The Project Gutenberg EBook of Orao funebre recitada nas exequias do
Illm.^o e Exm.^o Sr. Pedro Alexandrino da Cunha, by Antonio Vasconcellos

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Title: Orao funebre recitada nas exequias do Illm.^o e Exm.^o Sr. Pedro Alexandrino da Cunha

Author: Antonio Vasconcellos

Release Date: June 19, 2006 [EBook #18628]

Language: Portuguese

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Orao Funebre Recitada nas Exequias do Illm.^o e Exm.^o Sr. Pedro
Alexandrino da Cunha.

por

Antonio Augusto Teixeira de Vasconcellos.

Loanda.
Imprensa do Governo.
1851.




Este  o juizo que pela boca da independencia profere para sempre a
verdade.

_Fr. Joaquim de Santa Clara. Arcebispo d'Evora. Orao funebre nas
Exequias do 1.^o Marquez de Pombal_.




ORAO FUNEBRE.


Senhores:--De quantas grandezas existem sobre a terra nenhuma  to
solida e duradoira como a da virtude, e mais so muitas, so quasi
innumeraveis as poderosas circumstancias accidentaes a que o juizo dos
homens costuma ligar a ida de grandeza.

Aqui a accumulao das riquezas exige os obsequios de todos; acol a
casualidade do nascimento requer a geral venerao; n'uma parte a
elevada cathegoria do emprego demanda o publico respeito; n'outra o
valor nos feitos grandiosos da guerra ordena pela voz da fama, nem
sempre justa, a admirao universal: mas quando no livro da Providencia
se voltou a ultima pagina da vida do homem, quando para esses obsequios,
para essa venerao, para esse respeito, para essa universal admirao,
j no existe seno um cadaver, que em breve vae sumir-se na terra para
no tornar a apparecer, ento levanta-se a razo publica, independente,
livre, e imparcialmente severa, a pezar em rigorosa balana o
merecimento do morto, e a ensaia-lo na legitima pedra de toque, para que
o verdadeiro oiro se separe da liga impura que lhe alterava o valor.

Neste processo em que no valem as astucias dos causidicos, em que 
inutil deprecar a benevolencia dos juizes, em que a interpretao das
leis no soffre as duvidas e contingencias do fro, lavra-se a sentena
imparcial, que ou condemna o morto ao eterno esquecimento, e desprezo
dos vindoiros, ou lhe adjudica um nome glorioso, e a saudosa recordao
de todas as idades.

No vale a grandeza do nascimento ao que se esqueceu de imitar as
virtudes dos seus maiores; no aproveita a accumulao das riquezas ao
que as no empregou honradamente; a qualificao do cargo publico no
salva o que nelle faltou aos seus deveres, e nas cuias da balana
poem-se de um lado a gloria militar, e lana-se na outra o sangue
derramado, as injustias, as oppresses, e os crimes.

S a reputao adquirida pelo exercicio constante da virtude, no tem a
descontar neste ultimo pleito nem os preconceitos dos homens, nem a
influencia do oiro, nem o pzo da authoridade, nem a fora das proprias
victorias, porque nenhuma dessas circumstancias accidentaes deu origem
ao honrado conceito que os contemporaneos legam  posteridade cerca do
homem virtuoso.

A sentena que ento se lavra  insuspeita e digna; os juizes
desapaixonados e rectos, porque naquelle tribunal respeitavel
levantam-se todas as vozes desassombradas de receio, livres de
dependencia, izentas de respeitos humanos, algumas vezes mesmo
desacompanhadas de caridade christ, como que para se desforarem do
jugo que durante a vida lhes impoz aquelle, que nem sequer j pde
escuta-los.

Debalde a voz do Orador affeioado se levantaria a desculpar os defeitos
do morto, que mais alta que a sua, a voz da independencia, da razo, e
da verdade, despedaaria junto ao feretro sepulchral o edificio da
lisonja, nem haveria voz que no balbuciasse perante os contemporaneos,
quando estes podessem bradar  posteridade--_mentira_--_mentira_!

Felizmente eu posso neste sanctuario erguer a voz livre de receio,
embora eu seja o menos qualificado para a nobre funco com que me
honraram, embora me faltem todos os requisitos necessarios para poder
elevar-me  altura da minha misso, porque eu vou fallar de pessoa a
quem no podia ter affeio nem odio, porque me no foi dado conhec-la,
e tambem porque as minhas vozes sero apenas o echo da opinio geral dos
habitantes desta Provincia, e principalmente dos moradores desta boa
Cidade, e eu prso muito esta occasio de pagar a larga divida de
reconhecimento em que lhes estou, servindo de interprete publico e
solemne dos seus mais intimos sentimentos, da sua mais justificada
saudade.

Na falta de merecimento proprio heide inspirar-me da ida sublime que
vos reunio aqui, do santo respeito que leio em vossos semblantes, da
profunda magoa que respiram estas paredes luctuosas, e do honroso e
lugubre preito de homenagem  virtude, que significa toda esta festa
funebre.

O Sr. _Pedro Alexandrino da Cunha_, do Conselho de Sua Magestade,
Commendador das Ordens d'Aviz, e Torre e Espada do Valor, Lealdade, e
Merito, Capito de Mar e Guerra, Governador Geral que foi desta
Provincia, e da de Macau, j no existe; e nem se quer podeis ter a
consolao de verter sobre o seu tumulo uma lagrima de saudade.

Esse elevado atade em que devia descanar o seu cadaver at que em
nossos braos fosse condusido  ultima morada, est vasio; e jazem a
muitas legoas das nossas praias, apenas cercados de um pequeno torro de
terra portugueza, os restos do cidado virtuoso, do administrador
honesto e probo, do chefe incorrupto e severo, do homem discreto e
grave, do patriota intelligente que vos governou durante o curto espao
de tres annos; mas se falta ali o despojo mortal do vosso virtuoso
amigo, est nos coraes de todos o elevado padro que o representa, a
geral e publica saudade, a universal admirao pela sua constante
virtude, e o profundo respeito pela sua honrada memoria.

Dedicada assiduidade no cumprimento dos seus deveres, gravidade e
circumspeco no exercicio dos empregos publicos, inabalavel amor da
justia e igual firmeza em administra-la, proteco desinteressada aos
desvalidos, cautelosa desconfiana dos poderosos, e igualdade severa em
attender a todos, honestidade sem a mais ligeira mcula, e modestia
exemplar, foram as qualidades que reunidas  vasta intelligencia que lhe
dra a natureza, e que elle cultivra com esmero, o fizeram respeitado e
grande em um e outro hemispherio, e ainda alm do temeroso cabo a que em
tempos mais felizes trocmos o nome com espantosa previdencia do futuro.

Importa pouco saber se o Sr. _Pedro Alexandrino da Cunha_, pertencia 
classe da nobreza portugueza: as nove cunhas de oiro que illustram o
brazo da familia do Alferes-Mr de D. Joo I., no acrescentariam uma
folha sequer aos immarcessiveis loiros da sua gloria, nem o exemplo de
nobilissimos ascendentes poderia impr-lhe maiores obrigaes, do que as
que seu honrado pae lhe legou morrendo em Argel de feridas recebidas em
combate com os moiros, quando ainda faltavam alguns mezes para o
nascimento de seu filho[1].

O Sr. _Pedro Alexandrino da Cunha_, aceitou corajosa e dedicadamente
este legado paterno de servir a patria, e de morrer por ella; e
cumprio-o com espantosa perseverana.

A sua vida foi desde os primeiros annos votada inteiramente ao servio
do Estado, j preparando o seu espirito com assiduos e convenientes
estudos em que todos o admiraram, j escolhendo uma nobre profisso, da
qual so socios inseparaveis os trabalhos mais rudes, as mais improbas
fadigas; e com effeito, os incompletos dez lustros da sua laboriosa
existencia foram passados nas mais trabalhosas commisses do servio
publico[2].

Apenas entrado nos primeiros postos do Exercito, abrio-se-lhe largo
ensejo de mostrar as suas propenses politicas, a capacidade do seu
espirito, a extenso, e utilidade do seu prestimo e valia.

A liberdade acenou-lhe do alto daquelle rochedo heroico em que depois de
desastrosos acontecimentos se apinhavam os seus bravos defensores, e o
Sr. _Pedro Alexandrino da Cunha_, j estava na Ilha Terceira quando o
filho mais moo do Imperador e Rei acabava apenas de sentar-se no Throno
de Portugal[3].

Ali como Official de Infanteria, e depois como Official da Armada,
mostrou em arriscadas commisses para quanto o habilitavam a escolha dos
seus estudos, a seriedade de seu caracter, e a sua infatigavel
actividade[4]; e desde esse tempo at ir com o Duque de Bragana cravar
nas praias do Mindlo o estandarte da liberdade portugueza, pde por tal
frma provar o muito para que era, que nas continuas e indispensaveis
lutas da nossa difficil reconstruco politica, nenhum governo pde
dispensar os seus servios, nenhuma considerao aconselhou nunca que o
afastassem dos negocios publicos, porque o Sr. _Pedro Alexandrino da
Cunha_, era mais patriota que partidario, mais homem do seu paiz do que
homem das faces[5].

Quasi estranho s nossas dissenes civs vivia para os melhoramentos
uteis, para os grandes pensamentos praticos, sem os quaes no ha
civilisao possivel; e naquella alma, que o fogo das paixes politicas
no consumira, vegetavam com a virgindade da primeira florescencia o
amor da Patria, o dezejo do engrandecimento e respeito do nome
portuguez, o infatigavel ardor pela realisao dos melhoramentos
materiaes, e uma certa moralidade catoniana que passaria por fabulosa se
vs todos a no testemunhasseis, se este acto grandioso e sublime no
fosse a prova mais indisputavel desta profunda verdade.

Vs, que o conhecestes entregue aos curiosos e difficeis trabalhos do
exame e explorao da costa do sul de Benguella, e empregado na
represso de um trafico illicito, que os habitos inveterados, e a falta
de boa direco administrativa faziam parecer impossivel evitar, trafico
que a philosophia e a humanidade condemnam, e que o proprio interesse
commercial comea hoje a considerar insensato e ruinoso; vs, que o
vistes commandando a Estao Naval, e organisando estabelecimentos uteis
e indispensaveis, a cuja creao se no abalanra a previdencia e zlo
das primeiras auctoridades da Provincia, direis que ninguem poderia vir
balbuciar uma accusao aos ps deste feretro, murmurar uma pequena
queixa que possa embaciar o lustre de to honrada memoria[6].

Mal repousava destes trabalhos, e da penosa commisso que o levra s
praias da Bahia, aonde a sua firmeza e prudencia foram dignas do antigo
nome portuguez, e j a confiana do Governo abria um campo mais dilatado
ao incansavel espirito do Sr. _Pedro Alexandrino da Cunha_, nomeando-o
Governador Geral desta Provincia[7].

Era honroso o encargo de governar to bella possesso, mas era dificil
pela conjunctura de transio commercial violenta, e no preparada, mais
difficil pelas ms praticas que era foroso desarreigar, difficilimo
finalmente pelos illustres predecessores, que honram a extensa lista dos
Capites Generaes do Reino d'Angola[8].

Que animo no tremeria de desembarcar nas praias conquistadas por _Paulo
Dias de Novaes_ para cingir a nobre espada de _Salvador Corra_, para
succeder a _Manoel da Cerveira Pereira_, o conquistador de Benguella, a
_Joo Fernandes Vieira_, e a _Andr Vidal de Negreiros_, heroicos
deffensores do Brazil contra os hollandezes, a _D. Francisco Innocencio
de Souza Coutinho_, a quem esta Colonia deve os seus principaes
estabelecimentos publicos, e a creao de estudos superiores que so
ainda hoje objecto da saudade de todos os homens intelligentes, para
succeder emfim ao _Conde de Porto Santo_, a D. _Miguel Antonio de
Mello_, aos _Almeidas_, aos _Vasconcellos_, aos _Menezes_, e aos
_Tavoras_?

Conhecia-o bem o Sr. _Pedro Alexandrino da Cunha_, e soube pr tal
esforo e constancia em desempenhar to elevada misso, que o seu
governo ser contado sempre entre os que mais concorreram para a
felicidade desta Provincia.

Talvez no eram passadas vinte e quatro horas desde que comera a
governar, e j a principal fonte da receita publica estava
providentemente entregue  vasta intelligencia, e recta severidade de um
mancebo, cuja perda ainda ha pouco chormos, e que foi j reunir-se com
elle na morada dos justos[9].

A organisao das pautas[10], a subordinao dos empregados
discolos[11], a reforma do Terreiro[12], o regulamento das Cadeias[13],
o fomento da cultura do algodo, e o do aproveitamento das mais plantas
uteis e medicamentosas que vegetam e crescem espontaneamente no solo
d'Africa[14], a plantao de arvores[15], o aceio da Cidade[16], o
cuidado de preservar a tropa da chuva e dos ardores do sol[17], as
estradas[18], a instruco publica[19], e finalmente a creao da
Imprensa, primeiro elemento de civilisao material e moral[20],
mereceram logo a sua mais minuciosa atteno, e os documentos officiaes
do seu governo mostram um certo movimento civilisador, administrativo, e
at certo ponto artistico e professional, que a Provincia nunca
presencira.

E o homem que lanou nesta terra os primeiros fundamentos da
administrao publica, que procurou dar ao commercio uma direco util
para as grandes emprezas agricolas e industriaes, que descia com igual
aptido das mais intrincadas questes de um direito administrativo
indefinido, e mais consuetudinario que legal, ao detido exame dos
trabalhos do artista, do maquinista, do agricultor, o homem cuja
gravidade bastou sem grandes correces a moralisar completamente todas
as reparties do Estado, e cuja prudencia e rectido admiraram os
proprios estrangeiros a ponto de o fazerem constar perante quem nunca
achra seno motivos para o louvar e engrandecer nos seus Decretos[21];
era ao mesmo tempo de uma espantosa simplicidade nas exigencias externas
da grandeza, e de uma exemplarissima modestia.

O Sr. _Pedro Alexandrino da Cunha_, no pde no curto espao do seu
governo levar ao cabo muitos dos generosos pensamentos de civilisao, e
de desenvolvimento material e moral que meditava, e no lhe faltaram
nesse periodo aquellas penosas atribulaes que so o apanagio certo dos
cargos mais elevados.

As lutas civis de Portugal arrojaram a estas praias em situao bem
lamentavel caracteres illustres, camaradas seus, e talvez... de certo
amigos e companheiros de combates, de perigos, e de gloria. Vinha entre
elles o Chefe do Estado Maior de Sua Magestade Imperial o Duque de
Bragana[22].

O Sr. _Pedro Alexandrino da Cunha_, sem desviar-se da proverbial
severidade com que comprehendia o servio publico, soube, quanto lhe era
permittido, haver-se no cumprimento das suas obrigaes por tal maneira,
que foi uma das victimas dessa triste desventura, quem vos convidou a
orar hoje neste Templo pela alma daquelle illustre finado[23].

Amarga conjunctura para o Sr. _Pedro Alexandrino da Cunha_; prova
durissima ainda para um corao que podesse ser indifferente 
infelicidade dos seus nobres camaradas.

Ao cabo de tres annos entregou ao seu digno successor o governo desta
Provincia, deixando apenas traadas as primeiras linhas da administrao
e das reformas uteis, que tendes visto continuar a travez de graves
difficuldades, pelo simultaneo esforo de empregados dignissimos.

Estas circumstancias, e sobretudo a inabalavel e rara honestidade na
administrao da justia, no provimento dos empregos, na concesso dos
auxilios e proteco do governo, levaram a to alto gro a sua
reputao, que esta Cidade o honrou com a mais solemne e saudosa
despedida, de que ha recordao nos annaes desta Provincia; e o
respeitavel Corpo Municipal ainda saudou a sua memoria, quando pela
primeira vz teve de dirigir-se ao illustre General, que de to puras
mos recebra as rdeas do governo[24].

Objecto do publico respeito, honrado com a saudade de todos, o Sr.
_Pedro Alexandrino da Cunha_, deixou as praias de Loanda legando aos
seus successores o elevado encargo de corresponder  confiana do
governo, s esperanas da Provincia, e  honradissima recordao de to
distincto funccionario.

Em reconhecimento dos seus extraordinarios servios,  que s
distinces com que o honrra o governo, veio associar-se aquella a que
o Imperador ligra os nobres epithetos de valor, lealdade e merito.
Appropriado ornamento para um peito de tanto valor, para animo de
tamanha lealdade, para corao de to grande merito[25].

A dedicao que o fizera martyr do servio publico desde os primeiros
annos, no consentiu que repousasse um instante depois de tantas
fadigas, e o governo sollicitando-o  Camara aonde o levra o voto
unanime do collegio elleitoral desta Provincia, quando j a no
governava, mandou-o s praias do Rio de Janeiro, aonde uma cruel
fatalidade devia fazer passar a sua alma por bem amargas provaes, que
talvez apressaram o termo daquella preciosa existencia, quando em outra
mais distante e atribulada possesso portugueza, comeavam a sentir-se
os effeitos da sua consummada prudencia, e extrema capacidade[26].

Senhores, se o cidado virtuoso, o funccionario probo, o administrador
incansavel, j no existe, se lhe faltam estatuas ou padres que
perpetuem a sua memoria, se o interprete de vossos sentimentos hoje 
demasiado debil para que a sua voz ecce nas idades futuras, eu vejo
mais que tudo isso nesta publica, solemne, e espontanea demonstrao, no
testemunho constante que daes das suas virtudes, na inextinguivel
saudade, que tendes nobremente patenteado.

A _Duarte Pacheco_ que morreu  mingoa n'um hospital, ninguem levantou
estatua: no ha uma recordao monumental de _Salvador Corra_, mas de
paes a filhos passa veneranda, e respeitada a memoria destes grandes
vares.

Como a respeito delles vs direis a vossos irmos, aos vossos amigos, a
todos quantos abordarem s praias desta boa Cidade, as qualidades do
vosso chorado Chefe: haveis de mostrar-lhes pela narrao de seus
feitos, o esplendor das suas virtudes publicas, o brilho da sua austera
probidade, o lustre da sua proverbial rectido; e a primeira orao que
ensinardes a vossos filhos, ser sem duvida dizendo-lhes com to
justificada saudade:

_Oremos pelo descano eterno do Sr. Pedro Alexandrino da Cunha,
Governador Geral que foi desta Provincia_.




Notas:

[1] O Sr. _Pedro Alexandrino da Cunha_ nasceu em Outubro de 1801, filho
legitimo de D. _Rita Tiburcia da Costa_, e do 1.^o Tenente da Armada,
_Jacinto Peres da Cunha_, que fallecra poucos mezes antes em Argel das
feridas mortaes que recebera dos moiros na occasio em que por elles foi
tomada a fragata _Cisne_, onde se achava embarcado.

Necrologia pelo Illm.^o Sr. _S. J. da Luz_, Official Maior da Secretaria
de Estado dos Negocios da Marinha e Ultramar: Diario do Governo n.^o 233
de 3 de Outubro de 1850.

[2] Falleceu com quazi quarenta e nove annos de idade.--Necrologia
citada etc.

[3] Alferes annexo ao Estado maior do Exercito em 22 de Maro de
1821.--Ordem do dia n.^o 55 de 28 do sobredito mez: Tenente de
Infanteria 13 em 9 de Julho de 1827.--Ordem do dia n^o 90.--A Fragata
brasileira _Izabel_ em fins de Setembro de 1828 deitou na Ilha Terceira
a primeira poro de Officiaes entre os quaes se contava o Sr. _Pedro
Alexandrino da Cunha_.--Necrologia citada etc.

[4] Foi na Ilha Terceira incumbido da reparao do Castello de S. Joo
Baptista do Monte Brazil, e da direco de uma Imprensa. Passou para a
Armada a rogos do Governo em 2^o Tenente em 25 de Fevereiro de 1831, e
servio a bordo do brigue-escuna _Liberal_, na expedio s Ilhas de
Oeste, e commandou depois as escunas, _Prudencia e Terceira_.--Necrologia
citada.

[5] Vide a citada Necrologia.

[6] Creou um Arsenal na Ilha de Loanda.--Necrologia citada.

[7] O Sr. _Pedro Alexandrino da Cunha_, sahio de Lisboa na corveta _D.
Izabel Maria_, em 9 de Dezembro de 1836, passou a Cabo Verde, e a
Pernambuco, foi  Bahia em auxilio dos subditos portuguezes, e tocando
no Rio de Janeiro para se prover de mantimentos, seguio viagem para a
Costa de Africa. Voltou ao Reino em 1841: foi eleito Deputado por S.
Thom e Principe e tomou assento em 3 de Janeiro de 1843, e sendo pedido
 Camara sahio de novo para Angola a bordo da corveta _Urania_ em 27 de
Abril do mesmo anno.--Promovido a Capito de Fragata em 14 de Fevereiro
da 1844 foi nomeado Governador Geral da Provincia de Angola em 31 de
Maio de 1845, tomando posse a 6 de Setembro do mesmo anno.

[8] Sem pertender tirar o louvor a quem o merea  foroso confessar que
os Capites Generaes fiseram o que ha de bom e util na Provincia, os
Governadores tem feito muito pouco, quasi nada comparativamente. Tambem
faltam-lhes os recursos que sobravam ento.

[9] O Bacharel em direito _Euzebio Catella de Lemos Pinheiro Falco_,
natural de Angola, Cavalleiro de Christo e Commissario portuguez na
Commisso mixta, foi nomeado Administrador interino da Alfandega por
portaria de 7 de Setembro de 1845 pelo Sr. _Pedro Alexandrino_ no dia
immediato ao da sua posse de Governador Geral. Era um mancebo de grande
merito: morreu em Janeiro deste anno quasi repentinamente. Foi o
reformador da Alfandega.

[10] A Portaria de 17 de Setembro de 1845 (Bolelim n.^o 3 de 27 de
Setembro do mesmo anno) creou uma Commisso para este fim.

[11] Portaria de 30 de Setembro de 1845 (Boletim supplemento ao n.^o 3)

[12] Portaria de 8 de Outubro de 1845 (Boletim n.^o 5 de 11 de Outubro)
creando a Commisso.

[13] Portaria de 16 de Outubro de 1845 (Boletim n.^o 6 de 18 de Outubro)
creando a Commisso.

[14] Circular aos Chefes em 14 de Outubro de 1845 (Boletim n.^o 7 de 25
do mesmo mez) Circular para Benguella e Presidios e Districtos em 17 do
mesmo (Boletim idem) Officio de 23 do mesmo mez ao Chefe de Muxima
(Boletim n.^o 8 do 1.^o de Novembro) etc.

[15] Officio ao Director do Trem em 27 de Outubro (Boletim n.^o 9 de 8
de Novembro) Officio  Camara de Loanda de 30 de outubro (Boletim idem).

[16] Esto cheios os Boletins de recommendaes e ordens a este
respeito, afra as que dava pessoalmente todos os dias. Loanda pde
attribuir ao Sr. _Pedro Alexandrino da Cunha_ uma grande parte da sua
actual salubridade.

[17] Officio ao Commandante da Policia de 17 de Novembro (Boletim n.^o
15 de 20 de Setembro) e muitas outras providencias.

[18] Ordem  fora armada n.^o 23 de 14 de Maro de 1846 (Boletim n.^o
27 do mesmo dia) etc.

[19] Portaria de 23 de Abril de 1846 (Boletim n.^o 33 de 25 do mesmo
mez.)

[20] O Sr. _Pedro Alexandrino da Cunha_ tomou posse a 6 de Setembro, e o
1.^o Boletim foi publicado a 13 do mesmo mez.

[21] Portaria de 12 de Outubro de 1846 (Boletim em supplemento ao n.^o
73 de 31 de Janeiro de 1847) disendo que o Ministro britannico em Lisboa
manifestra de ordem do seu Governo a sua satisfao pelo zelo e
exforos empregados para a suppresso do trafico da escravatura, segundo
informra o Capito _Mansell_ Commandante da Esquadra britannica na
Costa Occidental de Africa aos Lords do Almirantado.

[22] O Exm.^o Sr. _Conde de Bomfim_, prisioneiro na batalha de Torres
Vedras.

[23] O Illm.^o Sr. _Jos Herculano Ferreira de Horta_, Major do
Exercito, Presidente da Irmandade militar de Santa Cruz, e da Commisso
encarregada de celebrar as exequias.

[24] Vide a Necrologia citada.

[25] A Commenda da Torre e Espada que lhe foi dada quando chegou a
Lisboa.

[26] O Sr. _Pedro Alexandrino da Cunha_, foi pela segunda vez levado 
Camara dos Deputados em 1849 por esta Provincia. Commandou a nu _Vasco
da Gama_, cujo sinistro  entrada do Rio de Janeiro  bem conhecido, e
tendo sido assasinado em Macau o Governador _Joo Maria Ferreira do
Amaral_ seu particular amigo, foi nomeado para o substituir. Ali morreo
de um ataque de colera s 3 horas e meia da tarde de 6 de Julho de 1850
tendo tomado posse do Governo a 26 de Maio do mesmo anno. Vide a
Necrologia citada.






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do Illm.^o e Exm.^o Sr. Pedro Alexandrino da Cunha, by Antonio Vasconcellos

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     has agreed to donate royalties under this paragraph to the
     Project Gutenberg Literary Archive Foundation.  Royalty payments
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     prepare (or are legally required to prepare) your periodic tax
     returns.  Royalty payments should be clearly marked as such and
     sent to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation at the
     address specified in Section 4, "Information about donations to
     the Project Gutenberg Literary Archive Foundation."

- You provide a full refund of any money paid by a user who notifies
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     License.  You must require such a user to return or
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     and discontinue all use of and all access to other copies of
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     distribution of Project Gutenberg-tm works.

1.E.9.  If you wish to charge a fee or distribute a Project Gutenberg-tm
electronic work or group of works on different terms than are set
forth in this agreement, you must obtain permission in writing from
both the Project Gutenberg Literary Archive Foundation and Michael
Hart, the owner of the Project Gutenberg-tm trademark.  Contact the
Foundation as set forth in Section 3 below.

1.F.

1.F.1.  Project Gutenberg volunteers and employees expend considerable
effort to identify, do copyright research on, transcribe and proofread
public domain works in creating the Project Gutenberg-tm
collection.  Despite these efforts, Project Gutenberg-tm electronic
works, and the medium on which they may be stored, may contain
"Defects," such as, but not limited to, incomplete, inaccurate or
corrupt data, transcription errors, a copyright or other intellectual
property infringement, a defective or damaged disk or other medium, a
computer virus, or computer codes that damage or cannot be read by
your equipment.

1.F.2.  LIMITED WARRANTY, DISCLAIMER OF DAMAGES - Except for the "Right
of Replacement or Refund" described in paragraph 1.F.3, the Project
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Gutenberg-tm trademark, and any other party distributing a Project
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liability to you for damages, costs and expenses, including legal
fees.  YOU AGREE THAT YOU HAVE NO REMEDIES FOR NEGLIGENCE, STRICT
LIABILITY, BREACH OF WARRANTY OR BREACH OF CONTRACT EXCEPT THOSE
PROVIDED IN PARAGRAPH F3.  YOU AGREE THAT THE FOUNDATION, THE
TRADEMARK OWNER, AND ANY DISTRIBUTOR UNDER THIS AGREEMENT WILL NOT BE
LIABLE TO YOU FOR ACTUAL, DIRECT, INDIRECT, CONSEQUENTIAL, PUNITIVE OR
INCIDENTAL DAMAGES EVEN IF YOU GIVE NOTICE OF THE POSSIBILITY OF SUCH
DAMAGE.

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with this agreement, and any volunteers associated with the production,
promotion and distribution of Project Gutenberg-tm electronic works,
harmless from all liability, costs and expenses, including legal fees,
that arise directly or indirectly from any of the following which you do
or cause to occur: (a) distribution of this or any Project Gutenberg-tm
work, (b) alteration, modification, or additions or deletions to any
Project Gutenberg-tm work, and (c) any Defect you cause.


Section  2.  Information about the Mission of Project Gutenberg-tm

Project Gutenberg-tm is synonymous with the free distribution of
electronic works in formats readable by the widest variety of computers
including obsolete, old, middle-aged and new computers.  It exists
because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from
people in all walks of life.

Volunteers and financial support to provide volunteers with the
assistance they need, is critical to reaching Project Gutenberg-tm's
goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will
remain freely available for generations to come.  In 2001, the Project
Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure
and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations.
To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation
and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4
and the Foundation web page at http://www.pglaf.org.


Section 3.  Information about the Project Gutenberg Literary Archive
Foundation

The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit
501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the
state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal
Revenue Service.  The Foundation's EIN or federal tax identification
number is 64-6221541.  Its 501(c)(3) letter is posted at
http://pglaf.org/fundraising.  Contributions to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent
permitted by U.S. federal laws and your state's laws.

The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S.
Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered
throughout numerous locations.  Its business office is located at
809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email
business@pglaf.org.  Email contact links and up to date contact
information can be found at the Foundation's web site and official
page at http://pglaf.org

For additional contact information:
     Dr. Gregory B. Newby
     Chief Executive and Director
     gbnewby@pglaf.org

Section 4.  Information about Donations to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation

Project Gutenberg-tm depends upon and cannot survive without wide
spread public support and donations to carry out its mission of
increasing the number of public domain and licensed works that can be
freely distributed in machine readable form accessible by the widest
array of equipment including outdated equipment.  Many small donations
($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt
status with the IRS.

The Foundation is committed to complying with the laws regulating
charities and charitable donations in all 50 states of the United
States.  Compliance requirements are not uniform and it takes a
considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up
with these requirements.  We do not solicit donations in locations
where we have not received written confirmation of compliance.  To
SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any
particular state visit http://pglaf.org

While we cannot and do not solicit contributions from states where we
have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition
against accepting unsolicited donations from donors in such states who
approach us with offers to donate.

International donations are gratefully accepted, but we cannot make
any statements concerning tax treatment of donations received from
outside the United States.  U.S. laws alone swamp our small staff.

Please check the Project Gutenberg Web pages for current donation
methods and addresses.  Donations are accepted in a number of other
ways including checks, online payments and credit card
donations.  To donate, please visit: http://pglaf.org/donate


Section 5.  General Information About Project Gutenberg-tm electronic
works.

Professor Michael S. Hart is the originator of the Project Gutenberg-tm
concept of a library of electronic works that could be freely shared
with anyone.  For thirty years, he produced and distributed Project
Gutenberg-tm eBooks with only a loose network of volunteer support.

Project Gutenberg-tm eBooks are often created from several printed
editions, all of which are confirmed as Public Domain in the U.S.
unless a copyright notice is included.  Thus, we do not necessarily
keep eBooks in compliance with any particular paper edition.

Most people start at our Web site which has the main PG search facility:

     http://www.gutenberg.org

This Web site includes information about Project Gutenberg-tm,
including how to make donations to the Project Gutenberg Literary
Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to
subscribe to our email newsletter to hear about new eBooks.

*** END: FULL LICENSE ***

