida da lua nos esplendores do surgir do
sol.

Arrasados, pois, os muros reconstruidos pelo rei lavrador, apagados os
ultimos vestigios dos paos dos nossos primeiros monarchas, raspado e
serapintado o interior da igreja de Santa Maria, Guimares, em vez de
ficar antiga, ficar velha garrida. Unicamente, para a trahir, lhe
restar uma ruga na face: o frontispicio da collegiada. Mas se a
picareta do municipio pretender humilhar, como sacrilegamente se cogita,
o colherim, as tigellas de ochre e vermelho e as broxas canonicaes,
vingue-se o illustrissimo cabido arranjando mais alguns vintens, e
mandando  custa delles picar e caiar aquelle frontispicio. Depois, para
esmagar de todo as audazes emulaes burguesas, enfeite triumphantemente
a frontaria da sua igreja com um rodap encarnado.

Mas haver um governo que tolere tantos desvarios, tantas devastaes
brutaes? Pde haver, e ha. No seria difficil encontrar ministros e
administradores geraes, que, se no fora o defeito de lerem sem
soletrar, symptoma altamente suspeito para os eleitores, dariam
excellentes vereaes aos concelhos desta terra, onde o sangue dos
conquistadores suevos parece ter ficado predominando nas veias dos seus
habitantes. Mais de um governo tem disputado s camaras municipaes
primores de barbaridade. J alludimos  igreja de S. Francisco do Porto
convertida em armazem da alfandega; ao claustro de Belem convertido em
dormitorio; ao abandono dos conventos de Thomar, da Batalha e de
Alcobaa. Ha, porm, mais. Vede essa igreja de S. Domingos de Santarem.
As suas velhas e grossas portas esto fechadas e o convento est vazio
dos seus antigos habitadores. No , todavia, provavel que o templo
mandado edificar pelo malfadado Sancho II e de cuja primitiva fabrica
ainda resta inteira a capella mor, ficasse deserto de culto, como o
convento ficou ermo de frade. A suppresso das ordens monasticas no foi
a abolio das solemnidades religiosas. Vede, pois, o templo, que, se
agora est fechado, no tardar a ecchoar com oraes e psalmos.
Transportae-vos pela imaginao para o interior da igreja na hora em que
os canticos e o incenso se alevantam ante o altar; em que o orgam slta
a sua voz melancholica; em que a nave est cheia de povo e o sacerdote
ora por elle e com elle; na hora em que o sol coado atravs das esguias
janellas reflecte pelas pedras que o tempo amarelleceu uma luz
suavemente pallida; imaginae essa hora, e vereis que, se o convento se
despovoou, nem por isso ficou despovoado o templo. A orao do
dominicano no  necessaria nas solemnidades da igreja. No o abandonou
 soledade a pia sollicitude dos fieis. De noite, as lampadas,
penduradas ao longo da nave, ou brilhando na escurido das capellas,
como estrellas engastadas em cu profundo, despedem frouxos raios que
vo quebrar-se por cima de campas onde se divisam, em caracteres
confusos e gastos nomes de vares illustres que alli vieram repousar das
lidas da vida  sombra da cruz. L esto os sepulchros de Gil e de
Martim d'Ocem, cuja voz exprimia a summa razo e a summa sciencia nos
conselhos dos reis; l alveja o jazigo do infante D. Affonso, filho de
Affonso IV, e o de Fernando Sanches, a quem Fr. Luiz de Sousa chama
_bastardo querido_ de D. Dinis. Por ahi dormem muitos pobres frades,
cuja vida obscura, mas cuja morte foi invejada. Misturam-se alli os
ossos dos que foram grandes na terra com os dos que reputamos grandes no
cu; e uns e outros so como testemunhas que tornam mais solemne o
culto, esse lao que liga ao cu a terra. Mas as portas do edificio
sagrado rangem nos quicios de ferro, para se abrirem de par em par.
Ondas de povo vo precipitar-se pelo estreito dito e espraiar-se at
juncto do altar. O sacerdote vai comear o sacrificio incruento, e o
orgam acompanhar as oraes com as suas harmonias. Entremos.

No! Refujamos! Oraes, psalmos, harmonias, luzes, incenso, sacerdotes,
povo, nada disso ha ahi. H s as trevas da nave pesando sobre as trevas
dos sepulchros. O velho templo  um palheiro do Commissariado...

E quem fez isso? Foi o vereador boal de um concelho obscuro? No. Foi o
governo de uma nao que se diz civilisada, ou que pelo menos toma
assento no convivio das naes da Europa.

Quasi contiguo  igreja palheiro existe outra, modelo em muitas cousas
da mais elegante architectura ogival.  a do extincto convento de S.
Francisco. L, na parte da nave sobposta ao cro, o tumulo da infanta D.
Constana, cujos lavores se vo diariamente quebrando e oblitterando,
serve de cabide a sellins e arreios de cavallaria. Applicao igual e
igual fim vai tendo o del-rei D. Fernando, que anteriormente os frades
tinham transferido da nave para o cro.

Com estes exemplos do governo no  de admirar que ahi mesmo em Santarem
se derribem as portas das velhas muralhas para calar as ruas, ou que na
antiga villa da Torre-de-Moncorvo, hoje Moncorvo s, a antiquissima
torre que dera origem e nome  povoao, fosse deitada por terra com o
mesmo intuito; que, emfim, se tracte de dar s muralhas da Guarda
identico destino. Aqui o vandalismo confunde-se com a demencia. Na
Guarda, ninho d'aguias, collocado no cimo de um cerro de granito, a
pedra vai calar a pedra. D'antes, no inverno, o viver alli era bem
duro, quando os edificios estavam abrigados atraz da solida cerca.
Agora, o vento gelado que passa pelas cumiadas da serra da Estrella vir
precipitar-se rugindo por aquellas ruas meio desertas e tornar
inhabitavel a povoao. A Guarda, que em si propria  um monumento, e
que encerra uma cathedral magnifica, estar no decurso, talvez, de
poucas dcadas convertida n'um covil de fras.

Dos males que os seculos passados legaram ao presente nenhum foi tal
fatal como a ignorancia em que deliberadamente se conservavam as
multides. Essa ignorancia que ha de levar annos, talvez seculos, a
dissipar, era incomparavelmente menos nociva em epochas de servido,
quando o poder absoluto, concentrado em poucas mos, podia facilmente
reunir n'um foco as luzes intellectuaes do paiz e aproveit-las
desassombradamente na soluo das questes de administrao. Hoje que o
vassalo se converteu em cidado; hoje que os erros e preoccupaes das
intelligencias incultas se despenham de todos os lados na torrente da
opinio publica e se confundem de modo inextricavel com as idas
sensatas; hoje, finalmente, que  necessario no afrontar essa torrente,
nem querer faz-la refluir  fora, os resultados fataes da ignorancia
so incomparavelmente mais difficeis de evitar e remediar. Se as portas
dos ministerios estivessem fechadas para os arrasadores professos, e
fosse exigivel dos pretendentes a pastas uma justificao de que, nem
pelo lado paterno, nem pelo materno, descendiam de algum soldado de
Genserico, ainda assim, dada a competencia dos magistrados municipaes, e
o valor moral que resulta para os seus actos da sua origem electiva, um
governo illustrado, mas que no quizesse ultrapassar os limites da
propria auctoridade, no poderia talvez reduzir completamente ao
silencio o fragor das demolies que reboa por todos os angulos do
reino. O camartello  o enlevo, o bezerro d'ouro, o Moloch, o Baal da
nossa burguesia. Um camartello deitado sobre uma ara de pedra em frente
dos paos do concelho deveria substituir os seculares pelourinhos
(tambem j, em parte, roidos ou despedaados), como symbolo do poder
municipal.

Imaginemos, de feito, cinco, seis, ou mais figures assentados ao redor
d'uma banca, falando sem juizo, s vezes sem decencia, sempre sem
grammatica, sobre a administrao do municipio, e ponderando os
proveitos e aformoseamentos que para este ho-de resultar da destruio
de um monumento da arte ou da historia. L pede a palavra um delles,
logista gordo, ensebado, vermelho, quasi-virtuoso, e cujas unhas e cuja
barba esto accusando a tesoura e a navalha de vergonhoso desleixo no
desempenho das respectivas funces.  o Demosthenes do conciliabulo.
Aprendeu a ler pela Historia de Carlos Magno e dos Doze Pares, e 
assignante das traduces de Paul de Kock, para se exercitar. Um
palacio, um muro, uma igreja de eras remotas fazem-no estremecer de
horror. Ao lado de cada ameia do castello ermo lhe parece enxergar um
cavalleiro cuberto de armas ferrugentas; em cada torre cr ouvir soar as
badaladas da campa feudal. Escutam com assombro os outros cidados
vereadores o Mirabeau logista. Os animos commovem-se: os cabellos
arripiam-se. A sentena contra o monumento vai ser fulminada. Ha um
instante de terrivel silencio. O presidente pede votos.--A terra:--diz
o homem gordo.--A terra:--vo repetindo com voz solemne os outros
membros do sanhedrim. Ento o secretario lavra o fatal accordam. Por
entre aquellas letras, logo  nascena amarellas, e escriptas com penna
de duvidosa classificao ornithologica, surge magestosa no meio de cada
palavra uma letra capital, como que protegendo as que a precedem e
seguem. Acabou-se emfim a magistral composio: o erudito secretario
estende o papel ao presidente, que, enlevado na voz melodiosa da
consciencia a asseverar-lhe que fez desmarcado servio  patria, o
recebe s avessas, e lhe lana no topo, com ademan desdenhoso, a cruz de
seu signal. Passa aos outros juizes a acta fulminante. O logista que,
por incessantes exercicios gymnasticos nas paginas de Paul de Kock, j
soletra com rapidez vertiginosa, e conhece n'um relance o erro do
presidente, cujo pundonor litterario no ousa, alis, ferir advertindo-o
do lapso, escreve o proprio nome, em menos de dez minutos, no seu devido
logar, e debaixo da garatuja do Mirabeau burgus, os outros magistrados
municipaes vo plantando as respectivas cruzes n'um devoto calvario.
Emfim, o secretario assigna, e o crime est consummado.

Torre, muro, pao, ou o que quer que sejas, cuja ruina foi decretada,
para ti j no ha salvao. Amanhan, nos teus lanos desconjunctados, no
teu cimento desfeito, nas tuas pedras estouradas, nos teus fundamentos
revoltos, estar escripto  ponta de picareta e de alavanca a palavra
fatal--a terra!--extrahida do calvario municipal.

Mas--dir-se-ha--que quereis que se faa cerca dos monumentos? Que
queremos que se faa?! Que se deixem em paz. No pedimos museus; porque
estes no so, digamos assim, seno necropoles, em relao 
architectura. Depois, em muitos casos, os monumentos no se transportam,
nem cabem l. Os fragmentos de um edificio, tirados do seu logar, sem
destino, sem unio, so mortos; so cinza e p de cadaveres. Reunam-se
em bibliothecas e em galerias os livros e os quadros que no foram
roubados, estragados ou abandonados por ignorancia crassissima; mas as
pedras s pedem repouso. Que os representantes do paiz lhe salvem os
seus titulos mais nobres. Haja no seio do parlamento uma voz que se
alevante energica a favor do passado. Essa voz achar eccho em todos os
districtos do reino, porque em todos elles h homens sisudos e peitos
generosos. Apparea uma lei cerca do assumpto, efficaz pela sanco do
castigo, j que, n'um seculo corrompido e de decadencia, as
palavras--pundonor e gloria--vo insensivelmente passando para o
glossario dos archaismos. Entenda-se, emfim, que nenhum monumento
historico pertence propriamente ao municipio em cujo ambito jaz, mas sim
 nao toda. Por via de regra, nem a mo poderosa que o ergueu rega s
esse municipio, nem as sommas que ahi se despenderam sairam delle s,
nem a historia que transforma o monumento em documento  a historia de
uma villa ou cidade, mas sim a de um povo inteiro. Se, por exemplo, aos
habitantes de Guimares, de Coimbra, do Porto ou de Lisboa no importa
que desappaream as mudas testemunhas dos factos que ahi se deram, dos
homens que ahi passaram; se no lhes importa que o viajante v examinar
os monumentos que os livros dizem existir ahi, e que, achando-os
convertidos em pavimentos das ruas, fuja espavorido temendo alguma
frchada ou azagaiada, suppondo-se, por illuso momentanea, nos sertes
invios da Cafraria; se no curam da propria reputao, consentindo que
os seus eleitos vo assentar praa posthuma nas extinctas legies
d'Attila, e que o seu clero se filie na seita dos modernos iconoclastas,
ao menos que o governo e o parlamento no deem ao mundo documento de
igual ignorancia e barbaria, mas acudam ao que ainda resta. Que uma lei
salvadora aposente de vez os pices e alvies e alavancas que tantas
esculpturas tem roado, tantas campas profanado, tantas columnas
quebrado e tantas torres, muros, ameas, campanarios, arcarias, galils
derribado e desfeito.




DA PROPRIEDADE LITTERARIA E DA RECENTE CONVENO COM FRANA AO VISCONDE
D'ALMEIDA GARRETT

1851

APPENDICE

1872




Senhor Visconde.--Ha dias que no _Diario do Governo_ se publicaram
varios documentos assignados por v. ex.^a, entre os quaes um, cujo
verdadeiro nome e indole ignoro pela minha pouca noticia dos ritos
diplomaticos e formulas officiaes. Neste documento, no meio de graves
ponderaes dirigidas  Soberana por v. ex.^a cerca da conveno
recentemente celebrada com a republica francesa, vem citado o meu nome
em abono, se no daquella triste conveno, ao menos do decreto que
creou e legitimou em Portugal a propriedade litteraria. A honra que v.
ex.^a me faz citando o meu nome, e citando-o conjunctamente com o do
illustre Silvestre Pinheiro, exigiria da minha parte o mais vivo
reconhecimento, se eu podera acceit-la. Infelizmente prohibe-m'o a
consciencia. Enganaria os meus conscidados; enganaria a v. ex.^a, se
com o silencio dsse a minha fraca sanco  doutrina da propriedade
litteraria, a qual considero mais que disputavel, ou  conveno com
Frana, que, alm de consagrar opinies que reputo profundamente
inexactas,  prejudicialissima por diversos modos aos interesses da
nossa terra. E torna-se tanto mais indispensavel esta minha
manifestao, quanto  certo que, no s em conversaes particulares,
mas tambem pela imprensa, desapprovei altamente a feitura desse ruinoso
convenio. N'um jornal, em que eu collaborava, appareceram varias
consideraes, que supponho no serem de desprezar, contra os ajustes
celebrados com Frana a semelhante respeito. Essas consideraes eram
minhas: adopto-as hoje, como ento as exarei, sem lhes ajunctar a minha
assignatura, porque um nome no d nem tira fora a um raciocinio, e um
absurdo no fica mais ou menos absurdo quando  ou deixa de ser adoptado
por um engenho grande ou pequeno. Todos sabiam que o artigo do _Paiz_
contra a conveno litteraria era meu: foi, at, por isso,
accidentalmente me constou a publicao do papel dirigido por v. ex.^a a
S. M. a Rainha; foi por isso, e s por isso, visto que nunca leio o
_Diario_, e nomeiadamente a parte official, com temor de chegar a
esquecer a grammatica geral, e a indole e propriedade da nossa lingua.
Por alguem, que supps ver ahi uma refutao do que eu tinha escripto,
soube da existencia de tal papel, que, no entender dessa pessoa,
affectava com arte ser uma especie de preveno contra objeces
futuras. Busquei o _Diario_, e desenganei-me de que haviam dado ao
documento uma interpretao inexacta e malevola. Lendo-o, convenci-me de
que a alta razo de v. ex.^a reluctava contra a obra fatal do convenio,
e de que a voz dos sophistas, que v. ex.^a suppunha ouvir do lado do
futuro, era a da propria intelligencia, que condemnava a illuso em que
se transviara. Tentando persuadir a Soberana, v. ex.^a, sem talvez o
saber, persuadia-se a si proprio. Era malevola e injusta, portanto, a
significao que se dava quelle e aos outros documentos publicados no
_Diario_ a este proposito. Se v. ex.^a intentasse refutar as
consideraes do _Paiz_, te-lo-hia feito directamente, francamente,
lealmente: sobejam-lhe para isso recursos. V. ex.^a teria apreciado as
razes dos que condemnam a conveno, e no se limitaria a qualific-los
de sophistas, sem mostrar que o sophisma estava do lado delles. V. ex.^a
 uma intelligencia demasiado superior, para no recorrer a essa pobre
argumentao _ad odium_, de que contra mim mesmo a hypocrisia ignorante
e irritada ainda ha pouco tempo deu nesta terra to deploraveis
exemplos. S nas circumstancias em que v. ex.^a escrevia, quando a
imprensa no tinha interposto o seu voto sobre a materia, e quando v.
ex.^a estava provavelmente persuadido de que s doutrinas em que se
funda o tractado e s provises delle se no opporiam seno sophismas;
s nessas circumstancias, digo, v. ex.^a poderia empregar as duras
phrases com que condemnou os adversarios possiveis da conveno
litteraria.

Persuadido de que isto era assim, e de que os termos geraes, em que v.
ex.^a se expressava, no destruiam na minima cousa as minhas posteriores
observaes, eu teria evitado o para mim, por muitas razes,
ingratissimo trabalho de escrever a v. ex.^a sobre o assumpto, se v.
ex.^a me no houvera, at certo ponto, chamado  auctoria sobre a
doutrina que serve de fundamento tanto ao decreto de 8 de Julho, como 
conveno, que se reputa seu corollario. Mas, podendo concluir-se das
palavras com que v. ex.^a quiz honrar-me, que eu commungo nas suas idas
sobre a propriedade litteraria, o que no sera exacto, devo rectificar
os factos a que v. ex.^a allude, e expr depois as duvidas que tenho
contra a legitimidade das doutrinas de v. ex.^a nesta materia, bem como
os inconveniente que, na minha opinio, resultam para Portugal da
applicao de taes doutrinas  feitura do tractado ou conveno, em que
v. ex.^a foi um dos plenipotenciarios.

Diz v. ex.^a que eu e Silvestre Pinheiro tinhamos approvado e
aperfeioado o trabalho de v. ex.^a sobre o direito de propriedade
litteraria, o qual hoje se acha convertido em lei do reino. Pelo que me
toca, posso assegurar a v. ex.^a que de tal approvao e aperfeioamento
no conservo outra memoria que no seja a seguinte: estando eu e v.
ex.^a na camara dos deputados na legislatura de 1840, tinha v. ex.^a
apresentado um projecto de lei sobre aquella materia. Pertencia eu 
minoria da camara, e no seu zelo por fazer passar uma providencia, que,
sinceramente o creio, reputava util e justa, v. ex.^a teve a bondade de
falar comigo e com outros membros da opposio, para que no a
fizessemos a esse projecto sobre que a deliberar-se. D'entre os
individuos com quem v. ex.^a tractou o assumpto, recordo-me de quatro,
dos srs. Soure, Ferrer, Marreca e Seabra, o ultimo dos quaes, conforme
minha lembrana, reluctou antes de acceder aos desejos de v. ex.^a Eis a
memoria que conservo de semelhante negocio. Se v. ex.^a me mostrou ento
o seu projecto, e se eu lhe props a alterao ou o accrescentamento de
algum artigo, nem o affirmo, nem o contesto. So cousas que
completamente me esqueceram. Mas, se o fiz, que se deduz d'ahi a favor
ou contra o pensamento da lei; a favor ou contra o direito de
propriedade litteraria? Esses additamentos ou observaes podia
submett-los  considerao de v. ex.^a, acceitando hypotheticamente a
doutrina, sem a fazer minha; podia prop-los em atteno ao
desenvolvimento logico do projecto, ou s circumstancias externas que
devessem modific-lo, sem adoptar a ida geradora delle. Se, porm, v.
ex.^a quer que por esse facto eu mostrasse seguir ento as idas de v.
ex.^a, declaro que sou agora contrario a ellas, e demitto de mim
qualquer responsabilidade que de tal facto, se o foi, possa provir-me.
Dez annos no passam debalde para a intelligencia humana, e eu no me
envergonho de corrigir e mudar as minhas opinies, porque no me
envergonho de raciocinar e aprender. O que me traria o rubor s faces
seria alterar doutrinas e crenas para promover os meus interesses;
duvidaria, at, de o fazer, se tal mudana, por caso fortuito, se
ligasse com vantagens para mim. Merc de Deus, nessa parte tenho sido
feliz.  desgraa que ainda me no succedeu.

Permitta-me v. ex.^a que, antes de lhe expr as duvidas que tenho cerca
da propriedade litteraria, eu invoque, para desculpar a minha descrena,
o scepticismo d'uma das primeiras intelligencias de Portugal neste
seculo, que  v. ex.^a mesmo. Parecendo sustentar como incontroversa a
doutrina que serviu de fundamento ao decreto e  conveno, affirmar que
a moral e o direito seriam offendido se essa doutrina no se reduzisse 
practica legal, equiparar a contrafaco  fraude, ao roubo e 
falsificao, considerar como blasphemos e sophistas os que duvidam da
legitimidade moral da sua theoria, v. ex.^a assevera, comtudo, que no
estipularia definitivamente o artigo 8.^o do convenio, que fere os
interesses provenientes da contrafaco, nem as mais provises que delle
se deduzem, se no houvera verificado que era minima a somma das nossas
importaes de livros da Belgica. V. ex.^a, consinta-me diz-lo,
calumniar-se-hia a si proprio se houvessemos de dar a estas proposies
encontradas um valor absoluto. Se v. ex.^a estivesse perfeitamente
convencido das nequicias e immoralidades que lhe apraz atribuir 
contrafaco, e da legitimidade _sacratissima_ que presuppe na
propriedade litteraria, v. ex.^a no poderia hesitar na estipulao do
artigo 8.^o, fossem quaes fossem os proveitos que tirassemos da sua
eliminao; porque nas doutrinas indisputaveis de moral e de justia
quem  capaz, no digo de deixar de proceder em conformidade d'ellas,
mas sequer de hesitar,  tambem capaz de trahir o seu dever, e v. ex.^a
nunca por certo o seria. Se v. ex.^a, para resolver o negocio, julgou
opportuno examinar a questo d'interesse, para admittir ou repellir o
artigo 8.^o da conveno, cumpre-me acreditar que reputava duvidosa a
legitimidade da sua doutrina.

Examinemos a essencia dessa doutrina.

O que  o direito propriedade?  o direito transmissivel de possuir e
transformar um valor creado pelo trabalho do que o possue, ou
transforma. Esse direito complexo existe desde o momento em que o homem
applicou o trabalho intelligente  materia, e creou assim um valor. As
modificaes, os limites que a sociedade lhe impe vem da indole e das
necessidades della; no so inherentes ao mesmo direito.

A propriedade litteraria (abstrahindo das obras d'arte para simplificar
a questo) no pde ser seno o direito sobre um valor creado pelo
trabalho dos que o crearam; sobre a representao material da ida;
porque esse valor est ligado a um objecto que se chama o _livro_, na
accepo vulgar e sensivel desta palavra.

O que  o livro? Um complexo de phrases unidas entre si para
representarem uma certa somma de idas, fixadas no papel para se
transmittirem  intelligencia, e repetidas certo numero de vezes para
aproveitarem a muitos individuos; mas para aproveitarem ainda mais ao
auctor.

Como nasce o livro? Pelos esforos combinados do escriptor, do
capitalista que empregou o capital para a sua publicao, do fabricante
de papel, do compositor, do impressor, etc. So estes esforos junctos
que criam o valor do livro, valor que, antes ou depois de trocado, se
reparte pelos que trabalharam em cre-lo.

Qual  a parte que pertence ao auctor nesse complexo de esforos? A
correspondente ao seu trabalho, no sentido vulgar da palavra, porque s
o trabalho material, embora dirigido pela intelligencia, como todo o
trabalho productivo, pde crear verdadeiramente um valor de troca. Esta
quota, indeterminada em si,  fixada em cada um dos casos pelas
convenes espontaneas e livres entre os individuos que concorreram para
a existencia do valor venal que o livro representa.

Como se procede ordinariamente nessa operao economica? O editor, seja
o proprio auctor, seja pessoa diversa que subministre o capital,
retribue o trabalho de todos os outros individuos e realisa o valor da
mercadoria, conjunctamente com a renda do capital, por meio da venda.
Todos esses esforos e factos economicos que delles derivam foram
calculados, avaliados. A totalidade dos exemplares de qualquer
publicao representa a totalidade desses diversos valores; 
determinada por elles e determina-os ao mesmo tempo, porque ha uma
condio extranha que a restringe, a das probabilidades maiores ou
menores da procura no mercado.

Estas phases que se do na industria dos livros, na sua fabricao e
commercio, so as mesmas que se do n'outra qualquer industria. As leis
civis que a protegem devem, portanto, ser as mesmas que protegem as
outras. A igualdade civil no consente que sejam nem mais nem menos.

O direito de propriedade litteraria, como v. ex.^a o entende, cria,
porm, um valor ficticio para crear uma propriedade que no o  menos.
De feito, o que  que se transfere de uma edio para outra? Unicamente
as idas, as phrases, as palavras, combinadas deste ou daquelle modo.
Pois isso pde ser propriedade de ninguem? Menos ainda, se  possivel,
que o ar, o calorico, a chuva, a luz do sol, a neve, ou o frio. Como
cada um destes phenomenos naturaes, essas idas, essas phrases, essas
palavras podem ser uteis; mas a _utilidade_ no  o _valor_; porque nada
d'isso  susceptivel de uma apreciao de troca. O professor, por
exemplo, no vende as suas doutrinas e as formulas com que as exprime;
vende o tempo e o trabalho que emprega em ensin-las; vende o tempo e o
trabalho que emprega em ensin-las; vende o tempo e o trabalho que
consumiu em adquiri-las. O discipulo que as ouviu uma ou mais vezes, e
que as decorou, pde ir repeti-las, ensin-las a outros, sem que ninguem
se lembre de o considerar como um contrafactor. Onde est a razo para
se darem naturezas diversas  concepo escripta e  concepo falada? A
lei, para ser logica, deve prohibir a repetio do discurso proferido
seja onde fr, na cadeira, no pulpito, nas assemblas consultivas e
deliberantes, uma vez que o acto da repetio possa produzir lucro. Se a
ida que se manifesta se torna pelo simples facto da manifestao uma
propriedade,  preciso que assim se verifique sempre e em todas as
hypotheses; porque a qualidade de escriptor no d a ninguem melhor
direito do que ao resto dos cidados.

Permitta-me v. ex.^a que eu procure um exemplo onde se possa bem sentir
o diverso modo por que cada um de ns concebe a questo. Um individuo
quis edificar uma habitao mais ou menos sumptuosa, mais ou menos
commoda, para negociar o predio depois de acabado. Chamou um architecto
e ajustou com elle retribuir-lhe o desenho na proporo do lucro da
venda. O architecto delineou o edificio: o edificador reuniu o cimento,
a pedra, as madeiras e os outros materiaes para a edificao. Veio ento
o mestre d'obras com os seus obreiros: lanaram-se os fundamentos;
altearam-se as paredes; travaram-se os madeiramentos; assentaram-se os
tectos; dividiram-se e adornaram-se os aposentos; ps-se, emfim, remate
ao edificio. Vendeu-se este depois, e o architecto recebeu a retribuio
do seu trabalho. Em rigor que tinha elle feito? Manifestara o seu
pensamento; escrevera um livro, e imprimira-o n'um unico exemplar, para
haver uma quota, proporcional e livremente ajustada, do producto da
venda desse exemplar. Quanto a mim, recebida esta quota, a especie de
co-propriedade que elle tinha no predio cessou. O comprador podia fazer
reproduzir o edificio tal qual n'outra ou n'outras partes; podiam
reproduzi-lo todos que o vissem. Se, porm, fosse verdadeira a doutrina
de v. ex.^a era necessario que se chamasse o architecto a cada nova
edificao que se emprehendesse, e que de novo se lhe pagasse o desenho,
como lho pagara o primeiro emprezario. A theoria da propriedade
applicada s manifestaes da intelligencia para ser lgica comsigo
mesma tem de ir at o absurdo. E seno, imaginemos outras hypotheses.

Um marceneiro ideou uma cadeira elegante e commoda; deu depois
existencia e vulto  sua concepo, fabricando uma duzia ou um cento de
cadeiras, em que essa concepo se manifestou, e vendeu-as com um lucro
mais ou menos avultado. Os que crem na propriedade das idas devem
invocar o direito de propriedade para a concepo do marceneiro, porque
o marceneiro  to cidado como o escriptor: devem declarar contrafactor
outro qualquer individuo da mesma profisso, que, vendo a procura no
mercado daquella frma de moveis, os imitou sem licena do inventor; sem
lhe pagar o preo da ida, o preo da sua propriedade intellectual.

Um cultivador,  fora de observaes e de meditao, tendo unido ao
estudo da sciencia de agricultar o da natureza do solo e das condies
do clima em que habita, achou emfim um systema de rotao e um methodo
de cultura muito mais perfeito que o dos seus vizinhos. Esses methodo e
systema, applicados  terra, produziram-lhe, em vez de dez sementes,
vinte; em vez de uma colheita annual, duas. Os vizinhos, convencidos da
utilidade das idas do cultivador, applicaram o novo systema de rotao,
o novo methodo de amanhos aos proprios campos: _contrafizeram_ o livro
do lavrador, escripto a ferro de charrua nas vastas paginas da terra.
Venha uma lei que vde este attentado contra a propriedade sacratissima
das idas.

E essa lei protectora que se estenda a tudo quanto o espirito humano
pde conceber: prohiba-se a luz que o trabalho da intelligencia derrama
no meio da sociedade, e que se chama a civilisao; annulle-se a obra de
Deus que ps no mundo os homens summos como apostolos da sua sabedoria
eterna, como instrumentos da sua providencia; neguem-se os destinos de
perpetuo progresso, que so os do genero humano, e cujo mais poderoso
mobil  a imitao, se essa luz, se essa civilisao, se esse progresso
no for comprado na praa publica; se no se respeitar o direito da
propriedade litteraria, que no , que no pde ser seno o direito de
propriedade das idas manifestadas, no importa com que formulas;
materialisadas, no importa por que meio, nos objectos sensiveis.

Todavia, dir-se-ha, o trabalho dos auctores com essa proteco dada ao
livro s como uma especie de manufactura para que elles contribuiram,
no fica dignamente retribuido. Depois, no  isso fazer descer o homem
de talento ao nivel do rude obreiro? No  envilecer o nobre mister de
escriptor? Absurdo tudo isso! Desde que pondes a retribuio do engenho
 merc da procura no mercado,  necessario que elle se submetta s
condies do mercado. Quem o reduz unicamente  qualidade de fabricante
de livros sois vs com as vossas leis de propriedade. Se o quereis
recompensar como  recompensado o lavrador, o industrial, no exijaes
para elle um direito diverso. O auctor de um volume, que custou um anno
de trabalho, realisada a venda de mil exemplares que se imprimiram,
lucrou, supponhamos, 300$000 ris. Que meio tendes para verificar que o
seu trabalho no est pago? Que outra cousa, seno o mercado, regula o
valor dos servios? Quem vos disse, que, attribuindo ao auctor o direito
exclusivo de reimprimir o livro, elle ou seus herdeiros, tantas vezes
quantas o exigir a procura, durante a sua vida e mais trinta annos
depois da sua morte, nem mais um mez, nem menos um mez,  que a
retribuio correspondeu ao lavor? Onde est a vossa balana, o vosso
metro? Respondei.

E cabe aqui repetir uma observao a que por parte dos defensores da
propriedade litteraria nunca se deu resposta que tivesse o senso commum.
Se as idas e as phrases de um livro constituem uma propriedade, um
valor, um capital accumulado e fixo; se esta propriedade  sacratissima,
ou por outra, se  sagrada entre as mais sagradas, porque lhe recusaes a
vantagem que o direito assegura sem excepo a todo o outro capital
accumulado e activo, a perpetuidade? Porque espoliaes os herdeiros do
auctor no fim de trinta annos? O capital no se consummiu, porque o
livro ahi est. Em virtude de que principio moral ou juridico ho-de
elles ser privados de uma herana sacratissima? Em virtude da utilidade
publica? Mas as expropriaes de outra qualquer propriedade menos
sagrada, em proveito commum, por mais remota que seja a origem desse
capital accumulado, pagam-se. A expropriao publica no  mais do que
uma troca regulada, como todos os valores, pelo preo do mercado.

O que me parece ineluctavel, sr. visconde,  vista destas ponderaes, 
que o escriptor, ao mesmo tempo homem de trabalho e evangelisador da
civilisaco e do progresso, exerce na terra um duplicado mister. Na
feitura de um livro ha dous phenomenos distinctos: um material, outro
immaterial. O material  o lavor visivel que essa feitura custou. O
auctor consumiu horas e horas sobre os livros, emprehendeu viagens,
trabalhou nos laboratorios, revolveu bibliothecas e archivos, penetrou
nas minas e subterraneos, herborisou por valles e serras, observou os
ceus, sondou os mares, e depois, encerrado no seu gabinete, durante dias
inteiros, no ardor da canicula; durante longas noites nos rigores do
inverno, ennegreceu o papel com a traduco visivel das reflexes ou dos
factos que o seu espirito havia coordenado. Em todas estas occupaes,
em todos estes phenomenos exteriores no houve da parte delle seno a
obediencia  lei commum do genero humano; a condio do trabalho imposta
a nossos primeiros paes. Exteriormente, a sua situao  a mesma do
official mechanico, que, depois de cinco annos de aprendizagem, obteve
meios de trabalhar de sol a sol para ganhar um salario. Nenhum principio
de moral, de justia lhe d melhor direito que ao operario que funde o
ferro, que acepilha a madeira, que ara a terra. Sob este aspecto, a
sociedade nada mais lhe deve do que as garantias da retribuio do seu
trabalho dentro das regras ordinarias de apreciao. Ao lado, porm, de
esforos grosseiros houve outros immateriaes e inapreciaveis pela
craveira commum. So os da cogitao, da inspirao, do genio; so os
que elevam o engenho acima do vulgo; so os que trazem  terra as
centelhas da infinita sciencia, da immensa sabedoria de Deus; so os que
attingem os mysterios, as harmonias do universo, que o escriptor vem
revelar; so aquelles com que aspiramos estas perennes emanaes do
Verbo que se espargem sobre a humanidade, transfusas pela intelligencia,
e que se chamam a civilisao; so os que do ao homem de letras uma
especie de sacerdocio, o sacerdocio da imprensa. Estes esforos
immateriaes no se apreciam, no se medem, no se recompensam como a
creao e o transporte ao mercado d'alguns saccos de trigo, ou como o
covado de chita produzido pelo tear do operario fabril.

No! Se a imprensa  um sacerdocio, no confundamos o que ha nella
elevado e espiritual com o trabalho venal e externo; no instituamos a
simonia como um direito; no equiparemos a ida pura, que vem de Deus ao
homem como os raios do sol que nos illuminam, como o ar que respirmos,
como todas as utilidades gratuitas que a Providencia nos concede; no a
equiparemos ao ouro amoedado,  geira de terra; no meamos a obra onde
predomina a inspirao pela bitola com que medimos aquella em que
predominam os esforos dos musculos.

Para os que no so capazes de apreciar _a priori_ as antinomias que ha
na applicao do direito de propriedade material aos trabalhos do
espirito ser til examinar os resultados practicos dessa applicao. A
propriedade material, o capital accumulado e activo produz uma renda:
esta renda  maior ou menor conforme a importancia desse capital. Se
1:000$000 ris em terras produz 50$000 ris, 20:000$000 ris ho-de
produzir 1:000$000 ris; se 200$000 ris empregados na agiotagem
produzem 40$000 ris, 600$000 ris ho-de produzir 120$000 ris: esta
lei  constante e uniforme, quando circumstancias accidentaes e
extranhas no a modificam. Nas letras succede exactamente o contrario.
Supponde que cogitaes, que contenso d'espirito, que calculos, que
raciocinios, que observaes custaram a Pedro Nunes, a Leibnitz, a
Newton, a Vico, a Brotero, a Kant os livros que nos deixaram. Que
thesouros accumulados, que capital d'estudo, ideas! E todavia,
protegidos pela lei da propriedade litteraria, esses homens summos,
esses homens cujos nomes so immortaes, teriam com ella morrido de fome;
porque os seus escriptos publicados, os seus meios de obter uma renda,
seriam lentos e insufficientes. Comparae agora com elles os romancistas
modernos, os Arlincourts, os de Kocks, os Balzacs, os Sues, os Dickens.
Estes homens, cujos estudos se reduzem a correr os theatros, os bailes,
as tabernas, os lupanares, a viajar commodamente de cidade para cidade,
de paiz para paiz, a gosar os deleites que cada um delles lhes offerece,
a adornar os vicios, a exaggerar as paixes, a trajar ridiculamente os
affectos mais puros, a corromper a mocidade e as mulheres; estes homens,
que s buscam produzir effeitos que subjuguem as multides; que
espreitam as inclinaes do povo para as lisonjeiarem, os seus gostos
depravados para os satisfazerem; a estes operarios da dissoluo e no
da civilisao, a estes sim, aproveitam as doutrinas da propriedade
litteraria! Para elles a recompensa do mercado; para elles os grossos
proventos do industrialismo litterario, que  o grande incitamento dos
seus infecundos trabalhos. A litteratura-mercadoria, a
litteratura-agiotagem, tem na verdade progredido espantosamente  sombra
de to deploraveis doutrinas! Um dos nossos escriptores modernos, que
mais abusou do talento, e que mais proventos auferiu do systema ignobil
do industrialismo nas letras, o padre Macedo, disse, no me recordo em
que escripto, que a folhinha era e seria sempre a desesperao dos
auctores, porque nenhum livro tinha ou teria nunca tantas edies. Neste
dicto est resumida toda a critica do falso direito de propriedade
litteraria. Silvestre Pinheiro, o grande pensador portugus deste
seculo, com cujo nome v. ex.^a acaba de me fazer a honra de associar o
meu, e Joo Pedro Ribeiro, o restaurador dos estudos historicos em
Portugal, morreram n'uma situao vizinha da penuria.  como teriam
morrido sob o regimen da propriedade litteraria; porque para elles foi
como se esse regimen j existisse: ninguem lhes contrafez, ninguem lhes
contrafar os seus livros. Sabe v. ex.^a quem ganharia immensamente em
viver hoje? O auctor do Carlos-Magno. As edies daquelle celebre rol de
semsaborias e despropositos ainda no cessaram de repetir-se.

Que propriedade ser esta, em que os terrenos de alluvio,
cuidadosamente cultivados, s geram espinhos, e as gredas inferteis
produzem messes opulentas, sem nenhum cultivo?

Permitta-me, sr. visconde, que eu duvide da inteireza da sua f na
doutrina da propriedade litteraria. V. ex.^a cedeu antes a um generoso e
nobre impeto de corao do que a reflectidas convices. N'uma situao
elevada, v. ex.^a no esqueceu os seus antigos companheiros nesta rude
peregrinao das letras, em que o seu glorioso exemplo foi incitamento a
ns todos. No se envergonhou de nos estender a mo aos que pouco
podemos e valemos diante dos grandes do mundo. Pensou que uma lei de
propriedade litteraria nos seria grandemente util; util, sobretudo
quelles que, desvalidos e pobres, vem no verdor dos annos associar-se a
ns os que j podemos chamar-nos os veteranos da imprensa. V. ex.^a no
previu todos os inconvenientes de ordem moral e litteraria que do novo
direito introduzido no paiz podem provir. Mas sejam quaes forem os
tristes desenganos que elle nos traga, nem eu me queixo, nem creio que
ninguem deva queixar-se das intenes de v. ex.^a; do-me s, devemos
doer-nos todos de que em materia to grave falhasse uma to bella
intelligencia.

O direito de propriedade litteraria, sr. visconde, j existia
virtualmente entre ns nos tempos da censura e da inquisio; j viveu
largos annos nessas ms companhias. Aquelle direito vigorava de certo
modo em resultado dos nossos usos administrativos. No seculo XVI ou XVII
os _privilegios de impresso_ creavarn os mesmos factos juridicos que
resultam da lei aconselhada por v. ex.^a A differena estava em ser uma
jurisprudencia que assentava em praxes administrativas e no em lei
geral. Dava-se ao auctor ou editor auctorisao exclusiva para publicar
uma edio de qualquer livro: esgotada a edio, repetia-se igual
concesso, e os que no a tinham ficavam inhibidos de o reproduzir.
Fazia-se mais: almotaava-se o genero; taxava-se o preo de cada
exemplar. Applicavam-se-lhe as idas economicas d'ento sobre as
transaces do mercado. J se v que a theoria de propriedade
litteraria, do industrialismo applicado  misso elevada e pura do
escriptor, no  nova. Succede-lhe o que succede a muitas das
providencias legaes, que, com rotulos trocados, nos andam ahi a carrear
de Londres e de Paris, sirvam ou no para c.

Foi debaixo desse regimen do _privilegio de impresso_, que um genio a
quem Portugal deve em gloria quanto uma nao pde dever a um homem; foi
com duas edies dos Lusiadas feitas dentro do mesmo anno, e defendidas
pela garantia de obra grossa chamada privilegio, ou propriedade
litteraria, que Luiz de Cames foi morrer entre as angustias da miseria
e do abandono na pobre enxerga d'um hospital. Pouco depois os jesuitas,
imprimindo aos milhares em diversos formatos e typos as _Cartas do
Japo_, lisonjeiando o gosto popular com as narrativas dos prprios
milagres no oriente, mettiam nos cofres de S. Ignacio bons cruzados
extorquidos  credulidade, e, especulando na superstio, faziam as
vezes dos Balzacs e de Kocks, que especulam nas paixes ms e viciosas
de sociedades corrompidas e gastas.

Porm--dir-se-h--se essa mesma recompensa, que retribue na razo
inversa do merito, se tirasse ao cultor da sciencia, reduzido a receber
o preo do seu trabalho como simples obreiro; se as concepes uteis e
civilisadoras do espirito; se as grandes e nobres idas, que encerram os
elementos do progresso futuro, no tivessem premio condigno, as fontes
desse progresso estancar-se-hiam na sua origem; e o homem d'engenho
preferiria o trabalho braal, que fortifica os membros e prolonga a
vida, s contenses do espirito que a devoram. D'accordo. Mas, em logar
de estabelecer recompensas, identicas na essencia, na frma, nas
condies para esforos perfeitamente heterogeneos, que se movem em
espheras absolutamente distinctas, eu concebo e desejo retribuies
diversas para os diversos casos. Pague o mercado o trabalho material;
mas retribua a sociedade a obra do espirito, que no  destinada ao
commodo d'um ou d'outro individuo, mas sim  utilidade commum.

E ella retribue; ha de retribui-la sempre, com leis de propriedade
literaria ou sem ellas; com o poder publico ou apesar delle. Que  a
gloria? Que so a considerao, os respeitos, as distinces com que a
sociedade tracta o homem que perante o seu tribunal deu provas
indubitaveis de talento ou de genio; que collocou algumas pedras no
immenso e interminavel edificio da civilisao? Que  essa voz da
opinio publica, que esmaga tantas invejas, que faz calar tantos odios,
e que os pune com a irriso, quando ousam manifestar-se; que vos cria
amigos nos logares onde nunca estivestes, entre individuos que nunca vos
viram; que transpe os mares; que se dilata por toda a parte, em que o
vosso livro fez bater um corao, ou saciou um espirito sedento de
sciencia? Quanto dariam s vezes os ricos e os felizes e os poderosos
para comprarem ou imporem essas affeies mysteriosas que o escriptor
pobre e desvalido vai despertar, por uma aco invisivel, no seio das
multides? A consciencia, que vos assegura que tendes tudo isso em grau
mais ou menos subido, recompensa-vos dos vossos esforos intellectuaes.
Vaidade ou orgulho legitimo, essa persuaso  um goso, e o goso  a
causa final de todas as ambies, de todo o trabalho humano. So na
verdade diversas as utilidades que provm da riqueza das que provm do
engenho. Predominam naquellas os commodos materiaes, nestas a satisfao
interior; mas por isso mesmo; tanto n'umas como n'outras, ha a
homogeneidade, a harmonia entre os esforos e as recompensas.

Se v. ex.^a, interrogando a propria consciencia, volver os olhos para a
sua carreira litteraria, ha de forosamente convir na exaco destas
observaes. Quando, por exemplo, um dos dramas, a que no faltou seno
a fortuna de ser escripto em alguma das duas linguas principaes da
Europa, o francs ou o allemo, para ser um dos mais notaveis monumentos
litterarios da nossa epocha; quando _Fr. Luiz de Sousa_ fazia correr as
mudas lagrymas de um auditorio extasiado, ou lhe arrancava ruidosos
applausos d'enthusiasmo, pensava acaso v. ex.^a nas edies legitimas ou
contrafeitas, no honorarios da representao, nas provises da lei de
propriedade litteraria? Atrevo-me a protestar que no: atrevo-me a jurar
que v. ex.^a se reputava sobejamente pago com sentir-se grande, com
fazer vibrar as cordas da dor e da piedade em tantas almas; com essas
manifestaes ardentes que respondiam ao verbo de seu genio, digamos
assim, incarnado n'um espectaculo scenico.

Mas--arguir-se-ha novo--se o trabalho do escriptor  duplo e
heterogeneo, tambem a sua existencia o . Se a mente o eleva acima do
vulgo; se o illumina mais do que ao vulgo um raio da intelligencia
divina, os seus ps rasgam-se tambem, como os delle, nos abrolhos da
vida. A dor, as privaes, todos os males humanos, todas as necessidades
pesam do mesmo modo sobre o engenho. A virtude da abnegao, o animo
para luctar com a miseria e ainda para viver na estreiteza no so mais
communs no homem de letras do que nos outros homens. Limitados a uma
retribuio de ordem moral pelo lavor litterario, e equiparados ao
operario pelo trabalho material, muitos abandonariam o seu ingrato
mister, com detrimento do progresso e civilisao do paiz, e da propria
sciencia. Torno a repetir que concordo plenamente nessa parte. O
remedio, porm, para taes inconvenientes no est na lei de propriedade
litteraria. Creio t-lo provado. A civilisao de qualquer povo no  um
negocio d'individuos,  uma questo da sociedade, de que depende o seu
futuro:  uma religio que tem ministros, e estes ministros so os
homens de letras ou de sciencia. Se estabeleceis distinces,
privilegios, subvenes para o sacerdocio do culto externo, porque no
haveis de subministrar os commodos da vida, as recompensas, reguladas
pela jerarchia intellectual, para o sacerdocio da imprensa?  por este
arbitrio que as retribuies materiaes se tornam possiveis, no pela
falsa medida da procura commercial. A sociedade, creando uma existencia
aprazivel quelle que lhe util, no estabelece equaes impossiveis
entre as idas e os cruzados novos; mas proporciona os gosos do
individuo aos gosos que elle lhe deu. Em vez da anarchia deleteria e
repugnante que o regimen da propriedade litteraria produz, e em que o
homem de talento, mas immoral, envenena as multides para se locupletar,
emquanto o genio de sciencia e consciencia morre de fome, um systema de
recompensas publicas prudentemente organisado traria a ordem e a
justia, e substituiria o verdadeiro progresso s orgias intellectuaes,
 veniaga da corrupo moral, resultado infallivel da converso das
idas em capital productivo.

O direito de propriedade litteraria! Que aproveita esse direito ao
mancebo desconhecido, em cuja alma se eleva a sancta aspirao da arte
ou da sciencia, e para quem, no bero, a fortuna se mostrou avara? Como
entrar elle nesse mercado do espirito, onde a marca de um nome illustre
 necessaria para se tentarem com vantagem as luctas da concorrencia?
Esse direito, que se diz protector do talento e das fadigas do espirito,
como  que protege os neophytos das letras, aquelles que mais carecem de
proteco? Suppre elle alguma das instituies que realmente fazem
progredir a cultura do espirito humano?

Uma lei de recompensas nacionaes seria a verdadeira lei protectora dos
tabalhos da intelligencia. Nos paizes onde existe a jurisprudencia
introduzida agora em Portugal existem ao lado della fundaes
poderosissimas, que so as que suscitam os livros realmente uteis. Em
Frana o premio Monthyon e os outros analogos, as penses academicas, as
empresas litterarias ou scientificas do governo, o professorado, os
provimentos de certos cargos destinados, inventados talvez, unicamente
para dar po aos homens de letras, tem sido os incitamentos mais
efficazes para se escreverem as obras graves e civilisadoras. A lei de
propriedade litteraria, ou antes a lei d'envilecimento, que pendura a
idea no mercado entre o barril da manteiga e a sacca de algodo, essa o
que produz em regra  os taes livros absurdos, frivolos, prejudiciaes,
que, na opinio de v. ex.^a, so quasi os unicos cujas contrafaces nos
subministra a Belgica.

Quando, ex.^{mo} sr., o direito creado neste paiz pelo decreto de 8 de
julho no tivesse contra si as precedentes consideraes, e outras que
omitto para no fazer um livro em vez de uma carta, bastaria um facto
para condemnar esse decreto, e conseguintemente a conveno com Frana,
que, embora anterior, se estriba no pensamento daquelle decreto e fica
sendo um corollario delle. Toda a lei inutil  m, e esta 
inutilissima. Desejaria que se me apontasse uma contrafaco, uma unica,
feita entre ns; um exemplo desses delictos que as provises do decreto
tendem a cohibir. Se existe,  to obscuro que no chegou  minha
noticia.

Examinada a pouca solidez de alicerce em que assenta a conveno
litteraria com Frana, consinta-me v. ex.^a que eu passe a fazer algumas
ponderaes cerca dessa mesma conveno. No sei se as razes que me
obrigam a consider-la como um acto diplomatico deploravel tem algum
valor, ou se me condemnam a entrar na categoria dos sophistas, contra os
quaes v. ex.^a quiz prevenir de antemo a Soberana no papel que lhe
dirigiu. Seja v. ex.^a o meu juiz.

J tomei a liberdade, sr. visconde, de dizer que duvidava da inteireza
da sua f no direito de propriedade litteraria. Agora comearei por
dizer que no acredito na dos homens d'estado da Frana, que mandam
sollicitar nos paizes pequenos e atrazados convenes em que seja
sanctificado esse mais que controverso direito. Ha nisto, a meu ver, a
arte vulpina de quem quer fazer triumphar uma ida em cuja energia e
legitimidade no cr. Se a Frana estivesse convencida da justia e
moralidade do principio que pretende introduzir no direito publico da
Europa, no vinha tractar comnosco, nem com o Piemonte: dirigia-se aos
dous grandes focos da imprensa; aos dous paizes seus rivaes na sciencia,
e tambem no industrialismo litterario, a Allemanha e a Inglaterra. Era
caminhar direito ao alvo; era provar uma convico sincera.

A falta desta convico deduz-se tambem do exame dos motivos immediatos
do convenio. O que fere sobretudo os interesses da Frana  a
contrafaco belga: e esse convenio  uma phase da guerra declarada ao
industrialismo litterario da Belgica pelo industrialismo litterario da
Frana. Os franceses poseram-nos nas mos, a ns e aos piemonteses, os
riffles dos seus arsenaes, e lanam-nos em atiradores para a frente do
inimigo. Se os homens de estado daquelle paiz estivessem persuadidos de
que a propriedade litteraria  a mais inquestionavel de todas as
propriedades, como a v. ex.^a apraz chamar-lhe, no procederiam assim;
porque o seu procedimento sera indigno de uma grande nao. Segundo a
nova doutrina, centenares, talvez milhares de franceses esto sendo
roubados pelos belgas no mais legitimos e sagrados dos seus haveres.
Bruxellas  o Alger do mundo litterario. Supponhamos agora que este
facto escandaloso se verificava em haveres menos sagrados; que, durante
annos e annos, Lamartine, Dumas, Sue, Thiers, e cem, e mil outros
personagens influentes e respeitados, passando por aquella Achem da
Europa, por aquella horrenda _spelunca latronum_, eram constantemente
desvalijados  porta das hospedarias por grupos dos chananeos
bruxellenses, sem que os magistrados ou a fora publica interviessem a
favor dos espoliados estangeiros. Cr v. ex.^a que nesta hypothese a
Frana nos viria pedir que no comprassemos a matalotagem daquellas
illustres victimas; que fechassemos os nossos portos aos adellos das
margens do Senne? No. Reclamaes instantes, ameaadoras e violentas
partiriam de Paris para Bruxellas, e fariam entrar o gabinete e a nao
belgas no caminho da moralidade e da justia. Se essas reclamaes
fossem desattendidas, veriamos as esquadras de Rochefort e de Brest
navegarem para a foz do Scalda, e as brigadas francesas passarem a
fronteira. Porque no succede isto n'um caso que se diz mais grave? 
porque os que proclamam em Frana a sanctidade do industrialismo
litterario no acreditam na validade moral das proprias theorias. O
governo francs, actuado pelas poderosas influencias da imprensa,
desejoso de conciliar a benevolencia dos fabricantes do genero
litteratura, protege pelos meios que pde uma industria importante: e
faz bem. Ns  que no sei se o fazemos, ajudando-o nesse empenho com
prejuizo proprio.

Se  conveno de 12 de abril falta a base moral em que se quis fundar,
falta-lhe ainda mais a base racional e de conveniencia; porque, se 
primeira se pde dar certa plausibilidade com pretextos e phrases, que
no admira illudam as comprehenses vulgares, quando, at, illudiram a
alta intelligencia de v. ex.^a, no vejo necessidade, circumstancia,
utilidade, ou considerao alguma que favorea a segunda. Por esta parte
a conveno, sem nos trazer um unico bem, acarreta-nos muitos males,
sobre os quaes, com permisso de v. ex.^a, offerecerei aqui varias
ponderaes, alm daquellas que j exps no jornal _O Paiz_. As
principaes que ento expendi foram, em resumo, que, ainda admittindo que
 fabricao dos livros contrafeitos se associasse um acto immoral,
seria cousa inaudita que uma nao prohibisse a entrada de qualquer
objecto industrial s porque no acto da sua produco concorresse alguma
circumstancia menos conforme com as regras da ethica e do direito; que,
se tal principio se houvesse de estabelecer, sera necessario ordenar um
inquerito moral sobre a industria e o commercio estrangeiros, e fechar
depois os nosses portos a tudo aquillo em que achassemos esse vicio de
origem; que, no se contrafazendo em Frana os nossos escriptos, nem
comprando aquelle paiz seno por excepo algum livro portugus
contrafeito ou no contrafeito, no pde haver neste caso reciprocidade
entre Portugal e Frana; e de feito, n'um commercio puramente passivo,
todo e qualquer tractado, que no seja para o ligar com outro commercio
activo, ser sempre inconveniente; que, creando embaraos  diffuso da
leitura em Portugal, a conveno contrariava poderosamente os progressos
da civilisao entre ns; que, pelas condies actuaes do nosso trafico
de livros com o Brazil, para cujo movimento no contribuem s as
publicaes portuguesas, mas tambem as reexportaes de livros
estrangeiros; o tractado, tornando estas geralmente inexequiveis, longe
de favorecer os auctores portugueses, os privaria em boa parte dos
beneficios da concorrencia no mercado brazileiro; que o sello ordenado
no artigo 13.^o da conveno para legitimar a posse das contrafaces,
no s era injusto, punindo quem comprou na boa f do direito existente,
mas tambem involvia a imposio de um tributo, que, embora se
considerasse vlido como acto da dictadura, traria o absurdo de no
poder ser annullado pelo parlamento, visto achar-se estatuito n'um
convenio feito com um paiz estrangeiro; que, finalmente, esse imposto do
sello era exigido antes de se verificar, pelos meios que a propria
conveno assignala, quaes so os livros contrafeitos, o que o torna
inexequivel. Taes foram as objeces que me occorreram ao escrever o
artigo do _Paiz_, e que no so talvez metade das que poderiam fazer-se
quelle infeliz tractado, se o comportassem os breves limites das
columnas d'um jornal politico, mas que me pareceram s por si
sufficientes para pensarmos desde logo em remediar um tal erro, apenas
expire o praso durante o qual somos forados a respeitar a conveno
litteraria.

Entretanto no leve v. ex.^a a mal que n'uma publicao avulsa eu aponte
varias outras provises dessa conveno que reputo inconvenientes ou
injustas. Move-me a faz-lo o desejo de no passar aos olhos de v. ex.^a
por um daquelles sophistas contra que v. ex.^a invectiva no papel em que
se congratula com o Chefe do Estado pela concluso de um negocio, que a
meus olhos  o mais deploravel que ha muitos annos temos concluido com
um paiz estrangeiro, embora a nossa historia diplomatica no seja a mais
gloriosa do mundo.

Considerados em geral os ajustes celebrados entre v. ex.^a e mr. Barrot,
affigura-se-me a mim que v. ex.^a cahiu n'uma singular illuso. A sua
mente era, se no me engano, que esta conveno, ao passo que consagrava
os principios da moral e do direito, fosse favorecer aquelles--que
trabalham no silencio do gabinete, rodeiados da penuria e da fome tantas
vezes, victimas da sciencia, martyres da civilisao, que no poucas o
tem pago com a vida, que pela maior parte sacrificam fortuna, saude, o
futuro de seus filhos  gloria das letras, do seu paiz, e da especie
humana.--Eis-aqui os que v. ex.^a queria que fossem protegidos por um
tractado que vai ferir os contrafactores, e sobretudo os contrafactores
belgas. Isto dizia v. ex.^a  soberana: dizia-o sinceramente, na minha
opinio, arrastado por um nobre e generoso, embora inexacto, pensamento.
Mas que dizia tambem v. ex.^a ao ministro do reino no seu officio de 28
de maio cerca deste mesmo assumpto?--As nossas quasi unicas
importaes da livraria belga so de maus livros, de romances absurdos,
de quanto ha mais frivolo e prejudicial na litteratura francesa
contemporanea; pois todos os outros livros, os bons, os uteis, os
civilisadores, directamente os havemos de Frana, e os lemos nas edies
legitimas, sem prejuizo de seus proprietarios.

Se, porm, v. ex.^a supunha que isto era assim, como  possivel que
associasse o seu illustre nome quella fatal conveno? Para os
escriptores franceses de livros bons, uteis, civilisadores,  ella
perfeitamente inutil. A sua propriedade, na opinio de v. ex.^a, est
segura e defendida no estado actual das cousas. A quem pois favorece o
tractado? Que propriedade vai elle garantir, admittindo tal propriedade?
A dos maus livros, a dos romances absurdos, a de quanto ha mais frivolo
e prejudicial na litteratura francesa contemporanea. Que triste illuso
foi esta, sr. visconde, que levou v. ex.^a a convencionar favores
exclusivos para a insensatez, para a corrupo e para a immoralidade?

Felizmente por um lado e infelizmente por outro, o presupposto de v.
ex.^a, quanto s contrafaces da Belgica, no  todavia exacto. Se v.
ex.^a verificasse quaes tem sido no ultimo decennio as importaes dos
livros belgas; se examinasse os catalogos dos livreiros de Lisboa, Porto
e Coimbra, comparando-os com os catalogos dos diversos estabelecimentos
typographicos de Bruxellas, convencer-se-hia de que no compramos s
livros maus  Belgica; de que nem sempre o trabalho da imprensa  alli
apllicado s obras de simples distraco, e de que no raro os prelos
belgas reproduzem os escriptos graves e uteis, postoque, na verdade, em
proporo inferior, e provavelmente mais de uma vez com perda. Mas a
superioridade numerica dos livros inuteis e insignificantes encontra do
mesmo modo nas publicaes _legitimas_ de todos os paizes, e  o
resultado, no da contrafaco, mas sim do industrialismo litterario,
industrialismo que as doutrinas da propriedade, mal applicadas ao
pensamento, no fazem seno promover. Ao redor de mim, no momento e no
logar onde escrevo, tenho muitos volumes datados de Bruxellas, que no
me parecem nem insignificantes nem inuteis, e estou certo de que v.
ex.^a me faz a justia de acreditar que no me entretenho demasiado com
leituras frivolas. Estes livros de edio belga (que por signal no
estou inclinado a mandar sellar, collocando-me assim em manifesta
rebellio) preferi-os por serem mais baratos, circumstancia attendivel
para mim, que no sou abastado, e muito mais attendivel para os que,
menos felizes do que eu, _rodeiados de penuria, victimas da sciencia, e
martyres da civilisao_ tem de cortar pelo necessario  vida physica
para comprarem o alimento da vida immaterial. Para estes quizera eu, no
convenes litterarias que, accrescentando afflices ao afflicto, lhes
tolham satisfazer a primeira necessidade do homem de letras, a dos
livros, mas instituies que os amparassem na aspera peregrinao em que
vo consumindo a existencia. Quando mancebos desta gerao que vem aps
ns, e que confio em Deus ser a todos os respeitos melhor do que a
nossa, desprezados, esquecidos, e tanto mais desprezados e esquecidos,
quanto mais um nobre orgulho os conserva arredados do grande receptaculo
de corrupes chamado o poder, luctam debalde com a pobreza para crearem
pelos esforos da intelligencia uma situao no mundo! Como eu, v. ex.^a
no ignora quantas vezes essas almas predestinadas, e que annunciam a
este paiz a aurora de melhor futuro, se vem constrangidas a ir vender
por vil preo ao minotauro da imprensa periodica escriptos imperfeitos,
na lingua, no estylo, no desenho, no pensamento, mas onde centelham as
faiscas do genio. E ns, ns que fazemos tractados, cujo resultado, se
fosse possivel t-lo, seria grangeiar para os romancistas, para os
poetas, para os especuladores litterarios da Frana mais uma noite de
orgias, ou os meios de dar mais uma vez por anno verniz nas suas
carruagens, sorrimo-nos das faltas grammaticaes, das incorreces
d'estylo, dos erros de sciencia dos pobres desvalidos, que nasceram como
ns nesta terra, sem nos lembrarmos de que no seu balbuciar litterario
lhes serve frequentemente de musa a urgente necessidade, quando no a
miseria! Ns, os homens feitos, que temos centenares de contos de ris
para construir theatros, que sejam ao mesmo tempo aleijes artisticos e
escandalos administrativos, e que no temos vinte contos, dez contos,
cinco contos para dar po aos talentos desafortunados, vamos em troco
d'isso priv-los dos meios d'instruco; vamos priv-los de livros!

E no exaggero quando assim me exprimo. Prouvera a Deus que exaggerasse!
A conveno litteraria, pelas provises que encerra, tende a combater,
no em especial o commercio das contrafaces, isto , dos livros
baratos, mas sim em geral o commercio dos livros. Qual ser o livreiro
que no trema das provises dos artigos 9.^o e 10.^o, e que ouse fazer
encommendas para essa mesma Frana, que, em vez de prgar sermes aos
belgas, nos manda converter  moral pelo orgam de mr. Barrot? Conforme a
doutrina daquelles artigos, a contrafaco fica equiparada ao
contrabando, e, como meio de verificar e punir o delicto, estatue-se que
quaesquer remessas de livros sejam acompanhadas de um attestado passado
em Frana pelo prefeito ou sub-prefeito da localidade d'onde se faz a
remessa. Essa attestado deve especificar o titulo, volumes e exemplares
de cada obra. Se na alfandega se achar que uma dellas no vem descripta
no attestado ser confiscada, e o livreiro que fez o despacho multado em
oitenta mil ris, afra as perdas e damnos a que possa ser condemnado
por demanda que sobre isso lhe movam. Estas disposies so
inqualificaveis. Nada mais facil do que escapar ao magistrado francs o
mencionar um dos artigos da remessa no attestado; nada mais facil do que
haver erro na nota dada pelo livreiro francs ao mesmo magistrado; nada
mais facil do que mo inimiga aqui, em Frana, ou no transito,
introduzir na caixa que contiver a remessa um livro no incluido no
attestado: tudo pde ser, menos ter culpa de contrabando o que tem de
ser multado, espoliado, demandado por contrabandista, que  o livreiro
de Portugal. As minhas idas de justia, sr. visconde, ficam
inteiramente baralhadas  vista de taes disposies, na verdade
incomprehensiveis para intelligencias fracas.

Mas o que, sobretudo, me espanta  a severidade de taes providencias
sobre remessas feitas directamente de Frana. A conveno leva-nos a
rondar os proprios _boulevards_ de Paris para guardarmos a propriedade
litteraria contra os communistas belgas. O objecto do tractado 
exclusivamente manter o chamado direito dos auctores franceses e obstar
aos contrafactores das suas obras: que, portanto, se exigissem na
alfandega facturas que provassem vir a remessa integralmente de Frana,
e que no se dsse despacho aos livros no contidos na factura, ainda se
entende; mas sujeitar o livreiro portugus a severo castigo, porque
daquelle paiz lhe veio um livro cerca do qual se no cumpriram l
certas formalidades, faz crer que tambm ahi ha belgas. Seria por isso
prudente que o governo francs, antes de guerreiar fra os
contrafactores, os expulsasse de casa.

O segundo membro do artigo 10.^o no  para mim menos incomprehensivel.
Podem,  vista delle, vir de qualquer paiz a Portugal livros escriptos
em francs. Ho-de, porm, diz a conveno, ser acompanhados de
attestados analogos das _auctoridades competentes_ do paiz d'onde
provm, declarando que so todos publicao original do dicto paiz, ou
de qualquer outro onde as mesmas obras foram impressas e publicadas.

Se a mentira e a fraude podessem ser remedio para alguma cousa, esta
disposio deixaria o caminho aberto para se remediarem em boa parte os
inconvenientes da conveno. Pelo artigo 11.^o a admisso nas alfandegas
depende unicamente do preenchimento das formalidades do artigo 10.^o S
a contraveno dellas importa o delicto de contrabando, e ao que no fr
contrabando ha-de dar-se despacho. Se os contrafactores belgas, por
exemplo, se accordassem com as _auctoridades competentes_ do seu paiz,
sejam quaes forem, para os favorecerem, e imitando em tudo as edies
originaes francesas, remettessem para aqui exemplares contrafeitos,
acompanhados do respectivo attestado, dar-lhes-hiam, ou no, despacho?
Mais: embora o auctor francs houvesse preenchido as formalidades dos
artigos 2.^o e 3.^o para garantir a sua chamada propriedade, poderia
elle fazer demandar nunca o livreiro portugus, ou os agentes da
alfandega, por terem introduzido em Portugal uma contrafaco? Depois,
quem so essas auctoridades competentes para passar attestados na
Belgica ou na Inglaterra, na Italia ou na Allemanha? So todas, ou no 
nenhuma. A competencia vem das funces atrribuidas pela lei ao
funccionario; e a conveno que estabelece um ponto de direito
internacional unicamente entre a Frana e Portugal, no d nem tira
funces aos magistrados de outra qualquer nao que no interveio nesse
pacto. Como ho-de os nossos agentes fiscaes verificar se o attestado 
de uma auctoridade competente?

Eu j alludi n'outra parte  inexequibilidade do artigo 13.^o, e 
flagrante injustia que nelle se estatue; mas consinta-me v. ex.^a que
diga ainda algumas palavras cerca desse deploravel artigo. A
retroactividade das suas disposies  manifesta. A entidade
_contrafaco_ no existia legalmente para ns antes da promulgao do
convenio: os livros franceses reimpressos na Belgica eram o mesmo que os
legitimos: eram o mesmo que os livros italianos, allemes, hespanhoes,
ou ingleses, impressos em Paris pelos summos sacerdotes da religio da
propriedade litteraria. As nossas alfandegas despachavam-n'os como
outros quaesquer: vendiam-se publicamente: compravam-n'os os magistrados
judiciaes e administrativos, os agentes fiscaes, os membros do
parlamento, os ministros da cora. E todavia, ao exarar-se o tractado,
assevera-se que existiam j detentores de uma cousa que no existia.
Detentores?! Mas esta palavra significa _o que retem o alheio_, e eu que
comprei os meus livros n'um logar publico,  luz do meio dia, perante a
policia, os tribunaes e o governo, sem offender lei alguma, sou um
detentor do alheio? Sou, e no o sou impunemente: a conveno
castiga-me; a conveno impem-me uma multa a titulo de sello, para me
ensinar o respeito das leis futuras e contingentes. Se possuir mil
volumes belgas, cuja propriedade original se haja justificado como
francesa, custar-me-ha o _delicto_ quarenta mil ris. Isto, sr.
visconde, affigura-se-me que no tem defesa possivel.

Supponhamos que o homem de letras, apesar da escaceza dos seus recursos,
e por causa dessa mesma escaceza, colligiu,  custa de sacrificios e de
tempo, uma colleco de livros uteis, mas baratos, mas dessa
contrafaco que legalmente no existia: supponhamos que no pde ou no
quis sujeitar-se dentro do praso fatal dos tres meses marcados no artigo
13.^o a estender a bolsa para pagar um tributo que nenhum parlamento
votou: supponhamos mais que a necessidade ou a miseria, que to
frequentemente visitam o talento e a sciencia n'esta terra, Babylonia do
desterro para o engenho, obriga daqui a seis meses a converter os seus
livros em po? No pde faz-lo. Veda-lh'o a conveno; veda-lh'o a lei
que protege a propriedade das idas em Frana, e destroe em Portugal a
propriedade material do pobre homem de letras. Nem se diga que as
disposies do artigo 13.^o se referem exclusivamente aos mercadores de
livros: no  isso que importa o texto, e semelhante interpretao s
serviria para ajuntar a iniquidade  injustia e  violencia.

O artigo 3.^o relativo s traduces, ao passo que revela at que ponto
de absurdo se pde levar o principio de propriedade litteraria, , a meu
ver, sr. visconde, profundamente illogico. Estatue-se ahi a prohibio
de traduzirmos as obras francesas dentro do anno immediato  sua
publicao e ao cumprimento das formalidades que se exigem do auctor
para se lhe garantir o seu chamado direito. Se, passado um anno, elle
no tiver publicado a traduco em portugus, qualquer a pde fazer. Mas
perguntarei uma cousa: o auctor tem a propriedade do livro: obteve o
titulo legal de posse e dominio: o facto tornou-se indubitavel; e essa
propriedade  sacratissima, quando a outra  apenas sagrada. No fim do
anno acabou o direito? Anniquilou-se a propriedade? Sorveu-a a terra? Em
virtude de que maxima juridica ou moral  auctorisado o traductor
portugus a assenhoreiar-se do alheio?  porque o auctor nega a Portugal
a utilidade das suas idas? Mas  algum, pde algum ser obrigado a ir
vender o producto do seu trabalho, a sua propriedade, no mercado de um
paiz estrangeiro? Se em Portugal escaceiassem as victualhas durante um
anno, convencionaria a Frana comnosco que os nossos armadores fossem
aos depositos de cereaes, de legumes, de batatas das suas cidades
maritimas, expirado esse anno, e que, carregando a bordo dos proprios
navios o que lhes conviesse, o vendessem nos mercados portugueses,
tomando para si o lucro? Passe, porm, esta violencia contra a
propriedade sacratissima das idas, que, na material e profana, sera
intoleravel, impossivel. Recorrer-se-ha ao subterfugio da expropriao
por utilidade publica, e  unio hypostatica de portugueses e franceses,
para fazerem bolo commum de progresso e civilisao? Mas, nesta
hypothese, cumpre indemnisar o expropriado: cumpre dar-lhe o equivalente
do que lhe havia de valer a verso do seu livro:  assim que se practca
crca da propriedade material, onde quer que ella se respeite.

Depois, o ultimo paragrapho deste artigo, deficiente e muitas vezes
inexequivel, manifesta claramente o espirito de industrialismo grosseiro
applicado s obras da intelligencia, que predomina em toda a conveno.
Previu-se ahi a publicao das obras extensas que se imprimirem
gradualmente aos volumes, ou por fasciculos, para se contar o _anno de
morto_ desde o cumprimento das formalidades legaes cerca de cada um
desses volumes ou fasciculos. No se previu, porm, a publicao feita
por uma vez das obras volumosas, e cuja traduco no se poderia
concluir n'um anno. Quanto a estas, o servio da guarda municipal de
Lisboa no se estende at as ruas de Paris. No se attendeu, sobretudo,
aos livros de sciencia, entre os quaes ha, no digo obras vastas, mas
simples volumes, mas resumidos compendios, cuja verso daria tanto
trabalho como deu o escrev-los, e para a qual um anno sera
insufficiente. No se attendeu, sequer, aos nobres filhos da musas.
Concluir-se-hia n'um anno uma traduco, digna do original, do _Jocelyn_
de Lamartine, ou do _Cames_ de v. ex.^a? O que esto revelando
provises desta ordem? Que ao exarar-se o tractado se pensava s nesses
escriptos inuteis, frivolos, ephemeros, contra os quaes v. ex.^a com
tanta razo declama; que se pensava s no ignobil industrialismo
litterario que devora a intelligencia e os costumes da Frana; que se
pensava s nas fabricas parisienses de novellas, dramas, viagens,
comedias, romances, folhetins, physiologias moraes ou immoraes, e no
sei de que outros productos; nas fabricas de Balzac, Sue, Sand, Dumas,
Scribe, Arlincourt e C.^a.

Eis, sr. visconde, as consequencias de um principio falso: cada phase da
sua applicao trahe a vaidade delle.  o industrialismo litterario
portugus, ainda felizmente balbuciante e debil, atirado para debaixo
das rodas do opulento industrialismo litterario da Frana.  este o
espirito, a inteno do convenio (no digo a inteno de v. ex.^a, que
se deixou illudir pelo seu amor s letras); o espirito, e a inteno,
repito; porque o resultado real delle ha-de ser o entorpecimento das
nossas relaes litterarias com a Europa, a difficultao da leitura e
do estudo, e os embaraos ao progresso intellectual, e, portanto, 
civilisao do paiz.

No terminarei, ex.^{mo} sr., sem accrescentar algumas palavras
relativas aos dous documentos publicados no _Diario_ de 7 de novembro
ultimo, a que j me referi, isto , ao officio de v. ex.^a de 28 de
maio, e  representao de 29 de junho, documentos que se podem
considerar como um commentario  conveno. Ha ahi cousas sobre que eu
desejaria chamar a atteno de v. ex.^a Publicando uma nota official da
alfandega cerca das importaes de livros da Frana e da Belgica,
affirma v. ex.^a que,  vista della, se conhece ser _insignificante_ o
nosso commercio de livros com este ultimo paiz, excedendo-o _no dobro_ a
importancia do que fazemos com aquell'outro. Mas essa nota diz-nos que a
importao de livros belgas foi em 1849 de 4:267$400 ris, e em 1850 de
4:739$900 ris, o que produz nos dous annos a somma total de 9:027$300
ris. A duplicao desta verba, que deve, segundo a affirmativa de v.
ex.^a, representar a nossa importao de Frana,  de 18:054$600 ris.
Ora, por essa mesma nota sabemos que a importao do ultimo paiz foi
1849 de 4:878$600 ris, e em 1850 de 6:741$100 ris, o que perfaz um
total de ris 11:619$700. J se v, pois, que a opinio de v. ex.^a est
um pouco longe de ser exacta. Lamenta v. ex.^a que as especies
subministradas pela alfandega no sejam de um estatisfica mais
individuada; tambem eu o lamento, mas lamento ainda mais, que v. ex.^a
no quizesse applicar a estes factos a natural perspicacia do seu alto
engenho. , na verdade, triste que, tractando-se de uma questo
commercial asss grave, se no buscasse averiguar quaes foram as
importaes dos ultimos oito ou dez annos. D'ahi se poderia tirar um
termo medio seguro; mas as de tres annos eram rigorosamente
indispensaveis para o calculo ainda mais imperfeito. Os algarismos
relativos a 1849 provam que as importaes dos dous paizes so quasi
iguaes, e os relativos a 1850 que as de Frana excedem quasi um tero as
da Belgica: dos dous factos um tende a mostrar igualdade, outro excesso.
Era, portanto, indispensavel que, pelo menos, um terceiro facto, o facto
do terceiro anno, viesse dar razo a um delles. Mas a questo deve ser
considerada sob um aspecto muito mais importante, que esqueceu a v.
ex.^a Aquelles algarismos representam o dinheiro que dmos, e no os
livros que recebemos; representam o nosso passivo e no o nosso activo.
A questo no caso presente  que pores de volumes entraram em Portugal
nesses annos, e no que dinheiro saiu delle. Todos sabem que as
reimpresses belgas custam metade do que custam as edies francesas, e
por isso que, se a Belgica nos levou quatro contos de ris por seis mil
volumes, a Frana levou-nos oito pelo mesmo numero delles.  vista do
mappa da alfandega e destas consideraes, qual commercio de livros ser
mais importante para Portugal, o da Frana ou o da Belgica?

Se v. ex.^a foi menos exacto na apreciao comparativa do nosso
commercio de livros com esses dous paizes, tambem me parece que,
declarando insignificante o que fazemos com o ultimo, no avaliou
devidamente esta especie de trafico. Transaces de vinte ou trinta
contos de ris sobre algodes fabricados, ou sobre cereaes seriam
insignificantes; sobre gutta-percha ou sobre rhuibarbo seriam no s
importantes, mas tambem excessivas. A importancia de qualquer ramo de
commercio no depende s do valor absolutos das mercadorias. N'um paiz
pequeno, pouco povoado, e onde a instruco e os habitos de leitura no
se acham diffundidos, a introduco de perto de seis mil volumes
annualmente, que tanto representar o termo medio de 4:500$000 ris que
damos  Belgica em troca de livros, tem alguma significao. Quero que
destes seis mil volumes seja um tero para reexportar, e que dos que
ficam metade pertenam  categoria das obras frivolas e absurdas, o que
talvez seja a avaliao mais justa. Restam dous mil volumes uteis, que
cada anno se espalham no paiz, e que n'um decennio subiro a vinte mil.
Por cinco pessoas que, termo medio, leiam cada um desses volumes no
mesmo decennio, imagine v. ex.^a que somma d'ideas uteis, civilisadoras,
progressivas tero no fim delle entrado em circulao! Ser este facto
insignificante? Ser indifferente um acto que o destroe, ao passo que
longe de facilitar a importao das edies francesas, a difficulta?
Calcular a importancia de uma mercadoria que se usa sem se consummir,
como se calcularia a sacca de arroz ou a caixa de assucar, , na minha
opinio, pelo menos uma singular leveza!

V. ex.^a, lanando immerecidamente o desfavor sobre uma parte dos
commerciantes de livros em Portugal, aos quaes nenhum acto criminoso se
pde attribuir, salvo se  culpa negoceiar em objectos cuja importao
at agora nenhuma lei vedava, suppe, todavia, que ainda haver nesta
terra _livreiros_ que representem as tradies dos _impressores_
celebres dos tempos passados, como os Craesbecks, os Estevams, os
Elzevirios, os Didots. No me parece que elles devam apreciar demasiado
essas comparaes. V. ex.^a havia de ter algum trabalho em demonstrar,
por exemplo, a moralidade dos Elzevirios, de cujos prelos sahiram tantos
livros ignobeis, e que essas nitidas reimpresses dos escriptores
franceses do seculo de Luiz XIV, feitas _jouxte l'dition de Paris_,
eram padres levantados por aquelles celebres typographos  sua creana
ardente na religio da propriedade litteraria.

Ha, finalmente, no papel dirigido  Soberana por v. ex.^a uma
circumstancia que, se no fosse a epocha em que v. ex.^a o escreveu
muito anterior  data do meu artigo publicado no _Paiz_, pareceria uma
reprehenso indirecta contra a rudeza (a que sou na verdade propenso)
com que falei do assumpto. Se no fosse o obstaculo da chronologia, eu
imaginara que v. ex.^a me oppunha, como accusao muda contra a rustica
sinceridade com que tractei a questo, o nome illustre do senador
piemonts Cibrario--cuja reputao liberal e scientifica , diz v.
ex.^a, to geralmente reconhecida e confessada entre os nossos
mesmos--, e que fui encarregado de estipular uma conveno analoga
entre o Piemonte e a Frana. Na hypothese (que se no d) de v. ex.^a
oppr s minhas phrases rudes e severas a auctoridade d'um nome por mim
venerado, eu diria a v. ex.^a, que se o caracter um pouco intractavel
que Deus me deu me consentisse medir as palavras quando falo de offensas
feitas aos interesses legitimos do meu paiz, no precisaria do peso de
altas reputaes estrangeiras para guardar silencio neste caso, quando
tinha em Portugal um nome ante o qual com mais gosto me curvaria--o nome
de v. ex.^a Unem-me a Luiz Cibrario a amizade pessoal, e a
confraternidade de historiadores da mesma eschola, e de membros d'um
mesmo corpo litterario, a Academia das Sciencias de Turin. Reputo-o um
dos grandes escriptores de Italia, e respeito-o como um nobre caracter.
Liga-nos, at, a identidade das ideas fundamentaes das nossas crenas
politicas; a convico que ambos temos de que a liberdade verdadeira, o
regimen do paiz pelo paiz, sem democracia, sem socialismo, sem repetir
inuteis e tormentosas experiencias, s se realisar pela
descentralisao administrativa e por uma forte organisao municipal;
utopia horrenda para todos aquelles que sabem achar na concentrao do
poder, quando lhes cai nas mos, incognitas douras, bem diversas dos
martyrios de que certos utopistas suppoem esse poder rodeiado. Apesar,
porm, de tantas affinidades e sympathias que deve haver e ha entre mim
e o historiador do Piemonte e da Economia Politica da Idade-Media, se a
situao da Sardenha em relao ao commercio de livros era analoga  de
Portugal; se as condies do convenio negociado por Cibrario foram as
mesmas e assentaram sobre os mesmos principios de industrialismo
litterario que caracterisam a conveno de 12 de abril, s me resta
accrescentar que foram dous homens eminentes, em logar d'um s, que no
anno do Senhor de 1851 fizeram, no obstante as mais puras intenes, um
altissimo desservio s suas respectivas patrias.

Digo-o, porque estou intimamente convencido de que digo uma grande
verdade.




APPENDICE


Dez annos depois de escripta e publicada a precedente carta, pertencia
eu  commisso encarregada de rever e corrigir o projecto de codigo
civil, que o governo intentava submetter  approvao do parlamente.
Achava-se consagrada nesse projecto a doutrina da propriedade
litteraria, e a commisso acceitou-a sem hesitar, modificando apenas uma
ou outra das disposies tendentes a reduzir a theoria  praxe. Pela
minha parte, abstive-me absolutamente de intervir na discusso, e
limitei-me a declarar que votava pela suppresso completa de todos os
artigos relativos ao assumpto. Esta absteno era aconselhada pela
prudencia. A unidade de pensamento ente tantos e to distinctos
jurisconsultos e publicistas fazia-me, na verdade, duvidar da solidez da
propria opinio. O debate sobre o principio que rege no codigo esta
materia poderia ter-me esclarecido, e at convertido, talvez; mas
entendi que se conciliava mal com o meu dever suscitar tal debate. No
tinha probabilidade alguma de reduzir as intelligencias superiores dos
meus collegas a admittirem como orthodoxa a heresia da mais fraca de
todas as que alli concorriam, e a minha converso era de to pouco
momento para o paiz, que no valia a pena de protrahir por causa della o
longo e difficil trabalho da commisso. Continuei, pois, na heterodoxia.
No meu modo de ver, a propriedade litteraria, emquanto reside nas
regies da theoria,  um paradoxo bom para se bordarem nelle periodos
scientillantes de imagens phantasionas; paradoxo inoffensivo, como o ,
absolutamente falando, um milagre da Virgem de Lourdes ou da Senhora da
Rocha. Mas, bem como o milagre, que s se inventa para fins mundanos, o
paradoxo no deixa de ter inconvenientes se transfundem no positivo, se
o incorporam nas leis. Em tal caso, passam ambos, um a ser negocio dos
sacerdotes do altar, outro a ser negocio dos sacerdotes da imprensa.
Negociar, porm, com milagres ou com doutrinas  sempre mau. Como texto
de oraes _pro domu sua_, que incessantemente se reproduzem na
republica das letras com variadas frmas e cres variegadas, a
propriedade litteraria tem certo valor: como dogma vale pouco mais ou
menos o mesmo que os recentes dogmas do Vaticano. O que, porm,  certo
 que para defend-lo no faltam, nem faltaro nunca os Ciceros. Achar
um unico Hortensio que o combata, eis o que parece difficil.

Entre os milagres que voltam a habitar entre ns e o novo dogma juridico
precursor dos novos dogmas theologicos ha, todavia, uma differena digna
de notar-se.  que o milagre sabe para onde vai. A propriedade
litteraria  que no sei se conhece para onde caminha. Conceber uma
especie de propriedade que, conforme veremos, escapa  apreciao dos
sentidos; pr o objecto de um direito fra do objectivo  attribuir ao
vocabulo--propriedade--um valor por tal modo indefinivel, associar-lhe
uma ida to nebulosa, que deixa atrs de si as nebulosidades da eschola
hegeliana. De feito, nem proprio Hegel concebe o direito de propriedade
seno como uma aco da vontade sobre qualquer cousa, que por esse facto
se torna minha, determinando-lhe a destinao substancial, ou que por
indole no tinha[1]. N'uma epocha em que os cortesos das multides
chamam como rus ao pretorio do cesarismo analphabeto e lutulento todos
os principios, todas as maximas fundamentaes da sociedade,  perigoso
introduzir na noo clara, precisa, inconcussa da propriedade um desses
gongorismos das idas abstrusas de que vivem os seus adversarios; 
perigoso que das fendas da sepultura do antigo direito divino brote uma
nova e singular especie desse mesmo direito, e que ao _per me reges
regnant_, mal interpretado, succeda o _per me scriptores scribunt_.

Tinham passado outros dez annos sobre a minha impenitente incredulidade.
Quasi esquecera o debate que o convenio celebrado com Frana sobre este
assumpto suscitara na imprensa, debate em que a consciencia me fizera
acceitar um papel talvez odioso; o de adversario, no da causa das
letras, mas da causa da industria litteraria.

No fim, porm, de to largo periodo, uma publicao recente feita em
Paris por um compatricio nosso[2], veio avivar-me a recordao dessa
lucta em que tive a honra de combater com uma das mais bellas e altas
intelligencias que Portugal ha gerado, Almeida Garrett. Li com avidez o
novo opusculo, que o auctor me enviara com expresses mais que
benevolas. Era possivel que ahi surgisse para mim a luz, que por
escrupulo, talvez execessivo, eu deixara ficar debaixo do meio alqueire
na commisso do codigo civil. Infelizmente, porm, o opusculo no
allumiou as trevas da minha impiedade.

Este escripto, vindo aps tantos outros relativos ao assumpto, tende
principalmente a propugnar uma ida que me parece indubitavel, supposta
a existencia de um direito originario de propriedade litteraria.  a
ida da sua perpetuidade. Todas as legislaes que consagram aquelle
singular direito restringem-no, recusando-lhe uma condio inherente a
qualquer propriedade absoluta. O auctor combate vantajosamente as razes
que de ordinario se allegam para tornar incompleta uma especie de
dominio que os seus defensores reputam o mais sagrado de todos. No era
difficil a tarefa. J na carta precedente havia eu feito notar to
evidente absurdo. Indaga depois o auctor as causas por que os
legisladores em todos os paizes estatuem o dominio temporario em relao
 propriedade litteraria, e acha, como origem da contradico, no sei
que preoccupaes; no sei que concesses ao socialismo. Permitta-me o
auctor que substitua a sua hypothese por outra. Eu explicaria o facto
presuppondo que no espirito desses legisladores reinava a mesma
incredulidade que reina no meu. As leis relativas ao assumpto
affiguram-se-me leis de circumstancia ou de conveniencia. N'uma epocha
em que a imprensa exerce immensa influencia na opinio, igual ou
superior  que a opinio exerce em todos os corpos do estado, uma
doutrina, ou antes pretenso, a que, com raras excepes, subscrevem o
commum dos escriptores e que defendem com a energia do proprio
interesse, ha-de forosamente influir, no direi na consciencia, mas nos
calculos e previses dos homens publicos. Cede o legislador de mau
grado; mas, de certo, no  ao socialismo que cede. Nas restrices, o
que se revela  a sua repugnancia. Como que diz ao
escriptor:--aproveita esta fico de direito, e que a aproveitem os
teus herdeiros. Os herdeiros dos teus herdeiros, esses ser-te-ho
provavelmente desconhecidos e indifferentes: s-lo-ho tambem para a lei
que te favorece. Toma l isso, e cala-te.--D'ahi nasce, a meu ver, a
antinomia; d'ahi o illogico; d'ahi a affirmao de um direito absoluto
para depois se affirmar o transitorio delle.

Achar a negao da propriedade litteraria nas mesmas leis que a
affirmam, e ver nisto uma transaco, uma condescendencia com o
socialismo , de feito, absolutamente infundado. Ampliar a tal ponto a
noo de propriedade, lev-la para regies onde ella no cabe, imaginar,
em summa, a realisao do direito no ideal, na abstraco,  que, sob
outro aspecto, pde dar vantagem s doutrinas philosophicas do
socialismo. A generalisao, que no  seno uma formula do ideal, da
abstraco,  a sua grande arma e a fonte principal dos seus erros.
Porque no transigem com elle os legisladores cerca de toda a outra
propriedade?  porque toda a outra propriedade  tangivel, real,
positiva, e por consequencia objecto possivel do direito de propriedade.

As leis de propriedade litteraria, consideradas correlativamente 
legislao sobre os novos inventos, longe de conterem o menor vestigio
das exaggeraes do socialismo, no chegam sequer a respeitar um dos
dogmas fundamentaes da eschola liberal, a igualdade civil. A ida
formulada, traduzida, representada no invento  manifestao
perfeitamente analoga  da ida formulada, traduzida, representada no
livro. Para aproveitarem ao auctor e ao publico, a condio da
reproduco  identica n'um e n'outro. O invento pde ter at exigido
mais trabalho, mais energia intellectual, mais sciencia do que o livro;
e todavia, s por privilegio, isto , por uma excepo do direito
commum, alcanar ser propriedade, o que radicalmente equivale a no o
ser. Se, porm, o invento  mais humilde; se  apenas o melhoramento
concebido pelo official mechanico em alfaia vulgar, a lei nem sequer o
conhece, nem por privilegio entra na categoria da propriedade. Tudo isto
faz lembrar o _desembargador ou fidalgo da minha casa_ da velha
Ordenao, em questes de adulterio. Propriedade completa na
intensidade, e s incompleta na durao, para os _fidalgos da minha
casa_ das letras e das boas artes; propriedade apenas legal, determinada
pela apreciao, ou o que vale o mesmo, pelo arbitrio do governo, para
uma especie de burguesia, para os homens que no escrevem, mas que fazem
servir as sciencias de applicao aos progressos da civilisao
material; absolutamente no propriedade para as modestas manifestaes
dos entendimentos que dirigem e aperfeioam o trabalho vulgar e plebeu.
De certo leis de tal indole no so socialistas: no chegam sequer a ser
liberaes, no chegam sequer a ser mediocremente sensatas. Tem a sua
razo de ser na soberania do alphabeto; no a tem na natureza humana.

At certo ponto o auctor do opusculo reconhece isto mesmo. Na serie das
consequencias inevitaveis que derivam de se attribuir  ida formulada
ou  formula da ida, em abstracto, a natureza objectiva de propriedade,
foi logicamente muito alm d'aquella em que os legisladores pararam; mas
por fim parou tambem. E parou porque chegava a uma consequencia que
demonstrava por absurdo quanto  van a doutrina da propriedade
litteraria. Depois de reconhecer que o invento, em relao ao direito,
deve entrar ineluctavelmente na mesma categoria do livro, estabelece em
favor do invento addicional uma theoria que, no seu systema, seria o
privilegio da espoliao, embora tente palli-lo. Desde que a ida,
completa ou incompleta, realisada por frma nova, se converta em
propriedade, ficar immovel ou quasi immovel o progresso da civilisao.
Parece isto obvio; mas o auctor do opusculo entende que no passa de um
conjuncto de palavras cas. Na sua opinio, o progresso nada padece com
a perpetuidade do dominio em qualquer invento. Basta que a propriedade
pre diante do melhoramento. O melhoramento pde invadi-la sem que o
direito seja offendido. Para isso ha uma condio extremamente simples.
 a de se aperfeioar, de se corrigir _sem se copiar_. A condio no
tem seno um defeito: o de ser theorica e practicamente impossivel.
Aperfeioar, corrigir, ou melhorar significa manter a substancia ou o
todo, e alterar o accidente ou a parte. Se a substancia e os accidentes
forem completamente substituidos; se as partes de que se compe o todo
foram totalmente subrogadas, no ha melhoramento: ha uma cousa nova, um
invento novo. Melhorar e no copiar excluem-se invencivelmente. Quando,
para regularisar os movimentos differenciaes, Watt e Evans inventaram os
respectivos parallelogrammos, e applicaram a sua nova ida s machinas
de vapor, copiaram-nas como existiam em tudo aquillo que no interessava
a translao do movimento. A substituio do helice s rodas, na
navegao a vapor, no alterou seno n'uma pequena parte a mais perfeita
construco dos navios. Nestas, como em milhares de hypotheses analogas,
no se comprehende por que modo, intentado o melhoramento, se evitaria a
copia, isto , a offensa da propriedade dos inventos.

Se isto  verdade; se  inevitavel que no aperfeioamento se reproduza o
que se no altera na cousa aperfeioada, a doutrina do opusculo ou
conduz  immobilidade no progresso, ou ha-de levar-nos a negar a
propriedade litteraria que o auctor confessa no ser de indole diversa
da propriedade dos inventos. Se, no livro, bem pensado e bem escripto,
achei uma subdiviso, um artigo qualquer delle a que faltem esses
predicados, no offendo direito algum em corrigi-lo e aprimor-lo.
Removida, como impossivel, a condio com que se imaginou restringir-me
a liberdade de melhorar,  para mim acto licito reproduzi-lo, depois de
corrigida a parte defeituosa. Mas, em tal caso, onde ficou a propriedade
litteraria? Que se diria daquelle que, possuindo um pequeno mas fertil
campo contiguo a vasto predio rural em que andasse incorporada
improductiva charneca, declarasse que desaggregava esta do predio,
substituindo-a pelo seu campo, e que em virtude desse acto arbitrario,
exigisse uma quantia avultada na renda total da herdade? A logica
forar-nos-hia a dar razo ao pretensor, se o direito de propriedade
real podesse assimilar-se ao supposto direito de propriedade litteraria.

O auctor comeando a defesa deste singular direito parece extasiar-se
diante de uma phrase de Karr com aspiraes a agudeza. Ha certa eschola
litteraria, vulgar sobretudo em Frana, que, se no faz grande consumo
de idas, vive sempre com grande opulencia de phrases. No so estes
escriptores os menos ciosos dos seus suppostos direitos. Eis a
phrase:-- evidente que a propriedade litteraria  uma propriedade--.
Em consciencia, a agudeza no tinha jus a grandes admiraes. Nas aulas
de logica a uma agudeza destas chamam os rapazes _petio de principio_:
entre os homens feitos chama-se-lhe puerilidade. A phrase vale o mesmo
que valeria a seguinte:-- evidente que a propriedade da quadratura do
circulo  uma propriedade.

No opusculo repete-se o argumento que por diversas maneiras se tem feito
cem vezes, e que parece impossivel ainda se repita: Ha--diz-se ahi--no
direito do auctor, as condies essenciaes de qualquer propriedade, a
extenso relativa e a extenso absoluta. Que differena se d entre o
creador de uma casa e o creador de um livro?--A resposta  simples e
facil.--Nenhuma.--No tem o auctor do livro o mesmo direito que tem o
da casa de dispor da sua obra?--A resposta nem  mais difficil, nem
mais complexa.--De certo.

Paremos aqui.

Quer o direito de propriedade se realise unicamente, como creio, nos
productos do trabalho intelligente do homem, quer se funde na faculdade
que elle tem de apoderar-se dos objectos capazes de servirem 
realisao dos seus fins racionaes,  certo que a propriedade presuppe
sempre dous elementos, ou antes dous factores, materia e espirito,
objecto actuado e intelligencia actuando, indispensaveis para a sua
manifestao no mundo real. Esta condio  necessariamente commum a
toda a especie de propriedade: ao livro, como  casa;  alfaia, como 
terra individualisada; ao artefacto, como ao instrumento que ajudou a
fabric-lo. Para que a sociedade a proteja e os individuos a respeitem,
cumpre que exista no positivo; que os sentidos possam transmittir a sua
existencia s consciencias para que estas guardem com relao a ella as
respectivas noes do dever. Os direitos em abstractos, puros, existem
no ideal, subjectivamente: em concreto, realisados, s podem existir no
real, objectivamente. A propriedade  a realisao de um direito: s
pde dar-se no concreto, no existente, e no no possivel, no ideal.

Os defensores da propriedade litteraria assentam a machina dos seus
discursos n'uma ambiguidade. Esperem-na sempre quando elles figuram
hypotheses; quando instituem comparaes. A confuso do sentido natural
com o metaphorico encerra toda a philosophia juridica da propriedade
litteraria. s perguntas, intencionalmente fulminantes, que se fazem aos
incredulos do direito divino dos escriptores, ficam dadas respostas to
simples como completas. Entre o creador de uma casa e o de um livro
(dizem) no ha differena: um e outro tem igual direito a dispor da sua
obra. Quem o duvida? Mas o que  um livro no mesmo sentido natural em
que empregaes a palavra _casa_, que alis tambem tem significaes
metaphoricas? Um _livro_  uma poro de parallelogrammos de papel
dobrados e cozidos de certo modo, formando folhas e paginas que
mechanicamente se cobrem de palavras escriptas. A operao, tambem
puramente mechanica, pela qual se repetem, em mil ou duas mil pores
iguaes de parallelogrammos identicos e identicamente unidos, as mesmas
palavras escriptas, constitue o que chamamos uma edio, que  o
complexo de mil ou dois mil _livros_. A propriedade do _livro_ tem todos
os caracteres da outra propriedade. O dono pde dispor dos exemplares a
seu talante, como o ourives pde dispor de cem ou mil colheres de prata
de certo feitio. O direito commum protege-a do mesmo modo; os tribunaes
punem o roubo della como outro qualquer roubo. Os productores de
_livros_ esto perfeitamente equiparados aos demais productores.

A propriedade litteraria  isto? No, por certo. Se o fosse, a expresso
seria uma tautologia pueril.  cousa mais alta, mysteriosa, que se
bamboleia no possivel, que no habita na terra, e que s desce a ella
para auferir alguns lucros. Pura condescendencia com as fraquezas
humanas. Busquemo-la, a ver se a encontramos entre os mortaes.

 preciso no esquecer nunca o principio de que na constituio da
propriedade intervem sempre, em grau maior ou menor, a intelligencia.
Supposta a theoria da apropriao, no me aproprio de qualquer cousa sem
ter achado pelo raciocinio aquillo para que serve, sem lhe dar pela
vontade um _destino e alma_, na phrase de Hegel[3]. Na theoria
economica, a propriedade nasce sempre do trabalho associado 
intelligencia para produzir um valor, quer a intelligencia e o trabalho
sejam de um individuo, quer sejam de diversos; quer o valor seja de
utilidade quer de troca. Assim, toda a propriedade contm em si um ou
mais actos do espirito que vem incorporar-se, manifestar-se no
objectivo, no real.

Que ha n'um escripto impresso, nisso a que chamamos _livro_ sem figura
de rherica, que no entre nesta regra commum; que tenha alguma cousa
acima ou alm della?

Na edio de um escripto ha a idea e a materia, como em todas as obras
humanas: ha multiplicao do objecto livro, como nos productos de uma
fabrica de tecidos ha a multiplicidade das peas de fazenda do mesmo
padro.

Escuso de repetir o que disse na precedente carta. No sou eu que
rebaixo as inspiraes do genio  altura dos productos da industria: so
aquelles que as medem pela bitola da cousa mais positiva, mais vulgar,
mais vezes apreciada pelo seu valor venal, a propriedade.

Acceitemos a comparao feita pelo auctor do opusculo entre os edificios
e os livros. Nos edificios, como nos livros, ha a concepo geral e as
concepes das particularidades, que vem do espirito, e ha a
incorporao na materia, que vem do trabalho material. Estabelecer
comparaes entre o edificio, manisfestao complexa da aco de dous
factores, e o livro, quando se d a esta palavra um sentido metaphorico
para representar s um dos factores, isto , as ideas concebidas por
certa ordem e com certas frmas subjectivas, traduzidas depois, por um
acto material, no objectivo,  a meu ver um triste paralogismo. O que
corresponderia ao exclusivo, a esta especie de estanco, de monopolio de
idas formuladas no entendimento e depois estampadas no papel, a que se
chama propriedade litteraria, seria, no edificio, o estanco, o monopolio
das linhas e propores do propecto, da combinao entre a distribuio
das janellas e portas e a dos aposentos, da collocao dos corredores e
escadas, do tamanho e communicaes das quadras, dos ps direitos dos
andares, das inclinaes dos tectos, das mil combinaes, em summa, com
que o trabalo da intelligencia deu _alma e destino_  pedra, ao ferro,
ao cimento, s madeiras e aos demais elementos exigidos para a
construco de um edificio. Equiparado ao homem de letras, o que teria a
reivindicar o edificador da casa sera o exclusivo, o monopolio sobre a
combinao das suas ideas; teria o direito de obstar a que alguem
fizesse outro predio urbano inteiramente irmo do seu, em toda a
superficie do territorio que a lei de propriedade intellectual
abrangesse.

O auctor do opusculo illude-se a si proprio applicando a factos
identicos vocabulos diversos para assim parecerem factos distinctos. A
differena que ha--diz elle--entre as duas propriedades (a da casa e a
do livro)  que uma _representa_ um objecto unico e _palpavel_; ao passo
que a outra _se manifesta ao publico_ por milhares de exemplares. Porque
_representa_ uma, e _manifesta_ a outra? A verdade  que ambas
_constituem_ propriedade _palpavel_. A que proposito vem ser a casa uma
e os _livros_ mil? Mil peas de chita irman saidas de uma estamparia so
tanto do fabricante, como os mil volumes de uma edio do editor ou
auctor, como a casa do edificador. O dono dos volumes, como o do
edificio, pde do-los, troc-los, vend-los, leg-los, destrui-los;
como o das peas de chita pde ajunt-las n'um cubo ou n'um fardo, e
alhei-las, como se alheia um predio urbano ou rural, por qualquer
especie de contracto. A lei reconhece e legitma todos esses actos de
igual modo. A propriedade movel e a de raiz distinguem-se nos seus
effeitos economicos e portanto no seu modo de ser civil, mas, na
essencia, e em relao ao direito absoluto de propriedade, ha entre
ambas identidade perfeita.

Quanto mais cavamos nas profundezas da propriedade litteraria, mais a
noo della, desse _quid divinum_, escapa  nossa comprehenso.
Apertemos ainda a analyse dos factos; sigamos o escripto impresso nas
suas ultimas evolues. Commummente o producto producto total da venda
de uma edio distribue-se em tres quotas proporcionaes, uma para as
despesas da publicao, outra para recompensar o trabalho do editor, o
juro do seu capital e do risco, as commisses que paga, etc., outra
finalmente para o auctor. Que vendeu este? Alguma cousa que era producto
do trabalho material dirigido pela intelligencia, como o era o trabalho
do compositor, do impressor, do fabricante do papel, do fabricante de
typos, em que e com que se imprimiu a obra. Supponhamos a edio
esgotada, e o seu valor liquidado e distribuido. Todos os interessados
houveram o producto do seu tabalho; mais ou menos. Questo de mercado,
questo de concorrecia. Parece que a propriedade do producto
desappareceu para todos, porque todos o venderam integralmente. Pois no
 assim. O auctor, em cujo dominio, bem como no dos seus collaboradores,
no resta o minimo vestigio dos mil, dos dous mil volumes completamente
alienados; o auctor que vendeu o que ahi tinha, e o que tinha era o
trabalho de escrever palavras e phrases, dispostas e ordenadas com certo
e determinado intuito, conservou ainda, em virtude da sua propriedade
litteraria, um dominio extrahido da cousa alienada. No  o _jus in re_;
no  o _jus in rem_; mas  um _jus_ qualquer. No se manifesta aos
sentidos; no est em parte nenhuma na terra.  um fumosinho que se
elevou do escripto impresso, que se adelgaou, que se esvaiu no
contingente, no possivel, no ideal, e que est l.

    C'tait l'ombre d'un cocher
    Avec l'ombre d'une brosse,
    Brossant l'ombre d'un carrosse.

No  de espantar que ns os iconoclastas, os bagaudas da propriedade
litteraria no possamos topar com ella neste mundo sublunar. Os seus
defensores tambem no parecem muito adiantados sobre o assumpto. O
auctor do opusculo fluctua a cada passo: a propriedade litteraria ora
consiste na ida formulada, ora s na frma da ida. Independentemente
da noo da propriedade, que presuppe sempre a aco do espirito sobre
a materia, do ideal sobre o real, no como possivel, mas como existente,
admittamo-la no subjectivo; supponhamo-la incorporea; supponhamos que o
seu objecto no-objecto  a concepo complexa das idas antes e depois
de manifestada, e de vendida a sua manifestao feita sobre o papel.
Essa concepo formulou-se n'uma serie de vocabulos e phrases pensados e
no escriptos. Cada vocabulo e cada phrase  o molde, a frma de uma
ida simples ou complexa. A concepo disso a que metaphoricamente se
chama uma obra, um escripto, um livro, nada mais , pois, do que a
juxtaposio, em tal ou tal ordem, das idas revestidas das suas frmas
particulares que esto catalogadas no diccionario da lingua para uso
commum. Ainda  luz da mais exaggerada doutrina da subjectividade, e
admittindo que seja applicavel s frmas das idas a theoria de Kant de
que o direito de propriedade  o direito ao _uso exclusivo_
(_Privatgebrauch_) de qualquer cousa que originariamente era do dominio
commum,  evidente que para se ter esse direito  totalidade, quer das
idas formuladas, quer s das respectivas formulas,  necessario que se
tenha igualmente direito a cada uma dellas. Donde se deduz que qualquer
individuo que usar do termo ou da phrase que outrem j empregou rouba a
propriedade alheia. Levar-se-ha at os apices da subtileza a defenso
desta propriedade inaccessivel e inconcebivel, que vamos seguinte por
entre os nevoeiros do ideal? Deixemo-la ir at l. Supponhamos que ella
consiste s no acto de ajunctar _successivamente_ (o espirito no pde
operar de outro modo) as idas formuladas, e cujas formulas (palavras ou
phrases) se acham colligidas no diccionario da lingua. A difficuldade
continua a subsistir e s muda de logar. Dez mil actos desses que sero
necessarios para coordenar o _livro_ (sentido metaphorico) no
constituiro melhor direito do que tres ou quatro. O direito no 
questo de algarismos, nem se mede aos palmos. Quem sobre o papel
repetir tres ou quatro phrases que succedam umas s outras n'um livro, 
um salteador de estrada. Taes so os absurdos a que a logica nos arrasta
quando vamos collocar a propriedade na abstraco, no ideal.

O auctor do opusculo diz-nos que ficaram para sempre celebres certas
palavras de Lamartine, que transcreve. Triste celebridade. Quanto melhor
fora que o altissimo poeta em vez de se entreter com estas questes, se
dedicasse a illustrar ainda mais o seu nome, dando  Frana um novo
Jocelyn!--Ha homens que trabalham com as mos--diz Lamartine--e ha
homens que trabalham com o espirito. So differentes os resultados, mas
 igual o jus de uns e de outros... Gasta certo individuo as foras em
fecundar um campo: firmaes-lhe a posse delle para todo o sempre...
Consome outro a vida inteira, descuidoso de si e dos seus, para
opulentar o genero humano com alguma obra prima, ou com algum pensamento
que v transformar o mundo. Nasceu a obra prima: surgiu a ida;
apoderam-se delias as intelligencias; aproveita-as a industria;
negoceia-as o commercio; convertem-se em riqueza... todos tem jus a
ellas, menos o seu creador... Isto no tem defesa.

O que no tem defesa  que em to poucas phrases se accumulem tantos
desacertos. Em que obra humana que tenha um fim racional, e portanto um
valor de utilidade ou de troca, se d essa distinco completa do
trabalho da intelligencia e do trabalho physico? Preponderar um ou
outro; mas separ-los e omittir um delles, eis o que  impossivel. O que
ser facil  determinar as dses, digamos assim, que a obra ha de conter
de cada um. Para fazer um livro (sentido metaphorico) ou hei de
escrev-lo, ou hei de dict-lo. No mundo real  que elle no entra sem o
exercicio dos meus orgos. Por outro lado, o trabalho physico sem a
direco da intelligencia no  trabalho: chama-se movimento. O rolar da
pedra pela ladeira, o correr do regato, a agitao desordensada do
febricitante, o estorcer do epileptico, o andar e murmurar do
somnambulo, nada disso  trabalho.--Gasta as foras o individuo que
fecunda o campo--pondera o poeta francs. Mas quaes foras? As mesmas
que gasta o que faz o livro; as do corpo e as do espirito. A charneca ou
o paul no se convertem em vinha, em olival, em folhas de semeadura, em
prados, sem a direco intelligente do arroteador. Qual custaria a
Matheus de Dombasle mais vigilias, mais cogitaes, mais dispendio de
foras intellectuaes; converter o solo ingrato de Roville em modelo
admiravel de boa cultura, ou escrever os Annaes daquella granja
exemplar? Porque no havia de ser exclusivo de Dombasle e dos seus
herdeiros o applicar o systema de transformao e cultura de Roville a
outro qualquer solo? Nada ha mais obviamente inexacto do que affirmar
que o auctor da obra prima litteraria  o unico que no tem direito a
ella. Pois no vende a edio quando a publica; no a reimprimir
quantas vezes quizer? No tem a vantagem de poder fazer nova edio
melhorada que mate as edies chamadas contrafaces? Onde e como  elle
excluido do direito de reimpresso? Agora pelo que toca a esse escriptor
que consumiu a vida, esquecido de si e dos seus, s com o intuito de
augmentar o thesouro commum do espirito humano, isso  poesia. Seria uma
entidade capaz de nos subministrar um Jocelyn das letras: no mundo real
 que duvido muito que exista. E se existe, o maior favor que lhe podem
fazer  reproduzir-lhe o escripto. Mais depressa se realisaro os seus
intuitos; os fins da sua incomparavel abnegao; do seu immenso
sacrificio.

Confundir a evoluo economica da propriedade movel com as condies da
immovel, e depois argumentar desta para aquella e daquella para esta, 
um dos eternos paralogismos dos defensores da propriedade litteraria. Na
propriedade do campo que o individuo fecundou ha um capital incorporado,
capital de trabalho intellectual e physico, que, associado com a terra e
com a renovao annual do trabalho, ajuda este e as foras naturaes e
gratuitas da terra e da atmosphera a serem productivos. A renda
representa a quota proporcional que no producto corresponde ao capital
incorporado, e no a differena da qualidade da terra, como o pretende
certa eschola de economistas ingleses. Os volumes, porm, de uma edio
de qualquer obra so um producto completamente, foradamente, movel e
venal: no  possivel convert-lo em capital immovel sem o transformar.
Vendido o ultimo volume, o auctor pde inverter o preo da edio, no
todo ou em parte, n'uma cousa immovel ou immobiliaria.  o que succede
com outro qualquer producto que constitua uma propriedade movel. Mas o
fabricante principal do livro (sentido natural) no se contenta com
isto; quer gastar at o ultimo ceitil a sua quota do producto, e que
todavia fique uma abstraco, a possibilidade de um acto; a reproduco
contingente do livro (sentido figurado) constituindo uma propriedade
analoga ao capital incorporado no baldio reduzido a solo productivo.

Dizer isto ser socialismo?  possivel que eu tenha estado a fazer
socialismo, como mr. Jourdain fazia prosa, sem o saber. O auctor do
opusculo lana a suspeita dessa heresia politica sobre todos os que
combatem com vigor o phantasma de uma propriedade que se reputa capaz de
preo fra da esphera da apreciao, fra do mundo real, onde, e s
onde, se movem e actuam os direitos e os valores. Dir-se-hia que
combater o absurdo era cousa defesa antes de surgir o socialismo, e que
foi este que inventou a logica e a severa exposio dos factos. No
conheo o livro _Majorats Littraires_ de Proudhon, citado no opusculo,
mas se este combateu ahi a propriedade litteraria, no ser por isso que
o senso commum o condemne s gemonias. No se me afigura que chamar
socialista a quem discute, que impor um labu mais ou menos affrontoso
desfaa um argumento, nem que seja demonstrao concludente e
irresistivel o affirmar que taes ou taes theorias so ms porque so
socialistas, e que o socialismo  mau porque propaga essas theorias. As
escholas socialistas (nem eu sei j quantas so hoje) tem doutrinas
positivas e critica negativa. As doutrinas positivas parecem-me longos
rosarios de despropositos: a critica negativa, embora frequentemente
exaggerada,  a meu ver uma cousa sria. Ha ahi indicaes de males
profundos e dolorosos no corpo social, que fazem estremecer as
consciencias; que fazem cogitar tristemente os espiritos liberaes e
sinceros. No so desses males, por certo, as leis de propriedade
litteraria: so apenas uma fraqueza; so a subserviencia dos poderes
publicos a uma classe preponderante, mas em cujo gremio no  rara a
pobreza, e ainda menos rara a necessidade de se rodeiar de gosos e
esplendores, que muitas vezes accendem a imaginao e inspiram os
arrojos do engenho. Entretanto os damnos que provm ao mundo da doutrina
da propriedade litteraria, no deixam de ter certa gravidade. O maior
mal  que os livros frivolos, corruptores ou que representam pouco e
facil trabalho so os que ella mais favoneia: o menor  o inconveniente
moral de associar a uma cousa sria, ao complexo de direitos originarios
do homem, uma esperteza sophistica.  por isso que me no permitte a
consciencia, apesar do consenso dos legisladores, ver no ru de
contrafaco um criminoso. Ha, todavia, na sua especulao o que quer
que seja que repugna. Os sentimentos delicados no entram na esphera
juridica, mas tem na sociedade seu preo e valia, e quem os menospreza
faz mal. A usura no  hoje um delicto, porque os interesses legitimos
do capital no se podem determinar _ priori_. A lei justa e sensata
substituiu nesta parte a lei irreflectida. Mas, que homem digno e
honrado deixaria de receber como offensa a qualificao de usurario?

Dos defensores de propriedade litteraria s conheo um que soubesse
evitar a confuso do ideal com o real. Foi Tommaseo[4]. O que pede para
os escriptores  a immunidade, o _privilegio_ de s elles poderem
reimprimir as proprias obras. Eis o que  admissvel. Funda-se em razes
de equidade, de conveniencia social, de merecida benevolencia. Se nem
sempre os seus argumentos so concludentes, a maior parte delles so
dignos de atteno.--No distingo--diz Tommaseo quasi no comeo do seu
opusculo--o pensamento da frma que o reveste para affirmar que um 
venal, outro no. A frma  parte viva do pensamento em si; no  cousa
commercial.--Destroe assim pela base a philosophia jurdica da
propriedade litteraria. Pouco depois prosegue:--Por certo que se o paiz
podesse recompensar com justia os escriptos de merito por via de
moderados estipendios, deixando livres para todos as reimpresses, sera
esta a applicao mais nobre dos tributos. Mas onde ha dinheiro para
isso? Onde se acharo os juizes? Para discernir os grandes dos mediocres
(escriptores) seria preciso um congresso dos grandes, e que fossem, alm
disso, desapaixonados; um congresso de deuses.

A doutrina verdadeira  a que Tommaseo indica, e que eu indiquei na
precedente carta;  a recompensa nacional dada ao escriptor que com um
bom livro foi por qualquer modo util  patria. Mas o obice practico
posto pelo critico italiano  realisao da doutrina  igualmente
verdadeiro. Os homens de letras teriam de aquilatar as obras uns dos
outros, e o excesso de indulgencia, ou os excessos de severidade seriam
inevitaveis. Em todos os paizes a classe dos homens de letras est
sujeita, como as outras, talvez mais do que as outras,  violenta das
paixes. As malevolencias que muitas vezes gera a lucta das idas, os
resentimentos que deixam enraizados no corao as feridas do amor
proprio, a mutua hostilidade das escholas e dos corrilhos, as invejas
roedoras; tudo, emfim, quanto pde viciar as apreciaes humanas
actuaria na apreciao do livro. O indefinido progresso da civilisao
trar porventura um estado de cousas em que se torne possivel a
applicao da theoria. Por emquanto, sou o primeiro em reconhecer que
ella  inexequivel.

Entretanto, se nem a recompensa publica  realisavel, nem a inveno de
um direito absoluto e originario de propriedade litteraria  admissivel,
ninguem, por certo, nega a utilidade de favorecer o trabalho litterario
e scientifico, principal elemento do progresso social. Busquem-se os
meios de o fazer. Outros lembraro melhores alvitres, mas seja-me
permittido propor o que me occorre.

Na minha opinio, o livro deve descer  categoria dos inventos.  esta a
justia, porque  a igualdade civil. Nessa categoria no ha o direito
absoluto. A propriedade  ahi apenas legal, porque deriva do privilegio,
da lei de excepo (_privata lex_), e portanto existe com as condies e
limites que ella lhe impe. Nas doutrinas liberaes geralmente recebidas
o privilegio s  legitimo quando se estriba na utilidade publica. 
pois necessario que na propriedade creada pelo privilegio se d essa
caracteristica. Eis a condio impreterivel de todas as leis que
declararem propriedade privada os inventos, as obras de arte e os
livros. A apreciao para distinguir os uteis dos inuteis, os engenhosos
dos insignificantes, os beneficos dos nocivos,  portanto inevitavel, e
todavia,  justamente neste ponto que surge a mais grave difficuldade.

Como resolv-la?

O supposto direito de propriedade litteraria domina em todos os paizes
_civilisados_; quer dizer, em todos os paizes onde os que escrevem e
imprimem constituem um poder irresistivel. Esse poder tem actuado nas
relaes internacionaes, como nas legislaes. Os tractados sobre o
assumpto prosperam a olhos vistos. Ns proprios no podemos esquivar-nos
a celebrar um que pela natureza das cousas era a negao completa da
reciprocidade que nelle se ostentava. Creio t-lo demonstrado na carta a
que estas ponderaes servem de appendice. Quizera eu, porm, que este
accesso de febre diplomatica se aproveitasse para fazer em favor dos
homens de sciencia e de letras alguma cousa mais sensata e sobretudo
mais moral do que uma imaginaria propriedade, que por via de regra d
maior favor ao livro nocivo ou, pelo menos, frivolo, que ao livro util e
grave.

Na peninsula hispanica habitam duas naes irmans que falam duas linguas
irmans. Navegadoras ambas, descobriram out'ora a America e
colonisaram-na em grande parte. As colonias portuguesas vieram a
transformar-se no vasto e opulento imperio do Brazil; as hespanholas nas
varias e turbulentas republicas que medeiam entre o Brazil e os Estados
Unidos. Como as indoles, a religio, os costumes e as tradies
juridicas das duas naes peninsulares se transmittiram s suas colonias
de outr'ora, assim as duas linguas so as linguas faladas e escriptas
dessas amplas regies, onde uma populao, j numerosa, cresce
rapidamente. Na Peninsula o portugus mediocremente instruido l o livro
castelhano sem sentir mais vezes a necessidade de um diccionario
bilingue do que sente a de consultar o do proprio idioma para conhecer a
accepo de alguns vocabulos ou phrases dos escriptores vernaculos. Por
muito tempo se reputou entre ns luxo litterario escusado um diccionario
da lingua castelhana. Quantos no lem jornaes e livros dos nossos
vizinhos sem delles se aproveitarem, e ignorando at a sua existencia? O
mesmo succede em Hespanha com a publicaes portuguesas. Um hespanhol e
um portugus, ambos com certo grau de educao, conversam horas
inteiras, falando cada qual no proprio idioma, sem se desentenderem. Os
mesmos phenomenos se reproduzem necessariamente na America. Podem
fazer-se longas e eruditas dissertaes sobre a indole diversa das duas
linguas, sobre os elementos varios que intervieram na respectiva
formao e desenvolvimento, sobre as suas distinctas primazias; mas os
factos actuaes, positivos, practicos, observados por todos so estes.

Uma conveno entre os diversos estados onde domina qualquer das duas
linguas resolveria a grande difficuldade e serviria para favorecer as
manifestaes superiores da intelligencia, quer nas letras e na sciencia
pura, quer nas boas artes, quer nos inventos. Para isto fora necessario
que em todos elles se considerasse o exclusivo da reproduco como um
direito positivo, instituido a favor do homem de letras, do artista, do
inventor, mas tendo por principal motivo o progresso intellectual, moral
e material da sociedade. A concesso do privilegio representaria ento
uma conveniencia social, que lhe daria solidos fundamentos. Em virtude
do tractado, todo aquelle que obtivesse tal concesso na maioria dos
paizes ligados por essa conveno, exceptuado o seu, teria direito de
exigir immediatamente do seu governo o diploma que lhe assegurasse o
respectivo privilegio.

Logo que o auctor ou inventor fizesse reconhecer pelo governo do proprio
paiz o direito exclusivo de reproduco ou a propriedade legal do seu
livro ou invento, em virtude das concesses obtidas, ella deveria ser
mantida no resto dos estados contractantes, embora extranhos 
concesso. As demais provises do tractado, como por exemplo, o gratuito
das concesses, o encargo imposto aos consules geraes de sollicitarem
_ex officio_ a expedio dos negocios desta especie em que interessassem
os seus concidados, dando-se assim a esses negocios um caracter
publico; tudo, em summa, que tendesse a torn-lo de facil e segura
execuo seria mais ou menos importante; mas as bases do convenio
consistiriam necessariamente naquellas disposies fundamentaes.

Com esta confederao, com esta especie de amaphyctionia consagrada a
manter a religio do progresso, obter-se-hiam tres grandes resultados em
relao s letras: 1.^o, tornar quasi impossiveis as apreciaes
apaixonadas e injustas, alis quasi certas no systema das recompensas
nacionaes; 2.^o, deixar neste assumpto  legislao de cada paiz
confederado o seu caracter autonomo; porque, repudiado o principio do
direito absoluto de propriedade, e adoptado o da propriedade legal, a
durao e extenso do privilegio, a escolha dos corpos scientificos e
litterarios ou a instituio de jurys, incumbidos de resolver os
negocios de semelhante ordem ou de propor a sua resoluo, as
solemnidades necessarias para se obter a concesso, os meios de se
realisar o exclusivo da reproduco, tudo ficaria a arbitrio dos
legisladores de cada estado; 3.^o, os livros frivolos ou deleterios, que
o direito absoluto de propriedade protege tanto como os bons e uteis e
uteis, e que infelizmente o mercado protege sem comparao mais,
ficariam expostos sem defesa  especulao dos contrafactores, e na
propria procura do mercado achariam para seus auctores o instrumento do
castigo. Estas tres consideraes deviam bastar, creio eu, para mover o
governo a entabolar negociaes sobre essas bases com a Hespanha, com o
Brazil e com as republicas da antiga America hespanhola, ou ao menos com
as principaes dellas. Seria favorecer os homens de verdadeira sciencia
ou de verdadeiro engenho, melhor do que confundindo gratuitamente nas
leis com o direito absoluto de propriedade a singular inveno da
propriedade litteraria absoluta.




CARTA  ASSEMBLA GERAL DA ACADEMIA DAS SCIENCIAS RECUSANDO O AUCTOR A
REELEIO DE VICE-PRESIDENTE

1856




Senhores.--Uma commisso vossa acaba de me fazer saber que me quizestes
dar um novo testemunho de apreo, pedindo-me por interveno della que
volte ao vosso gremio, e reassuma o cargo de vice-presidente, de que me
dimitti na sesso de 31 de maro.

Subsistindo ainda as causas que me inspiraram aquella resoluo, era
constrangido a resistir, no s aos desejos manifestados pela Academia,
mas tambem aos impulsos do meu corao; era constrangido a deixar
completo um desses asperos sacrificios, que, nas pochas de grande
devassido, e dadas certas circumstancias, ao homem de bem cumpre fazer,
ao menos como um protesto de que no seu paiz no expiraram de todo as
tradies moraes, e o sentimento da dignidade humana.

Resolvido a manter a dimisso que dera da vice-presidencia da Academia,
precisava comtudo de explicar o meu procedimento. Devia-o a esta
corporao, de quem tenho recebido demonstraes de benevolencia taes,
que o zelo com que creio hav-la servido, est longe de me libertar
d'uma grande divida de agradecimento. Em semelhante presupposto, pedi
licena  commisso para me abster da resposta vocal, e para a dirigir
por escripto ao illustre gremio, ao qual, depois da sua ultima reforma,
tanto me ufano de ter pertencido.

 necessario que comece por uma advertencia indispensavel. Compellido a
justificar-me perante os meus antigos collegas de desobedecer pela
segunda vez  sua vontade, manifestada j unanimemente na sesso em que
me dimitti, e a mostrar que no podia, sem deshonrar-me, tolerar em
submisso silencio os recentes actos do governo em relao  Academia,
terei de examinar e julgar esses actos conforme as minhas idas, e
ajudado pela maior ou menor capacidade que Deus me deu para apreciar as
cousas. Quem d'entre vs as afferir por outras idas, e com mais subido
grau de intelligencia, chegar, acaso, a concluses diversas. Taes
concluses sero to legitimas como as minhas; e dessa legitimidade
derivar a do procedimento de cada um dos membros da Academia. Em
materias de honra e dignidade no desejaria que alguem acceitasse a
minha opinio sem a avaliar, nem eu acceitaria sem isso nem voto alheio,
por mais auctorisado que fosse, para me guiar por elle.

Que se me permitta resumir aqui o negocio que me forou a tomar uma
resoluo extrema, resoluo talvez a mais custosa que na minha vida me
tenha imposto a voz da consciencia.

Eis os factos:

O secretario geral perpetuo da Academia recebera desta um voto de
censura por falta voluntaria no cumprimento dos seus deveres. Irritado
por aquella censura, elle reincidiu, recusando exercitar seu officio nas
assembleas geraes e nas sesses do conselho administrativo, mas
reservando as outras attribuies do cargo. A Academia no toleraria to
insolita resoluo em qualquer socio que exercesse funces gratuitas:
menos a podia tolerar ao socio que era funccionario pago. Procurou
cham-lo  razo, e no foi escutada. Era, portanto, indispensavel
completar a meia suspenso que o secretario imposera a si proprio. F-lo
por votao unanime. Todavia no privou o empregado suspenso do seu
vencimento, porque procedia sem paixo. Se obrara severamente, fora a
isso compellida pela necessidade de manter as leis e a disciplina da
corporao.

Seguia-se dar conta deste grave successo ao governo pelo ministerio do
reino. A Academia f-lo tambem. A representao de 10 de julho de 1855
expunha lealmente o que havia occorrido, e pedia providencias decisivas
que terminassem por uma vez os continuos embaraos que suscitava o
secretario perpetuo.  vista dos factos ponderados nessa representao,
se o ministro quizesse respeitar um instituto que em todas as pochas
foi tido na mais subida considerao pelos poderes publicos, e a quem
elle devera a honra de ser admittido no seu seio, a unica resoluo
possivel era a aposentao do secretrio. A sua provecta idade, os
longos annos que exercera o secretariado, e os conflictos que
diariamente se alevantavam entre aquelle funccionario e o corpo
academico, tornavam no s plausivel, mas tambem necessaria semelhante
providencia. A perpetuidade do officio importava vantagens e encargos
para o secretario: a aposentao conservava-lhe as primeiras, e
libertava-o dos segundos. O corpo academico satisfazia-se com isto:
comprava a paz com um sacrificio pecuniario, e podia dedicar aos
trabalhos litterarios o tempo que consummia em cohibir um empregado
absolutamente incorrigivel.

Alguns membros da Academia, em relaes mais estreitas com o ministro do
reino, parece terem-no aconselhado a assim proceder. Ignoro o que a este
respeito se passou. O que sei  que, por uma grosseria singular, a
representao de 10 de julho ficou sem resposta ou deciso durante
alguns mezes, bem como o ficou a de 3 de dezembro, em que a Academia
dirigia ao governo novas e vivas instancias sobre o assumpto.

Uma circunstancia dgna de notar-se dava, porm, uma tendencia offensiva
ao proceder do ministro.

Havia muito que circulavam boatos pouco honrosos para o caracter moral
do secretario perpetuo. Falava-se cerca de abusos practicados no
exercicio das attribuies demasiado amplas que lhe facultavam os
estatutos e regulamentos academicos. Nunca eu tinha dado credito a taes
boatos: eleito, porm, vice-presidente da Academia, e achando-me por
isso membro do conselho administrativo, conheci que esses boatos no
careciam de fundamento. Membro como eu do conselho, o digno presidente
da primeira classe tambem sabia das circunstancias que justificavam as
suspeitas. Amigo pessoal e politico do ministro do reino, e havendo-se
encarregado do sollicitar extra officialmente uma resposta 
representao de 10 de julho, falou-lhe com a lealdade e franqueza que o
caracterisam, e ponderou-lhe as particularidades que foravam o governo,
por seu proprio decoro, a tomar uma resoluo accorde com os desejos da
Academia. Evitava-se assim um escandalo, e que a deshonra viesse a cahir
algum dia sobre a cabea encanecida d'um homem de letras, consequencia
que a necessidade de obstar para o futuro aos desconcertos passados mais
tarde ou mais cedo havia de produzir. O ministro pareceu tomar em conta
essas consideraes amigaveis, e s. ex.^a o sr. presidente da primeira
classe referiu n'uma reunio de academicos o que se passara.  por isso
que cito aqui semelhante facto. Pela sua elevada jerarchia como par do
reino, s. ex.^a tinha direito a esperar que as palavras do ministro
houvessem sido graves e sinceras: como membro da maioria de uma das
camaras tinha ainda maior direito a fazer ouvir os seus conselhos, visto
que diante do paiz acceita um quinho de responsabilidade moral pelos
actos do poder. No succedeu, porm, assim. Contra a razo, contra todas
as indicaes da decencia, o secretario perpetuo da academia, suspenso
por ella com justos fundamentos n'uma votao unanime, manchado por
suspeitas pouco honrosas, conhecidas do ministro do reino, e que o
ministro do reino tinha obrigao de verificar, se  que o individuo que
lhas communicava no merecia a sua plena confiana; o secretario
perpetuo, que, collocando-se n'uma posio illegal, respondera com o
desprezo s advertencias moderadas da sua corporao, e se mostrara
alheio ao sentimento do proprio dever; esse homem, para quem a Academia
desejava, na sua immensa indulgencia, a obscuridade e a paz dos ultimos
dias da vida, foi nomeiado guarda-mr da Torre do Tombo, cargo
importante, porque presuppe, no s elevados dotes litterarios, mas
tambm inconcussa probidade. Era a unica e definitiva resposta do
governo s respeitosas representaes de 10 de julho e de 3 de dezembro,
e aos conselhos prudentes e amigaveis de um homem que o ministro devera
respeitar. Honrado com a confiana do supremo poder, vingado do desar
que recebera, o successor de Gomes Eannes de Azurara, de Rui de Pina, de
Damio de Goes, Joo Pinto Ribeiro, de Jos de Seabra, de D. Francisco
de S. Luiz, atirou  Academia com os seus diplomas de secretario e de
socio. O governo tinha-lhe dado outro que para elle, e talvez para o
mundo, era de maior valia.

Pelas minhas faces no roaram esses diplomas; porque na sesso da
vespera depusera perante a Academia o cargo de vice-presidente,
convertido agora n'uma cruz de vilipendio com que os meus hombros no
podiam: no roaram pelas minhas faces, nem pelas dos numerosos membros
desse respeitavel instituto, que na mesma sesso declararam estarem
resolvidos a retirarem-se como eu, se a corporao a que pertenciam no
fosse plenamente desaggravada de uma offensa immerecida.

Sei que houve quem dissesse que essa dimisso voluntaria do secretario
perpetuo, despachado pelo ministro na constancia da sua suspenso,
importava um desaggravo para a Academia, como se a injuria do poder
acumulada ao desprezo do agraciado equivalessem a uma reparao!
Disse-se tambem, creio eu, que no havia lei para a aposentao do
secretario perpetuo, como se no valessem nesta hypothese os principios
geraes de justia e as regras de administrao; seno houvesse por um
lado a perpetuidade do cargo e por outro a impossibilidade physica ou
moral do individuo, e se emfim, o governo, nimiamente escrupuloso, no
podesse obter sobre isso do parlamento qualquer declarao legislativa.
No qualificarei taes desculpas: s direi que deploro tamanha aberrao
d'espirito.

Havia, porm, no acto do governo uma circumstancia que particularmente
feria a segunda classe. Sabe a Academia quo vasto e difficil trabalho
ella emprehendeu na publicao dos monumentos historicos do nosso paiz,
e que a parte principalissima desse trabalho tem sido e deveria
continuar a ser feita na Torre do Tombo. O ministro, collocando  frente
daquelle estabelecimento o empregado suspenso pela Academia, fechava as
portas do Archivo geral do reino, no s a mim, que mais particularmente
estava encarregado da empresa, mas tambem a qualquer socio que houvesse
de succeder-me; porque creio firmemente que todos elles tem bastante
dignidade e amam asss a propria reputao, para nunca mais cruzarem os
umbraes do archivo nacional emquanto o ex-secretario da Academia se
achar  frente daquella repartio.

O governo pde entregar a quem quizer a guarda dos documentos do estado,
e de outros em que se estriba a fortuna de muitas familias, conservados
na Torre do Tombo. Livre  a sua aco administrativa; sua a
responsabilidade perante o parlamento e perante o paiz. Sem o aggravo
que lhe foi feito, a Academia nada teria com esse acto. Os membros,
porm, da segunda classe, e nomeiadamente os da seco de historia, alm
da offensa commum, receberam outra mais grave; foram virtualmente
expulsos do archivo publico. O governo condemnou-os  inaco; porque,
no estado actual dos conhecimentos humanos, nenhuns estudos serios sobre
a historia de Portugal, sobre a sua jurisprudencia, e ainda sobre um
certo numero de questes economicas e litterarias relativas ao nosso
paiz se podem fazer dignamente sem o exame dos monumentos acumulados
naquelle vasto repositorio, que hoje se acha ainda mais enriquecido
pelos esforos, e at  custa da Academia. Ha perto de oitenta annos que
todos os governos se tem mostrado sollicitos em favorecer taes estudos,
e em facilitar aos membros da primeira sociedade litteraria do reino os
meios de cultivarem as letras patrias.  o actual o primeiro que quebra
essas tradies, e que os fora pelos sentimentos mais nobres do homem,
pelo pundonor, e ainda mais, pelo receio de comprometter a propria honra
em qualquer extravio que possa occorrer de documentos publicos, a
considerarem como vedado para elles o accesso da Torre de Tombo.

Este procedimento  na verdade inexplicavel. O ministro do reino, socio
da Academia Real das Sciencias, homem de letras, e entendimento claro,
avaliava bem quo doloroso devia ser para os seus consocios, no s a
demonstrao de desprezo, que o governo lhes dava, mas tambem o verem-se
em parte banidos da republica das letras pela coaco moral. Entre elles
ha amigos pessoaes e politicos do ministro, ha homens inoffensivos,
exclusivamente dedicados  sciencia, ha individuos cujos propenses os
impellem para trabalhos litterarios sem connexo com as indagaes
historicas; mas, infelizmente, em outros davam-se, alm dessas, outras
condies. O ministro sabia-o, calculava o alcance do que fazia, a
consciencia no podia deixar de accus-lo, e apesar disso, no recuou
diante de uma nomeiao, deploravel em si, e evidentemente hostil 
Academia.

Se a razo nos assegura que o ministro obrava mal deliberadamente, um
facto significativo vem confirmar de mais directo modo a induco do
raciocinio. Se lanardes os olhos para as columnas do _Diario do
Governo_, onde se lem a cada passo os diplomas de nomeiao dos
empregados ainda mais obscuros, no busqueis l o do novo guarda-mor da
Torre do Tombo, porque no o haveis de encontrar. Sabeis o que  este
silencio?  a voz da consciencia do ministro.

E depois, no ouvistes segredar pelos cantos no sei que intervenes da
cora neste deploravel negocio? A deslealdade e a inconstitucionalidade
parece terem substituido a doutrina que faz responsaveis s os
ministros. Acaso nesta quadra que vamos atravessando, e que tantas vezes
nos recorda as paginas mais tristes da historia do Baixo Imperio, deixou
de acatar-se j, no direi a personificao de um supremo principio
politico, impeccavel e sancto, mas, ao menos, a innocencia e a probidade
dos dezoito annos, em que ainda todos cremos na justia publica e na
lealdade dos homens? Nem sequer uma fronte pura escapar ao lodo que
para ns espadana do charco das paixes politicas? A calumnia, murmurada
em voz baixa, ha de negar-se a si propria. Bem o sei; porque sei que a
certos individuos falta at o esforo das grandes covardias. Mas que me
importa isso, se o murmurio da calumnia nem s por mim foi ouvido?

O que me parece evidente  que se practicou um acto mau com determinada
inteno; que a injuria que recebestes foi friamente dirigida, e que,
tanto por dignidade propria, como por dignidade da corporao a que tive
a honra de presidir, no posso acceitar o vosso to apreciavel convite.

Custa-me, e muito, pens-lo assim. Accordes em geral n'um s vontade,
forcejavamos todos para restituir  Academia o seu primitivo esplendor.
Pela minha parte no poupei incommodos e esforos de mais de um genero
para que Portugal podesse associar-se ao resto da Europa, de um modo
digno de ns, no empenho da publicao dos seus monumentos historicos.
Se o alcancei ou no, emquanto m'o consentiram, di-lo-ha a Academia: o
que eu sei dizer  que a nenhum outro paiz, nem ao nosso em casos
analogos, foi to pouco dispendioso tanto trabalho como o que se acha
feito. Levo saudades desta empresa, porque era um documento de pundonor
academico e de patriotismo. Outros a continuaro melhor algum dia,
postoque no com maior zelo. Como sabeis, ahi fica impressa a legislao
do bero da monarchia, e fic-lo-ha igualmente, conforme vos prometti, o
primeiro fasciculo das antigas chronicas e memorias de Portugal, que
neste momento se imprime. Esto colligidos e em parte promptos para
entrarem no prelo muitos monumentos narrativos, toda a legislao patria
at os fins do seculo XIII, os foraes primitivos do reino e o seu
direito consuetudinario, alm de muitos centenares de diplomas
importantes do seculo VIII at o XI. Dos socios da segunda classe que
entenderem ser-lhes licito continuar a pertencer ao quadro effectivo da
Academia, os que se houverem de encarregar da empresa acharo sempre em
mim boa vontade para lhes subministrar as especies de que carecerem
relativas a esse assumpto.

No meu moveu  resoluo que tomei, no me move a mant-la agora nenhum
capricho pueril, nenhum sentimento de malevolencia para com pessoa
alguma. Move-me a convico de que cumpro os deveres de homem honesto
que presa o proprio caracter. No abandono smente por estes deveres a
honra de vos ajudar nos vossos encargos academicos; abandono os meus
interesses privados, materiaes e litterarios. Para mim a carreira de
historiador cessou, e o mais provavel  que cessasse definitivamente;
porque quando uma vez nos afastamos de certa ordem de ideas, de certos
estudos, que requerem sobretudo paciencia e constancia,  difficil e
raro que voltemos depois a elles. Esses em que mais me comprazia ahi
ficam truncados, incompletos. Se o poder se gloria com isso, que folgue:
 gloria que ha de durar mais do que eu e do que elle.

Estareis lembrados do que vos disse depondo em vossas mos a dignidade
de que me havieis revestido por duas vezes, erro que, a meu ver, vos
acarretou os dissabores do insulto official. Se o receio de um
compromettimento de honra me no fechasse as portas da Torre do Tombo,
fechava-m'as a minha situao especial. O accesso dos archivos do reino
s pde ser franqueiado ou pela benevolencia e confiana do seu chefe
responsavel, ou por ordem expressa do governo. Como membro da Academia e
para servio publico poderia acceitar e at sollicitar essa ordem: como
individuo particular nem to insignificante merc receberia dos homens
que nos regem. Do chefe actual do archivo, desse  obvio que no posso
desejar nem a confiana nem a benevolencia.

O sacrificio que imps a mim mesmo como simples cidado abona a
sinceridade do que fao como membro da Academia. Debaixo da affronta
collectiva senti a aggresso individual contra o adversario politico;
aggresso dissimulada, tortuosa, mesquinha, e todavia pungente, como
cumpria que fosse vinda de que vinha; porque os habeis so sobretudo os
que sabem aproveitar bem e me todas as relaes as conjuncturas
propicias. Inutil  classe por inactividade forada, a minha conservao
na vice-presidencia no seria seno a origem de novos aggravos a uma
corporao to respeitavel como inoffensiva. Bastava esta considerao
para me afastar da vice-presidencia da Academia.

Terminarei fazendo votos pela prosperidade desse instituto: para que
haja de contribuir poderosamente para o progresso do espirito humano e
para a gloria litteraria e scientifica da terra em que nasci. O que no
sei  se isto vos ser possivel n'uma epocha e n'uma situao em que por
caminhos tenebrosos se ferem os adversarios leaes, no no corpo, mas na
alma; em que se calcula de antemo que a honestidade e o pundonor da
propria victima a ageitaro  ferida; em que para punir as opinies se
mutilam ou atrophiam as intelligencias.  a grande differena que vai da
decadencia das sociedades antigas  decadencia das sociedades actuaes.
Os Sejanos de Tiberio, servidos pelo ferro e pelo veneno, accordes com o
cesar n'uma s vontade, eram materialistas e grosseiros na satisfao
dos seus odios. Hoje a falta de um Tiberio no incommoda os Sejanos
modernos: ser-lhes-hia inutil o velho de Caprea. Tem horror ao sangue:
so tolerantes, espiritualistas, delicados, subtis. Ou corrompem, ou
assassinam o espirito. No vai mais longe a sua tyrannia. Depois, os
Sejanos d'outrora acompanhavam com rir feroz os gemidos dos martyres: os
de hoje respondem ao grito que nos arranca a dor da angustia moral, com
espremer duas lagrymas sobre as faces, e com murmurar queixumes, em voz
sentida e flebil, contra os que calumniam as suas intenes mais
innocentes e puras.




MOUSINHO DA SILVEIRA OU LA RVOLUTION PORTUGAISE

1856




     La Providence, qui fait aux nations des origines et des destines
     diverses, ouvre aussi  la justice et  la libert plus d'une voie
     pour entrer dans les gouvernements.

     Guizot, _Hist. des Origin. du Gouvern. Reprs., Prface_




I


Vous me demandez, mon cher F..., quelques notes sur Mousinho da Silveira,
sur ce personnage, qui n'a t ni agioteur, ni baron, ni noble, ni
gnral, ni acadmicien, ni journaliste, et que, cependant vous avez
entendu vanter comme l'un des hommes les plus remarquables de notre
poque, comme le plus remarquable, peut-tre, de notre pays. Si je vous
envoyais les notes rclames, je ne pourrait vous dire que ce qu'il vous
est loisible lire dans sa biographie, crite, si je ne me trompe, par M.
D'Almeida-Garrett. Je ne connais, en effet, d'autres particularits sur
sa vie, que celles qui sont consignes, dans cet crit. Mais ce que je
puis, c'est essayer de vous faire comprendre, d'une manire peut-tre
plus claire et plus prcise, pourquoi ceux qui voient les choses d'une
certaine hauteur regardent Mousinho da Silveira comme un homme
suprieur, je dirai plus, un gnie. La raison en est que Mousinho fut un
verbe, une ide faite chair: il a t la personnification d'un grand
fait social, d'une rvolution qui est sortie de sa tte, et qui,
bouleversant la socit portugaise de fond en comble, a tu notre pass
et cr notre avenir. Il a pris au srieux la libert du pays, et, en
l'asseyant sur des bases inbranlables, il a rendu impossible le
rtablissement du despotisme, ou tout du moins d'un despotisme durable.
Sur un petit thtre, il a fait plus que Robert Peel en Angleterre; car
la rvolution de Mousinho ne fut pas seulement conomique; elle fut
aussi politique et sociale. Lui et D. Pedro, voil, pendant la premire
moiti de ce sicle, les deux hommes publics du Portugal, qui ont laiss
sur cette terre une empreinte  jamais ineffaable.

L'un tait la pense, l'autre le coeur et le bras.

Avant l'poque o le duc de Bragance prit en main les rnes d'un pouvoir
contest et choisit Mousinho pour ministre, les essais de gouvernement
reprsentatif, chez nous, n'avaient abouti  rien, car les moyens qu'on
employait pour l'obtenir taient impuissans ou plutt ridicules. Avant
ces deux hommes, les institutions librales en Portugal ressemblaient 
ces arcs de triompbe qu'ont btit, les jours de fte, avec des branches
d'arbres touffues, qui tombent fanes au bout d'une semaine. Les deux
robustes pionniers firent autrement. Sur un sol imbib de sang ils
passrent la charrue et, retournant les racines des bruyres parasites,
deposrent au fond des sillons les germes d'institutions durables.

Entre nous soit dit, mon cher F..., avant et aprs les venements de
1831  1834, l'histoire du libralisme en Portugal n'est qu'une comdie
de mauvais got, qui s'lve ou descend quelque-fois (je ne sais trop
quel est le mot propre) au ton du mlodrame. Du Shakespeare de bon aloi,
on n'en trouve qu' cette poque, et, dans notre drame shakespearien,
n'apparaissent que deux grandes et nobles figures: Mousinho et le fils
de Jean VI. Le reste, et je le dis en toute humilit de coeur, ne vaut
pas la peine qu'on en parle. Ce sont des financiers, des barons, des
vicomtes, des comtes, des marquis de frache et mme d'ancienne date,
des commandeurs, des grands cordons, des conseillers, qui glapissent,
qui se ruent, qui se pressent, qui se culbutent, qui se renversent et se
relvent, qui rongent cette maigre proie qu'on appelle le budget, ou qui
crient au voleur quand ils ne peuvent pas prendre part  la cure.

J'cris  la hte ces lignes, remplies probablement d'autant de fautes
de franais qu'il y a de billeveses dans la tte de nos hommes d'tat.
Je n'ai pas le temps de les corriger; il suffit que vous puissiez me
comprendre. En vous faisant un rsum historique de la naissance et des
progrs du systme libral dans ce pays, il est possible que le croquis
devienne caricature: ce ne sera pas ma faute. Sous la plume de
l'crivain, la forme s'adapte, parfois  l'insu de l'auteur,  la nature
du sujet. Je tcherai de respecter les individus vivants, car la
biensance l'exige. Pour ce qui regarde les groupes, les coteries, les
factions, les partis, je me moque de leurs colres! J'ai le courage de
mes opinions, Dieu merci! Ce croquis vous fera apprcier dment, je
l'espre, ce que c'tait que ce mtore appel Mousinho da Silveira; car
il ft un mtore, qui, apparu un moment dans les horizons politiques, a
presque aussitt disparu, en laissant aprs lui une trane lumineuse,
que toutes nos folies et toutes nos fautes n'ont put effacer du sol de
la patrie.

Je commence un peu de loin; vous verrez que ce n'est pas inutile.

Imbus des ides librales, que les livres et les journaux franais ont,
pendant un demi-sicle, inculques partout dans l'esprit des hommes des
classes moyennes, nos pres prparrent, dans des socits secrtes, une
rvolution librale, qui clata en 1820. A dire vrai, cette rvolution
rpondait  de grands besoins sociaux et politiques. Le Portugal, ce
vieux conqurant des plages maritimes de l'Afrique et de l'Asie, ce
colonisateur d'une partie de l'Amrique, tait devenu,  son tour, une
colonie singulire dans son genre. conomiquement parlant, nous tions
des colons do Brsil, o un gouvernement corrompu, les ministres de Jean
VI, espce de roi Rn affubl du chapeau crasseux de Luiz XI,
dpensaient sottement les impts ou les volaient pour s'enrichir ou pour
enrichir des parvenus sans mrite ou de nobles abtardis. Politiquement
parlant, nous tions des colons anglais. Notre arme tait une arme
anglaise, dont les soldats, et presqu'uniquement les soldats, taient
ns dans ce pays. Un gnral anglais nous gouvernait au moyen d'une
rgence servile, qui tait cense reprsenter en Portugal le roi retenu
 Rio-de-Janeiro. On avait mme pouss l'impudence jusqu'au point
d'imprimer ostensiblement au front de nos pres le sceau de la
servitude, en mettant un diplomate anglais au nombre de ces rgents de
comdie. Un trait malheureux avait plac notre commerce  la remorque
du commerce anglais, et notre industrie avait t absolument sacrifie 
l'industrie anglaise. Il ne nous manquait que d'tre forcs  exprimer
le peu d'ides que l'absolutisme regardait comme viables dans le
baragouin celto-saxo-normand, qu'on appelle la langue anglaise et dont,
depuis deux cents ans, on s'efforce de faire un langage humain, un moule
littraire. Ce n'tait pas l'action, ou, si on le veut, la pression
qu'exerce une grande, riche et puissante nation sur un peuple pauvre,
petit et faible, quand la marche des vnements et des sicles a tabli
entre les deux socits des rapports intimes. Celle-l, on la souffre,
car elle est invitable, fatale. Non, ce n'tait pas cela. C'tait une
domination insolente et brutale; c'taient la honte, la misre,
l'abrutissement de l'esclave. Il fallait bien sortir de l ou mourir. Si
les ides librales n'eussent pas engendr la rvolution de 1820, une
autre mche quelconque et fait sauter la mine. Mme extnus et
moribonds, les peuples, comme les individus, tressaillent toujours 
l'aspect du trpas.

La rvolution s'accomplit, et les besoins moraux les plus pressants du
pays furent satisfaits. Le roi revint  Lisbonne, et la tache de colonie
brsilienne s'effaa du front de la mtropole. Cela amena plus tard
l'mancipation du Brsil. Ce ft un mal pour nous peut-tre, mais notre
avilissement antrieur tait pire. Du reste, le Brsil, en
s'affranchissant, tait dans son droit. Le proconsul anglais,
Carr-Beresford, s'en alla en Angleterre triller ses grooms et ses
chevaux de race, inspecter ses tonneaux de bire et dfendre, au nom de
je ne sais combien de statuts, les livres de ses _glens_ des
empitements des braconniers. Les officiers anglais de Portugal
suivirent le noble lord. On renvoya  Jean II, dans son cercueil, la
charle de l'absolutisme, et  Jean III, galement dans le sien, la bulle
de l'inquisition. On brla de la cire et de l'huile  foison en des
illuminations splendides, et l'on s'habilla de drap national
horriblement grossier et passablement cher. Ce fut un feu crois de
banquets, de processions, de fuses, de discours, d'arcs-de-triomphe, de
revues, de _Te Deum_, d'lections, d'articles de journaux, et de coups
de canon. Chaque jour amenait sa fte nouvelle; on en raffolait. Ctait
une pluie battante d'hymnes, de sonnets, de chansons, de drames, de
coupes d'habits, de formes de souliers libraux. Les loges maoniques se
multipliaient: des sots y allaient en foule verser leur argent en
l'honneur du _Suprme Architecte de l'Univers_, et les habiles y
allaient aussi manger pieusement le susdit argent, toujours en l'honneur
du susdit _Architecte_. C'tait  en crever de plaisir et
d'enthousiasme. Les corts s'assemblrent. On fit une constitution  peu
prs republicaine, mais parfaitement inapplicable au pays. On rpta,
mot pour mot, traduits en portugais, ou peu s'en fallait, les discours
les plus saillants du _Choix des Rapports_, ou les pages les plus
excentriques de Rousseau et de Bentham; ce que l'on faisait avec la
probit littraire la plus scrupuleuse  l'gard des ides, en
n'omettant que le nom des auteurs. Le peuple tait bahi de se trouver
si grand, si libre, si riche en droit thorique, car pour ce qui tait
de la ralit, c'est--dire les faits palpables, matriels de la vie
conomique, ils taient rests,  bien peu de chose prs, les mmes.

Cela dura deux bonnes annes. Tandis que les libraux babillaient,
l'absolutisme, qui s'tait t, pensait; et quoique, comme chacun sait,
il ne soit point un trs-fort penseur, il raisonna juste, car il en
avait bsoin.

La rvolution, prise dans son ensemble, n'offrait qu'un ct srieux.
C'tait ce qui avait quelque rapport avec ses causes les plus efficaces,
ce qui tait la consquence de ces causes; l'affirmation de son ide
negative. Il _n_'y avait plus d'anglais dans l'arme, _ni_, d'une
manire ostensible, dans le gouvernement; le roi _n_'tait plus au
Brsil. L'inquisition, vieille mgre aux dents brches, aux ongles
briss, qui ne faisait plus peur, quand on la tua, qu' quelque
femmelette assez sotte pour se croire sorcire, ou  quelque moine
lascif assez fou pour afficher publiquement ses vices, avait cess
d'exister, c'est vrai; mais l'absolutisme pouvait, sans gne, se passer
de ses services. En laissant les anglais en Angleterre, le roi  Ajuda
ou  Bemposta, et l'inquisition  la voirie, la raction n'avait 
rencontrer sur sa route aucune ide morale assez grande pour lui offrir
un obstacle de quelque poids, aucuns intrts matriels nouveaux crs,
pour le peuple et parmi le peuple, qu'il fallt heurter. Quant  ces
intrets, la rvolution n'avait song qu'aux draps, et les draps taient
chose morte. Nos amis d'Angleterre nous avaient fourni du drap
_national_ meilleur et  plus bas prix. Le patriotisme _de re vestiaria_
avait dj dsert pour le camp anglais. Il ne restait rien  combattre
que les criailleries des beaux parleurs. Mais la raction, en fermant
les corts et en mettant  leur place la censure et la police, en aurait
aisment raison.

Voil ce qu'on pensait et ce qui tait d'un bon sens admirable.

Aussitt que l'absolutisme trouva le fruit mur, il le dtacha de l'arbre
presque sans secousse. L'arme, qui avait fait la rvolution, la dfit.
D'un coup de pied, l'on envoya la constitution rouler  la voirie o
gsait l'inquisition. Elles y restrent paisiblement toutes les deux,
cte  cte, dormant le sommeil du juste.

Le roi se trouva matre absolu du pays. Permettez-moi que je vous parle
un peu de ce bon Jean VI, qui tail, peut-tre, le plus brave homme de
son royaume. Quoiqu'il ft trs laid, nos vieux libraux, avec quelques
grains de bon sens, en auraient fait l'un des plus beaux types de roi
constitutionnel qui ft jamais. Philosophe et thologien  sa manire,
les questions tant soit peu creuses et mystiques du droit divin et de la
souverainet populaire ne semblent lui avoir donn done beacoup de
souci. Il n'tait pas mme en trs-bonne odeur de saintet auprs des
vritables amis du trne et de l'autel. On l'accusait de pencher du ct
des francs-maons, ce qui peut faire honneur  sa bont, mais pas du
tout  son intelligence. Il aimait ses aimait presqu'autant que ses
bonnes pices d'or, qu'il encaissait avec une tendresse vraiment
paternelle; presqu'autant que ses moines franciscains  la voix de
Stentor, avec lesquels il psalmodiait,  Mafra, des _Oremus_. Les
libraux lui avaient ponctuellement pay je ne sais combien de millions
de francs de sa dotation royale, et le chant des moines avait retenti,
sans interruption, sous les votes du couvent-palais de Mafra, Il ne
pouvait raisonablement pas garder rancune  de si honntes gens. Du
reste, ces dmocrates de 1820, empess, raides,  la cravate blanche, 
l'habit noir, aux manires respectueuses et poses, prenant normement
de tabac, cuirasss de droit romain, et ne parlant des rois-jadis qu'en
faisant claquer devant leurs noms la formule sacrmentelle le _seigneur
roi un tel_, ne pouvaient inspirer moulte crainte  Jean VI, qui avait
toute cette finesse proverbiale des campagnards de la banlieue de
Lisbonne, o il tait n. Aprs la chte de la constitution, quelques
bonnes mes voulaient,  toute force, qu'il ttt un peu de la tyrannie;
mais ce n'tait pas un mts de son got; il prfrait les poules grasses
que ses compres, les campagnards de la banlieue, lui vendaient le plus
cher possible, et que, bien assaisonnes, sa majest se plasait 
dpecer, sans couteau ni fourchette, de ses royales mains. C'tait sa
cruaut  lui! On insista, croyant que, parcequ'il portait un chapeau
trou et rapic comme Luiz XI, il devait porter aussi un coeur de
tyran. Le roi riait dans sa barbe de cette trange bvue. S'il portait
ce chapeau, c'est qu'il ne voulait pas en acheter un autre, car un
chapeau n'est pas chose qu'on achte avec des mots. Il le portait aussi
pour une autre raison, tout juste et absolument contraire aux dsirs de
ces bons messieurs les tyranneaux. De sa vie, il n'avait eu qu'une seule
fois l'envie de faire le Nron. Ce fut  props d'un superbe manteau de
drap bleu tout neuf, qui lui avait cot une douzaine au moins de belles
et bonnes pices d'or, et qu'on lui vola dans son carrosse, un jour
qu'il s'tait rendu  l'glisse patriarchale, pour entendre beugler des
antiennes  je ne sais plus quel _basso_ clbre venu, tout exprs, dans
ses tats, pour chanter, moyennant un prix fabuleux, le nom du Seigneur.
Sa colre lui avait fait mal; les ides de vengeance et de sang qui lui
avaient trott par la cervelle, en se trouvant vol, le remplissaient
d'horreur. Or, s'il achetait un chapeau neuf, ne pourrait-on pas le lui
voler aussi, et ne pourrait-il pas lui, la colre l'emportant, envoyer,
 propos d'un chapeau vol, quelque pauvre diable au gibet? C'est l ce
qui lui faisait passer outre le chapitre des chapeaux neufs.

L'histoire du roi Jean VI finit comme finissent toutes les biographies:
par la mort. Les libraux en furent dsols. Je n'tais alors qu'un
enfant; mais je garde encore bien vif le souvenir de cet vnement. Mon
pre, libral de vieille roche, ma mre, mon aeule, toute la famille
pleurait  chaudes larmes: je pleurais aussi, car j'etais n un peu
pote et j'avais l'instinct de l'harmonie. Il est vrai que je n'y
comprenais rien, car pour moi ces mots--Le roi est mort!--signifiaient
tout bonnement que je ne verrais plus un gros et laid vieillard, 
l'oeil terne, aux joues basanes et flasques, au dos vot, aux jambes
enfles, enfonc dans un carrosse et suivi d'un escadron de cavalerie.
Si donc je pleurais, c'tait pour l'ensemble; car, pour parler
franchement, ne pouvant apprecier le moral du roi, son physique me
faisait horriblement peur.

Le vieux dicton franais _Le roi est mort, vive le roi!_ a, quoiqu'on
dise, un sens profond. C'est que la monarchie, lment et symbole de
l'unit sociale, ne peut pas plus avoir une solution de continuit dans
la succession des temps, que s'parpiller, dans sa vie d'actualit, aux
mains de deux ou trois individus. La royaut, mon cher rpublicain, n'a
pas de fissures. Les empereurs ne s'y glissent pas comme des chenilles:
il faut qu'ils ouvrent une troue bien large, en face de tout le monde
et  beaux coups de canon, ce qui n'est pas facile, attendu que les
vieilles royauts ont la peau et les os assez durs. C'est ce qu'on a
compris  Lisbonne en 1825, mieux qu' Paris en 1848: je vous en demande
bien pardon.

Tout le monde cria donc:--Le roi est mort, vive le roi!--et tout le
monde aussi tomba d'accord que le roi tait D. Pedro, le fils an de
Jean VI. Cela, du moins, semblait clair. Pour les uns D. Pedro
signifiait l'espoir du gouvernement absolu, pour les autres le retour
aux institutions librales. Il fallait bien que quelqu'un se trompt. On
envoya au Brsil une dputation charge de porter au prince la vieille
couronne portugaise et les serments d'allgeance de son peuple. D.
Pedro, en acceptant la couronne, drouta les esprances de ceux qui
avaient compt sur lui ou, du moins, sur son indiffrence suppose
touchant les affaires du Portugal, pour tayer, en son nom, l'difice
vermoulu du pass. Il octroya une charte  ses nouveaux sujets, charte
qui avait sur la constitution dmocratique de 1822 la supriorit
incontestable d'tre possible; puis il abdiqua la couronne en faveur de
sa fille la reine D. Maria.

En suite de ces actes l D. Pedro devint, comme de raison, de roi on ne
peut plus lgitime, furieusement illgitime.

Je ne sais si ce que je vais vous dire est un fait en France; chez nous,
c'est la rgle. Dans tous procs, il est d'usage que les parties fassent
parvenir au juge chacune son factum extra-judiciaire, o elles exposent
leur droit, et o l'on dclare avoir pleine et entire confiance dans
les lumires, l'impartialit, la justice et les autres _incontestables_
vertus du magistrat. La cause juge, il faut bien que l'un des deux
plaideurs reste sur le carreau. Alors, le moins dont le vaincu accuse le
ci-devant intgre et savant personnage, c'est d'tre un voleur ou un
ignorant. Je trouve cela, sinon trs philosophique, du moins trs
humain. En octroyant la charte, D. Pedro devint ex-lgitime au mme
titre que le juge devient ex-intgre et ex-savant.

Ce fut un fait qui porta ses fruits.

La charte fut donc proclame en Portugal. Les vieux libraux reprirent
leur cravate blanche, leur habit noir, leur tabatire, sans oublier de
remettre galement sous le bras leur digeste, leur _Choix de Rapports_,
leur Rousseau et leur Bentham. Les illuminations, les fuses, les
arcs-de-triomphe, les journaux, les hymnes, les revues militaires, les
franc-maons, les banquets, les discours patriotiques tombrent, comme
une rose bienfaisante, sur le sol aride de la patrie. Mme, se j'en
garde bon souvenir, le drap _national_, fabriqu ou non en Angleterre,
grimpa en pantalons jusques aux hanches de ces messieurs. Le drame
allgorique alla son train sur les thtres, et l'ode patriotique
remplaa le vieux sonnet; car on avait fait des progrs en littrature.
Les deux chambres, qui avaient pris la place des corts, s'ouvrirent. On
parla, on dclama, on fit des rapports et d'autres choses qui avaient la
prtention de ressembler  des lois. On se garda bien, cependant, de
toucher  la vieille machine sociale. Tous les abus, toutes les
institutions poudreuses, vermoulues, branlantes, qui servaient, tant
bien que mal, de bquilles  la monarchie pure dans sa lourde marche
gouvernementale, restrent sur pied. L'absolutisme, qui, sous le
soufflet de D. Pedro, tait tomb  la renverse, se releva, secoua les
basques de son habit de velours, rajusta sa perruque, se tta le pouls,
et trouva qu'en bonne conscience il y avait loin de cette rechte
constitutionnelle  une apoplexie foudroyante. Il drogea une fois
encore  ses habitudes de non-penseur, et se mit  se creuser la tte
comme le premier manant venu. La rflexion est la mre du bon conseil.
Aprs deux annes d'hymnes et de discours, on ne peut plus libraux, les
institutions reprsenlatives s'en allrent de nouveau, chasses, cette
fois, un peu plus rudement, car le libralisme voulut se dfendre et il
fut battu  plate couture. Comme dans les _Templiers_ de Raynouard:

     ......les chants avaient cess;

car le bon roi Jean VI dormait dans son cercueil.

Il y eut des larmes mles de sang.

Je ne vous rappellarai pas ce qui se passa en Portugal pendant quatre
annes: l'Europe en a retenti. Ce fut admirable selon les uns; ce fut
repoussant selon les autres. Chacun a ses gouts. Quelques libraux
perscuts, traqus comme des btes fauves, allrent se cramponner sur
un rocher au milieu de l'ocan. D'autres cherchrent un asile en France,
en Angleterre et en Belgique. Ils oublirent un peu les sonnets et les
odes; ils devinrent moins loquents et plus taciturnes. L'air de l'exil
est bon  quelque chose; a retrempe les nerfs. D'ailleurs, pendant dix
ans, la mort et la vieillesse avaient clairci les rangs des dmocrates
de 1820. Dj la cravate noire empitait scandaleusement sur la cravate
blanche. La gnration nouvelle surgissait grave et pensive, au milieu
de ces bonnes gens  la face rebondie,  l'enthousiasme ronflant,
graneis admirateurs de la fausse libert romaine, lents, ventrus,
solennels, comme un ancien abb de Alcobaa ou de Clairvaux. On attaqua
les constitutionnels dans leur le: ils se dfendirent bravement et
repoussrent l'assaut. Aprs cela, ils tchrent d'organiser une petite
arme. L'migration ne cessait pas. Des hommes hardis et dvous
allaient,  travers des prils innombrables, et luttant avec des
difficults presqu'insurmontables, se runir  eux et grossir les rangs
de cette arme naissante. En dpit de la vigilance du gouvernement de
Lisbonne, les constitutionnels qui taient rests en Portugal envoyaient
 Terceira des secours et surtout des promesses. Ds lors, on songea 
agrandir l'asile que la libert avait trouv au milieu des mers et o,
de prime abord, on avait pens qu'elle trouverait sa tombe. On emporta
de vive force quelques unes des autres les des Aores. On y trouva des
ressources en hommes et en argent. La lutte devenait srieuse. Ce fut au
milieu de ces vnements que D. Pedro, par des causes biens connues,
revient en Europe et prit en main la direction des affaires de la reine
sa fille. Ce fut alors, aussi, qu'en organisant un ministre, le duc de
Bragance jeta les yeux sur Mousinho et l'appela dans son conseil.


II

Si vous, mon cher F..., eussiez connu Mousinho da Silveira, vous
l'auriez pris au premier abord pour un homme vulgaire. Il n'y avait,
dans sa figure, dans son regard, rien qui dnonat ce gnie audacieux et
bouillant, cette ame aux penses mles et nergiques, allant droit au
but comme la balle  la cible. Ces penses brisaient les obstacles,
semaient la douleur  droite et  gauche, troublaient le bonheur de
maintes familles, voire mme de classes entires; mais elles taient
toujours rformatrices, fcondes, pleines d'avenir. Je n'ai connu
personnellement Mousinho que quelques annes aprs son ministre aux
Aores et  Porto. A cette epoque, simple soldat  l'arme de D. Pedro,
passablement ignorant, et dpassant  peine l'ge de vingt ans, je ne me
souciais gure des ministres de l'ex-empereur, ni de leurs ordonnances
rvolutionnaires. Pour moi, comme pour mes camarades, il n'y avait parmi
tous ces gens qui nous menaient qu'un personnage pour lequel nous
eussions une admiration sans bornes. C'tait ce duc de Bragance, ce
prince qui, en tombant du trne, s'tait relev hros; c'tait ce fils
de Jean VI le roi dbonnaire, que le jour du combat nous voyions au
milieu des balles qui pleuvaient, donnant des ordres avec sa voix
vibrante, ou pointant un canon comme le plus habile artilleur; car, je
vous le jure, mon cher rpublicain, cet ex-roi de Portugal, cet
ex-empereur du Brsil, ce petit-fils de tant de rois savait se battre
pour la libert beaucoup mieux que bon nombre de libraux et de
dmocrates de notre connaissance. Or Mousinho ne se battait pas, lui;
c'tait un _pkin_, qui barbouillait du papier, qui griffonnait des
rapports et des dcrets; sourd, gauche, trs-peu soign dans sa mise,
n'ayant jamais senti l'odeur de la poudre, ni degust le rack, et par
dessus le march un peu fou,  ce qu'on disait. Il est vrai qu'au
bivouac et sous la tente dresse avec des branches de chne et de
marronnier recouvertes de paille, durant les longues veilles d'un hiver
rigoureux, nous autres les soldats nous nous oubliions quelquefois au
point de parler politique. Alors un vieux docteur de rgiment en capote
grise,  la barbe touffue, aux moustaches retrousses, se levait,
fourrait la main gauche dans sa ceinture de cuir, tirait de sa poche la
_Chronica_ (journal officiel), et, en secouant par saccades sa giberne
luisante, il lisait  haute voix quelque nouveau dcret de dmolilion
sociale accroch  un de ces rapports, caustiques et srieux  la fois,
pleins de fautes de grammaire, mais toujours graves dans leur but et
donnant toujours  penser. Il y avait de vieux soudards, qui drogeaient
jusqu'au point d'peler quelque Premier-Porto, o l'on rappelait, en
style diablement faux et embrouill, les lois dictatoriales dj
promulgues pour dtruire l'ancienne organisation politique du royaume,
en les mettant au rang de nos plus puissans moyens de triomphe. En
coutant ces fadaises, nous haussions les paules de piti, et nous
regardions le bout de nos fusils, en frappant de la main sur nos
gibernes. Ces dcrets, ces rapports et ces longs articles nous
inspiraient un souverain mpris. Une charge  la baonnette, ou une
bonne douzaine de voles de balles taient,  notre avis, des moyens
infiniment plus fficaces que tout ce fatras de lois ridicules, faites
pour un pays o nous ne possdions que trois ou quatre lieues carres,
et qu'il fallait conqurir sur des soldats aussi fanatiques dans leurs
croyances que nous l'tions dans les ntres. Et cependant c'tait le
rapport barbare de la loi; c'taient mme, helas! les bavardages du
journaliste qui avaient raison. En effet, faites vous l'ide la plus
exagre que vous pourrez, du courage, du dvouement, de la discipline,
de l'enthousiasme de ce petit corps d'arme dont le duc de Bragance
tait l'ame: sans un fort branlement moral du pays en sa faveur, elle
eut pu accomplir les plus hauts faits d'armes, qu'elle n'aurait abouti
qu' se faire tailler en pices. Si ce n'est en Chine, il ne sera jamais
possible qu'une arme de moins de huit mille hommes fasse la conqute
d'un royaume dfendu par quatre vingt mille. Et quels soldats, bon Dieu,
taient ceux de l'arme royaliste! Nous qui les avons _vus de prs_,
nous savons ce qu'ils valaient. Leurs chefs, leurs officiers n'galaient
point les notres; tant s'en faut; mais les soldats nous surpassaient
peut-tre. Cependant ils se laissrent battre presque toujours: et ces
forces, disciplines, superbement quipes, fanatises par les prtres
et les moines, qui payaient de leur personne, et que j'ai vus moi-mme
deux ou trois fois, au milieu de la fusillade, les habits retrousss, le
crucifix  la main, les haranguant et leur montrant la victoire ou le
ciel au about de leurs efforts; ces forces s'amincissaient,
s'parpilaient, disparaissaient pendant que les ntres grossissaient,
s'levant  la fin de la guerre civile jusqu' soixante mille hommes. Ce
fait, qui frappait les esprits, a donn carrire  des explications de
tout genre. En gnral, les royalistes n'y ont vu que des trahisons; les
libraux que la grandeur de leurs exploits, que leur activit et leur
courage. Pour chacun des vnemens partiels dont se compose l'Iliade de
cette poque sanglante, on trouva des motifs, bons ou mauvais, tout
juste suffisans pour satisfaire le court raisonnement des
petits-esprits. C'tait une brigade, un rgiment, une compagnie
s'branlant ou ne s'branlant pas  propos; c'tait un courier arrivant
ou n'arrivant pas en tems et lieu; c'tait un gnral, un colonel, un
capitaine imprudent ou peureux. Au dessus de tous ces motifs ou d'autres
semblables planait la trahison des chefs: la trahison expliquait tout en
dernier ressort. J'aime autant croire que le triomphe definitif des
libraux a eu des causes plus hautes et plus gnrales. Parmi ces causes
les lois de Mousinho furent vraiment les plus fficaces, car ces lois
touchaient aux plus graves questions sociales. On abolit la dme
ecclesiastique et les droits seigneuriaux: par l la proprit rurale et
les travail agricole, la petite industrie et le petit-commerce se
trouvaient librs des deux tiers des impts dont ils taient grvs, et
dont  peine un mince lambeau revenait au fisc. On spara les fonctions
judiciares des fonctions administratives. On organise les tribunaux de
justice en harmonie avec la charte. On adopta le systme administratif
franais, ce qui fut, disons-le en passant, une erreur pratique, et un
contre-sens politique. Les emplois publics devinrent personnels et
non-transmissibles par hrdit. La deuxime et troisime lignes de
l'arme furent abolies. On laissa  tout le monde de droit d'enseigner
ce qu'un chacun savait, sous certaines restrictions raisonnables, mais
sans les entraves qu'en France, mme aprs la rvolution de juillet, on
n'a jamais os briser. On entama la vieille et anti-conomique
institution des majorats par la suppression de tous ceux dont le revenu
ne dpassait pas la somme de mille francs. Les corporations de
main-morte furent attaques par la scularisation d'un certain nombre de
couvens, et dans le rapport de l'ordonnance que l'on rendit  ce sujet,
l'on jeta des bases rationnelles pour la suppression totale, et
cependant graduelle, des tablissemens de ce genre et des autres corps
ecclsiatiques non compris dans la vritable hirarchie de l'glise.
Cette suppression, il est vrai, fut ralise depuis avec une
imprvoyance et une brutalit inouies, et, ce que pis est, inutiles.
L'impt sur ventes et achats (_sisas_) fut limit aux transactions sur
des biens fonds: encore dans ce cas fut-il rduit de moiti, et mme de
plus dans certaines hypothses, car les _sisas_ taient assez variables
en vertu du droit coutumier. On dtruisit, enfin, quelques monopoles,
tels que ceux de la fabrication de savon, de la vente  l'tranger du
vin de Porto, etc. Ainsi le cabinet dont Mousinho tait l'me menait de
front la rvolution politique et la rvolution conomique. En effet,
presque toutes les lois dictatoriales du duc de Bragance tenaient d'un
ct  la premire, et de l'autre  seconde. Elles n'avaient pas autant
le caractre d'une dification nouvelle, que celui d'une effrayante
dmolition. Mais la dmolition, vu l'tat du pays, tait bien plus
importante que l'organisation. Il faudrait avoir connu  fond la vieille
masure o la nation s'abritait, pour savoir apprcier combien il y avait
de force et d'audace, et surtout de bon sens, dans ce travail
gigantesque de dblai. Il fallait arracher la gorge du peuple aux
griffes de l'absolutisme qui l'treignaient. Pour y arriver, le plus sur
et le plus certain tait de les couper, et chacune des ordonnances du
duc de Bragance tait un terrible coup de hache. Si elles pouvaient une
fois devenir lois du pays, les anciennes institutions tombaient aussitt
pour ne plus se relever.

Croyez vouz que le peuple ne comprit pas cela?

Quand je dis le peuple je n'entends pas parler de la populace, qui ne
rflchissait point; qui n'avait presque pas d'intrts matriels ou
moraux attachs aux mesures du cabinet Mousinho; qui journellement tait
prche, excite, fanatise par des prtres et par des moines. Cette
partie de la nation tait alors ce qu'elle aujourd'hui, ce qu'elle sera
demain. Elle aimait  mendier aux portes des couvens et des abbayes, et
 s'enrler parmi la valetaille des _donatarios da cora_, des
_commendadores_, des _capites-mres_, de tous ceux qui vivaient du
produit des vieilles taxes, que les institutions et les lois rendaient
lgales, mais que la justice, la raison, et l'humanit rendaient
illgitimes. Non, ce n'est pas de ces gens-l que je vous parle: j'en
laisse le soin aux dmocrates. Pour moi, le peuple est quelque chose de
grave, d'intelligent, de laborieux; ce sont ceux qui possdent et qui
travaillent, depuis l'humble mtayer, ou le laboureur de son propre
champ, jusqu'au grand propritaire; depuis le colporteur et le
boutiquier jusqu'au marchand en gros; depuis l'homme de mtier jusqu'au
fabricant. C'taient ceux-ci que les lois de Mousinho regardaient de
plus prs; c'tait  eux qu'elles s'adressaient. Toutes les mesures du
parti royaliste pour empcher l'effet moral de ces ordonnances sur
l'esprit des gens qu'elles favorisaient, taient inutiles: les libraux
les faisaient circuler partout: on les lisaint; on les commentait; on
comparait leurs rsultats ncessaires avec les lourdes charges qui
crasaient les classes laborieuses, et qui empchaient tout progrs
matriel: car, pour vous donner une ide de l'tat de notre agriculture
et de notre industrie il y a vingt ans, il suffira de vous dire que ce
pays, qui maintenant exporte des crales, des pommes de terre, de
l'huile, de la viande, n'avait pas de quoi manger pendant deux ou trois
mois de l'anne, et se trouvait oblig d'acheter des subsistances  prix
d'or; il vous suffira de savoir que dans ce pays, o voyez pulluler tant
d'industries, surtout de petites industries, on ne tissait pas une pouce
de cotonnade, et qu'on vendait le lige de nos chnes aux anglais, qui
nous le renvoyaient faconn en bouchons. Ces faits rsument et
reprsentent notre histoire agricole et industrielle pendant les trente
premires annes du dix-neuvime sicle.

Les doctrines proclames et dvelopes dans les rapports et sanctionnes
dans les ordonnances du cabinet Mousinho, la religion du bien-tre
matriel, du progrs conomique, taient le seul moyen que le parti
liberal eut  opposer  l'habile emploi que le parti contraire faisait
de l'ignorance et de la crdulit de la populace. On avait mis les
intrts du gouvernement absolu sous la sauvegarde des croyances
religieuses; on avait accroch le salut des ames au bout de la lance de
l'tendard bleu et rouge: Mousinho mit le salut du corps des gens
taillables et corvables sous la bannire bleue et blanche. Les deux
partis usaient de leur droit, mais avec des rsultats divers. L'avantage
apparent restait du ct rouge et bleu; l'avantage rel restait du ct
bleu et blanc. Tout le monde assure qu'on aime son ame plus que son
corps, et tout le monde ment ou se trompe. Peu de gens en tombant
malades appellent le confesseur avant le mdecin. Cette observation trs
simple et d'une exactitude admirable, comme presque toutes les vrits
fcondes, faisait le fond de la politique de Mousinho. Voil, ce me
semble, ce que explique, non pas absolument, je le sais, mais en grande
partie, ce manque d'nergie et d'ensemble, ces dcouragemens profonds
aprs des excs d'enthousiasme, ces tiraillemens et ces hsitations qui
travaillaient le parti royaliste, et qui l'on perdu. L'ide progressive
et l'esprance d'un meilleur avenir se trouvaient face  face avec
l'ide de l'immobilit dans la gne et avec le malaise gnral. Il y
avait  l'arme absolutiste tant d'individus qui gagnaient  tre
battus, qu'il eut t vraiment tonnant que beaucoup d'entre eux
n'eussent pas cherch de leur mieux  se faire battre. C'tait la
trahison, mais non celle des chefs: c'tait la trahison des miliciens,
des volontaires, voire mme des _capites de ordenanas_, marmottant
tous bas, et dans un autre sens, le refrain de Branger--vivent nos
amis; nos amis les ennemis--aprs avoir cri  tue-tte--vive la
religion; vive le ri.--Il fallait bien que l'ide progressive
triompht, car c'tait la loi historique. Cependant comme ceci est un
fait qu'on ne mesure pas  l'aune; qui n'est ni blanc ni rouge; qu'on ne
touche pas du doigt, presque personne n'y croyait alors, vu qu'il n'est
pas donn  tout le monde, nommment  ceux qui admettent comme des
oracles les plus grosses sottises, de croire  ces choses l.

Mais cet immense dblai d'institutions vermoulues fait par Mousinho a
t surtout une oeuvre d'avenir. La dme, les droits seigneuriaux,
l'organisation militaire du pays, la confusion de l'administratif et du
judiciaire, les majorais, l'hrdit des emplois, la censure, la
puissance du haut clerg et des ordres monastiques; toutes ces vieilles
choses, qui arretaient la sve de la vie sociale, formaient les
arcs-boutants du gouvernement absolu. Si quelques rvolutionnaires en
herbe jetaient  bas la vote, on prenait les mollons tombs et on la
rebatissait du soir au matin. Ce fut ce qui arriva aux poques de 1820-3
et de 1826-8. En rasant tout, en brisant les pierres de l'difice, en
les mettant en poussire, et en jetant cette poussire au vent de Dieu,
la rdification devenait impossible. La monarchie pure a vcu pendant
plus de trois sicles, parce qu'elle s'harmonisait avec l'tat de la
socit; parce qu'elle tait entre dans les moeurs. Pour renverser tout
 fait cet Ante politique, il fallait bien lui oter le sol de dessous
les pieds. Le despotisme appuy sur les baonnettes, sur la force et sur
la terreur, est possible aujourd'hui, comme il l'a t, comme il le
sera, tant qu'il y aura sur la terre des armes permanentes, institution
sans avenir, et qui videmment commence  se dtacher des socits,
comme les chairs corrompues d'une plaie en voie de gurison. Mais le
despotisme-mous-tache, s'il arrive, ne durera, juste, que le temps
ncessaire pour puiser sa violence. L'absolutisme, chose possible,
chose viable avec certaines donnes sociales, et partant plus 
craindre, il ne reviendra point chez nous, je vous l'assure. Il lui
manque l'atmosphre pour respirer, car autour de lui est le vide que les
lois de Mousinho ont fait.

Pour vous donner une ide de la force que la royant absolute puisait
dans l'ancienne organisation sociale, il me suffira de faire un peu
d'histoire, et de vous dire quelques mots touchant deux ou trois de ces
vieilleries. Prenons la dme. La dme chez nous, comme partout, s'est
tablie peu  peu pendant les poques tnbreuses du moyen-ge. Aux XII
et XIII sicles, elle prit le rang d'une institution; on la regarda
comme de droit divin. C'tait une erreur, vous le savez, mais ce n'tait
pas une chose absolument draisonnable. Il fallait bien qu'on maintint
le clerg, qu'on pourvut au matriel du culte, qu'on secourut les
pauvres. Selon la doctrine d'Innocent III, voil les trois causes
finales de la dme. Pendant les poques suivantes, les nobles, les
courtisans, les moines convoitrent un peu ce plat succulent, que le
clerg hirarchique et les pauvres devaient manger tout-seuls. On
imagina des expdiens, on inventa des prtextes, et pour sanctionner ces
expdiens et ces prtextes on acheta des bulles au grand march de Rome.
Au bout de cinq sicles la dme tait devenue une chose  peu-prs
sculire. Il est vrai qu'on garda, jusqu' un certain point, les
apparences. C'tait aux ordres religieux et militaires, et aux instituts
monastiques que revenait la meilleure partie de cet impt, qui se
rapportait, non  la rente de la terre, mais au produit brut de la
culture. De plus, les ordres militaires et les couvens avaient
l'obligation de subvenir aux dpenses du culte dans les paroisses dont
ils mangeaient la dme. Et ils le faisaient avec une parcimonie
admirable; je dirais presque touchante. Le bas clerg, les curs, pour
ne pas mourir de faim, taient obligs de se faire payer le service
paroissial par leurs ouailles, ce qu'on appelait, et qu'on appele
encore, le _pied d'autel_. Au temps des aptres on l'aurait appel
simonie; mais ces temps ne sont plus. Le ciel tait devenu trop cher. Le
haut clerg, les vques et les chapitres n'y voyaient pas de mal: on
leur avait fait la part du lion, et l'on avait respect cette part,
attendu que, si par leurs fonctions ils appartenaient  la vraie
hirarchie ecclsiastique, par leur position sociale ils tenaient aux
nobles et aux puissans. A la fin, cependant, mme de ce ct, on trancha
dans le vif. On inventa un patriarche de Lisbonne et une glise
patriarchale avec force _principaux_, monseigneurs, chanoines, etc.
espce de caricature de la cour papale, qui servait  gayer ce fameux
loup-cervier appel le roi Jean V, dont les dgts parmi les vierges du
Seigneur forment  peu prs l'histoire de son rgne. Au fond, l'glise
patriarchale n'tait qu'un rang de nonveaux couverts mis  la table de
la dme, couverts destins surtout au cadets des nobles familles. En un
mot, pour vous faire comprendre quelles bouches on prenait depuis
long-temps  cette table, il suffira de vous dire que d'une seule fois
le roi Emmanuel attacha  l'ordre du Christ quatre-cents paroisses;
c'est--dire qu'il mit au rgime broussaisien quatre-cents pauvres curs
pour engraisser quelques douzaines de commandeurs  l'gal de ces
esturgeons et de ces lamproies mirifiques qu'on savourait avec dlices
aux banquets romains. Or Mousinho savait par coeur son catchisme: il y
avait lu parmi les commandemens de l'glise; _tu paieras la dme et les
prmices  Dieu notre seigneur_. Alors il flaira de loin ces gros abbs
mitrs et crosss, ces bnficiers maris, ou pire, ces commandeurs des
ordres militaires, braves gens, qui mangeaient, jouaient ou ronflaient
sur les deux oreilles, se souciant fort peu de savoir si les infidles,
turcs ou algriens, faisaient ramer des chrtiens sur les bancs de leurs
galres. Aprs avoir flair, il lui vint  d'ide que ces messieurs
n'taient pas prcisement le Dieu notre seigneur du catchisme. Il
devint colre. En sa qualit de fou (je crois avoir eu dj l'honneur de
vous prvenir que Mousinho tait fou,  ce qu'on disait) il les envoya
au diable, et, renversant d'un coup de pied la sainte table, il dit aux
bonnes gens dcims: _Gardez votre bien; car on vous vote_. Il aimait
 dire de ces btises l. On lui prouva que cette ripaille, qui durait
depuis trois ou quatre sicles, tait chose legale et partant lgitime:
il haussa les paules. On l'appela assassin, hrtique, satan: il envoya
derechef les tapageurs  tous les diables. Plus tard, quand l'ordonnance
qui avait dtruit ce grande abus, devint loi de droit et de fait pour
tout le pays, il y eut encore par ci par la des ames timores,
d'honntes laboureurs qui empilrent le dixime de leurs rcoltes au
bout d'un champ, et mettant un croix dessus y laissrent pourrir la dme
du Seigneur. Ceci dura peu. En voyant que la foudre ne frappait ni la
cave, ni le cellier de leur voisins moins scrupuleux; que la sant de
ceux-ci n'tait pas pour cela moins florissante, ni leur rcoltes moins
riches, ni leur btail plus maigre, ils se ravisrent. Par le temps qui
court, mon cher F..., si l'on vous a sali l'habit de quelqu'un de ces
brimborions qu'on appele commanderies de Saint-Jacques, du Christ, ou
d'autres, je ne vous conseille pas d'aller recueillir les pieux dpts
sur les terres qui payaient des dmes  votre ordre. Hls! vous
retourneriez les mains vides; car l'abomination de la dsolation s'est
niche dans tous les coins de ce royaume, et l'on n'y pense plus 
l'engraissement des commandeurs.

Maintenant, pour vous consoler, prenons les revenus de la couronne, les
_Direitos Reaes_, comme on les appelait, par antiphrase, je pense.
C'tait quelque chose de plus absurde encore que la dme. Imaginez-vous
toutes les exactions, tout ce que la rapacit fiscale du moyen-ge, tout
ce que son ignorance des principes conomiques avaient invente pour
frapper la proprit territoriale, pour pressurer le travail, pour se
faire une part magnifique dans les profits commerciaux, et vous saurez
ce que signifiaient avant 1832 ces mots de _Biens de la Couronne_, de
_Droits Royaux_, de _Contributions des Foraes_, que vous aurez entendus
bourdonner  vos oreilles dans les conversations, et que vous aurez lus
dans les journaux, o il faut quelquefois en parler, car au bout de
quatorze ans on a rtabli ce qu'il tait possible de rtablir de toutes
ces absurdits-l. Les _Biens de la Couronne_, ou _Droits Royaux_,
choses identiques en fait et en droit, se composaient des biens-fonds,
qui taient censs appartenir intgralement  l'tat; des droits sur des
fermes, possdes  bail emphytotique, ou grves de cens trs lourds,
comme, par exemple, le quart du produit brut, impos sur les terres
(_reguengos_) que par une fiction historique et lgale on supposait
avoir t destines,  l'occasion de la conqute du pays sur les maures,
 l'apanage du roi; des anciens octrois des villes; des amendes pour les
dlits; des mille sources, enfin, de revenu de notre vieux systme
d'impts, analogue  celui des autres contres de l'Europe pendant le
moyen-ge. Toutes ces exactions, presque innombrables dans ses varits
aux noms barbares, jetes ingalement sur le pays, frappant aveuglement
sa vie conomique, formaient un joli pt propre  allumer l'apptit de
tous les Falstaffs, de tous les Hudibras du bon vieux temps d'allonger
sournoisement le bras, et de mettre sans bruit la main sur l'apptissant
pt, et de ler percer du bout de l'ongle, et de tirer  soi quelques
miettes, et d'y retourner, et d'y engouffrer tous les doigts, et de
tirer de nouveau  soi, et de rpter ce mange jusqu' ce qu'il ne
restt que quelques morceaux de crote brule. Ces messieurs qui
faisaient ce beau travail s'appelaient nobles, s'appelaient vques,
s'appelaient abbs, s'appelaient juges, s'appelaient serviteurs du roi.
Aussi le roi tait-il cens distribuer tout ceci  ces braves gens: on
l'crivait du moins sur des parchemins, aux quels on apposait le sceau
royal. On trouva un mot lastique, inpuisable, pour expliquer ces
parchemins:--_les services_. Il est vrai qu'on payait des soldes aux
nobles pour se battre (le peuple se battait gratis), des dmes ou du
moins des subventions aux prtres pour dire des messes et chanter des
oremus, des appointemens aux juges pour faire pendre les assassins et
les voleurs (de grand-chemin), des honoraires aux serviteurs du roi pour
ne rien faire; mais les _services_ se dressaient toujours insatiables,
impayables. Ils s'attachaient aux gnrations comme la chemise de Nessus
 la peau d'Hercule. Les _Droits Royaux_ taient partout, except aux
mains du roi. La royaut tait devenue mendiante. En consquence elle
tendit la main aux communes pour attraper quelque argent: les communes
temptrent. On les apaisa par de belles paroles: on fit, mme, une loi
qui semblait rendre chose prissable ces rcompenses ternelles: les
communes payrent. On mangea ce qu'elles avaient donn et on leur
demanda de nouveaux subsides. Nouvelles criailleries: nouvelles
promesses: nouvelles concessions de la bourgeoisie. On vcut ainsi
pendant de longues annes. Au milieu de tout ce brouhaha, on tablit peu
 peu un autre systme de finances bas sur des impots gnraux, tant
directs qu'indirects. C'eut t un vritable progrs, si l'on en eut
fini en mme temps avec les anciennes redevances des hameaux et des
villes. On n'en fit rien: les gens aux _services_ ne voulaient pas
dmordre. Mesires Hudibras et Falstaff veillaient  l'honneur de la
noblesse,  ses prrogatives. Comme le peuple, cet enfant  dentition
ternelle, pleurnichait toujours et quelquefois criait, on oublia peu 
peu de convoquer les tats Gnraux (_Cortes_) et tout fut dit. On
prouva que la fable de l'ne, qui ne se souciait gure de choisir entre
deux matres, car, disait l'ne, il ne porterait jamais deux bts,
n'tait au fond qu'une nerie. Le peuple les porta tous les deux jusqu'
nos jours sans se plaindre. Il tait dument baillonn et bt, et on le
disait tranquille.

Or Mousinho savait tout cela; un peu confusement,  la vrit; mais il
le savait. C'tait pour lui chose incomprehensible que l'immutabilit,
l'ternit, l'infini des rcompenses pour des services trs
contestables. En revanche, il comprenait trs bien qu'il serait
absolument impossible de relever l'agriculture du pays, languissante,
arrire, misrable, tant que dans la cour de chaque ferme, dans d'aire
de chaque champ, sur le seuil de chaque cave on verrait les agens du
commandeur ou de l'vque, du chapitre ou de l'abb, du _donatario_ ou
de l'_alcaide-mor_ demandant, l'un la dme, l'autre le quart, l'autre le
huitime du rendement total des crales, du vin, du lin, de l'huile, de
presque tous les produits de la terre;--tant qu'on verrait lesdits
agens, supputant ici combien de charretes de mas le laboureur devait,
en vertu d'un _foral_ d'Alphonse I,  un gros monsieur jouflu, joyeux
compagnon, illustre fainant, issu de nobles aieux, mais qui
certainement n'avait pas hrit la couronne dudit Alphonse I; l
dnombrant une kirielle de redevances, aux noms htroclites et
barbares, exigibles du hameau ou de la ferme; tant qu'on verrait encore,
quand le pauvre cultivateur tombait puis, le cosur navr de douleur,
sur les restes du fruit de son travail, venir l'exacteur fiscal lui
demander, au nom du roi vivant, des nouveaux diximes, et d'autres
impts dont tait redevable tout ce qui ne lui avait pas t enlev au
nom des rois morts. Ce spectacle soulevait aussi la colre de Mousinho.
Domin par l'indignation, il ne savait plus se contenir. D'un coup de
poing il fit voler en clats la vieille machine  pressurer les
laboureurs. Les droits royaux s'en allrent. Tous ceux qu'y vivaient
attachs, comme les huitres aux roches crevasses de la mer, tombrent
ventre  terre en criant: _au voletir_! Sa colre passe, Mousinho se
contenta de rpondre: _Prenez garde, messieurs, que ce ne soit votre
cho_. Et il passa outre: car il tait press, le terrible dmolisseur.


III

Il serait trop long, et presque impossible dans une lettre, de vous
exposer en dtail la porte de toutes les mesures du cabinet Mousinho,
ou de vous faire connatre tous les vieux abus qu'elles dracinrent,
abus puissans, devant lesquels avaient jusqu' alors trembl les
rvolutionnaires aux grands mots et aux petites oeuvres des deux poques
librales de 1820 et de 1826, et que quelques esprits chagrins opposent
encore comme des beauts administratives aux sottises qu'on a faites
depuis, et que je suis loin de nier. Vous aurez entendu, par exemple,
vanter l'ancienne organisation militaire du Portugal. C'est qu'il y a
des gens, qui oublient vite. Cette organisation n'aurait en rien empch
l'anantissement de notre indpendance, si la politique gnrale de
l'Europe n'eut t intresse  la soutenir. Il y avait, sans doute,
quelque chose de bon dans l'ide de l'institution des _milicias_ et des
_ordenanas_, mais pas assez dans le fait pour compenser les maux qui
dcoulaient de cette organisation militaire, dont l'treinte embrassait
toute la population mle du pays. Se je vous faisais la description de
ce que c'tait un _capito-mor_, c'est  dire le chef militaire de la
troisime ligne dans chaque localit, vous en frmiriez. Dans ses mains
existaient mille moyens d'opprimer une population de soldats, soldats
pour souffrir des avanies, et pour acheter le repos par des prsens, par
des services indus, par le des honneur mme; mais non soldats pour se
battre, car ils n'taient arms que de piques et ne recevaient aucune
instruction militaire srieuse. Les _capites-mores_ taierit des pachas
turcs, devant lesquels les villageois tremblaient. C'tait l'oppression
journalire organise partout; c'tait un phantme menaant qui se
dressait matin et soir au seuil de chaque porte, sur le toit de chaque
famille.

Figurez-vous maintenant si tous ces _donatarios da cora_, ces
commandeurs, ces _alcaides-mores_, ces _capites-mores_, ces opulens
vques, ces gros chanoines, ces abbs puissans, qui tous, plus ou
moins, tenaient leurs richesses du bon plaisir du roi, c'est--dire de
ses ministres, ne prchaient point partout une obissance sans bornes
aux volonts royales; s'ils ne mettaient pas en usage toutes leurs
ressources matrielles et morales pour empcher de crier ceux qui
pouvaient en avoir envie. Ils eussent support toutes les injustices,
toutes les tyrannies, la honte et le deshonneur, plutt que de perdre
les gros bnfices de ces vieilles exactions, qu'on leur gardait et que
le gouvernement pouvait leur ter d'un jour  l'autre sans sortir de la
lgalit. Imaginez quelles tendances de basse servitude on devait
imprimer aux populations; comme les ides de dignit morale, de libert,
de justice, devaient tre journellement calomnies, mprises,
conspues. Une anecdote curieuse vous fera comprendre dans quelle fange
on tait tomb quand on arriva au milieu du dix-huitime sicle. Pendant
l'interrogatoire des nobles qui tentrent d'assassiner le roi Joseph,
quand le tour du duc d'Aveiro fut venu, craignant les tortures de la
question, il avoua que la cause du crime tait la vengeance des Tavoras
contre le roi, qui avait dshonor leur famille. Les juges restrerit
bahis: cela passait leur croyance. Ils firent observer au prvenu que
ce motif tait absurde, monstrueux, impossible; parce que, disaient-ils,
dans ce cas, la tradition, le principe, le droit serait de se laisser
dshonorer humblement, ou tout au plus d'abandoner le pays sans souffler
un mot sur les royales fredaines. C'est, peut-tre, la partie la plus
horrible de cet horrible procs. Cela peint cette poque de dcadence
morale, pire cent fois que le relchement actuel, et dont le retour est
maintenant devenu impossible; car, du moins, les agens de la pression
gouvernementale, les agens de l'ordre (mot, qui, selon Mr. Guizot, est
le prtexte de toutes les tyrannies) ne sont plus en rgle les riches,
les nobles, les hommes d'influence morale, mais de pauvres diables, mal
retribus, obscurs, qui maintes fois pressurent le peuple, mais qui ne
se frottent pas volontiers  la richesse,  l'intelligence, au courage
civil du citoyen qui connait son droit, et surtout  la presse.

Voil le bon vieux temps, que vous aurez entendu vanter  des gens qui
se tiennent pour senss et qui vous auront gravement dbite un millier
de billeveses sur l'imprudence des rformes de D. Pedro, sur les ruines
qu'on a amonceles, sur les moyens de gouvernement qu'on a dtruits.
Tout ceci est souverainement bte; mais qu'importe? On fait le prudent,
on fait le capable, on fait l'homme d'tat  bon march. Et les badauds
d'admirer et d'applaudir. Dieu en soit lou!

Entendons-nous, mon cher F... Je ne regarde point notre organisation
actuelle comme un type de perfection. Loin de l. Mon dfaut n'est point
de m'extasier devant les hommes ni devant les choses de notre temps.
Personne ne dteste plus cordialement que moi la manie qui nous possde
d'imiter la France dans toutes ses ides de gouvernement, et dans toutes
ses institutions. Je dplore profondement cette abdication honteuse de
la raison nationale. Rien de plus contraire, je ne dis pas seulement 
l'autonomie portugaise, je dis aussi  l'autonomie pninsulaire, que
cette espce d'absolutisme hypocrite, affubl du manteau libral, qu'on
appelle centralisation, que les csars sans-culottes de votre premire
rvolution ont lgu au csar  la couronne de fer appel Buonaparte, et
qu'il a perfectionn  l'usage de son despotisme-moustache, pour le
lguer, ensuite,  la restauration, et,  ce qu'il semble,  toutes les
restaurations, et rvolutions, et rpubliques, et monarchies, et
empres, que vous avez faits et que vous avez dfaits; que vous ferez et
que vous dferez jusqu' la consommation des sicles. a peut vous
convenir: mais a ne nous va pas. J'aime le pass de mon pays, et ses
traditions primitives. Je lui dsire une manire d'tre logique avec ses
origines, parce que dans les formules sociales de chaque nation  son
berceau tout vient naturellement; les institutions dcoulent des
instincts de libert inns dans le coeur de l'homme, de ses besoins
matriels et moraux, que la force alors mprise et qu'elle rduit
quelquefois au silence, mais que personne ne songe  sophistiquer. Il y
a,  cette poque de la vie des peuples, beaucoup de choses incompltes,
barbares; il y a beaucoup d'absurdits de dtail; mais, passez moi le
mot, la charpente de la socit n'est jamais absurde. Ces poques son en
gnral trop grossires pour avoir des lgislateurs songe-creux, des
faiseurs de systmes, des jurisconsultes chargs d'embrouiller les
usages simples du peuple. Je voudrais qu'on rattacht la libert moderne
 la libert antique. J'aime les choses anciennes; mais je n'aime pas
les vieilleries. De ce que je sais que, en tudiant les institutions de
notre moyen-ge on y dcouvre presque tous les principes de libert
qu'on croit avoir dcouverts de nos jours; de ce que je vois l des
garanties plus rlles, plus solides au fond que celles dont nous
jouissons, il ne s'ensuit point que je mconnaisse l'exprience des
sicles, les avantages de la civilisation et les vrits acquises aux
sciences sociales. Puis, quel passe cherche-t'on pour lapider le prsent
et pour tuer l'avenir, comme si l'on pouvait le tuer? Ce qu'on veut
entourer des respects dus  la tradition nationale, ce qu'on oppose  la
corruption actuelle n'est que de la corruption vieillie, laide, puante,
quoique  demi voile par l'ombre sainte des tombeaux, dore par le
soleil de milliers de jours: car le soleil teint la tour lzarde et
croulante  l'gal de la pyramide compacte et ternelle. Je dfie, qui
que ce soit, de me prouver que les institutions que Mousinho a
renverses aient exist avant le seizime sicle, ou que, dans le cas
affirmatif, elles soient arrives au commencement du dix-neuvime sans
avoir t dnatures, au point d'tre devenues compltement
mconnaissables; je le dfie de me prouver que  cette epoque elles
remplissaient en aucune faon leur destination primitive; de me prouver,
enfin, que ce qu'on appele des moyens de gouvernement tait autre chose
que des moyens d'absolutisme.

Y a-t-il une boutade de mauvaise humeur dans ce que je viens d'crire?
Peut-tre. Mais notez bien ceci: je ne fais point allusion  ceux que
des intrts cruellement blesss, des affections froisses, des
croyances acceptes comme une religion pendant la jeunesse, et qu'ils
n'ont jamais discutes pendant l'ge mur, attachent immuablement aux
souvenirs d'un pass trop moderne. Je m'explique l'amour pre et colre
avec lequel ils dfendent leur foi politique. Je comprends leur haine
profonde contre toutes les ides de libert. Le malheur reserre les
liens de nos affections, parce que dans l'intensit mme de ces
affections nous puisons du courage pour souffrir. Non, je ne fais pas
d'allusion  ceux-ci: la foi ne discute point, ou si elle discute, elle
ne veut jamais savoir quels sont les faits, ou ce que les faits
prouvent: elle ne les accepte, que pour se prouver soi-mme: autrement,
elle les rejette ou les oublie. Ce qui me blesse c'est de voir les
_capables_ du parti libral, les soi-disants sages, les hommes d'tat au
petit-pied foudroyer de leur sourire ddaigneux ces deux gans qui
dorment dans la tombe, et qu'on appele Mousinho et D. Pedro. C'est chose
curieuse que de les entendre, amoncelant des tas de lieux communs pour
nous prouver, aux applaudissemens des sots, que la dmolition de la
vieille masure de l'absolutisme n'a t qu'une insigne folie. Puis ils
vous analysent un article de telle loi qui n'est pas clair: ils vous
citent une ordonnance o il manque un paragraphe dont l'absence dpare
l'ensemble; ils s'apitoient sur l'imperfection du style et du langage,
sur le dsordre des ides et sur je ne sais plus quels dfauts, qui
pullulent dans les rapports et dans les textes des lois de Mousinho.
C'est  faire dresser les cheveux sur la tte. Aprs ces graves
considrations, on conclut que tout a ne vaut rien. C'tait un vrai
botien que ce pauvre Mousinho! Sont-ils pas savans ces messieurs?

     Quelle piti!

Il faut le rpter: je ne vante pas le peu d'organisation positive qu'on
trouve dans l'oeuvre de la dictature de D. Pedro; pas plus que ce qu'on
a fait aprs elle. Ce que je vante c'est la dmolition, car la
dmolition tait la liberte, tait le progrs, tait la suret des
nouvelles institutions politiques, et partant tait virtuellement la
possibilit d'une bonne organisation pour l'avenir. Si Mousinho eut
gard le pouvoir plus longtemps, son gnie aurait compris que ce n'tait
pas avec des imitations batardes des institutions et des lois trangres
qu'on pouvait rajeunir ce peuple rappel  la vie. Il aurait compris
qu'il fallait tudier ses origines, ses moeurs, ses habitudes, ses
institutions civiles, ses conditions conomiques, ses traditions
lgitimes, et modifier tout cela, mais seulement modifier, par les
vrits acquises irrvocablement aux sciences sociales, non parce
qu'elles sont ou ne sont pas acceptes en France ou en Angleterre, mais
parce qu'elles sont des vrits incontestables. Il n'a pas eu le temps
de faire ceci. Les vieux libraux  la cravate blanche, vieillerie qu'on
avait oubli de dmolir, frappaient en foule  la porte du ministre,
presss qu'ils taient de jouir du pouvoir. Homme suprieur, il ne
savait point se cramponner  un buffet de ministre, ou attacher son
bonheur aux cartons d'un portefeuille. Il sortit, et ce fut pour ne
jamais rentrer. Les liliputiens politiques craignaient, en marchant 
ct de lui, que par mgarde il ne les crast sous son pied. On pouvait
le calomnier; on pouvait le perscuter; on fit mieux: on l'oublia, et il
disparut dans l'obscurit.

On dit qu' son heure dernire Mousinho se souvint de ce qu'il avait
fait pour le salut de son pays, et que, comme Cames, il mourut avec la
conviction de sa gloire. Il avait raison: nous pouvons l'oublier; mais
l'histoire ne l'oubliera pas.




CARTA AOS ELEITORES DO CIRCULO DE CINTRA

1858




Senhores eleitores do circulo eleitoral de Cintra.--Acabaes de me dar
uma demonstrao de confiana, escolhendo-me para vosso procurador no
parlamento: sinto que me no seja permittido acceit-la.

Se tal escolha no foi um daquellas inspiraes que vem ao mesmo tempo
ao espirito do grande nmero, o que  altamente improvavel, porque o meu
nome deve ser desconhecido para muitos de vs; se alguem, se pessoas
preponderantes nesse circulo, pelo conceito que vos merecem, vos
apresentaram a minha candidatura, andaram menos prUdentemente, fazendo-o
sem me consultarem, e promovendo uma eleio nutil.

Ha annos que os eleitores de um circulo da Beira, na sua muita
benevolencia para comigo, pretenderam fazer-me a honra que me fizestes
agora. Um delles, um dos mais nobres, mais puros e mais intelligentes
caracteres dos muitos que conheo, sumidos, esquecidos, nessa vasta
granja da capital chamada--as provincias, encarregou-se de vir a Lisboa
consultar-me. Respondi-lhe como a consciencia me disse que lhe devia
responder, e o meu nome foi posto de parte. De Cintra a Lisboa  mais
perto, e a communicao mais facil, do que dos remotos e quasi impervios
sertes da Beira.

Duas vezes nos comicios populares, muitas na imprensa tenho manifestado
a minha intima convico de que nenhum circulo eleitoral deve escolher
para seu representante individuo que lhe no pertena; que por larga
experiencia no tenha conhecido as suas necessidades e miserias, os seus
recursos e esperanas; que no tenha com os que o elegerem communidade
de interesses, interesses que variam, que se modificam, e at se
contradizem, de provincia para provincia, de districto para districto, e
s vezes de concelho para concelho. Esta doutrina, postoque tenha
vantagens no presente, reputo-a sobretudo importante pelo seu alcance,
pelos seus resultados em relao ao futuro. , no meu modo de ver, o
ponto de Archimedes, um fulcro de alavanca, dado o qual, as geraes que
vierem depois de ns podero lanar a sociedade n'um molde mais
portugus e mais sensato do que o actual, inutilisando as copias, ao
mesmo tempo servis e bastardas, de instituies perigrinas, que em meio
seculo tem dado sobejas provas na sua terra natal do que podem e do que
valem para manterem a paz e a ordem publicas, e mais que tudo uma
honesta liberdade.

Durante meses, no decurso de dous annos, tive de vagar pelos districtos
centraes e septemtrionaes do reino. Pude ento observar amplamente
quantas miserias, quanto abandono, quantos vexames pesam sobre os
habitantes das provincias, principalmente dos districtos ruraes, como o
vosso, que constituem a grande maioria do paiz. Vi com dor e tristeza
definhados e moribundos os restos das instituies municipaes que o
absolutismo nos deixara: vi com indignao essas solemnes mentiras a que
impiamente chammos a agricultura, a verdadeira industria de Portugal,
lidando inutilmente por desenvolver-se no meio da insufficiencia dos
seus recursos; vi, em resultado dos erros economicos que pullulam na
nossa legislao, a m organisao da propriedade territorial e a
desigualdade espantosa na distribuio das populaes ruraes, procedida
da mesma origem, e dando-nos ao sul do reino uma imagem das solides
sertanejas das America, e ao norte uma Irlanda em perspectiva: vi a
injusta repartio e a peior applicao dos tributos e encargos: vi a
falta de segurana pessoa e real, especialmente nos campos, onde o homem
 obrigado a confiar s em si e em Deus para a obter: vi um systema
administrativo mu por si e pessimo em relao a Portugal, com uma
jerarchia de funccionarios e uma distribuio de funces que tornam
remotas, complicadas, gravosas, e at impossiveis, a administrao e a
justia para as classes populares, e incommodas e espoliadoras para as
altas classes: vi, sobretudo, a falta da vida pblica, a concentrao do
homem na vida individual e de familia, que  ao mesmo tempo causa e
effeito da decadencia dos povos que se dizem livres: vi todos esperarem
e temerem tudo do governo central; confiarem nelle, como se fosse a
Providencia; maldizerem-no, como se fosse o principio mu: idas
completamente falsas, postoque bem desculpaveis num paiz de
centralisao; idas que significam uma abdicao tremenda da
consciencia de cidado, e da actividade humana, e que so o symptoma
infallivel de que os males pblicos procedem, no da vontade deste ou
daquelle individuo, da indole particular desta ou daquella instituio,
mas sim do estado moral da sociedade e da indole em geral da sua
organisao.

E isto que vi perspicuamente, apesar de uma observao transitoria,
vem-no todos os dias, palpam-no, e, o que mais , padecem-no centenares
de homens honestos e intelligentes que vivem obscuramente por essas
villas e aldeias de Portugal. Como os seus vizinhos, elles so victimas
da nossa absurda organisao; disso a que por antiphrase chamamos
administrao e governo.  entre taes homens que os circulos deveriam
escolher os seus representantes:  entre elles que os escolhero por
certo no dia em que comprehenderem que o direito eleitoral  uma espada
de dous gumes com que os cidados esto armados para se defenderem a si
e a seus filhos, mas com que tambem podem assassinar-se e assissin-los.
Foi o que disse a todos aquelles, e no foram poucos, que durante a
minha peregrinao pareceram confiar, seno no valor das minhas
opinies, ao menos na sinceridade d'ellas. Interrogado cerca do
lenitivo que suppunha possivel para os males que presenciava, indiquei
sempre, no como remedio definitivo, mas como preparao para elle, como
instrumentos de uma reforma futura, a eleio exclusivamente local e os
esforos constantes para obter, contra o interesse das faces, dos
partidos e dos governos, a reduco dos grandes circulos a circulos de
eleio singular, que um dia possam servir  restaurao da vida
municipal, da expresso verdadeira da vida publica do paiz, e de
garantia da descentralisao administrativa, como a descentralisao
administrativa  a garantia da liberdade real.

Fortes tendencias para a eleio da localidade se manifestam j por
muitas partes, e os governos e as parcialidades vem-se constrangidos a
transigir com esse instincto salvador. Se no me  licito gloriar-me de
ter contribuido para elle se desenvolver, ser-me-ha licito, ao menos,
applaudi-lo.  o primeiro passo dado no caminho do verdadeiro progresso
social: cumpre no recuar.

Mas, pensando assim, como poderia eu, sem desmentir a minha consciencia
e as minhas palavras; sem trahir a verdade, sem vos trahir a vs
proprios, acceitar em silencio o vosso mandato?  honroso merecer a
confiana dos nossos concidados, mas  mais honroso viver e morrer
honrado.

No haver no meio de vs um proprietario, um lavrador, um advogado, um
commerciante, qualquer individuo, que, ligado comvosco por interesses e
padecimentos communs, tenha pensado na soluo das questes sociaes,
administrativas e economicas que vos importam; um homem de cuja
probidade e bom juizo o tracto de muitos annos vos tenha certificado?
Ha, sem dvida. Porque, pois, no haveis de escolh-lo para vosso
mandatario?

Os que no vem como eu nesta ida da representao exclusivamente local
o primeiro lo de uma cadeia de transformaes, que sero ao mesmo tempo
administrativas e politicas, podem, sem desdouro, no s acceitar, mas
at sollicitar os vossos votos. Ninguem deve afferir os seus actos
livres seno pelas proprias opinies, pelas doutrinas que tem
propugnado. Afferir pelas minhas idas o meu proceder  o que unicamente
fao.

Recusando o vosso favor, nem por isso vo-lo agradeo menos; e a prova 
que vo-lo retribuo com estes conselhos, que no sero bons, mas que
evidentemente so desinteressados. Da confiana que mostrastes ter em
mim deriva o meu direito a dar-vo-los.

Aconselho-vos, como acabaes de ver, uma cousa para a qual os estadistas
de profisso olham com supremo desprezo, a eleio de campanario, s a
eleio de campanario, a eleio de campanario, permitti-me a expresso,
at a ferocidade.

No sei se podereis soffrer o affrontoso ridiculo que anda associado 
doutrina que vos inculco. Eu posso. Em mim este alto esforo  o habito
que resulta do longo tracto. A aguda e graciosa invectiva de deputado de
campanario tem cs veneraveis. Conheo-a ha muitos annos. Alm dos
Pyrenos andava j em servio dos ambiciosos, dos officiaes de politica
ha bem meio seculo. Os nossos politicos encartados traduziram-na para
seu uso.  que, assim como traduzem leis, traduzem o mais, postoque, se
me  licito diz-lo, o faam mal, muito mal, de ordinario.

Indubitavelmente este paiz trasborda de homens grandes, de profundos
estadistas. Aqui o estadista nasce, como nasce o poeta: precede a
escla: dispensa-a, at. Sou o primeiro em confess-lo. E a paixo dos
homens grandes, dos profundos estadistas,  a salvao da patria:  a
sua vocao, o seu destino, a sua suprema felicidade. Esses vares
illustres pertencem, porm, ao paiz:  do paiz que devem ser deputados.
Entendem-no elles assim, e parece-me que entendem bem. Em tal caso,
eleja-os o paiz. Quando algum vos mendigar de porta em porta, e com o
chapu na mo, os vossos votos, respondei-lhe, como os eleitores dos
diversos circulos do reino lhe responderiam, se o so juizo fosse uma
cousa desmesuradamente vulgar:

Somos uma pobre gente, que apenas conhecmos as nossas necessidades, e
quermos por mandatario quem tambem as conhea e que n'ellas tenha
parte; quem seja verdadeiro interprete dos nossos desejos, das nossas
esperanas, dos nossos aggravos. Se os deputados dos outros circulos
procederem de uma escolha analoga, entendemos que as opinies
triumphantes no parlamento representaro a satisfao dos desejos, o
complemento das esperanas, a reparao dos aggravos da verdadeira
maioria nacional, sem que isto obste a que se attenda aos interesses da
minoria, que ahi se acharo representados e defendidos como se
representa e defende uma causa propria. Na vulgaridade da nossa
intelligencia, custa-nos a abandonar as supersties do nossos pes:
cremos ainda na arithmetica, e que o paiz no  seno a somma das
localidades. Homem do absoluto, das vastas concepes, se a vossa
abnegao chega ao ponto de sollicitar a deputao do campanario, fazei
com que vos elejam aquelles que vos conhecem de perto, que podem
apreciar as vossas virtudes, o vosso caracter. Certamente vs habitaes
n'alguma parte. Se no quereis abater-vos tanto, arredae-vos da sombra
do nosso presbyterio, que offusca o brilho do vosso grande nome. Sde,
como  razo que sejaes, deputado do paiz. No temos para vos dar seno
um mandato de campanario.

A resposta dos eleitores aos estadistas parece-me que deveria ser esta.

A eleio de campanario  o symptoma e o preambulo de uma reaco
descentralisadora, a descentralisao  a condio impreterivel da
administrao do paiz pelo paiz, e a administrao do paiz pelo paiz  a
realisao material, palpavel, effectiva da liberdade na sua plenitude,
sem anarchia, sem revolues, de que no vem quasi nunca seno mal. Para
obter este resultado,  necessario comear pelo principio;  necessario
que a vida pblica renasa.

Na verdade, a doutrina de que o excesso de aco administrativa, hoje
acumulada, deve derivar em grande parte do centro para a circumferencia
repugna aos partidos, e irrita-os. Sei isso, e sei porque. Os partidos,
sejam quaes forem as suas opinies ou seus interesses, ganham sempre com
a centralisao. Se no lhes d maior numero de probabilidades de
vencimento nas luctas do poder, concentra-as n'um ponto, simplifica-as,
e obtido o poder, a centralisao  o grande meio de o conservarem.
Nunca esperem dos partidos essas tendencias. Sera o suicidio. D'ahi vem
a sua incompetencia, a nenhuma auctoridade do seu voto n'esta materia. 
preciso que o paiz da realidade, o paiz dos casaes, das aldeias, das
villas, das cidades, das provincias acabe com o paiz nominal, inventado
nas secretaras, nos quarteis, nos clubs, nos jornaes, e constituido
pelas diversas camadas do funccionalismo que , e do funccionalismo que
quer e que ha de ser.

A centralisao tem ido at as saturnaes. A jerarchia administrativa
chegou j, por exemplo, a arrogar-se o direito de declarar suspensas ou
em vigor as leis civs e criminaes do reino e a aco dos tribunaes.
Lde o artigo 357.^o do codigo administrativo e estudae a sua
jurisprudencia, que haveis de ficar edificados. Vde se algum governo,
se algum grande estadista, sado de qualquer parte, props a sua
revogao. No o espereis jmais.

O poder que pela immunidade do funccionario criminoso, que pelo
monopolio na distribuio de todas as funces retribuidas, que pela
monstruosa inveno do contencioso administrativo, que pelas mais ou
menos disfaradas dictaduras, cuja necessidade elle mesmo cria, que por
mil concesses arrancadas  fraqueza ou  condescendencia parlamentar,
acha grandes facilidades para penetrar na esphera dos outros poderes,
deve ir longe na propria esphera. E vai.

Quereis encontrar o governo central? Do bero  cova encontrae-lo por
todas as phases da vossa vida, raramente para vos proteger, de continuo
para vos incommodar. Nada, a bem dizer, se mover na vida collectiva do
povo, que no venha de cima o impulso, ou que pelo menos o governo se
no associe a esse impulso. Entrae, por exemplo, no presbyterio da
primeira aldeia que topardes. Vereis ahi um homem enchendo a pia da agua
benta, apagando ou accendendo as vlas, arrumando os cereaes.  o
governo central. O sacristo, exornado com o titulo pomposo de
thesoureiro,  seu funccionario;  a mo delle estendida at o gaveto
das vestimentas. Esse personagem tem carta pela secretaria de estado.

Isto  impossivel que seja racional, sensato. Essa immensa tutela de
milhes de homens por seis ou sete homens  forosamente absurda. Deve
haver um dia em que a sociedade, como os individuos, chegue 
maioridade.

No receeis que a descentralisao seja a disgregao. O governo central
ha de e deve ter sempre uma aco poderosa na administrao pblica; ha
de e deve cingi-la; mas cumpre restringir-lhe a esphera dentro de justos
limites, e os seus justos limites so aquelles em que a razo pblica e
as demonstraes da experiencia provarem que a sua aco  inevitavel. O
ambito desta no deve dilatar-se mais.

A centralisao, na cpia portuguesa, como hoje existe e como a
soffremos,  o fidei-commisso legado pelo absolutismo aos governos
representativos, mas enriquecido, exaggerado; , desculpae-me a phrase,
o absolutismo liberal. A differena est nisto: d'antes os fructos que
d o predominio da centalisao suppunha-se colh-los um homem chamado
rei: hoje colhem-nos seis ou sete homens chamados ministros. D'antes os
cortezos repartiam entre si esses fructos, e diziam ao rei que tudo era
d'elle e para elle: hoje os ministros reservam-nos para si ou
distribuem-nos pelos que lhes servem de voz, de braos, de mos; pelo
partido que os defende, e dizem depois que tudo  do paiz, pelo paiz, e
para o paiz. E no mentem. O paiz de que falam  o seu paiz nominal;  a
sua clientella, o seu funccionalismo;  o proprio governo;  a traduco
moderna da phrase de Luiz XIV _l'tat c'est moi_, menos a sinceridade.

No accuso alguem em particular; descrevo um facto geral; no sirvo, nem
combato nenhum partido: pago-vos com a franqueza um pouco rude da minha
linguagem a vossa benevolencia. Se accusasse, accusava-me tambem a mim,
e talvez a vs. Ninguem est acima das paixes, dos preconceitos, das
frmulas, da indole da sua pocha. Nem sequer, e muito , os estadistas
o esto, se me  concedido avaliar essas altas capacidades. A carne 
fraca. Sejam quaes forem as nossas aspiraes, as nossas theorias, e se
quizerem, os nossos sonhos quanto ao futuro, vivemos no presente, e
quando no nos abstemos da politica, enfileiramo-nos nos partidos, s
vezes, at, sem o querermos, sem o sabermos. Como tive a honra de vos
fazer notar, a questo da liberdade na sua plenitude e na sua existencia
real est fra, ou antes, acima dos partidos. Se, conforme creio, a
eleio na qual quizestes que eu tivesse uma parte honorifica manifesta
as vossas propenses para manter o ministerio actual, no se deduz do
que vos digo a necessidade de mostrar propenses contrarias. Por ora no
se tracta seno de adoptar um principio, uma regra, cujas consequencias
verdadeiramente importantes viro mais tarde. No importa, em relao a
essas consequencias, que escolhaes n'este ou n'aquelle partido: o que
importa  que escolhaes d'entre vs; o que importa  que os circulos
ruraes no obriguem algum homem grande a consummir dez minutos em
procurar no mappa do reino a situao relativa do districto que
representa, e muitas horas em soletrar os nomes romanos, gothicos,
mouriscos, barbaros, que n'esse mappa designam rios, montes, logarejos,
aldeias, freguezias, concelhos, em que nunca ouviu falar. Pelos recostos
das vossas pintorescas montanhas, pelos vossos valles frondosos, pelas
quintas e granjas mais remotas, no campo ou nas povoaes, deve habitar
algum amigo de ministerio que merea os vossos votos. Dae-lh'os, se
entendeis que os homens que esto no poder so menos mus do que os seus
adversarios.

No me consentindo a brevidade do tempo e a urgencia de outras
occupaes expr-vos todos os motivos por que dou tanta importancia 
doutrina eleitoral que submetto  vossa considerao, no tenho direito
a insistir em que a sigaes com a inabalavel firmeza com que intimamente
creio que a deverieis seguir. N'essa hypothese, se vos apresentarem
candidaturas de individuos extranhos ao vosso circulo, cujo caracter no
possaes avaliar por vs mesmos, consenti em que vos lembre um arbitrio
para no serdes ludibriados. Consultae aquelles que pessoalmente os
conhecerem, mas s aquelles, que, pagando tributos, e no
disfructando-os, viverem no meio de vs ha longos annos do producto do
seu trabalho ou da sua propriedade, e que gosarem de solida reputao de
intelligencia e de probidade. Como homens de bem, e como tendo
interesses analogos aos vossos e confundidos com os vossos, elles no
podem enganar-vos. Escolhei o que elles escolherem; regeitae o que elles
regeitarem. Vena qual partido vencer, tereis ao menos um procurador
honesto; porque todos os partidos tem no seu seio gente honrada.
Escusado  dizer-vos o que n'isso haveis de ganhar.

Depois, quando alguem, que accidentalmente se ache no meio de vs, sem
casa, sem bens, sem familia, sem industria destinada a augmentar com
vantagem propria a riqueza commum, e s porque o seu talher na mesa do
tributo ficou posto para esse lado, se mostrar demasiado sollicito em
nobilitar o vosso voto pela escolha de algum celebre estadista, em que
nunca talvez ouvistes falar, ou em livrar-vos de elegerdes algum mu
cidado, cujas malfeitorias escutaes da sua bca pela primeira vez,
voltae-lhe as costas. Padre, militar, magistrado, funccionario civil,
seja quem for, esse homem que tanto se agita, afflicto pela vossa honra
eleitoral, pelos vossos acertos ou desacertos politicos, pde ser um
partidario ardente e desinteressado; mas  mais provavel que seja um
hypocrita, um miseravel, que j tenha na algibeira o preo do vosso
ludibrio, ou que, por servios abjectos, espere obter, ou dos que so
governo, ou dos que querem fazer o immenso sacrificio de o serem, a
realisao de ambies que a consciencia lhe no legitima, e cerca das
quaes s podeis saber uma cousa:  que as haveis de pagar.

Permitti-me, senhores eleitores, que termine esta carta, j demasiado
extensa, reiterando-vos os protestos da minha gratido pela vossa
bondade para comigo, e assegurando-vos que, se me fallece ambio para
acceitar os vossos votos contradizendo as minhas opinies, sobeja-me
avareza para buscar no perder jmais um ceitil da vossa estima.




MANIFESTO DA ASSOCIAO POPULAR PROMOTORA DA EDUCAO DO SEXO FEMININO
AO PARTIDO LIBERAL PORTUGUS

1858




Muitos cidados de Lisboa pertencentes s diversas fraces do partido
liberal, movidos por um sentimento de perigo commum, tendo-se congregado
para deliberarem sobre o modo de obviar a esse perigo, que reputam mais
ou menos grave, mais ou menos imminente, mas indubitavel, resolveram
constituir uma associao, que, crescendo e dilatando-se pelo reino,
possa combat-lo com vantagem. O lao principal d'esta associao
consiste na unidade de idas, e na unidade de esforos para annullar,
sem sair da estricta legalidade, as tentativas de reaco anti-liberal,
cuja manifestao mais importante  o empenho de transviar a educao
popular, entregando-a a congregaes religiosas, no s estrangeiras,
mas tambem regidas por principios oppostos s instituies do estado.

A Associao, desejando firmar bem a sua bandeira, e habilitar o paiz
para a favorecer, ou para a condemnar, ordenou que em seu nome se
publicasse o presente escripto, onde amplamente se exposessem os motivos
da sua existencia e o alvo em que pe a mira.

Os acontecimentos de 1848, que agitaram a Europa, deram origem a
exaggeraes e desconcertos, que, ferindo no s os interesses ligados 
manuteno do passado, o que pouco importava, mas tambem, o que era mais
grave, os interesses das numerosissimas classes que unicamente vem o
progresso no lento e prudente desenvolvimento das idas e das
instituies representativas, produziram temores que, podendo
justificar-se a principio, no tardaram a ultrapassar os limites do
justo e a precipitar-se n'um systema de reaco, que se confundiu com o
dos partidos anterior e absolutamente adversos  liberdade legitima e
honesta, procedimento no menos absurdo que o d'aquelles que se haviam
declarado inimigos da sociedade.

No meio do estampido das revolues, das peripecias dos thronos e das
gentes, das luctas e das desgraas publicas, algumas naes, ancoradas
no porto das instituies liberaes, e forcejando pacificamente por
obterem o progresso pelos meios que subministra o governo parlamentar,
haviam-se abstido de se associarem ao movimento revolucionario da
Europa, visto que disso no careciam para assegurar os seus destinos
futuros. Tal fora a Inglaterra, a civilisadora do mundo, esse paiz
modelo, essa terra da nobre raa anglo-saxonia, defensora natural dos
povos livres menos poderosos: taes haviam sido Portugal e a Belgica.
Outras, por um accordo generoso entre o soberano e os subditos, souberam
tirar da grande agitao europa s as consequencias justas, e vieram
associar-se, emfim, pacificamente ao gremio das sociedades livres. Tal
foi o Piemonte, to moderado nos dias prosperos, como tinha sido nobre
nos da adversidade, e que a Providencia collocou nos pendores dos Alpes
e dos Apeninos como pharol e ultima esperana da Italia.

Ha annos que estas naes respondem triumphantemente com a eloquencia
dos factos s accusaes da reaco contra a liberdade: ha annos que
apontam a povos que se reputavam mais allumiados do que ellas, e que s
sabemos terem sido ou mais imprudentes ou mais infelizes, a lei moral do
futuro, as condies impreteriveis de vitalidade para as instituies
representativas; isto , a moderao e a firmeza. Foragidos de todos os
paizes, que no seio dellas tem vindo reclinar a cabea e respirar a
atmosphera da liberdade, voltando algum dia  patria no esquecero as
salutares lices que receberam, e amestraro os menos experientes para
no confundirem o desacato do direito com o direito, a revolta com a
resistencia legitima, a licena com a liberdade.

Protesto vivo contra a reaco, a frma da existencia politica d'estas
naes devia ser profundamente odiosa aos que sonham na restaurao do
passado. Absorv-las, affeio-las pelo proprio pensamento, desmentir a
sua muda linguagem, era para a reaco um postulado importante. Na
Gr-Bretanha a empreza seria impossivel. Do mar das Hebridas a canal da
Mancha, a luz da liberdade que fulgura no cu da Inglaterra  demasiado
intensa. A reaco ficaria deslumbrada passando alm da penumbra do
continente. Mas a Gr-Bretanha, physicamente insulada, podia s-lo
moralmente, se lhe destruissem as affinidades continentaes que ainda
conserva.

No Piemonte a reaco apresentou-se audaz, e a lucta foi renhida; mas a
firmeza moderada dos poderes constitucionaes tem bastado para a
reprimir. No evitou a Belgica ser convertida em campo de batalha,
postoque o partido liberal alevantasse energicamente a luva que se lhe
atirava s faces. A prudencia, porm, de um monarcha verdadeiramente
constitucional, grande pelos dotes da intelligencia, mas ainda maior
pela sabedoria que d a longa experiencia, impediu at agora que o fogo,
nem sempre latente, se convertesse em assolador incendio.

Portugal no podia fugir  sorte commum. Ha annos que os annuncios da
procella assomavam nos horisontes; que nuvens fugitivas offuscavam os
ares. No faltou quem o advertisse; mas a advertencia passou
despercebida. Debalde em publicaes asss conhecidas se chamou a
atteno do paiz para certas tendencias que se manifestavam: debalde a
imprensa periodica mais de uma vez as assignalou tambem. Foi necessario
para o espirito publico despertar, que essas tendencias assustadoras se
convertessem em actos demasiado positivos e palpaveis, e que, com o
pretexto de se crearem os meios de dirigir melhor a educao publica, se
fizesse uma grave injustia  moralidade e  intelligencia nacionaes,
introduzindo-se em Portugal mestras estrangeiras, pertencentes a uma
corporao do sexo feminino, que, conservando a sua organisao actual,
 incompativel com as leis e instituies do paiz.

Deste despertar da atteno publica nasceu esta Associao. No foi o
pensamento de um ou de alguns homens que a creou. Foi uma ida que
brotara ao mesmo tempo no commum dos espiritos; uma destas illuminaes
subitas que o povo tem s vezes na hora dos grandes perigos. O que se
chama de ordinario o instincto do povo no  seno um raciocinio; mas
raciocinio obvio, simples, claro, accessivel a todos os entendimentos, e
irresistivel para a consciencia de todos. A reaco ameaava a
liberdade, no s no presente, mas tambem no futuro; dava um dos passos
mais importantes para a conquista, seno da sociedade que , ao menos da
sociedade que ha de ser. E o partido liberal uniu-se e marchou ao
encontro do inimigo no terreno em que elle lhe apresentava o combate.

De certo que nem todas as pessoas envolvidas nesta deploravel
manifestao dos planos reaccionarios podem com justia ser taxadas de
favorecerem de proposito deliberado os intentos da reaco. No tendo
provavelmente estudado a historia dos progressos desta na Europa, dos
seus esforos e artificios, dos seus triumphos e dos seus desastres nos
ultimos trinta ou quarenta annos, deixaram-se embar pela sua linguagem
devota, pelos seus ademanes modestos, pelo seu apparente zlo da moral e
da ordem publica. Ignoravam quantas vezes ella tem soltado rugidos de
colera e de ameaa; quantas vezes se tem trahido a si propria, e
revelado o seu intimo pensamento: ignoravam como certos homens, cujo
caracter religioso e austero, e cuja moderao de opinies politicas
esto acima de qualquer suspeita, tem julgado o partido cujas tendencias
esta Associao  destinada a combater, e que por toda a parte se
manifestam principalmente no desvelado affinco com que esse partido
procura apoderar-se dos animos feminis e de affeioar aos seus intuitos
as geraes novas. Cremos que eram nobres e puras as intenes das
pessoas sinceramente liberaes que, sem o saberem, sem o quererem,
ampararam com o seu nome, com a sua bolsa, e com a sua influencia o
pensamento da reaco, ou della se tornaram instrumentos. Mas nem a
respeitabilidade do seu caracter as tornaria infalliveis, ainda em
materias nas quaes fossem mais competentes, nem essa respeitabilidade
pde obrigar-nos a submetter-lhes o nosso alvedrio, a nossa
intelligencia e a livre manifestao das proprias convices. O nosso
unico dever para com ellas  uma justia indulgente;  no accusar as
suas intenes, que no o merecem, nem reputar irremissivel o seu erro.

A essas pessoas s pediriamos, quando certos resentimentos infundados
chegassem a acalmar, que reflectissem n'um phenomeno que tem diante dos
olhos; que, digamos assim, as rodeia por todos os lados, e que  de uma
significao indubitabel e immensa. Depois de terem reflectido,
pedir-lhes-hiamos smente que seguissem, no o que lhes dictasse o peior
dos conselheiros, o amor proprio offendido, mas a voz intima de uma
honesta consciencia.

Existe em Portugal um partido numeroso, dirigido por homens
intelligentes, que ha vinte e cinco annos est organisado e
disciplinado; partido moralmente to legitimo como o partido liberal,
mas que professa francamente o seu amor exclusivo ao passado, e cujos
escriptores, usando dos fros de cidados de um paiz livre, affirmam ha
vinte e cinco annos perante Deus e o mundo o direito de o no serem, ou,
para melhor dizer, o direito de no se lhes tolerar que o sejam. Na
grande questo agita o paiz, e que ns cremos importar uma grave
manifestao do pensamento reaccionario, ninguem mais do que esse
partido tem mostrado zlo ardente pela educao peregrina, e por tanto
lanado com mais violencia o stygma de incapacidade moral e intellectual
sobre as pessoas do sexo feminino nascidas nesta terra que possam
dedicar-se ao magisterio. No symbolo daquelle partido, uma adorao
supersticiosa da nacionalidade figurara entre os seus artigos
fundamentaes por vinte e cinco annos; e quando, no esta ou aquella
mulher, mas a mulher portuguesa, em geral,  vilipendiada, amaldicoada,
condemnada na sua capacidade moral e intellectual de me (porque a
educadora  verdadeira me da infancia que lhe  confiada), esse partido
apaga aquelle artigo fundamental do velho symbolo, e sada a invaso
estrangeira! E no a sada s; declara-a a tboa de salvao das novas
geraes. No acha que apoderarem-se de orphos adoptados pela patria
seis mulheres e dous ou tres frades estrangeiros seja um facto
insignificante ou indifferente.  que os homens eminentes desse partido
tem estudado a historia. No seio delle no ha uma voz que se alevante
para protestar contra a suppresso da mais exaggerada sentena do seu
credo; no ha quem no marche alegremente ao combate. No meio das
profundas fileiras do lazarismo, ou do jesuitismo, ou do
ultramontanismo, ou como quizerem chamar-lhe, os vultos liberaes apenas
raramente se descortinam, perdidos entre a multido dos combatentes que
detestam a liberdade. Sera o partido que sempre se mostrou to leal,
to francamente e, no duvidamos diz-lo, to nobremente reaccionario,
porque pde haver nobreza at no erro e no mal, seria esse partido asss
insensato para fazer sacrificios taes, se no estivesse empenhado nisso
o seu dogma supremo, a reaco? Valeria para elle a pena de se agitar,
colerico e impaciente, por causa de seis mulheres e dous frades, e de
combater com tanto azedume os que repellem essa importao estrangeira;
elles, os homens da nacionalidade exaggerada? Se tal facto no disser
nada aos transviados do campo liberal, ento s nos resta deplorar a sua
irremediavel cegueira.

Ha tres seculos que tambem dous frades de um instituto novo, chamado a
Companhia de Jesus, entravam ssinhos em Portugal. Um delles abandonava
logo este paiz para atravessar o oceano e ir embrenhar-se entre as
gentilidades da Asia. Ficou o outro. Foi o que bastou para nucleo de uma
associao, que em breve dominou tudo. A mocidade  amiga de novidades.
Mancebos sados do seio das mais nobres familias, outros nascidos entre
o povo e entre a burguesia correram a alistar-se no gremio nascente, ao
passo que os reforos estrangeiros chegavam pouco a pouco. Vinham,
dizia-se, moralisar o paiz e instrui-lo pela religio. Homens de estado
conspicuos, a universidade de Coimbra, a parte mais illustrada da
sociedade era-lhes adversa, e fazia sinistras predices, que o tempo se
encarregou de justificar. O poder estava, porm, nas mos do fanatismo,
da hypocrisia, e sobretudo da imbecilidade intellectual. A liberdade da
palavra, a liberdade do pensamento escripto, a liberdade de associao
no existiam. Ponderavam-se os fins to uteis do sancto instituto, o bem
que tinha feito fra do paiz, como por toda a parte o acolhiam. As
reluctancias, estereis porque sem nexo, esmoreceram e calaram-se. A
instituio estrangeira venceu, enraizou-se, dilatou-se e dominou. A
historia politica, social e litteraria do paiz durante duzentos annos
est ahi para responder aos que perguntarem quaes foram os resultados da
influencia incontrastada e incontrastavel dos jesuitas.

Este exemplo memoravel e de triste recordao domestica deve ser inutil
para ns? As apprehenses actuaes sero menos justificadas do que as dos
homens instruidos, sisudos e experientes do meiado do seculo XVI? Ha
quem diga que sim; ha quem pense que a historia serve s para pasto de
uma curiosidade van; quem supponha que as leis da humanidade no so
sempre as mesmas; que onde se derem causas identicas no se ho de
repetir os mesmos effeitos. Deploremos a intelligencia dos que assim
pensam. Dizem-nos que o espirito das congregaes religiosas  diverso
do que foi; que ellas no exercero a perniciosa influencia que
exerceram n'outras epochas, ao passo que podem ser grandemente uteis 
illustrao e  moralidade. Affirmam-nos que  preciso retemperar os
antigos instrumentos de religiosidade para os oppor  irreligio do
indifferentismo que invadiu as sociedades, e para fortificar o elemento
christo, unico que pde combater com vantagem os delirios das novas
escholas que poem em questo a propriedade e a familia, principios
vitaes da existencia civil. A educao, dizem-nos, est fra da esphera
dos partidos: educae e instrui s por educar e instruir, e no cureis de
saber qual ser o destino politico das novas geraes. Ensinae-lhes os
elementos da instruco geral, a religio e a moral, de modo que depois
se adaptem a todas as frmas de governo, a todas as situaes da
sociedade.

Diz-se isto, escreve-se, proclama-se. Os que assim falam so os
reaccionarios occultos, os transfugas do campo liberal, e tambem
aquelles que devemos considerar como suas victimas, os que se deixam
illudir pelos sophismas desses homens de trevas, que, no tendo a nobre
ousadia de declarar lealmente que abandonaram os seus estandartes,
calumniam a liberdade para a trahirem sem trahirem os proprios intuitos,
e sem sacrificarem os proventos que lhes resultam da sua supposta
permanencia na fileiras em que andavam alistados. Comparada com a
linguagem destes, a dos reaccionarios puros  nobre, porque  franca e
sincera. O mal, na sua opinio, no consiste nas aberraes do
liberalismo; consiste no proprio liberalismo. As doutrinas liberaes
conduzem logicamente, foradamente, os povos aos desvarios anarchicos, 
negao absoluta da ordem social.  precioso restaurar o passado nas
frmas mais absolutas, nas maximas extremas da igreja e do estado;
expungir todos os axiomas, todas as idas de progresso civil e politico
dos ultimos dez ou doze lustros, todas as instituies d'ahi derivadas.
Os progressos materiaes deste seculo so acceitaveis: nada mais. O molde
social novo cumpre quebr-lo, repondo as sociedades no antigo, unico em
que podem salvar-se.

Entre este partido e o nosso est dicto tudo. Somos radicalmente
adversarios. Podemos combater sem mutuamente nos desprezarmos; podemos
ser mais ou menos violentos na lucta, sem que, em regra, em principio,
nos accusemos de deslealdade. No  esse partido, que nos obriga a
defender esta Associao, e a expr na imprensa os motivos da sua
existencia, a sua indole, o pensamento que dirige todos os seus actos.
As accusaes d'alli vindas sero o seu melhor titulo para grangeiar a
confiana do partido sinceramente liberal; porque os dous campos esto
estremados e circumscriptos. O que importa  precaver-nos contra o mal
que lavra nos proprios arraiaes; contra os inimigos que nos querem
introduzir nelles como alliados. O fim dos nossos esforos deve ser
repellir doutrinas que se vo pedir emprestadas s theorias dos
adversarios para se nos darem como idas progressivas; deve ser repellir
taes doutrinas principalmente nas suas applicaes practicas.

Dizem-nos que estamos n'uma pocha de progresso, e no podemos
retrogradar; que a publicidade, a discusso, a liberdade bastam para
preservar a sociedade das aggresses da reaco. So phrases oucas, sem
valor, nem alcance na questo que deu origem a esta Associao, porque
no determinam nenhum facto especial. De certo que o genero humano
progride no seculo presente; porque o progresso  uma condio
impreterivel da sua existencia: progride neste seculo, como progrediu em
todos desde as mais remotas eras. Nem os tempos tormentosos das invases
dos barbaros deixaram de ser uma pocha de progresso. Demonstra-o a
historia. Mas tem esse grande facto de genero-humano impedido que, n'um
ou n'outro paiz, domine a tyrannia depois da liberdade; que os fros do
homem tenham sido desprezados; que as naes tenham sido individualmente
opprimidas, desmoralisadas, barbarisadas, dissolvidas, anniquiladas como
entidades politicas? Concluir do progresso constante da civilisao
geral que um povo no pde retrogradar, e que portanto no deve
premunir-se contra a reaco que o aggride,  aconselhar ao homem que se
no previna contra as causas ordinarias da morte, porque a raa humana
tem por condio a perpetuidade.

A liberdade do pensamento, a discusso, a publicidade, as garantias, em
summa, de um paiz livre bastam  defesa da sociedade. Mas ento porque
se acha extranho que pensemos livremente, que discutamos, que nos
associemos, que usemos, dentro da estricta legalidade, d'esses meios que
as instituies facultam aos cidados, para affastarmos um perigo que
cremos srio e imminente? Porque a injuria, a colera, a calumnia?
Dir-se-hia, ao ver os sanctos furores que se alevatam em regies mais
que suspeitas, que os nossos temores no so to infundados, as nossas
prevenes to inuteis como se affirma, e que o perigo  verdadeiro e
real.

A reaco no pde vencer-nos: cruzemos os braos! Como se julgaria o
homem, que n'uma praa sitiada, mas defendida por centenares de canhes
e por uma guarnio numerosa e aguerrida, clamasse aos soldados no
momento do ataque:--No assesteis a artilheria: no marcheis para as
muralhas; confiae na efficacia dos nossos recursos; cruzae os braos,
porque a praa  inexpugnavel.--Este homem no chegaria a ser reputado
traidor: te-lo-hiam apenas por mentecapto.

Dizem-nos que a aggresso no existe; que a importao de um instituto
estrangeiro, repugnante pela sua indole, pela sua regra, s instituies
do paiz, no  um symptoma, e mais do que um symptoma, um acto de
reaco organisada. Examinemos esse facto em si: procuremos a sua causa.

Uma calamidade publica determinou subitamente na capital do reino a
existencia de um grande numero de orphos, que foram perfilhados pela
compaixo publica. Sem aquella calamidade, esses individuos teriam
recebido a educao no seio das suas familias, ou nos estabalecimentos
de educao j existentes, e a sociedade no teria visto n'isso um
grande mal. Eram os estabelecimentos publicos e privados, j instituidos
no reino, e destinados  educao da infancia e da puericia,
radicalmente incapazes de preencher o seu fim? Onde esto as provas?
Cumpria crear um estabelecimento de educao diversamente organisado? Se
assim era, as pessoas que tinham dirigido, mantido, protegido parte dos
j existentes, o parlamento e o governo que mantinham e dirigiam outra
parte, todos se haviam enganado, ou enganavam o paiz. Em perto de um
milho de mulheres portuguesas, no havia cinco ou seis que se podessem
encarregar da sancta e nobre misso de serem as mes adoptivas dos
orphos tutelados pela commiserao publica? A sciencia da educao
inspira-a Deus por metade ao corao da mulher, porque o destino
providencial desta  a maternidade: a outra metade do-lh'a as tradies
domesticas, as recordaes dos primeiros annos, o ensino dos livros e
dos mestres e a observao da sociedade. Tinha-se Deus esquecido de ns?
A mulher portuguesa ignorava, porventura, esses delicados affectos, essa
arte instinctiva, com que o espirito feminil attrahe para o bem a
infancia desprevenida, e lhe suavisa as asperezas inevitaveis do
primeiro ensino? Dir-se-hia, acaso, que o typo da mulher me e mestra
no existia em Portugal, ou existia em regies to elevadas, e por
excepo to singular, que descobrir no paiz quem podesse desempenhar as
graves funces de educadora seria um problema insoluvel? Se assim
fosse, a familia no existiria entre ns seno por excepo, porque, a
primeira e impreterivel qualidade da me de familia  possuir o
instincto e os dotes de educadora. Onde se no d essa condio, a
familia no passa de uma juxta-posio de pessoas. Acreditar que esta
fosse a nossa situao; que poderia ser a situao de alguma povo, seria
presuppor um absurdo. No se partiu, de certo, de semelhante hypothese
para a introduco em Portugal das irms de caridade francesas. E se
assim foi, digam-nos que meios empregaram para verificar a existencia de
to monstruoso facto?

Foi essa introduco apenas um capricho, uma puerilidade? Capricho,
leveza pueril, poderia ter-se reputado, se a indignao, manifestada
desde logo pelo sentimento nacional ferido, houvera ensinado a
prudencia. Mas o sentimento publico s despertou coleras indiscretas e
declamaes apaixonadas. Isto prova que o facto no nascera de
irreflexo; que fora calculado, discutido, apreciado, nos seus motivos e
nas suas consequencias. Buscava-se o bem ou o mal; mas buscava-se alguma
cousa importante. Podiam as pessoas que figuravam naquelle empenho no
medir o seu alcance; mas atraz dellas estava decerto quem o medisse, e
que talvez guardasse para si previses e esperanas que no lhes
revelava.

Nasceria o facto do desejo de dar a conhecer ao paiz systemas e methodos
mais perfeitos de educao physica e intellectual? Cremos que se devem
estudar os systemas de educao estrangeira, e adoptar aquillo que
nelles for verdadeiramente util e applicavel a Portugal. Mas para isto
no bastam nem servem algumas irms de caridade francesas collocadas 
frente de um asylo-eschola. Suppondo que a Frana fosse o paiz classico
da pedagogia, o que  mais que duvidoso[5], seria das escholas normaes
de metras que alumnas nossas poderiam trazer a Portugal os
aperfeioamentos de que carecessemos, ou alumnas dessas escholas vir
introduzi-los, no n'um asylo-eschola, mas n'uma eschola normal.

A lei francesa de 15 de maro de 1850, promulgada no meio do terror do
socialismo, lei organica do artigo constitucional que proclamava a
liberdade do ensino, permittiu s congregaes religiosas o magisterio
sem a habilitao das escholas publicas. Queria-se oppr o ensino
clerical ao do professorado secular, que, na escala inferior, tendia,
conforme se affirmava, para as idas socialistas.

O titulo de capacidade das irms de caridade francesas para o magisterio
est nas prescripes dessa lei de reaco fundada no medo, prescripes
que, alis, qualificam do mesmo modo os individuos de ambos os sexos
pertencentes a quaesquer outras cengregaes religiosas. Especialmente,
as irms de caridade no tem habilitao alguma official como
educadoras: tem apenas as provises geraes da sua regra; mas nem essa
regra indica systema algum de ensino, nem temos meio nenhum de verificar
a bondade dos que seguem, se alguns seguem, a no ser a auctoridade da
congregao lazarista, e as vagas affirmativas dos partidarios da
educao clerical.

Que se pde esperar das congregaes religiosas como instrumentos da
educao? A circular do ministro de instruco publica em Frana, de 19
de agosto de 1850, diz:--Pelo que respeita  creao de mestras, as
escholas normaes e os cursos normaes que existem tem feito servios
asss positivos para no se poder duvidar de que os recursos para manter
essas escholas sejam facilmente votados--e o commentador da lei de 15
de maro. Rendu, accrescenta:--A utilidade destas escholas normaes 
tanto mais apreciada quanto  certo que em quasi todos os departamentos
ha falta de mestras, falta provada pela experiencia diaria.--O governo,
portanto, que procurou entregar quanto fosse possivel a educao ao
clero, appella especialmente para os antigos institutos seculares, e pe
nelles a sua esperana de poder subministrar  Frana mestras habeis, ao
passo que um dos homens mais competentes na materia nos revela que ellas
faltam em quasi todos os districtos administrativos do imperio. Mas que
fazem essas vinte ou trinta congregaes a quem se tiram todas as
restrices no ensino, e que devem salvar as geraes futuras da impia
educao secular? A regra de S. Vicente de Paulo no excluiu o
patriotismo. Enviando a este paiz inhospito e barbaro seis irms de
caridade habilitadas para educadoras, o geral dos lazaristas privou a
Frana dos seus servios e trahiu o prprio dever, seno para com Deus,
de certo para com a patria.

O que, porm, na realdade a circular do ministro e as palavras de Mr.
Rendu provam  que o progresso da educao em intensidade e em extenso
no ha de nem pde vir de se entregar o magisterio s corporaes
religiosas, cuja impotencia no meio da liberdade de ensino que se lhes
concedeu, sem garantias sequer para a sociedade, os factos esto
demonstrando. Pde e ha de vir de institutos seculares liberal e
fortemente organisados. A civilisao gradual e crescente das sociedades
pela educao popular  uma das primeiras questes de governo, e no uma
intriga de sacristia. Se ha paizes onde as paixes politicas a
reduzissem a essas dimenses, deploremos os seus destinos, mas
abstenhamo-nos de os imitar.

Assim, considerada pelo lado pedagogico, a introduco das irms de
caridade francesas no correspondeu a nenhuma ida de progresso; no
satisfez a nenhuma necessidade da educao popular. Fugir-se-ha desta
questo suprema para a de simples caridade? Dir-se-ha que o
estabelecimento que serviu de pretexto  introduco desses frades e
dessas mulheres no  propriamente um instituto de ensino, mas de
beneficencia? Todos os absurdos se podem dizer quando se defende uma
ruim causa, mas, em tal caso, porque excluir a mulher portuguesa? Porque
reput-la incapaz de carinho, de aceio, de religio, de moralidade? 
licito, porm, admittir-se que o asylo entregue ao lazarismo seja apenas
um abrigo para a indigencia material? As casas de asylo so
essencialmente insttutos de educao. O mais superficial exame da sua
indole o est provando. Se os homens da reaco ignoram at isso,
citar-lhes-hemos uma auctoridade insuspeita para elles, a do actual
governo francs. O decreto do imperador Napoleo de 21 de maro de 1855
diz:--As casas de asylo, quer publicas, quer livres, so institutos de
educao,--e a circular de Mr. de Fortoul de 18 de maio do mesmo anno
declara-as--casas de educao primeiro que tudo.--De certo no seriam
nem o senso commum, nem a opinio que prevalece em Frana que
auctorisariam os fautores de educao lazarista a considerar o asylo
confiado s irms de caridade como simples instituto de beneficencia.

Se accusar as mulheres de um paiz em peso de falta de capacidade natural
para a educao da infancia equivale a negar a possibilidade da
existencia da familia, e portanto da sociedade, proposio de tal modo
absurda que por si propria se refuta; se manifestaes inequivocas nos
provam que a introduco das irms de caridade francesas no foi um acto
de capricho ou de inconsiderao; se nem as doutrinas nem os factos
relativos a to grave assumpto legitimam aquella importao estrangeira
no interesse do progresso do ensino, que resta para a explicar seno um
pensamento de reaco social, pensamento que se tem, em assumptos
analogos, manifestado na Belgica e no Piemonte, e que triumpha por
outras partes?

Mas o que quer esta reaco? Para onde caminha? At onde vai?  o
sentimento christo que se pretende avivar, restaurando por elle a moral
positiva e practica?  a f amortecida no animo das multides, que por
um impulso sublime de caridade se lhes quer restituir em toda a sua
benefica energia, com guia, consolao e esperana, no meio das miserias
da vida? No  nada d'isso. Se o fosse, esta Associao, justamente
porque  composta de liberaes sinceros, de homens de ordem, de justia e
de paz, seria tambem reaccionaria. A reaco  o catholicismo posto ao
servio dos interesses mundanos;  uma parte importante do clero que se
deixa assoldadar pelo absolutismo com a esperana de que fazendo
retroceder os povos at o estado social que precedeu a liberdade, poder
um dia recuar ainda mais longe e restabelecer a supremacia clerical
sobre o poder civil. , por outro lado, o absolutismo, que, servindo-se
dessa parte do clero, e da poderosa arma da religio, procura restaurar
o proprio predominio, persuadido de que, depois de obtido o triumpho,
conter o seu perigoso alliado pelos mesmos meios que outr'ora empregou
para o domar, a resistencia energica s suas pretenes, e a
participao generosa nos proventos dos abusos, violencias, espoliaes
e vexames com que por seculos flagellou a humanidade. A reaco  o
abrao refalsado de dous poderes que se hostilisaram, que se
perseguiram, que alternadamente se esmagaram muitas vezes durante
seculos, e cuja paz nos ultimos tempos era apenas uma tregua que
tacitamente ajustara a corrupo. O direito divino da monarchia absoluta
e a supremacia do chefe da igreja sobre os monarchas so duas idas que
repugnam entre si; que ainda hoje mutuamente se condemnam na regio das
theorias, como durante sete seculos os seus representantes se tinham
amaldicoado, injuriado, despedaado mutuamente, em nome de dous
principios contradictorios, que se diziam ambos emanados do cu. O
absolutismo e o ultramontanismo, dando um abrao fraterno dimittiram a
historia. A desgraa aconselhava-lhes a unio. Guardaram para tempos
mais prosperos os odios mutuos, filhos de mutuos aggravos, e no vacuo
que lhes deixava nos coraes aquelle antigo sentimento ficou mais 
larga o rancor contra a liberdade. Na lucta gigante que emprehenderam,
para fazer retroceder a torrente impetuosa das geraes e das idas,
empregam a arte e a dissimulao onde lhes falta a fora; a fora onde a
arte e a dissimulao se escusam. Onde e quando cumpre, o absolutismo
prostitue e compromette a monarchia em servio do recente alliado; o
ultramontanismo prostitue e compromette a religio em vantagem do seu
implacavel adversario de outr'ora. Os defensores do throno absoluto
somem cuidadosamente debaixo dos degraus delle os processos, as
sentenas, as providencias, as leis, com que, unanimes, os tribunaes
catholicos e os soberanos da Europa fulminaram e anniquilaram a
sociedade dos jesuitas, como um gremio de homens corruptos e criminosos:
o jesuitismo esconde nos recssos mais escusos das casas-professas as
vastas bibliothecas da litteratura do regicidio, os volumes
pulverulentos de Bellarmino, de Suares, d'Escobar, de Molina, de
Juvenci, de Busenbum, de Lacroix, de Mazotta, e dos outros escriptores,
dos bons tempos da companhia de Jesus. A sancta alliana pde no ser
duradoura, porque as reservas casuisticas esto atraz della; mas 
intima e forte. Abonam-na os custosos sacrificios feitos pelos dous
alliados sobre o altar da concordia.

Um homem de estado dos maiores da Europa, o maior talvez do seu paiz,
cujos destinos dirigiu largos annos, to probo e moderado como
escriptor, quanto o foi na vida publica, descreveu com rapidos traos,
n'um livro recentissimo, o caracter da reaco clerical e absolutista a
que impiamente foi sacrificado o sentimento religioso que renascia em
Frana. O mal que ainda dura--diz Mr. Guizot-apesar de tantas
procellas e de tanta luz vertida,  a guerra declarada por uma poro
consideravel da igreja catholica de Frana  sociedade francesa actual,
aos seus principios,  sua organisao plitica e civil, s suas origens
e s suas vocaes... Em nenhum tempo houve guerra de tal natureza mais
desarrazoada e inopportuna... O movimento que reconduzia a Frana para o
christianismo era sincero e mais grave do que parecia... Entregue a si,
e sustentado pela influencia de um clero que s se preoccupasse de
renovar a f e a vida christ, aquelle movimento teria grandes
probabilidades de se propagar, e de restituir  religio o seu legitimo
imperio. Mas, em vez de se conservarem nesta alta esphera, muitos
membros do clero catholico e seus cegos partidarios desceram a questes
mundanas, e mostraram-se mais ardentes em repr no antigo molde a
sociedade francesa, com o intuito de restituir  igreja a anterior
situao, do que em reformar e dirigir moralmente os espiritos[6].

Esta sentena fulminada por uma altissima intelligencia, por um nobre
caracter, collocado por muitos annos n'uma posio sem igual para
ajuizar com segurana das tendencias e fins de todas as parcialidades do
seu paiz; esta affirmativa tremenda de um homem de bem assentado na
borda do tumulo,  to verdadeira, como triste para ns os que, sem
intenes reservadas, amamos o catholicismo, como crena de nossos paes,
como religio unica na constancia e unidade de doutrina, e cujos dogmas,
precisos, indubitaveis, completos, se tem conservado immutaveis por mais
de dezoito seculos, desde os tempos apostolicos at agora, no meio das
heresias, das variaes, das supersties, nascidas hoje para se
desmentirem, se alterarem ou desapparecerem manh. O facto descripto
pelo grande historiador da civilisao repete-se em Portugal.
Perverteram-se aqui como l as tendencias christs, que se manifestaram
depois dos graves acontecimentos de 1833, para se ir tentando
gradualmente a restaurao de certas formulas sociaes e politicas, de
certos abusos escandalosos condemnados e destruidos irrevogavelmente.
Faz-se guerra  sociedade portuguesa actual, aos seus principios,  sua
organisao politica e civil, s suas origens e s suas vocaes. Faz-se
intervir a religio em questes mundanas, e pensa-se mais em repr no
antigo molde a sociedade portuguesa do que em reformar e dirigir
moralmente os espiritos.

A corrupo de uma parte preponderante do clero, a sua participao nas
rapinas, nas violencias, nas extorses fiscaes dos antigos tempos, a sua
devassido, o seu luxo, e por fim os seus esforos insensatos a favor do
absolutismo, levados at a cooperao armada, fizeram com que elle se
achasse debaixo das ruinas do edificio que a liberdade desmoronou no dia
assignalado pela justia de Deus. O partido liberal no desejava
encontrar l o clero; mas tambem no perguntou quem tinha ido abrigar a
cabea debaixo do tecto maldicto. Confundem facilmente os espiritos
vulgares a ida com a manifestao, a doutrina com o homem. O povo
confundiu at certo ponto o altar com o ministro, e confundiu-o,
justamente, porque por muitos annos a poro corrupta do clero fizera
escudo do altar. O sentimento religioso esmorecera. A mocidade
intelligente ousou ento pedir paz para o innocente, perdo para o
culpado, respeito para a cruz. Uma parte dos vencedores riram-se, e
todavia a supplica era justa. Suspeitosos de ns, os vencidos sorriram
tambem; e todavia a supplica era sincera. Ouviu-a Deus. No fim de tempos
o sentimento christo dominava no liberalismo. A litteratura de quinze
annos, e a imprensa periodica desta pocha ahi esto para responder por
ns quando o futuro tiver de julgar a reaco e a liberdade. Os
espiritos mais nobres e mais illustrados do partido do progresso social
comprehendiam, emfim, uma verdade simples, que as paixes haviam
offuscado; comprehendiam que o christianismo e a liberdade eram a
prolao do evangelho; eram dous irmos que os maus tinham inimizado, e
que cumpria reconciliar. De todas as obras do pregresso, a mais grave, a
mais fecunda, a mais civilisadora era esta. Mas, incorrigivel aqui, como
em Frana, como por toda a parte, o velho partido da corrupo na
igreja, que fizera j uma vez paz com o absolutismo, porque o
absolutismo tinha ouro, tinha grandezas, tinha esplendores para o
saciar, apertou mais energicamente os laos que o ligavam a elle.
Aterrava-o a ida de que a religio podesse erguer-se pura e illesa do
seio das revolues sociaes. Rendia pouco uma religio assim. Correi as
publicaes chamadas religiosas feitas n'este paiz ha vinte cinco annos;
vereis que as suas tendencias, as suas manifestaes de sympathia so,
talvez sem excepo, para o ultramontanismo, isto , para o despotismo
na igreja, e para a monarchia de direito divino, isto , para o
despotismo na sociedade. Excluem-se os dous principios em theoria;
excluiram-se por seculos nos factos: mas que importa isso aos grandes
incredulos chamados os defensores da religio? Se gosarem dous dias
n'este mundo, que lhes importam os males futuros dos povos? Que lhes
importa que d'aqui a cem annos a thiara role no lodo aos ps do throno
dos reis, ou que as coroas se revolvam no p aos ps do solio
pontifical?

D'ahi veio a guerra implacavel e tenaz feita  liberdade. Onde esta se
debilitou pelo excesso temporario de vida, at degenerar em licena e em
ameaa  sociedade, a reaco, que fora at ento vencida, venceu a
final. E to completamente venceu, que j nos horisontes apparecem, como
consequencias inevitaveis dessa victoria, os primeiros signaes da lucta
entre o sacerdocio e o imperio, ou antes entre os dous despotismos, que,
por fora da propria indole, so obrigados a aggredir-se desde que se
equilibram. Nos paizes onde a liberdade  forte, porque  moderada, como
na Belgica, no Piemonte e em Portugal, o definitivo triumpho ser mais
difficil para os reaccionarios, se o partido liberal, sejam quaes forem
as suas dissenses intestinas, no cahir nas exaggeraes politicas, e
se conservar unido em frente da reaco.

Por muito tempo foi esta apreciada mal entre ns, porque as suas
manifestaes eram desconnexas, intermittentes. Appareceram,
desappareceram, renovaram-se certas confrarias e associaes do sexo
feminino, nas quaes um singular perfume de mysticismo se accommoda aos
habitos e costumes luxuarios que d a opulencia. A devoo  ahi
diverso de certas classes, a quem o bero e a fortuna habilitaram para
se esquivarem  dura comminao do trabalho imposta no Gnesis.
Publicaes devotas e quasi romanticas, traduzidas do francs, e onde
nem, sempre a pureza severa da crena catholica  respeitada, feitas com
a elegancia typographica dos prelos franceses vieram expulsar do mercado
aristocratico o antigo livro de resas portugus, grosseiro na frma,
rude no aspecto, singelo na phrase. A reaco civilisa-se. Alguns dos
verdadeiros amigos do altar e do throno, que, refugiados em Paris,
vertiam ou architectavam, em lingua proximamente portuguesa, essas
maravilhas do mysticismo francs, j foram recompensados por prelados
nossos dos seus servios  boa causa politica e  boa causa religiosa.
Aquelles vares apostolicos no recusaram o amplexo fraterno  igreja
lusitana arrependida. Esperemos que os mais colericos e pertinazes no
continuem a negar ao arrependimento o osculo de paz. O povo no esqueceu
 reaco: a caridade desta estende-se a todos e a tudo. Trovejando
contra a sociedade moderna, missionarios analphabetos sobem aos pulpitos
dos povoados e dos campos, e ora se occultam, ora resurgem como fogos
fatuos. Os milagres tinham militado no campo da reaco em Frana, na
Allemanha, e na Italia: no podiamos por isso dispens-los. Os milagres,
porm, entre ns foram de mu gosto: os fabricantes eram inexpertos, e a
impiedade da sciencia inutilisou a obra[7]. Reconheceu-se que eram
soldados de pouco prestimo. Mas a agencia da associao francesa da
propagao da f fazia alistamento de tropas mais solidas; e se
inferirmos da verba total da contribuio paga por Portugal quelle
instituto, attendendo  exiguidade da quota, no se podem calcular os
seus adeptos neste paiz em menos de quatorze ou quinze mil
individuos[8]. O nexo apparente que une esta vasta associao  a
contribuio para as misses francesas e a leitura dos _Annaes da
Propagao da F_, tecido de embustes, j desmascarado por um
missionario, o padre Gabet, e por outros escriptores. Os _Annaes_,
especie de Carlos-Magno da reaco, servem para manter com patranhas a
confiana dos adeptos na influencia da associao, na grandeza dos seus
recursos, e no zlo dos seus missionarios, mas ainda mais lhe devem
servir para calcular as foras de que pde dispor em cada paiz, e para
manter sem custo por toda a parte uma jerarchia de agentes, cujos
servios utilize nas occasies opportunas, como, por exemplo, em
grangeiar assignaturas a favor de alguma tentativa reaccionaria.

Estes meios, sem exceptuar os proprios milagres, e alm delles outros,
taes como os trabalhos occultos da sociedade cujos gremios se denominam
_capellas_, especie de maonaria ao divino, de ha muito organisada, ou
como as invectivas diarias de certa parte da imprensa ignobil e da
imprensa politica, dirigidas contra as instituies liberaes, e ainda
alguns desabafos, mais ou menos violentos, na imprensa litteraria, a
proposito deste seculo ferreo, que no desconjuncta no potro, no
pendura no patibulo, no esquarteja nem queima ninguem pelos erros ou
acertos da sua intelligencia; tudo isso eram e so manifestaes da
reaco que vai lavrando; mas o partido liberal podia e devia
toler-las, embora nem sempre fossem alheias  sanco do codigo penal.
Era ao governo que pertencia submetter esses factos  apreciao dos
tribunaes; e todavia, no queremos invectiv-lo pelo seus desleixo ou
indolencia nesta parte. Se ha alguma circumstancia em que aos
magistrados se deva perdoar a frouxido no cumprimento de leis, s vezes
demasiado severas,  quando a applicao dessas leis pde comprometter
aos olhos da consciencia publica a doutrina evangelica e liberal da
tolerancia. Mas ao lado destas diversas manifestaes ostensivamente
desconnexas, e mais ou menos particulares, appareceram outras de maior
gravidade, porque mostravam que o mal havia invadido tambem as regies
officiaes. Uma das primeiras em data e em ponderao foi o convenio de
21 de outubro de 1848, monumento de subserviencia, onde o
plenipotenciario portugus tolerava que o ministro do governo papal
escrevesse a insolente qualificao de _odiosa_ em relao a uma lei
vigente do reino; onde se pactuava um compromisso vergonhoso cerca do
arcebispo de Goa, que se houvera com valor repellindo as doutrinas
subversivas e as espoliaes brutaes dos agentes da Propaganda na sua
provincia do oriente; onde a curia ousava fixar, no s congruas a
membros da jerarchia ecclesiastica da igreja portuguesa, mas, at, a
remunerao de simples funccionarios; onde se estatuia a manuteno de
corporaes religiosas e a faculdade de novas profisses, em
contraposio s leis do reino; onde, finalmente, se consentia que o
nuncio chamasse _escandalo_ a annunciar-se a venda dos bens nacionaes,
que tinham pertencido s corporaes de mo morta, acceitando-se a
validade das doutrinas ultramontanas a tal respeito, e conculcando-se a
auctoridade legitima do poder civil. Neste acto, porm, a reaco no
medira bem a extenso dos seus recursos. O governo viu-se constrangido a
enganar o parlamento, escondendo-lhe as condies mais repugnantes desta
deploravel negociao[9].

Entretanto a curia romana e com ella o partido reaccionario tinham dado
um grande passo; tinham feito amaldicoar os principios que haviam
presidido  grande revoluo social de 1834, por um governo cuja
legitimidade moral e, portanto, cuja fora derivavam justamente do
predominio desses principios. Seguir com prudencia a victoria  de
general habil. O arcebispo de Goa foi compellido a condemnar perante o
papa tudo quanto dissera e fizera na India em defesa dos seus
irrefragaveis direitos metropoliticos, comprando por esse preo a
coadjutoria e futura successo da mitra de Braga. Estatuira-se que se
creasse uma delegao da nunciatura em todas as camaras ecclesiasticas,
e esta novidade realisou-se, ao menos em parte. Os proventos moraes da
bulla da cruzada, das dispensas de Roma, e de outras concesses
igualmente importantes cahiram como chuva benefica sobre o solo arido de
Portugal. Os proventos materiaes, esses cahiram c e em Roma, mas com a
devida seleco de favorecidos. O ultramontanismo ganhara muito, e as
cousas ficavam encaminhadas para novos triumphos; mas era preciso contar
com um elemento indispensavel, o tempo. Era preciso deixar funccionar o
mysticismo francs, as confrarias romantico-religiosas, a imprensa
temente a Deus, os milagres, os padres emigrados, a associao da
propagao da f: era preciso augmentar o producto bruto da bulla da
cruzada, e o producto liquido das sanaes e dispensas; a reaco bem
sabia para que[10]. Era preciso, sobretudo, ir viciando, gangrenando
systematicamente o partido liberal, adquirindo nelle patronos e agentes
occultos, illudindo os bons e inexpertos com as esperanas da
restaurao da moralidade, e comprando os ambiciosos, que estavam nesta
campo s porque no estavam no outro, com o prospecto de uma victoria
definitiva, que, restabelecendo os vexames e espoliaes do povo, e as
sinecuras e esplendores que a revoluo de 1833 tinha destruido, podesse
amplamente satsfazer tanto as grandes como as pequenas cubias. Quando
todo este conjuncto de elementos deleterios tivesse produzido
sufficiente effeito, ento poder-se-hia arrojar a mascara, e no se
passar, como em 1849, pela humilhao de calar diante do parlamento as
vantagens adquiridas.

Uma tentativa que por muito tempo ficou occulta, apesar do seu bom
resultado, deu  reaco, tempo depois, a medida dos progressos que
havia feito nas regies officiaes. A audacia dessa tentativa, pura e
exclusivamente ultramontana, est indicando que era uma experiencia.
Acertando o golpe, a reaco clerical tirava d'ahi duas vantagens; obter
uma nova victoria, e obt-la no mesmo terreno onde sempre fora repellida
pelo seu recente alliado, o absolutismo, quando o absolutismo era o
poder civil. Ficava assim este advertido de que no dia do commum
triumpho, se tal dia tivesse de raiar, lhe cumpria ser mais docil para
com as pretenses do ultramontranismo. Achava-se vaga a diocese de
Aveiro, no existia alli cabido, a nomeiao do vigario capitular
devolvia-se, por isso, ao metropolitano, o arcebispo de Braga. Appareceu
ento uma bulla pontificia auctorisando o metropolita _como delegado da
s apostolica_ para fazer aquella nomeiao. Uma tal bulla, que
constituia um attentado contra o direito canonico recebido no reino, que
offendia por mais de um modo as liberdades da igreja portuguesa, que
vilipendiava a primeira, a mais illustre metropole do reino, apresentada
ao governo na epocha do absolutismo, teria dado em resultado a sada do
nuncio de Lisboa dentro de quarenta e oito horas; no governo liberal
teve a confirmao regia, o _placet_. _Placet_ a derogao virtual do
direito ecclesiastico; _placet_ a quebra dos fros da igreja portuguesa;
_placet_ a affronta do soberano protector e defensor dessa igreja;
_placet_ a confisso de que Roma triumphou emfim n'uma lucta de sete
seculos. Politicamente, o governo que sanccionou semelhante escandalo,
era responsavel por elle; moralmente no. No ha responsabilidade desta
especie onde no existe a faculdade de apreciao.

Coincidindo com este facto, facto gravissimo, no tanto pelo seu objecto
como pela sua significao, caminhava-se nas trevas para se realisar
outro de igual significao, mas cuja importancia material era sem
comparao maior. Falamos da concordata sobre o nosso padroado do
Oriente.  um facto asss recente e asss estrondoso para estar na
memoria de todos. Na imprensa e no parlamento fez-se conhecer de modo
innegavel a monstruosidade dessa conveno desastrosa. Nunca o
ultramontanismo havia obtido mais decisivas vantagens. Repetir aqui as
ponderaes que opportunamente se fizeram a este respeito fora escusado.
O que importa agora  notar com certa individuao o que nas discusses
que ento se alevantaram e que induziram a camara dos deputados a
inutilisar a concordata, rejeitando algumas das suas provises mais
escandalosas, no se fez sentir seno accidentalmente, isto , a
influencia que tinha na politica geral da Europa aquella nova e mais
audaz tentativa da reaco ultramontana. O pensamento da concordata
reduzia-se, na sua expresso mais simples, a deixar subsistir na
incerteza o exercicio do nosso direito de padroado nas igrejas
catholicas da India, e a privar-nos desse direito nas regies
transgangeticas, especialmente na China. Na India, as luctas do clero
portugus com o clero ultramontano perturbavam a paz publica no
territorio ingls, e as decises dos tribunaes ingleses, quando questes
dessa ordem eram levadas perante elles, decididas sempre a nosso favor e
conforme a justia, no podiam obstar  repetio das desordens, que a
associao da propagao da f de Paris e Lyo e a Propaganda de Roma
indirectamente alimentavam e alimentam com toda a especie de auxilios
que enviam aos seus agentes naquellas partes. Na India, a conservao do
_statu quo_ era uma vantagem para a reaco, porque as turbulencias que
suscita a contenda tem tres resultados importantes: disfructar o partido
ultramontano, por pouco ou por muito tempo, os bens e rendimentos de
igrejas numerosas e em grande parte opulentas, incommodar uma nao
liberal e catholica no exercicio de um direito que com justia se lhe
no pde disputar, e manter mais um elemento de desordem nos estados
indicos da Gr-Bretanha liberal e protestante. Na China, a questo
revestia-se de outras circumstancias, e tomava diversa frma. Ahi era
necessario destruir a influencia moral dos nossos bispos e missionarios;
influencia antiga, radicada e at acceita na propria crte de Pekin,
onde mais de uma vez esses bispos e missionarios tinham sido revestidos
de cargos importantes na jerarchia dos funccionarios civis. A nossa
influencia na China no podia de certo ser util ao anglicanismo; mas
era-o sem duvida aos interesses materiaes da Inglaterra. Nao pequena e
por consequencia inhabilitada para disputar preponderancia e
preferencias politicas naquella vasta e populosa regio, que se acaba de
abrir ao commercio e s combinaes diplomaticas dos estados da Europa,
no podia a influencia moral que alli houvessemos de exercer por meio da
religio ser adversa aos intuitos commerciaes e politicos da Inglaterra.
A alliana sincera de Portugal com a patria de Nelson e de Wellington 
indestructivel, porque procede, no s das tradies historicas e da
analogia de instituies politicas, mas tambem da fora das
circumstancias actuaes. A origem dessa intima alliana tem a data
escripta no mais grandioso monumento do paiz. A Batalha recorda-nos que
ha um pacto perpetuo asselado com sangue entre Portugal e a Inglaterra.
Quando o povo portugus deixar de ser o irmo e o amigo do povo ingls,
tem que derribar primeiro o templo de Sancta Maria da Victoria, e de l,
de cima das suas ruinas, sobre os ossos de D. Joo I, o arauto da
discordia, tem a annunciar ao mundo que esse velho pacto expirou. Ha
perto de quatro seculos, nos campos de Aljubarrota e em frente dos
esquadres franceses e castelhanos, a invencivel infanteria inglesa
jurava com os cavalleiros portugueses que esta terra seria livre, e uns
e outros cumpriam heroicamente o seu voto. Nesta pocha, porm, de
actividade, de industria, de trabalho ligam-nos aos alliados do mestre
d'Aviz, do rei mais nobre e mais portugus da nossa historia, no s as
reminiscencias do passado, mas tambem os interesses materiaes do
presente. A Inglaterra  a consumidora dos nossos productos; ns os
consumidores de uma pequena parte da immensa produco industrial
inglesa: ns levamos ao mercado de vinte e sete milhes de individuos a
melhor parte do que nos sobeja da nossa produco agricola; elles
entregam n'um mercado de quatro milhes de homens em productos da sua
industria ou em metaes preciosos o equivalente do que nos convem
vender-lhes. A nossa vida economica tem uma relao to intima com a
vida economica da Gr-Bretanha, que no se comprehende sequer como se
poderiam hostilisar os interesses dos dous povos na extremidade da Asia,
ainda suppondo que coubesse nas nossas foras contrastar ali o poder
collossal da Inglaterra.

Assim a reaco sabia que as influencias religiosas, influencias mais
efficazes naquellas regies remotas do que geralmente se cuida, no as
podia empregar em damno da Gr-Bretanha, da sua mortal inimiga, se o
nosso direito de padroado nas igrejas catholicas da China fosse
respeitado. Espoliava-nos, pois, desse direito, com a acquiescencia dos
seus adeptos em Portugal, emquanto centenares de lazaristas, de jesuitas
e no sabemos de que outras congregaes italianas e francesas velejavam
para o oriente ao lado das esquadras britannicas que iam abrir aquelle
immenso mercado s especulaes da Europa. Se o governo de Inglaterra
no comprehendeu ento o que significava a espoliao do padroado do
Oriente feita ao seu antigo alliado, o povo ingls ficar algum dia
sabendo  sua custa a connexo que esse negocio tinha com os seus
futuros interesses.

Taes foram os mais notaveis factos do que ha muito denunciavam a obra
reaccionaria nas regies do poder. Estas tendencias ultramontanas e
anti-liberaes tem tal permanencia, constituem uma serie de actos to
logicos e concatenados entre si, atravez de todas as modificaes de
homens e de partidos proprias do governo representativo, que se torna
facil chegar a uma triste illao.  que esses factos no procederam das
diversas administraes que tem succedido umas s outras no decurso de
dez ou doze annos. A culpa real dos individuos a quem cabe a
responsabilidade politica de tantos erros e vergonhas  unicamente a de
terem ambicionado ou de terem acceitado funces superiores  sua
capacidade. A ida, o intuito inflexivel e fatal residia e reside
forosamente em funccionarios menos elevados, porm mais permanentes, ou
em influencias occultas, que actuam constantemente na gerencia dos
negocios publicos, e que reproduzem ahi de modo mais serio as outras
manifestaes, na apparencia irregulares e desconnexas, da reaco.

 d'estes precedentes que principalmente deriva a gravidade do facto da
introduco das irms de caridade francesas em Portugal, introduco
que, segundo j mostrmos e continuaremos a mostrar, no se pde reputar
alheia  conspirao organisada neste paiz contra a liberdade; que no
, que no pde ser seno uma nova phase della. Nada mais logico da
parte dos reaccionarios do que, ao passo que aggrediam a sociedade
actual, comearem a preparar o terreno para futuras victorias
apoderando-se da educao. Havia tempos que se dera principio  empreza
inspirando a pessoas piedosas e collocadas em alta jerarchia o desejo de
sollicitarem do governo, no a permisso de augmentar e organisar melhor
o instituto portugus das irms de caridade, porque este apenas serviria
para satisfazer aos preceitos de utilidade practica da regra de S.
Vicente de Paulo, mas sim a admisso de irms de caridade francesas,
instrumentos cegos dos lazaristas, muitos dos quaes pouco depois se
dirigiam ao Oriente para recolher o fructo da expulso do clero
portugus de uma parte das nossas igrejas da Asia. O mais difficultoso
do negocio era que essas pobres mulheres deviam, em conformidade com a
disciplina da ordem, ser acompanhadas de alguns daquelles membros da
congregao das misses que se no tinham reputado necessarios para
combater em regies longinquas o nome portugus e os direitos da cora
de Portugal, paiz que alis a corte de Roma declarava officialmente
schismatico, n'uma especie de circular aos vigarios apostolicos da
India[11], na mesma conjunctura em que, por interveno do seu nuncio em
Lisboa, negociava comnosco a famosa concordata que tinha por fim
principal hostilisar o predominio da Inglaterra na Asia. Diz-se que
houve resistencias  nova pretenso, mas cedeu-se por fim a poderosas
influencias, e as irms de caridade francesas, acompanhadas dos seus
mentores, no tardaram em chegar a Portugal, em parte para tomarem conta
do novo asylo de orphos que se creara, em parte com o pretexto do
servio dos hospitaes. A reaco ganhara outra victoria, na apparencia
mais obscura, mas a mais importante de todas nos seus resultados.

Temendo, todavia, a irritao publica, o partido ultramontano appellava
para a imprensa, no s para a imprensa ignobil e para a imprensa
politica, mas tambem para a litteraria. Apotheoses das irms de caridade
e dos lazaristas franceses precediam e acompanhavam a sua entrada no
reino, e essas apotheoses, espalhadas pelas columnas dos jornaes,
tomavam s vezes a frma de livro, e apresentavam-se ao mundo com
pretenses de estylo e de philosophia. Ahi o liberalismo, verberado
despiedadamente, era confundido e anniquilado. Ponderavam-se os servios
das irms de caridade nos tumultos de Paris e nos arraiaes da Crima, e
dessas premissas concluia-se, com logica admiravel, que ninguem era mais
apto do que ellas para educar a infancia e regenerar a mulher em
Portugal. Taes escriptos no passavam de um tecido de puerilidades; mas
provavam ao menos, pela data em que comearam a apparecer, e pela pocha
em que se espalharam debaixo de outra frma, que, se  reaco faltavam
recursos intellectuaes para tornar plausiveis as suas doutrinas, no lhe
falleciam bons desejos de as inculcar.

Apesar de ter esse lado ridiculo, a questo no perdia nem a sua
importancia, nem a sua gravidade. Certas associaes, compostas de
pessoas respeitaveis pela pureza das suas intenes, mas altamente
incompetentes para apreciarem o valor dos factos  luz dos grandes
interesses sociaes, tinham experimentado subitamente, synchronicamente,
e em logares do reino asss remotos entre si, um sentimento, uma
convico profunda e irresistivel da urgentissima necessidade da
introduco do lazarismo em Portugal. Se no supposermos quasi um
milagre, como acreditar na espontaneidade desta inspirao simultanea?
Evidentemente na penumbra dessas diversas associaes havia uma
entidade, uma ida, um designio, que as illudia e as inspirava. E o que
podia ser, seno a reaco, j em tantas questes e por tantos modos
manifestada?

No  a esta Associao que pertence accusar, nem pedir a
responsabilidade das diversas administraes que serviram de doceis
instrumentos ao partido ultramontano. Essa responsabilidade vem de
longe. Temos f nas instituies. Incumbe ao parlamento manter a fiel
execuo das leis do reino; pertence-lhe a manuteno dos principios
politicos que o regem. No nos associmos para o substituir. O partido
liberal o que faz  preparar-se para uma lucta a que foi longamente
provocado, e que as instituies lhe permittem acceitar. Se os
parlamentos passados, se o parlamento presente tem at hoje julgado
opportuno oppr apenas resistencia passiva s entreprezas da reaco, 
possivel que manh se erga tremendo e inexoravel para punir mais de um
culpado. Como cidados, os membros desta Associao so tambem juizes
dos representantes do paiz na imprensa e juncto da urna; mais como
corporao, os seus deveres e os seus direitos esto limitados,
circumscriptos pelos fins que se proposeram. A reaco est illudida, se
pensa, com os seus clamores, fazer-nos ultrapassar esta meta.

Entretanto a historia  do dominio commum, e os factos consummados so
do dominio da historia. As leis do reino e o instituto das irms de
caridade francesas so antinomicos, antinomicos na letra, e ainda mais
na espirito. Antes de deferir s supplicas em que se pedia que as leis
fossem infringidas, o governo consultou alguns prelados. Era uma
exorbitancia. O governo no tinha que consultar seno o codigo dos seus
deveres, que imprudentemente rasgou  vista das informaes dos bispos.
Deploramos o procedimento do poder executivo: no deploramos menos que
as consultas dos prelados fossem publicadas, porque nos doe que o clero
hierarchico, que os legitimos pastores possam subministrar 
malevolencia suspeitas de fraqueza diante de influencias mundanas.
Dizendo ao governo que as irms de caridade francesas no vinham
estabelecer um instituto regular, os prelados no previam que os factos
haviam em breve de desmenti-los. Affirmando que os membros da
congregao da misso, visto prestarem obediencia ao ordinario, e delle
receberem jurisdico quanto aos actos externos do officio sacerdotal,
podiam ser admittidos neste paiz, ultrapassavam os limites da sua
competencia, invadiam as attribuies do procurador geral da cora, e
enredavam-se a si e ao governo n'um sophisma cujas consequencias tambem
no previam. A questo no era se os lazaristas reconheciam a
auctoridade do diocesano. Fazem-no assim hoje, porque sempre o fizeram.
Impe-lhes o cumprimento desse dever a propria regra[12]; e se tanto
bastasse, poderiam admittir-se no reino os jesuitas, cujo instituto
igualmente os obriga a reconhecer a jurisdico diocesana[13]. A questo
era se a base dos estatutos dos lazaristas e da congregao do sexo
feminino, que elles dirigem,  ou no a obediencia cega, illimitada,
absoluta, a uma chefe para ns estrangeiro; se os individuos que
professam esses estatutos podem entender a sujeio aos diocesanos de
outro modo que no seja at o ponto em que ella se no ache em colliso
com a vontade, ou simplesmente com os intuitos do geral, que para elles
deve ser como um Deus na terra[14]. A questo era se a lei que aboliu em
Portugal os regulares, e entre elles a congregao da misso, no 
offendida quando se admittem neste paiz, para nelle permanecerem, homens
que publicamente se proclamam membros de uma sociedade abolida, que
publicamente usam dos trajos e de todos os signaes externos da sua
ordem, e que assim affirmam a existencia de uma sociedade que a lei
nega. O direito natural e a constituio do estado dizem que a
manifestao do pensamento  livre, livres todas as aces que no
penetram na esphera da livre aco dos outros, que a lei civil 
destinada a garantir; e a existencia dos lazaristas no meio de ns  uma
affirmao publica de que so licitos pactos de escravido mental
contrarios ao direito natural e aos nossos principios constitutivos. O
estrangeiro que vem viver no meio desta sociedade tem jus  sua
proteco, mas tem tambem a obrigao de a reconhecer e de a respeitar.
No foro intimo, na vida domestica, estrangeiros e portugueses podem ser
jesuitas, mormons, lazaristas, ou o que bem lhes parecer: o foro intimo
e a vida domestica so sanctuarios onde os poderes publicos no
penetram. Mas essa condio fundamental da existencia de um povo livre
no auctorisa ninguem para sar  rua, proclamando com as suas
declaraes officiaes, com os seus actos, e at com os seus trajos, que
o direito natural no  imprescriptivel, que a constituio e as leis
no tem validade moral. A providencia legislativa que supprimiu as
corporaes regulares no aboliu s os gremios compostos de um certo
numero de individuos: aboliu a instituio, aboliu os estatutos, aboliu
as regras. Quem se accingir publicamente a esses estatutos, a essas
regras, seja um, sejam mil, est em contraveno com a lei.

Nem se diga que um ou muitos membros de congregaes religiosas podem
ter necessidade de vir a este paiz sem que o poder publico haja de lhes
tolher a entrada, ou de os obrigar a sairem antes de concluirem os
negocios que os compelliram a habitar temporariamente entre ns. De
certo, nenhum governo de nao civilisada procederia de tal modo; mas o
primeiro cuidado desses individuos, se forem prudentes e honestos, ser
absterem-se de contrastar por manifestaes externas as leis e os
costumes da nao cujos hospedes so. Se procedessem de diversa maneira,
o executivo, que tem o dever e o direito de exercer vigilancia sobre a
ordem publica e sobre a execuo das leis, teria o dever e o direito de
os cohibir ou de os expulsar do paiz.

Pde, porm, a existencia de lazaristas e de irms de caridade francesas
em Portugal considerar-se como um facto accidental e temporario? Os
prelados, nas consultas que dirigiam ao governo sobre este assumpto,
buscavam attenuar, sem effectivamente o conseguirem, os graves
inconvenientes da entrada simultanea dos lazaristas e das irms de
caridade, o que indica no julgarem possivel a separao dos dous
factos. E de feito,  geralmente sabido que essa entrada se negociou
primeiro com o geral dos lazaristas; que elle veio a este paiz tractar
do assumpto; que delle partiu a permisso da vinda daquellas mulheres.
Emfim, o prelado de Lisboa dizia expressamente na sua consulta, que as
irms de caridade francesas esto sujeitas ao geral da congregao da
misso. Os defensores do lazarismo asseveram, portanto, com fundamento,
que os dous institutos so inseparaveis. A existencia, a permanencia, a
perpetuidade dos lazaristas em Portugal so consectarios forados da
existencia, da permanencia, da perpetuidade da congregao lazarista do
sexo feminino. Assim a questo simplifica-se. Reduz-se a uma
pergunta:--A admisso e a residencia em Portugal das irms de caridade
do instituto francs  accidental e temporaria, ou importa o
estabelecimento de um instituto permanente?

Se  uma residencia accidental e temporaria, onde esto as vossas
magnificas promessas de regenerao moral para esta terra, onde a
educao para a infancia, a converso para a degenerada mulher
portuguesa, a luz para ns todos, povo de ignorantes, de impios, de
barbaros?  com seis mulheres que haveis de fazer essas maravilhas? Ou
quereis que o geral da congregao da misso despovoe successivamente a
Frana das irms de caridade e dos seus directores para nos restituir a
luz da f, a pureza dos costumes, a educao christ, que, segundo
parece, os successores dos apostolos, os successores dos discipulos, os
representantes dos doutores primitivos, os pastores, em summa, de
instituio divina deixaram perder, e que so, conforme dizeis,
incapazes de restaurar? No; vs no quereis collocar o chefe do
lazarismo na dura colliso de arriscar a patria a novas invases de
impiedade, para dedicar os inexgotaveis thesouros do seu amor do proximo
a gente peregrina e rude, que talvez no lh'o agradea. No; vs quereis
plantar entre ns ao mesmo tempo ambos os institutos de S. Vicente de
Paulo; quereis edificar para os seculos.  a modestia que vos obriga a
envolver no mysterio os vossos generosos designios. A salvao das
geraes futuras merece-vos tanta sollicitude como a das geraes
presentes.

Um facto decisivo demonstra que isto  assim, e que os prelados
comprometteram a propria veracidade affirmando o contrario. Entre ns
existia uma congregao de irms de caridade sujeitas  auctoridade
diocesana e s a ella, em conformidade das leis do reino. O titulo da
sua instituio era legitimo, viviam em commum, tinham habito proprio,
bens proprios. Era uma casa regular no rigor do termo. Esta congregao
desappareceu. Nem a auctoridade civil nem a ecclesiastica podiam
aboli-la. S a lei o podia, e no a aboliu. Dissolveu-se, extinguiu-se
por si? Ento a fazenda nacional deve ter tomado posse da casa da rua de
Santa Martha e dos poucos bens a ella annexos. No aconteceu nada disso.
Foi s que transformaram a congregao portuguesa em congregao
francesa, e incorporaram aquellas pobres mulheres com as recem-vindas.
Commetteram simplesmente um crime[15]. Que  o fizeram, que  o que
constituiram, seno uma casa regular?  ou no  essa casa sujeita ao
geral dos lazaristas franceses? A lei qualifica de rebellio o acto de
se reconhecer em qualquer corporao religiosa um prelado maior que no
seja o bispo diocesano, e impe aos contraventores a pena da sua
rebeldia.

O crime  aqui aggravado pela circumstancia de ser esse prelado um
estrangeiro. A reaco amotinou-se contra as leis; estamos em plena
revoluo. A pocha de 1832 a 1834 foi condemnada, e amaldicoado o nome
do grande principe que a fez surgir. Velhos soldados do duque de
Bragana, sois j poucos para defender as suas cinzas; sois ainda
sobejos para morrer ao p dellas. Soldados de Mindelo rodeiae o tumulo
do imperador!

A capital deste paiz, remido para a liberdade ha vinte e cinco annos 
custa de torrentes de sangue, presenciou com assombro um espectaculo
digno dos bons tempos da tyrannia. Quando em carruagens esplendidas
passavam, commodamente reclinados, os confrades daquelles que, no
extremo Oriente, andam occupados em apagar os vestigios dos nossos
martyres; quando, ao lado delles, se viam essas pobres mulheres enviadas
de Paris para instrumentos dos planos de ultramontanismo, o lodo das
ruas espadanando debaixo das suas carruagens ia salpicar a estamenha
monastica, o grosseiro crucifixo de metal de outras mulheres que
perpassavam com a fronte inclinada para o cho, com as faces retinctas
na pallidez que ahi tinha imprimido o longo padecer de longas miserias.
Eram as irms de caridade portuguesas, declaradas schismaticas pelo
synedrio da rua de S. Lazaro em Paris, como a sua patria era declarada
schismatica pela congregao da Propaganda, no sabemos de que rua de
Roma. As irms portuguesas estavam irregulares: tinham obedecido aos
bispos instituidos apenas por Christo, e no ao geral dos lazaristas
creado por ninguem menos do que por Urbano VIII: tinham apenas seguido 
risca por trinta ou quarenta annos os preceitos da caridade evangelica;
mas no tinham chegado a comprehender todos os aperfeioamentos do
evangelho, que as cartas patentes de Luiz XIV haviam em 1658 revelado 
Frana[16]. Vacillavam quasi  borda do atheismo. Era por isto que o
zelo com que haviam sido instituidas esfriara em quasi todos os animos
devotos: era por isto que,  porta dos palacios sumptuosos, raramente o
lacaio grosseiro lhes atirava ao regao alguma esmola mesquinha. As
economias da devoo era necessario enthesour-las para tornar commodas
as carruagens que tinham de servir aos verdadeiros agentes da exaltao
da f. Vinha a ser o mesmo que enthesour-las no cu.

O povo soltou um gemido de dor e de indignao olhando para suas irms;
porque as mulheres macilentas que passavam a p, ao lado das carruagens
dos lazaristas, eram irms do povo. Do alto da tribuna respondeu-lhe a
injuria. Houve quem receiasse que o gemer se convertesse em rugido.
Enganavam-se. O povo  paciente, porque  christo, e porque tem a
fora. Calumniaram-no ento. Affirmaram que elle insultara as mulheres
estrangeiras. A regra de S. Vicente de Paulo diz: Se a congregao ou
qualquer das pessoas a ella sujeitas for perseguida ou calumniada,
abster-nos-hemos cuidadosamente de tirar disso a menor vingana, de
maldizermos o offensor, e at do minimo queixume. Conseguintemente o
lazarismo foi a casa da policia, denunciou intenes, e pediu vingana.
A policia saiu, correu, espreitou, inquiriu e veio, desconsolada e
triste, declarar ao lazarismo que mentia. A policia tornava-se
evidentemente impia. Era deploravel. Os adeptos consolaram-se com um
grande e honrado triumpho que haviam entretanto obtido. A auctoridade
ecclesiastica descera ao humilde retiro das mulheres macilentas, e com
gesto severo imposera-lhes o dever de vestirem o novo trajo que chegara
de Frana. Era a salvao. Obedeceram caladas. Aquelle escapulario, que
bebera tantas vezes o suor da agonia na fronte do moribundo encostada ao
peito da mulher do evangelho; aquella vestidura, cuja fimbria tinham
regado tantas lagrymas de creancinhas abraadas aos joelhos da mulher
macilenta, ao p da enxerga da me expirante; aquella estamenha,
thesouro das pobres enfermeiras dos desvalidos, porque lhes era
esperana no ceu e mortalha na terra, disseram-lhes que a despissem,
porque sem certos trajos franceses no havia irms de caridade. Trinta
ou quarenta annos de privaes, de insomnias, de abnegao, de preces,
de lagrymas, tudo isso fora vo e mentido diante de Deus. No sabemos se
aquelles velhos habitos se venderam vantajosamente para a congregao.
Sabemos s que o homem do povo, quando os for encontrar no mercado dos
andrajos, deve salv-los, guardando-os como uma memoria sancta entre as
memorias dos seus, sob pena de ser ingrato.

As pobres mulheres do evangelho tinham tido o seu pretorio, a sua
chlamyde coccinea e a sua cora de espinhos. Ignoramos se, antes disso,
lhes haviam apontado para as carruagens esplendidas do lazarismo, e
repetido em voz baixa as palavras de um livro chamado a Biblia, de que 
possivel terem noticia certos defensores da religio: _Haec omnia tibi
dabo, si cadens adoraveris me_.

As leis, os poderes publicos, a auctoridade administrativa, tudo curva a
cabea, tudo se esconde para deixar desembaraado o caminho  reaco,
que no seu impeto revolucionario passa radiosa. Vilipendiado o direito
canonico recebido nestes reinos, em que se estriba a jurisdico
immediata dos prelados diocesanos nas respectivas dioceses, violadas as
leis que mantem esse direito e punem como criminosos d'estado os seus
infractores, abrogadas pela vontade privada as condies legaes com que
as irms de caridade existiam entre ns como corporao reconhecida,
restava escarnecer das leis, que regem a educao publica, e que no
so, na sua essencia, seno a expresso das doutrinas dominantes nas
leis analogas de uma grande parte dos paizes civilisados. As leis e
regulamentos de instruco publica exigem habilitao para o magisterio,
tanto publico como livre, e fixam as condies, as frmas dessa
habilitao. Os governos relaxados que ha muito dirigem os negocios do
paiz haviam tolerado abusos na educao privada, que, sem deixarem de
ser perniciosos, no tinham, todavia, inconvenientes politicos. No
relatorio dos fins de 1856 o commissario geral dos estudos em Lisboa
assignalava esses abusos, e pedia a sua represso: Os mestres e mestras
das casas de asylo da infancia desvalida--dizia elle--exercem alli o
magisterio sem prvio exame feito perante esta commisso. Quem os pde
exemptar dessa obrigao? Ninguem: a lei  clara e terminante. E no
vir daqui em grande parte o nenhum progresso de taes escholas? Creio
que sim. Inquieto com as manifestaes do desgosto publico, o governo
ordenava em setembro de 1858 quelle zeloso funccionario que visitasse
as escholas do asylo dos orphos da Ajuda, dos asylos da infancia
desvalida[17] e do hospicio de Sancta Martha, e que posesse ahi em vigor
as leis e regulamentos d'instruco publica. Devia terminar o exame, que
alis era obrigao do seu cargo, por um relatorio, em que proposesse as
providencias que excedessem a sua alada, e fossem precisas para se
verificar o exacto cumprimento da lei. Fez-se o exame: os abusos
existiam; o relatorio no podia deixar de ser accorde com as instantes
representaes feitas pelo commissario dous annos antes. Se o mal era
profundo at ahi por falta de sufficientes habilitaes litterarias nos
mestres e mestras das casas de asylo, os inconvenientes actuaes, ainda
abstrahindo de todas as consideraes politicas, eram sem comparao
maiores. As irms de caridade no s careciam de habilitaes legaes,
mas tinham, at, sido exemptas de concurso. Chegavam de Paris para
ensinar a ler e escrever portugus: vinham explicar  infancia as
verdades fundamentaes da religio n'uma lingua que lhes era extranha,
quando  sabido que na doutrina catholica uma palavra trocada, uma
phrase inexactamente empregada podem converter um dogma n'uma heresia.
No excesso do abuso associava-se o perigoso ao ridiculo, o illegal ao
inconveniente. O relatorio do habil funccionario fez de certo sentir ao
governo toda a extenso do mal. O commissario dos estudos sera indigno
das funces que exercitava, trahiria ignobilmente a sua consciencia,
se, pondo de parte as doutrinas de legalidade que invocava dous annos
antes, no ordenasse, dentro da esphera das sua attribuies, remedio a
tantos desconcertos, e no sollicitasse do governo as providencias que
ultrapassavam a sua jurisdico. Por certo ordenou: por certo pediu. E
todavia a situao monstruosa e illegal dos estabelecimentos da Ajuda e
de Sancta Martha no mudou. Os preceitos do commissario dos estudos no
foram respeitados, a lei no se cumpriu, e o governo, que a mandara
executar rigorosamente, abaixou a cabea em profundo silencio. Como
explicar phenomenos taes, seno pela vontade energica da reaco,
preponderante j, postoque occulta, na esphera dos poderes politicos?

 diante dos factos que temos ponderado;  diante de signaes to
evidentes, de manifestaes to positivas de uma vasta conspirao
contra a liberdade; e quando as descargas cerradas da reaco fuzilam na
imprensa periodica, nos livros, nas associaes, nas secretarias, na
tribuna, nas regies diplomaticas, nas alturas da jerarchia civil e da
jerarchia ecclesiastica, nos pulpitos das aldeias e nas escholas da
infancia, que a insipiencia e a perfidia nos accusam de combater contra
seis mulheres e dous frades! Quando apontamos para as leis rasgadas,
para os principios postergados, para os canones e para as liberdades da
igreja nacional vilipendiados, para a mulher portuguesa insultada e
calumniada, accusam-nos de rancorosos e de violentos! A violencia est
da nossa parte. A Europa indigna-se, porque o fanatismo rouba um filho a
seu pae para o educar n'uma religio, embora verdadeira, em que este no
cr. A ns no nos  permittida a indignao quando aos que dormem
debaixo da terra, feridos pelo flagello de Deus, se lhes entregam os
filhos, que elles no podem defender, a que affeioe aquelles espiritos
innocentes aos intuitos da reaco ultramontana e absolutista; aos
intuitos desses mesmos homens, cuja audacia fanatica a Europa
solemnemente acaba de condemnar. No nos  licito oppormo-nos a que as
novas geraes se eduquem no odio dos principios que regem a terra
patria, e pelos quaes a gerao presente padeceu e combateu longamente.
No valero, proventura, nada os principios, quando se tracta da
innocencia desamparada, depois que sobre os labios frios dos seus
naturaes defensores se estampou o sello da morte?

No meio de tantos delirios, uma das cousas que repugnam mais  razo, 
consciencia e  verdadeira piedade,  a blasphemia que se encobre
debaixo do diluvio de phrases com que se exaltam, sobre as ruinas da
jerarchia ecclesiastica e da divina misso dos pastores, essas
congregaes religiosas de ambos os sexos nascidas ha dous dias,
jesuitas, lazaristas, irms de caridade, e no sabemos que mais
invenes modernas do ultramontanismo, desconhecidas durante quinze
seculos da igreja. O bispo, o parocho, aquelles que o Salvador instituiu
para ensinarem a lei e a salvao; aquelles que o Divino Mestre julgou
sufficientes para manterem a pureza da f, para serem o sal da terra e a
luz do mundo, so declarados inhabeis ou insuficientes para exercerem as
funces que exclusivamente lhes foram commettidas, e muitos delles no
hesitam em subscrever ao pensamento impio, escondido como o aspide nos
morraaes da algaravia devota. A congregao tende irresistivelmente a
supprimir o episcopado e a ordem inferior dos pastores, como uma
inutilidade. Do mesmo modo que dimitte a historia, a reaco dimitte a
igreja. Se escapa aquelle que ns todos reconhecemos como o primeiro
entre os seus irmos, como o metropolita dos metropolitas, como o chefe
espiritual do catholicismo,  para o converterem n'um despota; para
precipitarem o reino Deus das alturas do cu no abysmo da terra; para
collocarem a thiara, nas relaes temporaes, acima do poder civil; para,
emfim, resolverem de modo definitivo o tremendo problema proposto por
Gregorio VII  sociedade christ.

A estes intuitos a existencia ou, pelo menos, a auctoridade da ordem
superior e da ordem inferior do clero legitimo h-de ser sempre um
obstaculo, seno insuperavel, ao menos altamente incommodo. Sempre ha-de
haver uma parte delle que saiba a sua origem, que creia na sua misso
divina, e que ouse protestar contra o despotismo da curia romana. Se a
influencia dos chefes das congregaes sobrepujar a dos prelados, no
resta a estes seno uma energica e legitima resistencia, a no quererem
a desauctorao do proprio caracter e a dissoluo da igreja. Aquelles
chefes, porm, cujos subditos devem ser diante delles como o cadaver,
como o baculo na mo do cego, como a lima na mo do obreiro, e cujo
despotismo, no podendo estribar-se no cu, foi buscar sanctificao em
Roma; esses, de certo, nunca ho-de protestar contra a applicao 
sociedade christ e  sociedade civil de um principio que  a essencia
do proprio poder.

O antigo monachato, na singeleza da sua origem, nem era um perigo para
as instituies sociaes, nem seria uma ameaa para a liberdade. O
monachato, como elle nos apparece nos primeiros seculos christos,
representava os profundos desenganos, o cansao e o tedio do viver
civil. O monge desposando a solido firmava um acto de divorcio com a
sociedade. Esta no seria nem tolerante nem justa se perguntasse ao que
se collocava alm della, que nada lhe pedia, nem impunha, nem offerecia,
nem acceitava, qual era a norma da sua existencia. O mosteiro nos
desvios selvaticos devia ser uma sanctuario talvez ainda mais immune que
a familia. Nesses tempos, nem sequer existia nexo entre cenobio e
cenobio, embora ente elles houvesse uma regra commum. Para adquirir o
alimento pelo trabalho e o cu pelo sacrificio no era preciso
transportar para o deserto o mechanismo de uma organisao complicada,
nem vestir a cogulla ao despotismo. Um chefe electivo mantinha em cada
gremio a disciplina indispensavel para a quietao de todos. Nas
relaes puramente espirituaes, esses homens pios nem sequer imaginavam
que o sacerdocio devesse associar-se como o ermo, e se abandonavam a
sociedade civil, no deixavam por isso de acceitar e reconhecer a
igreja. Nunca se persuadiram de que a instituio divina dos pastores
fosse insufficiente para apascentar o rebanho. Na sinceridade do seu
corao no suspeitavam, sequer, que viriam tempos, em que os homens
achassem incompleto o christianismo, e quizessem aperfeioar a jerarchia
e o governo da igreja, immutaveis na essencia, como a sua doutrina.

Os institutos monasticos dilataram-se, prosperaram, degeneraram
regressando ao mundo social, decahiram e pereceram, ou vejetam apenas
n'um triste crepusculo. O liberalismo olha-os com suspeitas que os
factos justificam. Entretanto a sua condemnao completa no se escreveu
ainda. Talvez um dia, quando a liberdade for por toda a parte uma
condio impreterivel da civilisao e da existencia das naes
christs, o monachato resurja na sua primitiva pureza. Ha dores para as
quaes a vida civil no tem balsamo, desalentos para que no tem
conforto, desesperanas para que no tem illuses, amarguras que no
cabem nella. Alm das suas fronteiras, dos seus asylos para os
infortunios vulgares, porque se no deixar construir um refugio de
preces e de lagrymas para as miserias moraes incuraveis, e para as
situaes insoluveis e extremas?

Mas que ha commum entre isto e as congregaes modernas, que se
organisam pelo ideal do despotismo, e que, regidas por esse principio,
to odioso e brutal como energico, penetram no amago da sociedade como o
ferro do machado no cerne do roble? Quando ellas pedirem ao povo o
corao da mulher para o dirigir, e a debil intelligencia da infancia
para a affeioar, o povo, se no for insensato, h-de forosamente
replicar-lhes:--Para que pedis isso? Vindes do despotismo: no podeis
seno arrast-los para o despotismo; para o despotismo na igreja, e para
o despotismo no estado.

A introduco das irms de caridade francesas no  seno o prodromo do
restabelecimento das congregaes, que, longe de buscarem os ermos, s
tem em mira apoderar-se da sociedade. A reaco sabe que s vezes 
melhor ir de roda para chegar mais depressa.

N'um documento official allegaram-se os servios das irms de caridade
francesas no Oriente, principalmente nos arraiaes da Crima, para
legitimar a admisso daquelle instituto no reino, quando o principal fim
ostensivo dessa admisso era o gravissimo negocio de educao da
infancia. Vinha a ser a melhor allegao, sendo pessima. Naquelle
documento dimittia-se a logica; e convertia-se a enfermaria em eschola
normal. A reaco, to astuta de ordinario, tem suas puerilidades. A
capacidade das irms de caridade francesas para o magisterio talvez
ainda venha a inserir-se como dogma no catecismo. Por emquanto est
sujeito  discusso. A regra de S. Vicente de Paulo no encerra em si a
demonstrao de tal capacidade, e os factos ainda tambem no a
demonstraram. Ensinar no  synonimo de ensinar bem. Permittam-nos,
pois, que entretanto duvidemos da virtude pedagogica dessa regra,
virtude que seria mais um milagre dos officiaes deste genero de
producto, porque no resulta de nenhuma das sua disposies positivas. A
caridade poder, talvez, s por si fazer uma boa enfermeira; o que de
certo no faz  uma boa mestra.

O instituto das irms de caridade cerca-se de uma aurola facticia,
porque  um instrumento de reaco. Admitti que a dedicao, alis
louvavel, dessas mulheres seja um titulo que suppra a sciencia, que
inutilise a interveno do estado na educao, e diante do qual devam
ceder os principios, as leis, os regulamentos, e achar-vos-heis em breve
nas regies do jesuitismo. Que vale a historia, mais ou menos
exaggerada, dos sacrificios, do zelo, da constancia das irms de
caridade ao lado dos sacrificios, do zelo, da constancia dos jesuitas,
no neste ou naquelle paiz da Europa, mas no mundo conhecido? Depois, o
jesuitismo tem titulos de sciencia bem diversos do que podem invocar as
irms de caridade e a ordem que as dirige. Entregae, portanto, a
educao e a instruco, no s da puericia, mas tambem da mocidade, 
companhia de Jesus.

L chegaremos, se no estivermos precavidos contra os sophistas.

O furor dimissorio da reaco no pra, nem na historia, nem na
jerarchia christ, nem nos canones da logica: vai at a Providencia e
at o Evangelho. Que ha particular e exclusivo na regra de S. Vicente de
Paulo para produzir os resultados beneficos daquella associao como
est constituida em Frana? A fora impulsiva da vontade absoluta de um
s homem  na verdade um elemento efficaz, postoque vulgar. O despotismo
produz s vezes o bem, aindaque em regra s produza males. Mas os
effeitos dessa organisao, innegavelmente poderosa, acabam ahi. O resto
operam-no a indole da mulher e a luz immortal do Evangelho. Quem ha que
no visse, ao menos alguma vez, na obscuridade da vida domestica, uma
irm de caridade assentada  beira do leito da dor ou da ultima agonia?
Onde est a mulher est a irm de caridade. O seu espirito adeja em
volta do padecer humano, para se precipitar nelle, como a mariposa 
roda da luz.  o seu instincto, a sua indole, o seu destino. O amor, a
amizade, a affeio filial ou fraterna, a maternidade escondem aos olhos
dos outros e a seus proprios olhos as tendencias irresistiveis que a
arrastam para levar um affecto aonde quer que sa um gemido. Acima de
todos os votos que se lhe podem ou pedir ou impor em nome do cu, ella
tem dous, escriptos l dentro, que a seguem do bero ao tumulo, a
piedade e a paixo do sacrificio. Impellidas pelo sentimento religioso,
essas tendencias vo at o sublime da abnegao: vo mais longe do que a
irm de caridade; vo at a mulher que se precipita na fogueira dos
funeraes do Indosto. Essa mulher, como a irm de caridade na Europa,
representa a suprema devoo pelo sacrificio. A differena, porm, no
est na regra de S. Vicente de Paulo: est em que na Europa a mulher
educa-se  luz esplendida do Evangelho; no Indosto ao crepusculo triste
dos Vdas.

Sem a sujeio aos lazaristas, o que a regra de S. Vicente de Paulo pde
fazer  dar unidade e ordem aos admiraveis instinctos da mulher
sanctificados pela religio;  estender o que ha mais bello no mundo, as
consolaes do affecto domestico juncto de um leito de dores, aos que
no tem familia que lhas possa dar, ou aos que a miseria e a doena
entregaram  caridade official. Mas attribuir  virtude do instituto o
que principalmente provm da natureza e da religio,  depr a
Providencia e o Christianismo para enthronisar um homem:  suppor que a
sua obra vale mais que a obra de Deus:  a blasphemia da superstio.

Com o predominio, porm, do lazarismo; com uma obediencia cega a
individuos que abnegam, diante de um chefe supremo, a vontade, a razo e
a consciencia, as irms de caridade no so seno mais um perigo para a
sociedade debaixo de apparencias illusorias. O bem que ainda assim fazem
nem remotamente compensa os males que podem produzir. Instrumentos,
provavelmente inscientes, do ultramontanismo, so como os maus actores,
que se limitam a estudar o respectivo papel, sem conhecerem nem o
enredo, nem os effeitos do drama.

Os servios feitos  humanidade na guerra do Oriente pelas irms de
caridade francesas, texto fecundo das pareneses da imprensa
reaccionaria, e que to pouco a proposito figuram em documentos que
deveriam ser graves, tem acaso o valor e a significao que se lhes
attribue? A guerra do Oriente foi emprehendida por duas das mais
poderosas naes, uma d'ellas a mais opulenta e illustrada da Europa. As
miserias e desgraas ordinarias da guerra so faceis de prever, e os
governos dessas naes tinham-nas previsto: tnham-se preparado para
ellas. Facultativos, hospitaes, enfermeiros, remedios, os confortos, em
summa, que so compativeis com a dura e aventurada vida do soldado, no
tinham sido predispostos com mo avara. Aquelles para quem esses
immensos soccorros se destinavam eram homens no vigor da existencia,
educados para affrontar virilmente as privaes, a dor e a morte. As
calamidades imprevistas no foram, nem podiam ser combatidas com menor
energia. As inspiraes da simples humanidade eram avivadas pelo
interesse de manter a fora material e moral dos exercitos, n'uma
campanha onde se decidia o duello entre as sociedades do Occidente e os
netos de Attila. Quanto a sciencia, a industria, a riqueza e a
actividade administrativa podiam suggerir e applicar para allivio dos
males inseparaveis da guerra, tudo se achava ao lado do homem robusto
que padecia nos arraiaes da Crima. Imaginar que cincoenta ou cem
mulheres distribuidas pela vastido dos hospitaes militares, suppriam,
modificavam sequer as privaes e os incommodos nascidos da falta
accidental de recursos, ou das desordens imprevistas da natureza,  um
paradoxo, que pedimos licena para no acreditar, embora tenha a seu
favor o testemunho _insuspeito_ de generaes que haviam metralhado a
liberdade por conta da reaco, e que se ufanavam com a intimidade dos
chefes do jesuitismo; embora se estribe nos elogios gratuitos de
funccionarios collocados n'uma situao elevada, mas dependente desses
pios generaes, e que nada perdiam em exaggerar,  vontade delles, os
servios dos jesuitas, dos lazaristas, das irms de caridade, ou de
outras quaesquer corporaes, que elles pretendessem exaltar.

Os pomposos relatorios das maravilhas practicadas pelas irms de
caridade no Oriente o que provam de modo peremptorio  que a reaco 
hbil. Sabeis o que se passava ento no paiz que ellas abandonavam para
supprir as insufficiencias dos governos da Inglaterra, da Frana, da
Sardenha e da Turquia? Dir-vo-lo-hemos. Em Frana, dos doze milhes de
desgraados cuja alimentao consiste apenas em centeio, batatas e agua,
e que em grande parte vivem em casebres infectos[18], morriam de fome e
de miseria oitenta mil pessoas, s no decurso de 1855!  uma auctoridade
insuspeita, o chefe actual da repartio de estatistica em Frana, que
no-lo assegura[19]. Onde era o posto da irm de caridade francesa no
meio de tantos infortunios? Era na patria, ou nos acampamentos do
Oriente? Era ao p do soldado, ferido ou doente, mas de constituio
robusta e de animo fro, vigiado, acariciado pela previdencia sollicita
dos poderes publicos, ou na aldeia, no casal solitario, na agua furtada
do operario fabril, ao p da enxerga do velho, da mulher, do infante,
ns, esfaimados, esquecidos do mundo, abandonados pela caridade publica,
e enviando, talvez, no ultimo alento um grito de maldico  sociedade?
Se, educadas antes de se descobrir em Frana, que toda a mulher deve
aprender nos primeiros annos a executar os artefactos proprios do seu
sexo, no podiam trabalhar de noite e dia para ministrar aos extenuados
e quasi moribundos, no confortos, no carinhos, no suavidades, mas
simplesmente um bocado de po negro que devorassem assentados no atrio
da morte, podiam ao menos forcejar para que o ultimo suspiro delles no
fosse um grito de desespero, mas um murmurio de resignao; podiam ir
pelas portas do palacios sumptuosos implorar a piedade dos ricos; pelas
moradas da devoo opulenta pedir-lhe que fechasse por minutos o _Mez de
Maria_, para ler algumas paginas d'um livro plebeu chamado o Evangelho,
que bastou para inspirar todas as virtudes, todos os heroismos do mais
ardente amor do proximo nos seculos primitivos do christianismo. Os
preceitos do livro plebeu podiam cumprir-se em Frana. No sabemos se
foram cumpridos no Oriente.

O que sabemos  que a piedade com o infortunio, exercida obscuramente,
no casebre, na mansarda, nos recssos onde se occultam as grandes
miserias, v-a smente Deus. A Crima, Athenas, Varna, Gallipoli eram
proscenios diante quaes se assentava espectadora a Europa, e a reaco
sabe o que valem as artes scenicas. O theatro tentava! Se no servia
excessivamente a humanidade enviando as irms de caridade ao Oriente, o
lazarismo escrevia um magnifico thema para as pareneses dos seus
missionarios, quando tractasse de as introduzir e de se introduzir, 
sombra dellas, em qualquer paiz, onde a reaco carecesse do seu
auxilio.

Aggredida, no s desde o primeiro dia da sua existencia, mas, at,
ainda antes de se constituir, a Associao Popular Promotora da Educao
do Sexo Feminino precisava de mostrar a sua opportunidade, a sua indole
e os seus fins. Para isto cumpria traar rapidamente a historia da
reaco nos ultimos dez annos. Essa historia revela o progresso
constante da ida reaccionaria, a sua pertinacia e as suas victorias. Os
factos provam que o partido liberal necessita, emfim, de acordar do seu
longo torpor, e essa necessidade justifica a existencia desta
Associao. Os anteriores triumphos dos sectarios de toda a especie de
despotismo tem sido daquelles que um governo firme e esclarecido pde
facilmente inutilisar em qualquer tempo. A perverso, porm, das
geraes novas, sobretudo a perverso do espirito das mulheres, produz
consequencias fataes, duradouras, e difficeis de extirpar. No homem, a
instruco superior e a experiencia do mundo corrigem s vezes as idas
falsas, as ms tendencias da primeira educao.  mulher faltam de
ordinario esses dous auxilios. Vehiculo seguro da peonha que lhe
instilou no entendimento a maldade, vai, sem o saber nem o querer,
propin-la no seio da familia aos que entranhavelmente ama. Persuadida
uma vez de que as abuses e os actos mais contrarios  indole grave e
servera do christianismo so condies da vida religiosa, no ha
superstio, nem crendice que no imprima, com a quasi
indestructibilidade das primeiras impresses, em animos innocentes, que
ella, na sinceridade do seu corao, cr guiar pelo caminho do cu.
Corrompe, logo a dous passos de bero, o infante regenerado pelo
baptismo; torna moralmente rachitico o que, como christo e como homem
social, deve ser moralmente forte. Da juventude at a velhice vai
semeando na terra o mal e o erro, e morre tranquilla. Morre tranquilla
com razo; porque foi apenas o baculo na mo do cego, a lima na mo do
obreiro, o punhal na mo do assassino.

 da educao que pde dar e receber a mulher que a reaco tende a
apoderar-se introduzindo em Portugal as irms de caridade francesas. Nos
asylos da primeira infancia a mestra substitue a me; na eschola do sexo
feminino educam-se as que ho de ser mes. Entregae esse asylo e essa
eschola  influencia de congregaes fortemente constituidas, e hoje
arregimentadas para combater o liberalismo, e calculae como pensaro
daqui a vinte annos as geraes novas, e o que ser feito, d'ahi a
outros vinte, da liberdade politica e do verdadeiro christianismo.

A Associao Popular Promotora da Educao do Sexo Feminino deplora a
fraqueza dos poderes publicos diante dessa tentativa audaz; lamenta que
no haja nesta terra quem fale em nome do direito natural, da
constituio, das leis e da sociedade; que os Thoms Pinheiro da Veiga,
os Joss de Seabra, os Pereira Ramos no tivessem successores; que no
se alevante uma voz auctorisada pelo seu cargo para revocar os governos
e os funccionarios ao sentimento do proprio dever. Pessoa moral
particular, composta de simples cidados, esta Associao no pde nem
quer substitui-los; limita-se a repellir o empenho ultramontano na
esphera de aco que as instituies lhe concedem. Busca oppor o asylo
liberal, a eschola liberal, ao asylo ultramontano,  eschola
ultramontana. A lucta no  nem facil, nem ingloria. Independente das
suas allianas, publicas e secretas, e do pensamento politico que
servem, os humildes missionarios de S. Vicente de Paulo no so
adversarios de desprezar. Se no brilham, como nunca brilharam, pela
sciencia, tem outra fora que a vale. Rotschilds das congregaes
religiosas, dispem de milhes, prudentemente empregados nos fundos
publicos de diversas naes da Europa, e adquiridos nas pias
especulaes do commercio e da industria[20]. No  inglria a lucta
para manter o _escandalo_ de no ser representada nas assemblas geraes
da congregao lazarista a _provincia_ de Portugal[21].

Dizem-nos que viemos tarde; que outras associaes nos precederam no
empenho da educao. Cremos, apesar disso, que viemos a ponto. No temos
a pretenso de havermos inventado a eschola; no temos mais enthusiasmo
pelas escholas do que por outro qualquer meio de civilisao moral ou
material. No nos associmos at aqui para as fundar, pela mesma razo
porque no nos associmos para construir estradas, ou caminhos de ferro,
ou caixas economicas, ou bancos ruraes, ou presepes da infancia no
bero. A lei do paiz impe a todos os cidados o dever de mandar seus
filhos  eschola, e obriga, portanto, o estado a subministrar-lha.
Pagamos os tributos, e nunca prohibimos aos nossos mandatarios que
votassem amplamente os recursos pedidos para quaesquer institutos de
educao publica que reputassem necessarios ou uteis. Fimo-nos nas
leis, nos governos, nos parlamentos. Podiamos instituir escholas como
especulao: no quizemos especular no genero. Se intentamos fund-las
hoje,  como instrumento politico;  porque a reaco caminha ha dez
annos de conquista em conquista, e aggride agora a liberdade por um lado
perigosissimo. O procedimento dos poderes publicos durante dez annos e
as suas tristes hesitaes na actual conjunctura legitimam, sanctificam
a nossa resoluo; porque se tracta do envenenamento moral da sociedade
pelo envenenamento moral da familia. Uma lei desta terra, uma lei de
sete seculos, uma lei cuja durao representa um profundo sentimento de
honra, diz que se pde ser homicida sem crime quando a prostituio do
adulterio vai ennodoar o seio da familia[22].  que a familia  a
molecula social, e gangrenada ella, a sociedade esphacela-se n'um monte
de podrido. Vamos muito menos longe que a lei. E todavia o perigo 
maior; porque nos seminarios da reaco no se hostilisa s a liberdade:
ensina-se tambem a revelar  donzella e  me de familia delictos mais
monstruosos que o adulterio. Defendemos nossas mulheres, nossas irms
nossas filhas: defendemos as mulheres, as irms e as filhas dos que ho
de vir depois de ns. Onde estar aqui o crime, a violencia, o erro, o
motivo sequer de suspeio? No dissimulamos, no tergiversamos; a nossa
linguagem  simples e explicita como as nossas intenes.

E diz-se-nos que eduquemos por educar, e instruamos por instruir; que
instituamos cidados aptos para todas as frmas de governo; que
ensinemos a ler e escrever e a doutrina christ, e no curemos de mais
nada. Todos esses conselhos no chegam a ser absurdos: ficam aqum; na
demencia. Educar por educar! Instruir por instruir! S ha uma cousa nas
obras humanas que tenha em si mesma a sua causa final;  a arte. Tudo o
mais tem por objecto a sociedade ou o indivduo. A educao no  nenhum
poema, nenhum quadro, nenhuma partitura: a educao e a instruco so o
acto pelo qual uma gerao transmitte a outra os thesouros de progresso
moral e intellectual que herdou e augmentou; so uma grande questo
social, e  por isso que o estado exerce nellas interveno to ampla.
Se no fosse assim, a lei que, em todos os paizes cultos, fra os
individuos a receberem na eschola esse baptismo da civilisao, fora
tyrannia; fora tyrannia a inspeco do estado na educao livre. Crear
cidados aptos para todas as frmas de governo! Mas ha frmas de governo
que vos pedem vassalos, que vos pedem servos, que vos pedem escravos,
mas que no vos acceitam cidados. Se quereis subministrar-lhes o que
elles pedem, fazei-o: ns no queremos. Ns forcejamos para que a
gerao que vier aps ns seja uma nobre raa de homens livres; que
odeie, no o reaccionario, que pde estar involutariamente no erro, mas
o despotismo e a servido; queremos affeioar uma gerao nova
rancorosa, mais rancorosa do que ns. Que ensinemos a ler, a escrever, a
contar, e a doutrina christ smente. Ensinae-o, se podeis, a uma
creana sem lhe imprimir no espirito, cincoenta, cem, mil vezes mais
idas do que as necessarias para possuir esses elementos de cultura.
Metade do que conhece do mundo material e moral a mais vasta
intelligencia adquiriu-o na infancia.  nessa pocha da vida que a
torrente das idas, boas ou ms, exactas ou inexactas, accumuladas pela
tradio humana, se precipita com mais fora no nosso espirito. O ensino
voluntario e previsto , sem comparao, menor do que o involuntario e
desapercebido, que do educador ou do mestre recebe o educando ou o
discipulo. As preoccupaes e os erros de facto ou de apreciao passam,
com a mesma facilidade que as idas sans, de um para outro espirito, e
passam, a cada hora, a cada momento, com uma auctoridade, com um
prestigio, que no tem as transmittidas pelos outros individuos que
revelam ao homem na infancia o mundo em que vai viver. Estas verdades
triviaes, elementares, s as ignora quem as quer ignorar. A reaco pde
fazer com que as affoguem em phrases oucas e em paradoxos; mas prva de
sobejo, pelos seus actos, que sabe o que ellas valem. Tambem ns o
sabemos; e nessas phrases e nesses paradoxos no vemos seno uma injuria
 recta razo do paiz.

No meio das puerilidades, das affrontas, das calumnias, das maldices,
ns proseguiremos vante nesta cruzada sancta da civilisao e da
liberdade. Chamamos a ella todos os homens sinceramente liberaes, que
no esto resolvidos a transigir com genero algum de absolutismo, nem no
estado, nem na igreja. Esses homens so os que querem as consequencias
da restaurao de 1833, restaurao que foi ao mesmo tempo uma grande
revoluo, ou antes a unica revoluo verdadeiramente importante deste
paiz. A guerra da reaco  dirigida ainda mais contra as conquistas
sociaes que ento fizemos do que contra o governo parlamentar, embora
tambem este seja aggredido. Querem-se os dizimos, os bens da cora, os
direitos de foral, os privilegios de casta ou de classe, os officios
hereditarios, as rendosas capitanias-mres, as mitras opulentas, as
ricas abbadias, os beneficios patriarchaes, a magestade do throno
calumniada pela rapacidade cortez, a suppresso da imprensa, methodo
facil de moralisar, que consiste em fazer silencio ao redor da
corrupo. A liberdade tornou-se incommoda, no s para os que perderam
com os successos de 1833, mas tambem para muitos daquelles que mais
ganharam com elles. Os que esgotaram o que a nova situao tinha para
dar, vem agora que o absolutismo dispunha de instrumentos mais
efficazes para sugar da riqueza publica, do fructo do trabalho honesto,
a quota do luxo e da devassido dos escolhidos. Todas essas deploraes
sobre a decadencia da moral e da religio; todos esses esforos para
restaurar instituies derrocadas, so calculos de cubia. O fanatismo 
raro: o que est sendo vulgar  a hypocrisia. As comparaes que se
fazem do presente com o passado so falsas. Sem desconhecer que os
costumes esto corrompidos, protestamos, com a historia nas mos, que a
decadencia moral dos seculos de absolutismo era muito maior do que a
nossa. O remedio do mal presente no est em approximarmo-nos delles,
est em affastarmo-nos. Os que pensam o contrario illudem-se; os que
fingem pens-lo so os que querem lucrar com as especulaes ao divino.

Deploramos que, semelhantes s faces religiosas do Baixo-Imperio,
anathematisando-se mutuamente dentro dos muros de Constantinopola
assediada pelos mussulmanos, as parcialidades liberaes no ouam, no
meio das suas discordias, o estrepito da reaco que marcha de victoria
em victoria. Extranha a essas parcialidades, sem compromisss
anteriores, esta Associao a nenhuma tem de servir, nem de combater.
No busca para si um logar no meio dos grupos que pleiteiam na urna, no
parlamento, e na imprensa um poder ephemero. No tem ninguem a quem o
offerecer. Que o partido liberal no abdique; ficar satisfeita. Todos
os governos devem estar tranquillos cerca da influencia maior ou menor
que ella possa exercitar, porque no ha de empreg-la seno contra os
homens que se mostrarem deliberadamente favoraveis s tentativas
reaccionarias. Esses, se um dia se acharem no poder, contem com uma
hostilidade implacavel da parte della. Persigam-na, que  do seu
interesse faz-lo. Hoje constitue-se para fundar escholas e asylos; pde
amanh alargar a esphera da sua aco, ou transformar-se. As phases da
lucta determinaro o seu proceder. Se por emquanto s tracta de atalhar
o perigo presente, porque  gravissimo, no se infira d'ahi que cruzar
os braos quando qualquer outro perigo igualmente grave ameaar a
sociedade nova, e a aggredir nas suas tendencias, na sua indole, ou nas
suas tradies. Se a aggresso  ainda mais social que politica, a
defesa hade ter os mesmos caractres.

Como os antigos templarios, cujas preceptorias se collocavam nos confins
dos paizes remidos para o christianismo e na frontaria dos sarracenos,
ns vamos plantar as nossas tendar de guerra juncto aos marcos que
dividem os dominios da reaco dos dominios da liberdade. Vigiaremos
emquanto outros dormem: combateremos emquanto outros disputam. Quando
algum de ns cahir, os seus companheiros perguntaro quem rege os
arraiaes da liberdade; pergunt-lo-ho para pedir sete palmos de terra
livre que d asylo ao que cahiu. Se os houver para no-los darem, no
indagaremos como se chamam os que no-los concederam. Sabemos que esses
sete palmos no podem estar encravados em terra de servos. Eis o facto
importante, e o fim supremo desta Associao.  o titulo da melhor
herana que temos de legar a nossos filhos.




Notas


[1] Die Person hat das Recht in iede _Sache_ ibren Willen zu legen,
welche dadurch die Meinige ist, zu ihrem substantiellen Zwecke, da sie
eine solchen nicht in sich selbst hat, etc. _Sache_, em contraste com
_Person_, exprime a cousa physica e que  capaz de ser possuida, e
contrape-se a _Idee, Gedanken_.

[2] _Etude sur la proprit littraire_, par F. de Azevedo.

[3] Ihrer Bestimmung und Seele meinen Willen erhlt.

[4] Studj critici, tom. II, pag. 444 (Delle ristampe).

[5] O artigo 48.^o da lei de 15 de maro de 1850, que hoje rege a
instruco publica em Frana, prescreve que nas escholas primarias do
sexo feminino se ensinem os trabalhos de agulha. Segundo o commentador
Rendu, esta disposio da lei  uma _feliz innovao_. Saibam as mestras
portuguesas que os legisladores franceses descobriram em 1850, que as
meninas devem aprender a coser, a bordar, etc. As irms de caridade
introduzidas em Portugal em 1858 foram de certo educadas antes de 1850.
Sabero ellas fazer uma camisa? Cremos que  licito pergunt-lo.

[6] _Memoires_, tom. 1.^o, pag. 272 (1858).

[7] A maravilha da serva de Deus, que fazia milagres de dysuria,
adornados pelas cores do prisma, incommodou a policia de Lisboa.
Recolhida ao hospital a sancta mulher, os facultativos descubriram com
facilidade a origem da maravilha. O negocio supitou-se para evitar o
escandalo. Entretanto a auctoridade do districto de Coimbra applicava a
um sancto vivo, que comeava a disparar milagres naquelle districto, o
celebre distico.

    _De par le roi, dfense  Dieu
    De faire miracles dans ce lieu_.

[8] A quota dos membros da associao da propagao da f no excede a
480 ris annuaes, e o producto destas quotas remettidas para Frana tem
subido alguns annos a 8:000$000 ris.

[9] No relatorio feito s cortes pelo ministro dos negocios estrangeiros
em 1849 vem o texto mutilado do convenio de 21 de outubro de 1848, donde
foi transcripto para a _Colleco de Tractados_ do sr. Borges de Castro
(tom. 7, pag. 221). O texto por integra appareceu no jornal _O Paiz_, em
agosto de 1851.

[10] Nas especulaes de exportao da bulla da cruzada o nimio zelo dos
corretores trahiu-se imprudentemente no confessionario, annos depois, o
que obrigou o sr. Seabra, sendo ministro dos negocios ecclesiasticos e
de justia, a tomar severas providencia para reduzir aquelle commercio
aos seus limites naturaes.

[11] Veja-se a circular da congregao _De Propaganda Fide_ de 4 de
junho de 1858 a p. 75 do _Additamento s Reflexes sobre o padroado
portuguez no Oriente_.

[12] Constitutiones Communes Congreg. Miss. cap. 5.^o,  1.^o, e cap.
11.^o,  4.^o e 5.^o.

[13] Cm igressi fuerint loca ea, in quibus Ordinarii resident, eos quam
primm adeant, suamque operam illis submiss offerant, et facultatem ad
exercenda societatis ministeria modest ac religios petant. _Institutum
societ_. _Jesu_, vol. I, pag. 376.

[14] Non solum quoad ejus voluntatem nobis notificatam, sed etiam quoad
ejus intentionem. _Const. Com. Congreg. Mission._, cap. 5.^o, 
2.^o,--tenebit pro certo voluntatem Dei sibi significari per voluntatem
superioris. Ibid,  4.^o.

[15] Vide decreto de 9 de agosto de 1833.

[16] O instituto das irms de caridade foi auctorisado em Frana em
1658.

[17] Nestes asylos, de que o commissario dos estudos se queixava em
1856, os logares de magisterio eram providos por concurso na frma dos
respectivos estatutos approvados pelo governo. Em 1858, porm, as
mestras j haviam sido substituidas por irms de caridade francesas por
mero arbitrio das pessoas que os dirigiam.

[18] De Lavergne, _L'Agriculture et la Population_, pag. 399. (Note F.)

[19] Legoyt, _Journal des Economistes_, mars de 1857; De Lavergne,
ibid., pag. 337.

[20] Les lazaristes ont plus de vingt millions placs en rentes sur
differents tats, de manire qu' tout vnement leurs ressources et
leurs moyens d'action ne leur manquent jamais. Gnin, _Ou l'glise ou
l'tat_, pag. 213.

Tous les journaux, et notamment _l'Univers_, ont t remplis d'annonces
et de prospectus de la caisse militaire et des distilleries du Nord, et
parmi les noms des administrateurs destins  faire arriver
l'actionnaire, le public lisait avec dification: Mr. l'abb _tienne_,
procureur gnrale des prtres de S. Lazare... Mr. J. B. Nozo, suprieur
gnral des lazaristes. Les lazaristes marchands d'hommes et fabricants
d'eau de vie! Id. _Ibid._

[21] Except l'infortune Pologne, l'Espagne, le Portugal, toutes les
provinces de l'ordre y sont reprsentes. _L'Univers_ cit. por Gnin,
pag. 211.

[22] Ord., liv. 5.^o tit. 38.




INDICE


Monumentos Patrios
Da Propriedade Litteraria
Appendice
Carta  Academia das Sciencias
Mousinho da Silveira
Carta aos Eleitores do Circulo de Cintra
Manifesto da Associao Popular Promotora da Educao do Sexo Feminino







End of the Project Gutenberg EBook of Opsculos por Alexandre Herculano -
Tomo II, by Alexandre Herculano

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