Project Gutenberg's A dissoluo do regimen capitalista, by Teixeira Bastos

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Title: A dissoluo do regimen capitalista

Author: Teixeira Bastos

Release Date: February 26, 2008 [EBook #24701]

Language: Portuguese

Character set encoding: ISO-8859-1

*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK A DISSOLUO DO REGIMEN ***




Produced by Pedro Saborano





O IDEAL MODERNO

BIBLIOTHECA
POPULAR
DE
ORIENTAO
SOCIALISTA

A DISSOLUO DO REGIMEN CAPITALISTA

DIRECTORES
MAGALHES LIMA E TEIXEIRA BASTOS

COMP.^A N.^AL EDITORA
SECO EDITORIAL
ADM. J. GUEDES--LISBOA




O IDEAL MODERNO



A Dissoluo do Regimen
CAPITALISTA

POR

Teixeira Bastos


LISBOA
SECO EDITORIAL DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA
Administrador--JUSTINO GUEDES
50, Largo do Conde Baro, Lisboa
AGENCIAS
Porto, Largo dos Loyos, 47, 1.
38, Rua da Quitanda, Rio de Janeiro
1897


I

Ninguem hoje contesta que o homem tem direito  vida. A legislao
punindo o abrto, reconhece-lhe esse direito ainda antes mesmo de
nascer. O direito  vida subentende o direito ao trabalho, porque  o
trabalho o meio legitimo de obter recursos para viver, isto , de
occorrer s necessidades inilludiveis e primeiras do homem--a
alimentao, o alojamento e o vestuario.

Na sociedade actual, pode o homem exercer sempre o trabalho de maneira
que satisfaa a essas necessidades?

Digam-no os factos.

Um pavoroso incendio, em novembro de 1895, devastou em poucas horas as
principaes officinas da Companhia Real dos Caminhos de Ferro
Portuguezes, reduzindo  miseria crca de 600 operarios, que n'ellas
trabalhavam quotidianamente e que de repente, por esse motivo, ficaram
sem trabalho, e at sem ferramenta aquelles que a tinham sua.

A companhia tinha os valores, que o incendio destruiu, devidamente
garantidos por meio de seguros contra o risco de fogo. Mas os operarios?
Esses, coitados, no tinham o seu trabalho garantido, nem sequer as suas
ferramentas no seguro. Foram portanto estes as verdadeiras e unicas
victimas do espantoso incendio.

Ora 600 operarios sem trabalho representam 600 familias na miseria, ou
pouco menos. Verdade  que o conselho administrativo ou fiscal da
companhia procurou attenuar o mal proveniente d'essa terrivel situao;
deliberando licenciar os operarios, abriu uma inscripo para todos
elles, afim de os readmittir  proporo que as officinas se fssem
reconstruindo; e pagando aos operarios licenciados, at o fim d'aquelle
anno, na razo de 50 por cento dos seus salarios normaes.

Mas se esta providencia melhorou um pouco a situao a que pelo incendio
ficaram reduzidas perto de 600 familias operarias, no era sufficiente
para que essas familias pudessem viver at a re-admisso dos operarios
licenciados, j no diremos medianamente, mas simplesmente como viviam
antes do fatal incendio.

Em regra, a fria do operario, qualquer que seja a arte ou o officio que
exerce, no excede um minimo com que difficilmente pode occorrer s
despesas de alimentao, alojamento e vestuario. Se difficilmente pode
occorrer a essas tres despesas de absoluta necessidade, sendo s, o que
no acontece tendo familia? E  exactamente este o maior numero de
casos. A mulher e os filhos umas vezes, e outras os paes
impossibilitados de trabalhar pela edade ou pela doena sobrecarregam o
pobre operario, que com elles tem de repartir quotidianamente o producto
do seu parco salario.

Se a mulher ou alguns dos filhos concorrem tambem para as despesas da
casa com as suas respectivas frias, no o fazem com partes eguaes s do
operario chefe de familia porque as frias das mulheres e dos menores
so excessivamente arrastadas. A explorao capitalista exerce-se com
mais fra sobre as mulheres e os menores. E no emtanto as mulheres e os
menores para satisfaco das suas necessidades recebem proporcionalmente
mais da casa commum do que a parte com que para ella contribuem.

N'estas circumstancias as 600 familias de operarios, ou pouco menos,
vendo reduzido a metade o salario do chefe de familia, a unica ou a
principal fonte do todas as despesas domesticas, haviam de sentir a
miseria entrar-lhes pela porta dentro com todas as suas lamentaveis e
horrorosas consequencias.

De um dia para o outro ficaram 600 operarios sem trabalho e perto de 600
familias na miseria, e isto sem que por forma nenhuma tivessem
contribuido com a sua conducta para essa ruina. Mas soffreram todas as
consequencias da destruio que no prepararam nem puderam evitar.

 um exemplo; poderiamos citar tambem o caso frequente de fabricas que
fecham temporariamente ou diminuem aos operarios os dias de trabalho,
porque teem os seus depositos abarrotados de productos sem extraco.

Denunciam todos esses casos, como tantos outros que todos os dias
acontecem, em menor escala, que a actual sociedade assenta em bases
falsas: o regimen capitalista d origem a uma srie interminavel de
injustias, que victimam a populao operaria; as classes productoras
por excellencia, to mediocremente remuneradas.

A questo social surge espontaneamente de factos desta natureza.

Desde que a sociedade, como se acha organisada, pode recusar ao homem o
exercicio do trabalho,--pois outra cousa no  impedir-lhe ou
embaraar-lhe de qualquer modo esse exercicio normal,--pondo-se em
flagrante contradico com o principio fundamental, admittido nas
legislaes, do direito  vida,  evidente, que so falsas as bases em
que assenta, e portanto que atravessa verdadeiramente uma phase de
transio.

A sociedade capitalista com o seu feudalismo industrial tende j a
dissolver-se. Aponta esta tendencia o dr. Lon Winiarski n'um bello
artigo sobre o _Materialismo economico e a psychologia social_.(_La
Revue Socialiste_ n. 132, Decembre 1895.)

Diz elle: "Se este estado de cousas persiste at o presente e se foi
necessario no interesse da productividade, j encerra comtudo os germens
da dissoluo.

"O desenvolvimento do machinismo cresce de dia para dia, tornando
superflua uma parte cada vez maior da populao.

"O desenvolvimento inaudito da productividade do trabalho est em
antagonismo com a lei economica que condemna o maior numero  exclusiva
satisfaco das necessidades estrictamente indispensaveis. N'estas
condies, a produco excede periodicamente o consumo, o que causa no
mercado uma accumulao de fazendas que no encontram compradores:  uma
crise. Este estado de cousas ameaa a sociedade nos seus fundamentos.
Mas o mal contm em si mesmo um remedio: a produco concentra-se sem
cessar: ella organisa os operarios em um partido socialista que
transformar a produco dando-lhe novas bases, adaptando-a s novas
necessidades da sociedade.

"Ter isto por consequencia uma transformao nos dominios da moral, do
direito, da politica, etc., os quaes tomaro por alvo a emancipao
inteira do individuo."

A tendencia verificada pelo dr. Lon Winiarski observa-se em todos os
paizes. Na Allemanha, na Inglaterra, na Frana, na Belgica, por toda
parte emfim, o partido socialista est adquirindo novas foras e uma
influencia directa sobre a marcha das cousas publicas cada vez mais
accentuada.

Correlativamente no  difficil observar uma decadencia gradual, mas de
dia para dia mais palpavel, no interesse que despertam as questes da
politica metaphysica e, pelo contrario, uma invaso progressiva das
questes concernentes  economia social.

Entre ns, onde o proletariado no tem comtudo a importancia numerica
que tem n'outros paizes, no deixa de se sentir a corrente socialista
que agita as sociedades contemporaneas; no ser at difficil observar
symptomas indubitaveis de que tambem j em Portugal comeou a decadencia
ou a dissoluo do regimen capitalista.


II

Os symptomas caracteristicos da decomposio do regimen capitalista
accentuam-se com mais ou menos fra em todos os paizes.

Citemos factos.

Um grande industrial de Bochum, importante e rica cidade da Westphalia,
foi accusado no s de uma falsificao prejudicial para o Thesouro,
como da responsabilidade de muitas mortes, occasionadas em accidentes de
caminhos de ferro, para os quaes fornecra rails de uma composio
voluntariamente imperfeita. Este industrial, que defraudava a nao e
punha em risco imminente a vida dos viajantes que circulam nos caminhos
de ferro do Estado, M. Baare, era, segundo noticiava _Le Temps_ de 8 de
fevereiro de 1892, "um dos homens de confiana do principe de Bismarck
nas questes economicas, um dos iniciadores do systema proteccionista,
membro do conselho d'Estado e do conselho de administrao dos caminhos
de ferro do Estado, conselheiro intimo do commercio, presidente da
camara de Commercio de Bochum, director de um dos maiores
estabelecimentos industriaes da Allemanha, e condecorado com enorme
quantidade de venras!" Sobre esta alta personagem do imperio germanico
pesou a esmagadora accusao, comprovada por um jornalista, de se ter
prestado, durante longos annos,  falsificao systematica dos punces
applicados aos productos das suas officinas.

Corria ha muito tempo em Westphalia o boato de fraudes gigantescas, de
que era victima a Fazenda publica, praticadas sem o minimo escrupulo
pelos principaes contribuintes de Bochum. A _Gazeta do Povo_ tornou-se
cho d'esses rumores, e M. Fussangel, redactor d'este jornal, procedeu
pessoalmente a um inquerito, procurando a justificao das vagas
accusaes que andavam em todas as bccas. A investigao feita pelo
jornalista de Westphalia teve fecundos resultados, e a _Gazeta do Povo_
pde no s certificar a existencia de falsas declaraes, prestadas
pelos maiores contribuintes, relativamente aos respectivos rendimentos
sobre que havia de incidir o imposto; mas, o que era muito mais grave,
denunciar uma srie de delictos condemnaveis no duplo ponto de vista da
segurana publica e da moralidade commercial. A opinio publica
agitava-se com taes revelaes e as auctoridades viram-se foradas a
proceder a um inquerito administrativo. Do inquerito official resultou,
com effeito, a certeza de que o fisco era prejudicado pelas falsas
declaraes do oitenta e um dos maiores contribuintes de Bochum em
600:000 marcos, isto , mais de 59 por cento do seu rendimento, e que
entre os culpados se contavam M. Baare e mais dezesete membros da
municipalidade.

Apesar d'esta assombrosa confirmao de uma parte da denuncia, o
arrojado jornalista M. Fussangel foi condemnado a alguns mezes de cadeia
por gratuitas imputaes quanto  falsificao attribuida a Baare. Mas
embora condemnado, o redactor da _Gazeta do Povo_ no desanimou.
Refugiou-se por algum tempo, antes de cumprir a pena, e proseguindo no
inquerito particular, conseguiu publicar uma srie de documentos
irrefragaveis, que demonstravam a realidade das falsificaes e a sua
distribuio n'um periodo de dezeseis annos, de 1876 a 1892!

O triumpho obtido por M. Fussangel foi esmagador para o grande
industrial. A opinio publica condemnou o delapidador e o falsificador
que privava com as sumidades do imperio; mas por uma anomalia
escandalosa, a justia no ousou pedir contas ao principal auctor dos
actos criminosos; limitou-se a instaurar um processo contra os seus
cumplices, fautores secundarios, ou antes seus instrumentos passivos.

Mais retumbante do que este, e no menos significativo, foi o escandalo
do Panam.

A questo do Panam no foi um mal originado pelas instituies
republicanas por que se rege a Frana; affirmal-o, se no  uma prova de
m f do facciosismo monarchico, demonstra pelo menos completa
ignorancia das sciencias sociaes. Esse escandalo representa apenas um
apostema no estado de decomposio a que chegou o feudalismo
capitalista. Deu-se em Frana, no por causa da republica, mas apesar da
republica; e deu-se unicamente porque a nao franceza, como todas as
outras naes civilisadas, atravessa uma profunda crise, d'onde ha de
sahir um novo regimen social. Esta  que  a verdade. E tanto assim,
que, ao percorrermos a imprensa de todos os paizes, vimos denunciar logo
com a designao cosmopolita de _Panams_ a infinita srie de escandalos
similares que mancham o mundo financeiro nas differentes naes europas
e americanas. Por toda parte a mesma sde de vida de gosos, a mesma
audacia da captao de riquezas, o mesmo desvergonhamento na compra e na
venda das consciencias; por toda parte o mesmo ideal do
capitalismo:--viver  larga sem trabalhar!

Benoit Malon, o notavel pensador prematuramente fallecido, a proposito
do escandalo do Panam, disse que todas as naes, quer sejam governadas
pela monarchia, quer pela republica, teem presentemente as suas chagas:
"Todas as coisas eguaes, escrevia o auctor do _Socialismo integral_, a
unica differena quando ha alguma n'esse caso, entre a monarchia e a
republica,  que na primeira abafa-se o escandalo, emtanto que na
segunda faz-se a luz e os prevaricadores teem pelo menos a punio da
deshonra publica.

"Mas, ainda uma vez, n'estas desgraas publicas, no  da forma politica
do governo, mas do systema social, que se trata. Vemos mais uma prova
d'isso no facto de que, os que receberam cheques ou commisses do
Panam, so talvez mais numerosos e mais vidos do lado monarchico.
Saibamos ver com equidade; o mal resulta da furia do ganho individual
alimentado pela forma capitalista da produco e attrahido pela febre do
jgo, que n'este tempo de anarchia economica e de iniquidades sociaes,
desanima o trabalho, corrompe todas as formas da troca e transforma os
mercados financeiros em cavernas dos quarenta ladres."(_Une
protestation motive--Revue Socialiste_ n. 96, Decembre, 1892.) Na
verdade, nem a monarchia, nem a republica se compromettem com os
escandalos do mundo financeiro, se os poderes constituidos no extendem
sobre os criminosos a capa da misericordia, nem exercem em favor d'elles
a benevolencia ou a proteco.

A Frana republicana teve o bom senso de no se comprometter, como
succederia se cobrisse paternalmente os politicos prevaricadores. O
parlamento, de todas as vezes que se tem agitado a questo, mostra
sempre desejar que a luz incida sobre o escuro caso.

Mas o grande escandalo, o verdadeiro escandalo do Panam, est no
desapparecimento de _mil e trezentos milhes de francos_, cobrados pelo
conselho de administrao da companhia. Os _cinco_ ou _dez milhes_,
consumidos na corrupo dos homens politicos, figuram como um minimo
relativamente insignificante:  isto um incidente escandaloso, mas muito
secundario, no conjunto do escandalo monumental.

Como se sumiram _mil e trezentos milhes de francos_ n'uma obra ainda
apenas comeada; quando, ao lanarem a ida, os promotores do canal do
Panam asseveravam que uma somma de _seiscentos milhes de francos_ era
sufficiente para o rompimento completo do isthmo? Aqui  que est o
grande escandalo, como observou Gustave Ronanet na introduo ao seu
livro--_La verit sur le Panam._

E o total das emisses ainda subiu acima de mil e trezentos milhes de
francos; tudo se subverteu n'esse immenso desastre. Essa somma enorme,
mais de 234:000 contos da nossa moeda, ao par, representava as economias
de innumeras familias da Frana, o producto do trabalho accumulado,
durante annos e annos, por individuos das classes laboriosas, que
incitados pelo principio da previdencia juntavam um pequeno capital para
a velhice ou para a doena. Tudo desappareceu n'esse insondavel
sorvedouro chamado Companhia do Panam.

A avidez dos legisladores, n'esta vergonhosa e repugnante questo, ficou
como uma miseravel insignificancia ao lado da perverso moral de outras
classes de individuos. Charles de Lesseps, na commisso de inquerito,
declarou que "no foi tanto no mundo politico como no mundo dos sales,
que encontrou vidas exigencias, que teve de dar sommas importantes,
numerosas participaes de garantias, para alcanar o favor dos que
preparam a opinio mundana." Logo que se annunciava uma emisso, os
escriptorios da companhia eram invadidos por uma multido,
principalmente da alta sociedade, que reclamava a sua incluso no
syndicato. E d'entre as pessoas do mundo elegante, quanto mais
distinctos, quanto mais elevados em posio social, tanto mais avultada
era a somma exigida, tanto mais consideravel a participao reclamada.
Os exploradores dos capitaes do Panam descobrem-se at no alto clero,
at mesmo no Vaticano. Os parochos recommendavam aos seus freguezes a
collocao das economias em aces do Panam; as folhas clericaes faziam
uma activa propaganda a favor da companhia, e at, na expresso
pinturesca de um jornalista francez, _au temps glorieux o les finances
du Vatican valsaient sous l'archet de Mgr. Folchi, on joua sur Panam_.
Um extraordinario delirio!

Depois d'este, escusado ser mencionar os escandalos similares que nos
ultimos tempos teem vindo a publico na Allemanha, na Italia, na
Hespanha, no Brazil, por toda a parte emfim, e que representam a
dessorao de um systema social chegado ao ultimo periodo da sua
existencia.


III

Portugal no constitue uma excepo. A decomposio do regimen
capitalista, que tem por symptomas caracteristicos o caso retumbante do
Panam na republica franceza e uma srie infinita de Panams que se
desenvolveram em quasi todas as naes da Europa e America, extendeu-se
at a sociedade portugueza. Observe-se a depravao a que ella chegou,
desorientada por uma politica immoralissima, na qual se sacrificam os
interesses nacionaes s inconfessaveis e desvairadas conveniencias do
mais srdido egoismo. E essa depravao attingiu o seu auge no decurso
da grande crise nacional por que passamos. As propores espantosas que
tomou no nosso meio a dessorao de um systema social chegado ao periodo
extremo da sua existencia, so tanto mais para admirar, quanto  certo
nunca ter esse regimen de feudalismo industrial, alcanado entre ns o
desenvolvimento que tomou n'outros paizes egualmente contaminados.

A razo d'este phenomeno  simples.

O desenfreado amor do luxo e do prazer que se propagou, no reinado de D.
Luiz, das altas regies do poder s classes mais elevadas, d'estas s
mdias e ainda d'estas s inferiores, perverteu todas as noes da
economia domestica e da dignidade pessoal, antepondo a ostentao e o
enfatuamento ao senso commum e  modestia. A administrao publica com
os seus esbanjamentos, espalhando a rdos desassisadamente os milhares
de libras dos emprestimos extrangeiros e as valiosas receitas das
contribuies, dava o exemplo, deslumbrando e instigando os espiritos
desprovidos de uma s educao moral.

Todos queriam gosar  larga, todos queriam apparentar aquillo que no
eram. Difficilmente cada um se conformava com a sua sorte. Isto at onde
se extendia o contagio da corrupo que vinha de cima.

Assim se explica tambem o desenvolvimento da emprgo-mania. As artes e
os officios, o commercio e a industria, as profisses liberaes viram
desertar das suas fileiras muitos dos seus membros que se trabalhassem
diligentemente poderiam ser optimos cidados, para se virem alistar nos
exercitos numerosos do funccionalismo.  mesa do oramento procuravam
assentar-se todos os que ambicionavam viver regaladamente sem canceiras
e sem trabalhos.

A perverso moral que se traduzia na sde de gosos e de ostentao,
levava a empregar indifferentemente todos os meios, quaesquer que elles
fssem, com tanto que com facilidade se pudesse alcanar o ambicionado
fim. Os escrupulos sossobraram deante da fascinao de uma vida
inteiramente de apparencias, j que no podia ser de verdadeiras
riquezas. Para uns o expediente preferido foi o jgo de bolsa, em que
arriscavam, no a sua fortuna, mas a alheia, ou a explorao de empresas
mirabolantes, s quaes conseguiam attrahir subscriptores ingenuos ou
incautos. Outros lanaram antes as vistas para os cofres publicos,
abusando da confiana que tinham sabido inspirar ou da posio
respeitavel que occupavam. Outros ainda recorreram a processos no menos
indecorosos, nem menos repugnantes, para se apoderarem de dinheiro, de
valores ou de bens de outrem.

No  pequena a lista de escandalos que vieram a lume nos ultimos annos.
Os escandalos particulares complicam-se com os publicos, e as ruinas de
companhias e empresas reflectem-se pesadamente no Thesouro.

Em Portugal a dissoluo do regimen capitalista casa-se intimamente 
decomposio do systema monarchico constitucional.  por isso em extremo
complexa a situao presente do nosso paiz.

Ao movimento de dissoluo espontanea do regimen capitalista uniu-se o
systema de corrupo adoptado como norma de governo e o ideal egoista do
gso, alimentado imprudentemente pelas altas regies durante o reinado
de D. Luiz. Hoje estamos soffrendo as consequencias da febre de prazeres
que contaminou a nossa sociedade.

Se so j muitos os escandalos de que a justia tomou conhecimento, na
sua maioria ainda, se no para sempre, impunes, muitos mais parecem ser
aquelles que permanecem na sombra, envoltos em mysterios e denunciados
apenas na imprensa por alluses mais ou menos claras ou transparentes.
Graves accusaes se teem feito por esta forma, nos ultimos annos, a
empregados publicos, a funccionarios superiores do Estado ou a
individuos que teem mantido por vezes relaes intimas com o Governo em
negocios financeiros. Graves accusaes essas, no s porque os factos
indigitados cahem sob a aco do Codigo Penal, como tambem porque anda a
elles ligado o credito, a honra e a dignidade da nao portugueza. E
essas graves accusaes veem por vezes acompanhadas da transcripo de
documentos comprovativos.

A opinio publica cr piamente nos escandalos que d'essa forma lhe so
relatados pela imprensa; e a indifferena das auctoridades que no
submettem os casos aos tribunaes como lhes cumpria, ainda faz augmentar
essa convico. No se comprehende, com effeito, que a justia se
conserve de braos cruzados, quando se fazem publicamente declaraes de
crimes praticados contra o Estado por funccionarios publicos no
exercicio das suas funces ou por individuos que abusaram da confiana
n'elles depositada pelo Governo. A indifferena das auctoridades em taes
casos contribue para augmentar a desmoralisao publica.

Se se pretende arrancar o paiz do estado de depravao em que se
encontra, se se pretende reagir contra a immoralidade que campeia
infrene nos arraiaes politicos, extendendo-se  vida particular, 
indispensavel iniciar uma completa e geral liquidao de
responsabilidades. Ser este o ponto de partida para a reforma dos
costumes que o amor do luxo e do prazer, conjuntamente com a politica de
corrupo, alteraram e viciaram de cima a baixo. No basta prender e
punir os culpados menores que se deixaram desvairar por aquella ordem de
seduces illusorias;  precioso prender e punir tambem os grandes, mais
criminosos ainda que os outros, quer por occuparem uma posio social
mais elevada, quer por terem em regra maior illustrao, ou ainda porque
pelos seus exemplos contribuiram perniciosamente para que aquelles se
desviassem da mesma forma, ainda que por differentes processos, do
caminho da honra e do dever. Emquanto os grandes potentados ou os
grandes funccionarios que delinquiram, gosarem da impunidade dos seus
crimes, escusado ser esperar que se comece a srio a obra da
regenerao moral de que o nosso paiz tanto carece.


IV

J atraz alludimos  emprgo-mania  com effeito um dos males que
affligem as sociedades contemporaneas, e nomeadamente a portugueza. Tem
a sua origem immediata na superabundancia de individuos que se dedicam
s profisses liberaes, abandonando as artes e as industrias exercidas
por seus paes e avs. Em vez de procurarem na instruco, nos estudos a
que se consagram, elementos salutares e especiaes para desenvolverem e
aperfeioarem o trabalho manual ou mechanico, aproveitam o saber que
adquirem como instrumento para d'elle se tornarem independentes e
invadirem de preferencia as posies officiaes. D'esta tendencia cada
vez mais manifesta, apesar das difficuldades creadas com as exigencias
de propinas, de exames, de concursos, tem resultado o excessivo
desenvolvimento do funccionalismo.  esta, sem duvida, uma das causas
geradoras da grande crise economica da actualidade, e provm ainda em
parte do preconceito moral de origem biblica que faz considerar o
trabalho como castigo imposto ao homem, e em parte da tradio herdada
das pochas de conquista em que as artes manuaes eram o apanagio dos
escravos ou dos servos. A liberdade, proclamada pela revoluo que deu o
triumpho politico ao terceiro estado, teve por consequencia, no tanto a
rehabilitao ou a dignificao do trabalho, como a abertura das
profisses liberaes aos filhos de todas as classes.

A aco do movimento revolucionario que agitou a Frana no fim de seculo
passado e d'ahi se extendeu a toda Europa, foi incompleta. Acabou, 
certo, com os privilegios, derribou as barreiras que separavam as
classes, mas no resolveu o problema social e moral; o trabalho manual
continuou a ser depreciado.

Todavia a obra da revoluo tem proseguido no nosso seculo. Fourier,
primeiro, com a sua utopia do Falansterio, e Renan, mais tarde, no seu
livro _L'Avenir de la Science_,--para no citar nenhum
outro,--proclamaram a unio entre o trabalho intellectual e o trabalho
manual, de modo que um seja como que o complemento do outro. Na mesma
ordem de idas, o dr. Bernardino Machado advogou entre ns, na sua
conferencia sobre _A Socialisao do Ensino_, realisada no Instituto de
Coimbra, que "a ninguem seja licito seguir um curso de instruco
secundaria, sem que esteja ao mesmo tempo fazendo o seu tirocinio
officinal, nem se permitta o accesso a uma faculdade ou eschola superior
a quem no seja ainda mestre em alguma profisso."

O socialismo, cujo partido se tem desenvolvido nos ultimos tempos, v o
problema social e moral, que a revoluo franceza no soube resolver, e
da sua soluo faz a base fundamental da grande transformao economica.
Essa soluo  verdadeiramente a rehabilitao do trabalho manual;  a
sua dignificao, j iniciada em varios paizes, por exemplo, na
Allemanha, com as candidaturas operarias. A entrada dos operarios, dos
trabalhadores, nos parlamentos assignala o primeiro passo para o
levantamento moral dos trabalhos manuaes e constitue o remedio mais
efficaz para corrigir gradualmente o mal resultante da superabundancia
de individuos que invadem as profisses liberaes e alargam os quadros do
funccionalismo.

Sobre a relao entre as profisses liberaes e o trabalho manual,
publicou a _Revista de derecho y de sociologia_(Num. 6, junio de 1895.)
um importante discurso inaugural do sr. C. Gide, eminente professor da
Universidade de Montpellier. N'elle se demonstra que hoje, tanto o
progresso economico, como o progresso moral, conspiram para dar maior
dignidade ao trabalho manual.

Diz o sr. Gide que a primeira causa de darem os homens, em todos os
tempos e em todos os paizes, a preferencia s profisses liberaes sobre
os trabalhos manuaes " porque o labor material foi sempre muito mais
penoso e muito mais duro do que o trabalho intellectual, entendendo por
este a somma de trabalho necessario para lograr dignamente uma situao
satisfactoria na vida." As invenes mechanicas teem transformado este
estado de cousas, operando uma verdadeira revoluo nas condies do
trabalho manual. "E emtanto que o trabalho material tende a ser cada vez
mais facil, diz o illustre professor, parece que o trabalho intellectual
se torna de momento para momento menos attractivo."

Depois, a lei economica da offerta e da procura tem feito diminuir a
facilidade de encontrar bons honorarios ou bons vencimentos nas
profisses liberaes, havendo, por exemplo, na prefeitura do Sena 21:088
pretendentes inscriptos para 299 logares que se presumia que vagassem, o
na municipalidade de Bruxellas ao logar de porteiro, 75 candidatos, dos
quaes eram 33 licenciados em direito, 17 doutores em medicina, 21
engenheiros, 8 chimicos e 1 astronomo.

A mesma lei economica tem elevado cada vez mais o preo do trabalho
manual, de modo que, "na actualidade, diz ainda o sr. Gide, um operario
distincto ganha decerto mais do que um empregado, do que um agente de
commisses, do que um professor primario, do que um cura de aldeia ou do
que um alferes."

Em todos os tempos, sem excluir os modernos, o trabalho manual foi
sempre menos considerado do que os trabalhos intellectuaes. Contribue
talvez para isso, na actualidade, o facto de que as machinas, ao mesmo
tempo que tiravam ao trabalho manual o seu caracter penoso,
"privavam-n'o da individualidade, da espontaneidade, reduzindo-o 
uniformidade de uma operao mechanica."  de esperar, porm, que em
breve a revoluo industrial restabelea a unio entre a arte e os
trabalhos materiaes, fazendo com que estes no sejam simplesmente um
meio do ganhar o po.

O illustre professor da Universidade de Montpellier, prognosticando a
rehabilitao do trabalho manual, como Fourier e Renan, fechou o seu
brilhante discurso inaugural com estas palavras: "Sim; no dia em que o
trabalho intellectual e o trabalho manual se hajam reconciliado,
abraado, desposado, ter dado o genero humano um grande passo _para a
felicidade_, para a felicidade moral, que seguramente produzir o
sentimento de solidariedade com os nossos semelhantes, realizado n'um
commum trabalho e n'um commum destino, e para a felicidade physica
tambem, que ha de resultar da harmonia das funces o da plenitude da
vida."


V

Estamos em plena decadencia. A sociedade industrial-capitalista que se
fundou sobre as ruinas da sociedade catholico-feudal, submettendo as
doutrinas revolucionarias ao egoismo individualista, agonisa actualmente
em decomposio espontanea. Os abusos provenientes da sua propria
organizao subvertem-n'a. A crise moral, caracteristica de todas as
pochas de dissoluo, manifesta-se no seu maior auge pela fraqueza dos
caracteres, pela venalidade das consciencias, pelas torpezas de toda
ordem que mancham muitos homens em evidencia, pela indifferena ou
desprezo com que a maioria do publico encara os negocios do Estado e
pelo utilitarismo egoista que inspira hoje quasi todos os actos humanos.

Mas a crise moral, a dissoluo dos costumes publicos e privados, que
caracterisa sempre os fins dos periodos historicos, , em geral,
acompanhada logo de um como de reaco que se manifesta no riso, na
stira, na ironia pungente, isto , no castigo pelo ridiculo. Este
como de reaco moral no corrige os costumes, mas pode ter
consequencias salutares por apressar a decomposio espontanea e
facilitar com as suas irreverencias o advento das novas doutrinas.

Quando a grandeza dos Romanos se submergiu nas orgias do imperio,
Juvenal fustigou com as suas stiras a sociedade em decadencia. Com
ellas contribuiu inconscientemente para dispr os espiritos descrentes
do polytheismo  acceitao da moral christ.

No declinar do periodo catholico-feudal, quando a alma cavalheiresca foi
tocada pela corrupo, Rabelais com o seu prodigioso _Gargantua_ e
Cervantes com o seu immortal _Don Quixote_ castigaram pelo riso e pelo
ridiculo os costumes dissolutos da pocha e prepararam o inicio dos
tempos modernos.

A Frana, cabea da civilisao Occidental, sentia o agonisar de um
largo periodo historico sob as magnificencias do rei-Sol;  devassido
da crte correspondia a miseria crescente do povo Voltaire com a sua
fina ironia ateava o incendio que depois se chamou revoluo.
Beaumarchais lanou-lhe os ultimos combustiveis.

Mais tarde ainda, em Frana, a bacchanal do segundo imperio que cahiu
humilhado em Sedan, encontrou a stira dilacerante de Victor Hugo, a
audacia firme de Rochefort e, sobretudo, a irreverente musica de
Offenback.

Em Portugal a dissoluo dos costumes publicos e privados, instigada
desde 1852 pela corrupo adoptada como norma do governo, encontrou
tambem a reaco do riso, do sarcasmo, do ridiculo. Durante o reinado de
D. Luiz no faltaram as folhas satiricas, os pamphletos virulentos em
prosa ou verso, as revistas do anno em que os homens e as cousas
publicas eram cruamente achincalhados, as caricaturas com as quaes o
talento do artista fixava em dois traos na memoria do povo as feies
dos caricaturados, sempre em situaes comicas ou burlescas. A aco
dissolvente attingiu taes propores que, ao terminar o reinado, se
ergueu em grande parte da imprensa um brado energico contra a brandura
dos nossos costumes.

Depois da asceno ao throno do sr. D. Carlos, pretendeu o poder
executivo reprimir com violencia a mordacidade iconoclasta, tanto do
jornalismo como do theatro; e, com effeito, conseguiu cohibir alguns
desmandos de linguagem ou de nudez de copia; mas o que no pde abafar
foi o espirito de reaco pelo riso, que proseguiu na sua tarefa
demolidora, apontando ao publico os ridiculos da nossa pocha de
decadencia e de desmoralisao. Basta citar o extraordinario poema
satirico de Guerra Junqueiro--_Patria_.

Mas a decadencia, a desmoralisao lavra to fundo que a reaco pelo
riso encontrou espontaneamente novas formas para se manifestar. Como se
a obra dissolvente dos artistas, dos escriptores e dos jornalistas j
no bastasse para reagir contra a corrupo geral que procura
occultar-se sob vs ostentaes de fra, surgem manifestaes
collectivas na praa publica.

O caso, occorrido em maio de 1895, dos estudantes da Eschola-Medica de
Lisboa, parodiando, com o concurso da mocidade academica de outras
escholas, um acto celebrado, dias antes, pelos poderes constituidos, 
altamente caracteristico. A sua significao no pode ser alterada, e 
realmente muito sria sob as suas apparencias folgazs, sobretudo por
ser uma manifestao da classe academica, isto , dos homens que ho de
ser amanh parte integrante do nosso meio dirigente. So elles, os
homens do futuro, que protestam pelo riso contra a dissoluo que mina a
sociedade portugueza.


VI

Se das classes dirigentes, da sociedade capitalista, voltamos os olhos
para a grande massa da populao, formada pelas classes trabalhadoras, o
que vmos?

A concomitancia da crise nacional que data de 1890, com a crise geral
contemporanea que ha mais tempo se faz sentir em todos os paizes da
Europa e da America, com maior ou menor intensidade, tem tornado de dia
para dia mais difficil a situao do nosso operariado, tanto das cidades
como dos campos.

A diminuio dos dias de trabalho para os operarios das fabricas e das
officinas, a completa falta de trabalho para muitos dos operarios das
construces civis, e o abaixamento dos salarios como consequencia da
abundancia de braos disponiveis para o trabalho, foram os primeiros
effeitos naturaes do mal-estar economico de que padee a nossa
sociedade. A repercusso d'esses effeitos, tornados por seu turno
causas, produziu o augmento da miseria publica, e correlativamente
provocou o desenvolvimento da mendicidade, da criminalidade, dos
suicidios, da mortalidade em geral, das doenas e da emigrao. No
foram publicados ainda os dados estatisticos dos phenomenos sociaes
posteriores ao anno de 1890, e por isso no podemos corroborar com a
demonstrao incontestavel dos numeros, a intima concordancia d'aquellas
vrias manifestaes da vida social com a marcha persistente da nossa
grande crise.

N'estes ultimos tempos, por vezes, os factores de ordem cosmica,
sobrepondo-se aos de ordem social, aggravaram ainda a situao do
operariado. Referimo-nos s vigorosas invernias e  prolongada estiagem
que alternadamente aoutaram todo o nosso paiz, multiplicando a miseria
publica e extendendo-a  populao dos campos e  classe piscatoria. A
extrema complexidade dos phenomenos sociaes faz tambem refluir sobre o
operariado das cidades as consequencias d'esses males pela carestia das
subsistencias. A fome que visita os trabalhadores agricolas, victimas da
esterilidade quer dos campos alagados, quer das terriveis seccas, e os
pobres pescadores, que em razo de ininterruptos temporaes no podem
sahir ao mar no exercicio da sua profisso, to incerta como arriscada,
assenta ao mesmo tempo arraiaes nas habitaes dos operarios urbanos.

 uma lei economica a correlao entre a baixa dos salarios, devida 
excessiva offerta de braos, e a depreciao geral das mercadorias. Mas,
nos casos a que nos referimos, nota-se uma excepo, especialmente
quanto aos generos de primeira necessidade, e essa excepo ainda  mais
perniciosa para o operariado. A baixa dos salarios coincide com a alta
dos preos das substancias alimenticias. Esta coincidencia anormal
resulta de que a alta dos preos  motivada pela falta de generos de
primeira necessidade, isto , a lei economica foi alterada pela
interveno de um factor extranho, de ordem cosmica. Todas as classes
sociaes soffrem as consequencias d'essa alterao, mas o operariado mais
do que nenhuma outra.

A crise do trabalho tem, por vrias vezes, n'estes ultimos annos,
obrigado o poder executivo a abrir obras extraordinarias.  um
palliativo que attenua, mas no resolve a crise. E se allivia por
instantes a crise operaria, aggrava a situao do Thesouro. As finanas
publicas peoram com o peso de novos encargos. Mas acceitando o facto
como uma imposio de ordem social, em vez de inventar obras para dar
que fazer aos operarios sem trabalho, seria preferivel que o Governo
tivesse sempre de reserva, para mandar executar, um plano de obras
necessarias, mas no urgentes, afim de fornecer trabalho nos periodos
mais agudos e depressivos da crise operaria. Foi pelo menos o que em
Inglaterra recommendou s auctoridades publicas a maioria d'uma
commisso real de inquerito ao trabalho nomeada em 1891.

Em Portugal, com o fim de dar trabalho aos operarios desoccupados,
malbaratam-se infelizmente todos os annos consideraveis sommas de
dinheiro, em reparos inuteis e modificaes desnecessarias, mandadas
fazer em edificios do Estado.

A situao do operariado, de dia para dia mais aggravada, ha de forar o
poder executivo a lanar mo, cada vez com mais frequencia e em maior
escala, d'esse expediente contrario aos interesses do Thesouro.

Seria de boa administrao publica utilisar, ao menos, convenientemente
o trabalho dos operarios que recorrem ao auxilio do Governo.

O poder executivo, assim como no cuida, ao vr-se obrigado pela fra
das circumstancias a conceder trabalho aos operarios desoccupados, de
aproveitar da forma mais vantajosa para o Estado o supplemento de
salarios que tem de dispender, tambem no pensa em melhorar as condies
do operariado em geral pelo estabelecimento de instituies protectoras.

Na Inglaterra, na Allemanha, na Austria, na Frana, na Belgica e
n'outros paizes, os governos encaram a srio a situao do operariado.
Na primeira d'aquellas naes, por exemplo, merecem tanto interesse as
questes operarias que a commisso real de inquerito ao trabalho, a que
j alludimos, apresentou ao Governo um relatorio official que abrange
mais de 65 _livros azues_, e gastou nas suas investigaes e estudos a
somma gigantesca de 50:000 libras esterlinas. Esta commisso tinha por
fim "inquirir das questes que dizem respeito s relaes entre patres
e operarios; das collises entre patres e entre operarios; das
condies do trabalho que surgiram no Reino-Unido durante as recentes
contestaes operarias; e examinar se a legislao pode ser empregada
com vantagem em remedar os males que o inquerito conseguir descobrir,
e, n'este caso, indicar os meios."

N'este momento historico, quando em Portugal as classes trabalhadoras
atravessam uma crise angustiosa, de caracter permanente, resultante de
vrias causas que mutuamente se aggravam, quando a miseria se alastra
das cidades aos campos e s aldeias, quando a fome ruge por vezes
ameaadora e sinistra, urge prestar cuidadosa atteno s questes
sociaes e diligenciar estabelecer em beneficio do proletariado leis
protectoras e previdentes, destinadas a facilitar e fomentar os seus
melhoramentos materiaes, moraes e intellectuaes.

A crise economica que o mundo civilisado atravessa, tem tomado cada vez
mais o caracter de crise social.  preciso no esquecer este facto,
symptoma evidente da decomposio do regimen capitalista, pois que a
actual situao do operariado entre ns  fundamentalmente uma
manifestao d'essa crise, aggravada sem duvida por factores de vrias
ordens, mas no uma simples consequencia d'estes.


VII

Um dos prdromos caracteristicos da dissoluo espontanea do regimen
capitalista-industrial que se implantou sobre as ruinas do velho
regimen, chegando a organisar-se n'uma especie de feudalismo do
dinheiro,  a tendencia cada vez mais forte para a diminuio do juro do
capital.

A abundancia e a generalisao da riqueza accumulada em virtude das
condies de trabalho creadas pelo salariado e pelo desenvolvimento do
machinismo, trouxe a concorrencia dos capitaes disponiveis e, como
natural consequencia, o barateamento do dinheiro.

A menor retribuio dos capitaes ou a desvalorisao d'elles  medida
que augmentam as riquezas improductivas e demandando collocao,
deixa-nos antever a espontanea decadencia e futura queda do regimen
capitalista. A transformao social, preconisada pelas doutrinas
socialistas, opera-se assim simplesmente pela ordem natural das cousas.

No admira. A passagem de um regimem para outro ou de um grau de
civilisao para o immediato obedece sempre a leis historicas. Uma
sociedade em dissoluo contm em si os germens, mais ou menos
desenvolvidos, da que se lhe segue evolutivamente.  por isso que nos
ultimos dias do imperio romano, nas vesperas da invaso dos barbaros, j
se via germinar o feudalismo, que no foi obra exclusiva dos vencedores,
ao contrario do que muitos crem.

A diminuio da taxa do juro no se observa, porm, em toda parte,
apesar de ser geral a dissoluo espontanea do regimen. Por exemplo, no
nosso paiz. Mas tambem em Portugal, assim como o feudalismo medievico
no se fez sentir com a intensidade que teve no centro da Europa,--a
ponto de levar Herculano a negar que elle existisse entre ns,--do mesmo
modo o novo feudalismo, o do capital, nunca se manifestou na sociedade
portugueza seno extremamente attenuado, no se fundando a grande
industria, a no ser excepcionalmente, e no havendo as desegualdades de
fortuna to accentuadas que se vem n'outros paizes.

O juro em Portugal mantem-se alto; a taxa do desconto no Banco de
Portugal, actualmente de 5 1/2 por cento,(Novembro de 1897.) tem sido
normalmente de 6 por cento, nunca descendo abaixo de 5; para a industria
no se obtem dinheiro seno acima de 6 por cento; e para a agricultura,
em geral, a 10 e mais por cento. A razo d'esta alta permanente do juro
 principalmente a concorrencia desastrosa que os governos desde 1851
sempre fizeram ao commercio,  industria e  agricultura, levantando
emprestimos a trco de um juro attrahente e largamente remunerador.
Rendimento de facil recepo e bem garantido, na opinio do vulgo, era
preferido por todos que dispunham de alguns capitaes e que tinham por
ideal uma vida tranquilla sem canceiras e sem cuidados. Entretanto,
privadas de capitaes, que s obtinham com juro exorbitante, a
agricultura definhava e a industria difficilmente luctava para viver.

Se em Portugal, pela razo apontada, se mantem alta a taxa do juro, no
succede o mesmo nos paizes onde teve o maior desenvolvimento o regimen
capitalista-industrial. Nos bancos de Frana e de Inglaterra a taxa do
desconto tem descido a 3 e a menos por cento; e a industria e a
agricultura em Frana e em Inglaterra, sem grandes attrictos, levantam
capitaes a juro modico.

Em Frana, especialmente, superabunda hoje o dinheiro, fructo no s do
excesso de explorao do salariado e dos machinismos aperfeioados, como
do surprehendente espirito de economia que domina as classes laboriosas.
Resultou d'esta accumulao, cada vez maior, de capitaes em
disponibilidade,  cata de collocao, o gradual abaixamento da taxa do
juro.

Esta depreciao de capitaes, devida  abundancia e  natural
concorrencia que a acompanha, deu origem a uma proposta de lei que a
camara dos deputados franceza votou, ha poucos dias,(Em 25 de novembro
de 1897.) depois de primeira leitura, e que, apesar da sua conciso,
representa, se fr definitivamente approvada, o inicio de uma _revoluo
economica_, na phrase do jornal conservador _Le Temps_.

 a fixao da taxa do juro legal em 3 por cento em materia civil e em 4
por cento em materia commercial, ficando abrogadas as disposies
contrarias da lei de 3 de setembro de 1807, ainda hoje em vigor. Esta
lei lixava em 5 por cento o juro legal em materia civil e em 6 por cento
em materia commercial. A reduco proposta anda por 40 por cento em
materia civil e por 33 1/2 por cento, pouco mais ou menos, em materia
commercial.

O projecto de lei fixando a taxa de juro, que est submettido 
approvao do parlamento francez, tem evidentemente por fim pr de
accrdo a legislao com a evoluo economica da sociedade. O
abaixamento da taxa do juro  um phenomeno economico produzido, como
dissmos, pela superabundancia de capitaes.

Sendo esta uma consequencia das condies de trabalho no regimen
capitalista e ao mesmo tempo um factor de dissoluo d'esse mesmo
regimen, no pode ser considerado um phenomeno passageiro, mas sim um
phenomeno que cada vez ha de accentuar-se mais. A evoluo da taxa do
juro torna necessaria a modificao da lei que lhe diz respeito.

 significativa a apresentao  camara franceza do projecto de lei
reduzindo a taxa do juro. Representa o reconhecimento official d'esse
importante phenomeno economico. Mas a sua existencia no carecia decerto
d'essa prova. A verdade  que o movimento descendente que se produz na
taxa do juro se tornou indiscutivel; confessam-n'o os proprios
conservadores. E _Le Temps_,(De 27 de novembro de 1897.) que no pode
ser suspeito de sympathia pelas doutrinas socialistas, diz, a proposito
d'este movimento indiscutivel, que o _laisser faire et laisser passer_
dos economistas tem afinal consequencias que se approximam das theorias
sociaes dos collectivistas, sem todavia com ellas se confundirem.


VIII

O regimen economico contemporaneo, especie de feudalismo industrial e
capitalista, caracterisado pela explorao do trabalho e concentrao
dos capitaes, est em plena phase de dissoluo. A crise economica que
resulta d'esta ordem de cousas e que se manifesta cada vez mais
profunda, tem dado a proeminencia  questo social sobre a questo
politica, mas a resoluo d'esta, apesar de secundaria em importancia,
no deixa de ser uma condio indispensavel, sobretudo entre os povos
occidentaes da Europa, para a plena soluo d'aquella. Sem instituies
democraticas no pode fortificar-se o espirito das verdadeiras reformas
sociaes.

Haja vista a differena do que tem occorrido em Frana e em Portugal com
o derramamento da instruco publica, de facto a base essencial de todas
as reformas politicas ou sociaes. Em Frana, depois de triumphar a
terceira republica, a instruco em todos os seus graus conseguiu
adquirir um desenvolvimento perfeitamente democratico. Esse
desenvolvimento trouxe a consolidao definitiva d'aquella forma de
governo.

Em Portugal, a instruo popular no encontra da parte dos poderes
constituidos seno obstaculos ao seu desenvolvimento; e as successivas
reformas, decretadas hypocritamente com o fim annunciado de melhorar e
ampliar o ensino, no teem feito mais que manter o povo systematicamente
na ignorancia. Mas, se entre ns se tem mostrado na prtica a
incompatibilidade das instituies monarchicas com o derramamento da
instruco popular, tambem cada vez se tem accentuado mais a
incompatibilidade d'essas mesmas instituies com toda a especie de
reformas democraticas, quer politicas, quer sociaes. Basta ver como se
executa a chamada legislao operaria que possuimos, na parte em que no
ficou inteiramente lettra morta, por exemplo, a proteco ao trabalho
dos menores e das mulheres nas fabricas e nas officinas e o tribunal dos
arbitros-avindores de Lisboa.

Mas a corrente favoravel  soluo da questo social avoluma de momento
para momento e de dia para dia adquirindo por isso maior impeto em todos
os paizes, sem exceptuar Portugal, porque aos esforos intelligentes e
disciplinados dos operarios socialistas se juntam por toda a parte os
esforos da burguezia illustrada--professores, medicos, homens de
sciencia, litteratos, artistas, etc.

Em Portugal pode servir-nos de exemplo a attitude tomada nos ultimou
annos da sua existencia pelo visconde de Ouguella, o qual sob o titulo
de _A Questo Social_ iniciou a publicao de uma serie de opusculos
chamando a atteno dos espiritos independentes para a soluo da these
obrigada de todas as discusses nos centros populares. A questo social
impe-se, dizia elle, porque a revoluo "est j nos espiritos e pouco
falta para que se traduza em commoes energicas na vida das
sociedades." Escrevia depois o visconde de Ouguella: "O perigo est no
antagonismo que se manifesta entre as bases em que assentam as
instituies existentes, e os principios affirmados pela sciencia em
quasi todas as provincias do saber.  esta discordia insuperavel que
gera a anarchia, creando um desequilibrio to violento nas sociedades,
que s poder terminar pelo predominio das novas doutrinas. Tanto mais
que as classes illustradas clara ou occultamente acceitam as affirmaes
preconisadas pela sciencia." D'aqui concluia o illustre escriptor que "a
verdadeira democracia tem de hastear forosamente o pendo do
socialismo."

Mas observa com inteira verdade, apontando o facto como o perigo mais
instante, que "os dirigentes, em geral, mediocremente instruidos, no
teem sequer a intuio das ameaas da hora presente, e ignoram quaes os
meios de por uma transio suave e lenta oppr diques  torrente caudal
que pode submergir sociedades inteiras. Educados em um meio puramente
politico, e aptos apenas para os enredos e argucias da vida parlamentar,
no attentam a que os povos esto entregues a um rigoroso trabalho de
gestao, que pode, em um impulso premeditado e com o esforo e accrdo
de vrias nacionalidades, produzir um profundo abalo social. Levados por
um falso empirismo, suppem que uns arremedos de socialismo do Estado
so a melhor forma de sanar as iras do operariado e adormecer as
exigencias e reivindicaes populares, deixando alis de p todo o
existente nas suas irremediaveis e funestas contradices."

J anteriormente o primoroso estylista de--_Os Sales_--publicara--_A
Lucta Social_, uma obra de protesto, mas ao mesmo tempo de esperana,
porque "por mais adiantada que v a gangrena no corpo social, ainda a
sua aco se no fez sentir com a mesma intensidade nas classes
populares." E d'ellas e s d'ellas--affirmava-o o visconde de
Ouguella-- que ha de irromper a f vivificante, que deve restaurar um
dia este organismo denominado nao portugueza.

No meio da desolao que semeou no espirito publico a crise politica e
financeira com todas as suas desastrosas consequencias, e mais ainda a
crise moral que cada vez se manifesta mais intensa, consola verificar
que ha ainda quem confie no dia de amanh, quem se no deixe arrastar na
corrente do desalento e descrena, quem espere ainda uma revivescencia.
Ao menos no est tudo perdido. Por maior que seja a decadencia
nacional, por mais extensas que sejam as ruinas devidas  concomitancia
dos erros da governao constitucional e da dissoluo do regimen
capitalista, emquanto resta uma esperana, ha sempre probabilidades de
melhores dias.

A decadencia portugueza no  um acontecimento isolado no mundo moderno.
Obra principalmente dos esbanjamentos e desvarios dos governos,
relaciona-se todavia com successos identicos, e outros de ordem
economica geral, occorridos n'outros paizes. Portugal constitue uma
unidade como nao independente; mas  luz do moderno criterio
scientifico  e foi sempre uma parcella de um organismo superior--a
Civilisao Occidental. No seu viver interno sempre se repercutiram com
maior ou menor extenso os grandes movimentos o as grandes idas que
explicam a historia dos tempos modernos.

Os males economicos e sociaes so os mesmos,  parte a intensidade, em
todos os povos contemporaneos. Os desastres financeiros e as revoltas
politicas, embora circumscriptas nas suas origens materiaes e nos seus
effeitos immediatos,  situao particular de cada paiz, derivam tambem,
em ultima analyse, de correntes universaes de opinio. Por exemplo, os
_deficits_ com que se fecham as contas do Thesouro em quasi todos os
paizes civilisados so a consequencia da manuteno geral dos exercitos
permanentes, do continuo desenvolvimento dos oramentos de guerra e
marinha e ainda da febre extraordinaria de melhoramentos materiaes, na
maioria dos casos com intuitos estrategicos.

"Estamos assistindo ao desmoronamento de instituies existentes,
atravessamos uma tardia e afflictiva transformao social, e caminhamos
immediatamente para o encerramento definitivo de um cyclo historico j
agonisante" dizia com razo o visconde de Ouguella no seu livro--_A
Lucta Social_, e pintava assim este momento de metamorphose social dos
povos:

"Na hora presente, os mais pronunciados symptomas, que em toda a Europa
se observam nas classes superiores, exprimem a vertiginosa perturbao
de todas as crenas, a avidez insaciavel de conseguir desvairados gosos,
por mais cynicos e injustificaveis que sejam os meios, a completa
perverso dos costumes, devida em grande parte  carencia de generosos
ideaes a cubia desmesurada do ouro e dos mais torpes e nojosos lucros,
e a realisao  porfia de ousadas empresas, revestidas dos maiores
deslumbramentos e da mais ruidosa vaidade.

"Nem j se afivela a mascara hypocrita de uma simulada decencia
byzantina, em homenagem especiosa ao decoro e ao respeito a que obriga a
publicidade. Manifestam se os factos brutalmente em toda a sua desnudez,
sem que os auctores se arreceiem de qualquer accusao affrontosa que os
possa perseguir ou macular."

A decomposio a que assistimos coincide individualmente com um estado
de duvida e de incerteza, com uma disposio da alma, observada por Max
Nordau, em que se mistura a agitao febril ao desnimo
incomprehensivel, e politicamente ao descredito e  desaggregao
progressiva dos partidos pelo triumpho que alcanam as ambies
individuaes. Em Frana, na Italia e na Belgica o proprio radicalismo no
tem escapado  aco decomponente.

Ergue-se, porm, por toda parte, adquirindo de dia para dia maior
desenvolvimento, a democracia social que aqui e alm j comeou a
impr-se, no s como elemento de transformao politica e de
remodelao partidaria, mas, sobretudo, como factor da reorganisao
economica, financeira e moral do mundo contemporaneo. Pertence-lhe, como
j notou Magalhes Lima, outro apostolo dos ideaes modernos, no prefacio
do seu livro--_A Obra Internacional_, a coheso de esforos dentro dos
limites extremamente amplos dos problemas sociaes, que teem hoje
justificada primazia sobre todos os outros, visto que o empirismo
politico j deu de si as mais tristes provas como fomentador da
desmoralisao geral e da perverso dos caracteres. Da lucta social ha
de nascer um novo regimen, assim como das "revolues appellidadas
desvairadamente democraticas"--na expresso do visconde de
Ouguella,--proveiu a preponderancia da burguezia, a implantao do
systema constitucional.

Antes de triumphar em Portugal o governo absoluto, os monarchas tinham
tal considerao pelas justas exigencias dos rues, lavradores e
mesteiraes, dispensavam tal atteno aos razoaveis reparos que elles
lhes faziam, que nunca se esquivavam a responder e faziam-n'o sem
subterfugios, ao contrario, como observou o visconde de Ouguella, do que
"hoje  de uso nos governos parlamentares, para afastar a opinio
publica dos negocios em si escuros, e de nenhum modo acceitaveis."

A lucta social que acompanha a dissoluo do regimen capitalista,  a
continuao do movimento que produziu o engrandecimento e preponderancia
da classe mdia, pela extenso das conquistas do terceiro estado ao
quarto estado, isto , ao proletariado. Este perdeu, em vez de ganhar,
com o constitucionalismo, porque "espoliaram os mesteres de uma das suas
mais valiosas e mais disputadas franquias: o direito de ter
representao sua propria no governo dos municipios." Foi n'isto
principalmente, disse o auctor da _Lucta Social_, "onde mais se revelou
o egoismo da classe mdia, que ento j violentamente imperava, foi no
esquecimento em que deixou as classes operarias sem representao na
administrao financeira e economica dos concelhos, e conseguintemente
sem influencia nem aco propria nas localidades."

O visconde de Ouguella, cujo lucido espirito estava educado nos
principios das sciencias modernas, cria na lei historica da evoluo, o
por isso affirmava que a transformao social se opera inevitavelmente,
sendo a derrocada do systema actual impreterivel e fatal. Dizia: "Sempre
que as monarchias se encontrarem isoladas sobre um solo nivelado j pela
democracia, e sem que se possam escorar em alguma poderosa classe
social, ho de fatalmente desapparecer, e mais facil ser a sua
extinco, se ellas no corresponderem a nenhuma das necessidades dos
povos modernos, nem satistizerem as suas imperiosas reclamaes."
Referia-se n'estas palavras  soluo das questes sociaes.

A coheso de esforos do proletariado no campo d'estas questes no 
seno uma consequencia ou um complemento inevitavel da obra
internacional no terreno das idas scientificas e das suas applicaes 
vida prtica. Magalhes Lima j tocou este problema no seu livro _A Obra
Internacional_.

Disse elle: "Tudo o que  moderno, vivo, progressivo  hoje
internacional. O Commercio e a Industria so essencialmente
cosmopolitas. So-no egualmente a navegao, os caminhos de ferro, o
telphono e todas as grandes descobertas que constituem a gloria do
nosso seculo. O futuro pertence ao cosmopolitismo, disse Littr.

"A Sciencia e a Arte so profundamente internacionaes. As descobertas de
uma e as creaes de outra a todos aproveitam, e os seus progressos
podem e devem considerar se como a mais alta expresso do
internacionalismo. As idas no teem patria e pode dizer-se que ellas
constituem um verdadeiro patrimonio da humanidade."

O internacionalismo nas idas scientificas e nas suas applicaes
industriaes patenteia-se desde muito na frequente reunio de congressos
internacionaes para a discusso quer de theorias puras, quer de
problemas praticos de hygiene e saude publica, de criminologia, de
servios postaes e telegraphicos, de caminhos de ferro, de assumptos
monetarios, etc. Os congressos democraticos internacionaes para a
soluo das questes de ordem social obedecem simplesmente  mesma
tendencia.

Demonstra Magalhes Lima no interessante livro que temos citado, que 
"no dominio do pensamento que o internacionalismo se affirma com a maior
intensidade", e conclue que "este facto de per si s bastaria para
provar que o futuro lhe pertence." A tendencia para o cosmopolitismo no
 nova; existiu j a solidariedade dos pensadores na primeira expanso
da Renascena, e mais accentuada ainda no seculo passado, na obra dos
encyclopedistas. No tem cessado de progredir com as conquistas e
descobertas scientificas e industriaes do nosso seculo, manifestando-se
primeiro nos congressos internacionaes de sciencia e de melhoramentos
industriaes d'ella derivados, e depois nos congressos destinados 
discusso dos interesses de ordem moral e social, nomeadamente os
feministas, os socialistas e os da paz e arbitragem.

O remedio indispensavel para a grande crise economica, social e moral
que se revela em todos os paizes, e que d logar  profunda e gradual
decomposio dos elementos constituintes das sociedades contemporaneas,
tem de ser de caracter internacional e de actuar ao mesmo tempo sobre a
constituio da familia, sobre a organisao das sociedades e sobre as
relaes de amizade e de ligao entre todos os povos. Os problemas da
situao da mulher, das condies do operariado e da paz geral esto
intimamente ligados entre si; e a soluo de todos elles depende da
transformao radical das sociedades contemporaneas, j hoje em
adeantado estado de decomposio. Diz Magalhes Lima que _se trata de um
movimento renovador dos mais importantes na historia da humanidade, e
define-o assim na Obra Internacional_:

"No ponto de vista da familia, no ponto de vista da sociedade, assim
como no ponto de vista das naes, a reorganisao da humanidade deve
repousar sobre novas bases economicas.

" preciso no smente assegurar a paz e a harmonia da familia, seno
tambem a sua independencia.

"Por isso pedimos a egualdade dos sexos.

" mistr reorganisar a sociedade tornando os interesses solidarios.

"Por isso sustentamos as reivindicaes do proletariado.

" indispensavel emancipar as nacionalidades.

"Por isso queremos a federao universal."

Tambem o visconde de Ouguella proclamava a politica da federao como o
labor vivificante das naes transformadas socialmente pelo advento do
quarto estado  vida politica. Dizia elle: "O verdadeiro equilibrio
europeu s poder estabelecer-se e consolidar-se por meio da federao
dos povos, e a corrente das idas parece demonstrar que  a toda a
familia latina que cabero as primicias d'essa gloriosa misso."

Sem dvida, para quem observar attentamente o que se passa no mundo
contemporaneo,  essa a orientao a que obedece o actual movimento
renovador, que, como obra internacional, se contrape  dissoluo do
regimen capitalista, cada vez mais extensa e intensa em todas as naes
civilisadas.




PROPAGANDA DE INSTRUCO

Para Portuguezes e Brazileiros


OS DICCIONARIOS DO POVO

N. 1--Diccionario da lingua portugueza (3. edio).

N. 2--Diccionario francez-portuguez (2. edio).

N. 3--Diccionario portuguez-francez (2. edio).

N. 4--Diccionario inglez-portuguez.

N. 5--Diccionario portuguez-inglez.

Cada volume contm cerca de 800 paginas. Preos: brochado, 500 ris;
encadernado em percalina, 600 ris; em carneira, 700 ris.


BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS

Esta util e valiosissima bibliotheca consta j de 199 volumes, alguns
dos quaes teem a approvao do governo portuguez, para uso das escolas
normaes e aulas primarias, e outros so geralmente adoptados em varias
escolas do paiz.

Preo de cada volume, 50 ris.


O IDEAL MODERNO BIBLIOTHECA POPULAR DE ORIENTAO SOCIAL

Volumes publicados:--Paz e arbitragem--A dissoluo do regimen
capitalista.

Volumes a publicar:--O federalismo--O humanismo--O socialismo--O
feminismo, etc., etc.


  NOTA DE TRANSCRIO: No original haviam algumas notas de rodap, que
  nesta verso electrnica do texto foram colocadas entre parntesis a
  seguir ao local do texto onde so invocadas.





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Teixeira Bastos

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Section  2.  Information about the Mission of Project Gutenberg-tm

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Volunteers and financial support to provide volunteers with the
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Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure
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To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation
and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4
and the Foundation web page at http://www.pglaf.org.


Section 3.  Information about the Project Gutenberg Literary Archive
Foundation

The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit
501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the
state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal
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permitted by U.S. federal laws and your state's laws.

The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S.
Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered
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809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email
business@pglaf.org.  Email contact links and up to date contact
information can be found at the Foundation's web site and official
page at http://pglaf.org

For additional contact information:
     Dr. Gregory B. Newby
     Chief Executive and Director
     gbnewby@pglaf.org


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Literary Archive Foundation

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spread public support and donations to carry out its mission of
increasing the number of public domain and licensed works that can be
freely distributed in machine readable form accessible by the widest
array of equipment including outdated equipment.  Many small donations
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considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up
with these requirements.  We do not solicit donations in locations
where we have not received written confirmation of compliance.  To
SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any
particular state visit http://pglaf.org

While we cannot and do not solicit contributions from states where we
have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition
against accepting unsolicited donations from donors in such states who
approach us with offers to donate.

International donations are gratefully accepted, but we cannot make
any statements concerning tax treatment of donations received from
outside the United States.  U.S. laws alone swamp our small staff.

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works.

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concept of a library of electronic works that could be freely shared
with anyone.  For thirty years, he produced and distributed Project
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unless a copyright notice is included.  Thus, we do not necessarily
keep eBooks in compliance with any particular paper edition.


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