The Project Gutenberg EBook of O Federalismo, by Sebastio de Magalhes Lima

This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with
almost no restrictions whatsoever.  You may copy it, give it away or
re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included
with this eBook or online at www.gutenberg.org


Title: O Federalismo

Author: Sebastio de Magalhes Lima

Release Date: June 3, 2008 [EBook #25690]

Language: Portuguese

Character set encoding: ISO-8859-1

*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O FEDERALISMO ***




Produced by Pedro Saborano. A partir da digitalizao
disponibilizada pela bibRIA.






O IDEAL MODERNO

BIBLIOTHECA
POPULAR
DE
ORIENTAO
SOCIALISTA


O FEDERALISMO

DIRECTORES

MAGALHES LIMA

E

TEIXEIRA BASTOS



COMP.A N.AL EDITORA
SECO EDITORIAL
ADM. J. GUEDES--LISBOA


O IDEAL MODERNO


O FEDERALISMO



POR

MAGALHES LIMA


LISBOA
SECO EDITORIAL DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA
Administrador--JUSTINO GUEDES
50, Largo do Conde Baro, Lisboa
AGENCIAS
Porto, Largo dos Loyos, 47, 1.
38, Rua da Quitanda, Rio de Janeiro
1898




PALAVRAS PRVIAS

Com a publicao do _Ideal Moderno_, tivemos, principalmente, em vista
a vulgarisao das idas que, no extrangeiro, mais preoccupam os
espiritos, actualmente, e tanto concorrem para a renovao philosophica,
scientifica e social que caracteriza a nossa poca. Desde os bancos da
Universidade que vimos fazendo a propaganda do federalismo, como a
cupula magestosa, destinada a completar o edificio republicano.
Resumindo n'um pequeno volume tudo o que temos publicado a tal respeito,
e expondo, n'uma edio portugueza, os principios que defendera no meu
livro--_La Fdration Ibrique_ que to discutido foi, por occasio do
seu apparecimento, em Paris, julgo prestar um servio  democracia
portugueza. A obra democratica s ser estavel e s poder triumphar,
quando, em vez de incensar homens, procurar apoiar-se nas ideias e nos
principios, unico alicerce a uma construco solida e duradoira.




I

O que  o federalismo


Federao (do latim _foedus_) quer dizer pacto, alliana, que liga e
obriga as duas partes contractantes.

Proudhon define assim a federao:  um contracto ou uma conveno, em
virtude da qual um ou differentes chefes de familia, uma ou differentes
communas, um ou differentes grupos de communas ou de Estados, se obrigam
reciprocamente e egualmente, uns para com os outros, por um ou muitos
objectos particulares, cujo encargo pertence exclusivamente aos
delegados da federao. Por outros termos: a federao  o justo
equilibrio entre os dois polos sobre os quaes se baseiam todos os
systemas governamentaes, a _auctoridade_ e a _liberdade_. Por
auctoridade deve comprehender-se o governo geral, composto dos
delegados dos Estados federados; e por liberdade a autonomia
municipal.[1]

O federalismo, segundo Pi y Margall,  o unico systema de governo que
pode conciliar os variados elementos que se encontram no meio de cada
sociedade: raas, religies, idas, costumes, linguas, etc., e o unico
systema capaz de realisar as aspiraes do progresso cujo equilibrio
produz a evoluo pacifica e continua da humanidade.[2]

A federao, longe de ser uma ida antiquada, como pretendem muitos, ,
pelo contrario, uma ida do nosso tempo, em perfeita harmonia com as
aspiraes dos povos modernos. Montesquieu que no pertenceu certamente
nem  Antiguidade nem  Edade-Mdia, considerava-a como o unico systema
capaz de evitar os inconvenientes das grandes e pequenas nacionalidades.

Proudhon acabou por fazer do federalismo o seu programma de governo,
aconselhando-o como a unica soluo a todas as antinomias politicas,
como o melhor remedio contra as usurpaes do Estado e a idolatria das
massas, como a mais solemne expresso da dignidade humana.  na
federao das raas que repousam, n'um equilibrio indestructivel, a paz
e a justia.

Gervinus, um dos primeiros historiadores do seculo,  de parecer que s
pela realisao do principio federativo se poder assegurar a liberdade
e a paz da Europa. Em 1852 annunciava elle j o engrandecimento actual
da Allemanha, predizendo o fim dos grandes Estados pela sua
transformao em federaes. Oa paizes unitarios encontram-se expostos a
todos os perigos.[3]

Pde bem dizer-se que _unificao_ e _federao_ representam dois
graus profundamente distinctos da sociabilidade humana: o primeiro
deriva de um empirismo cego, da interveno irracional de uma poderosa
individualidade, ao passo que o segundo  a obra consciente de uma
collectividade que procura, nas condies da sua propria existencia, a
garantia perpetua da sua independencia.[4]

_Unio_ e _annexao_ so cousas bem differentes de federao. A
annexao indica sempre uma ida de fra e de violencia. A federao,
pelo contrario, assenta sobre a ida de um accrdo reciproco, de uma
mutualidade, de uma ida baseada sobre o direito e a garantia mtuas.

Cada um dos Estados do Brazil, assim como cada Estado da grande
Republica americana, assim como cada canto da valente Republica suissa,
teem assegurados o seu governo, a sua autonomia, os seus magistrados, a
sua policia, as suas fronteiras, as suas finanas, a sua administrao,
e tudo isto bem garantido com a sua bandeira. Estes Estados constituem
verdadeiras naes, ligadas umas s outras pelo lao federal, e
preparadas assim para todas as eventualidades que porventura possam surgir.

O federalismo  a evoluo social,  a tradio historica,  a lei do
progresso,  a aco incessante da civilisao,  a monarchia de Carlos
V, transformada n'uma Republica poderosa e indestructivel, dividida em
Estados confederados; , emfim, a alliana dos povos, elevando-se 
altura da misso que teem a cumprir na vida europeia.[5]

O federalismo  o systema de governo que consiste em reunir differentes
Estados n'uma s nao, _conservando a cada um d'elles a sua
autonomia_, sobretudo no que diz respeito aos interesses communs.

A Suissa[6] compe-se de vinte e dois cantes, ou, para
falar com mais exactido, de dezenove cantes e de seis meios cantes.
Estes cantes apresentam, entre si, differenas consideraveis em
extenso, populao e riqueza, mas gosam todos dos mesmos direitos. Cada
canto  um verdadeiro Estado, tendo leis o codigos especiaes, e
governando-se, quer por parlamentos, quer por assemblas populares
segundo sua constituio externa.

Encravada no meio da Europa, com 2.500:000 habitantes, sem exercito
permanente e sem marinha, a Suissa tem sabido impr-se ao respeito e 
considerao das outras naes, por uma administrao modlo e pela
superioridade da sua constituio federal, a qual, no seu art. 2. diz o
seguinte:


A Confederao tem por fim assegurar a independencia da patria contra o
extrangeiro, proteger a liberdade e o direito dos confederados, e
augmentar a sua prosperidade commum.


Citemos ainda alguns artigos:


No ha na Suissa nem subditos, nem privilegios de logar, de nascimentos,
de pessoas ou de familias (art. 4.).

A Confederao no tem o direito de manter exercitos permanentes (art.
13.).

Todo o cidado suisso  obrigado ao servio militar. Os militares que,
no servio federal, perderem a vida ou arruinarem a saude, teem direito
aos soccorros da Confederao para si ou para suas familias (art. 18.)

A liberdade de consciencia e de crena  inviolavel (art. 49.).

O livre exercicio dos cultos  garantido nos limites compativeis com a
ordem publica e os bons costumes (art. 50.).

A ordem dos jesuitas e as sociedades n'ella filiadas no podem
estabelecer-se em parte alguma da Suissa, e toda a sua aco na Egreja e
na eschola  prohibida aos seus membros (art. 51).

O illustre publicista Emile Laveleye occupou-se, com toda a
imparcialidade, da applicao da doutrina federal  organisao da
politica franceza. Examinando, com o auxilio da historia, os diversos
elementos sociaes, chegou  concluso "_que sem as liberdades locaes,
provinciaes e communaes, a Republica  um titulo sem livro, uma
instituio smente nominal_." Um dos grandes erros da
evoluo--accrescenta--foi a destruio das assemblas provinciaes, e
duvido que a Frana chegue a possuir a verdadeira liberdade, sem
restabelecer de novo estas assemblas.[7]

Refutando as idas unitarias e as suas consequencias desastrosas nos
governos dos Estados, Laveleye accrescenta: A Revoluo commetteu uma
falta, proscrevendo com furor o federalismo e os federalistas. O
federalismo era a unica forma de governo que houvera podido garantir a
fra e a prosperidade da Frana, e os federalistas os unicos homens
capazes de salvar a Republica. As Republicas que duram e prosperam so
federaes. Haja vista a Suissa e os Estados-Unidos da America.

Temos em ns mesmos o typo do systema. Com effeito o organismo humano 
composto de orgos autonomos, mas subordinados a um centro regulador de
todos os nossos actos externos.  uma verdadeira federao onde se
observam os principios essenciaes, inherentes  theoria federalista: a
unidade na variedade, a autonomia na solidariedade.

Como  sabido e como tantas vezes se tem dito, os planetas, girando 
volta do sol e recebendo d'elle o calor e a luz, no teem todos os
mesmos movimentos nem a mesma vida. Cada planeta  uma variedade na
unidade do systema. Esta variedade na unidade, ou, o que vale o mesmo,
esta unidade na variedade  geral na natureza. Todos os seres obedecem 
lei da necessidade, excepto o espirito do homem.[8]

Em nosso juizo a ida federalisia  a ida republicana completada,
alargada e aperfeioada. Somos federalistas, socialistas e livres
pensadores, por isso mesmo que somos republicanos. A liberdade de
consciencia  a base de todas as liberdades e a Republica consagra a
_liberdade_. O socialismo  a expresso da egualdade e a Republica
consagra a _egualdade_. Federalismo significa fraternidade e a
Republica consagra a _fraternidade humana_. De extranhar  pois, que
republicanos, como taes considerados, tenham ainda receio de se
declararem federaiistas nos tempos que vo correndo, como se para uma
propaganda honesta e sria, fsse preciso deturpar e inverter principios!




II

A Europa e o federalismo


As nacionalidades, taes quaes existem hoje, escreve Jos Leroux,
exclusivas e separadas umas das outras, como mundos parte, so um
mal--so a causa do mal e a causa da guerra. Uma modificao  pois
necessaria a estes grupamentos humanos;  mister descentralisar as
naes; estabelecer em cada provincia, em cada cidade um centro de
actividade especial;  mister descentralisar e federar as naes entre
si. Federao na nao e federao das naes; unio federal e autonomia
federal.

Para se ver quanto  justa a affirmativa do illustre descendente de
Pierre Leroux, o creador da palavra _socialismo_, bastar-nos-ha
relancear a vista pelo mappa da Europa.

Sob as differentes monarchias dominantes, a Frana esteve sempre
dividida em reinos e condados diversos; sob o dominio dos Capetos chegou
a contar sessenta e um Estados que no dependiam do monarcha seno
nominalmente. At o fim do seculo XVIII a cora no conseguiu attrahir a
si nenhum dos Estados independentes. O maior foi annexado pela conquista.

Durante a Edade-Mdia e os tres primeiros seculos do periodo
contemporaneo, a Frana no formou uma s nacionalidade seno em dois
periodos muito curtos: os quatro ultimos annos do reinado de Clovis e
sob Carlos Magno, de 771 a 817.

Ser a federao um anachronismo?--pergunta Pi y Margall, no seu
precioso livro--_Las Nacionalidades_. Qual  hoje a nao mais
unitaria? A Frana, no  verdade? Pois, apesar d'isso, um guerreiro
habil, Napoleo I, comprehendendo a fra do federalismo, dissolve a
confederao allem, mas restabelece-a sob o titulo de Confederao do
Rheno. Napoleo III, depois da batalha de Solferino, quiz confederar os
povos de Italia.

Podero objectar-nos que os dois referidos monarchas no queriam para o
seu paiz o regimen federalista.

Convm, porm, dizer que, sem o querer ou sem o saber, a nao franceza
estava impregnada da ida federalista.

No seu bello e grandioso movimento de 1789, celebrava os seus triumphos
revolucionarios com a festa da Federao, a maior festa que jmais
concebeu o espirito de um povo. Na celebre conveno, havia um partido
que podia no ser federal, mas que queria organisar as provincias
francezas, por meio de um ponto commum, afim de resistir  tyrannia da
assembla de Paris.

A soberba e importantissima festa da Federao celebrou-se, no Campo de
Marte, a 14 de julho de 1789. De todos os pontos da Frana accorreram
mais de 60:000 homens com as bandeiras das suas respectivas provincias.
As bandeiras foram abenoadas pelo bispo de Autan no altar da patria.
Lafayette falou aos 60:000 delegados, em seu nome e em nome do exercito.
Nem ento nem depois se deu a estes representantes da provincia outro
nome que no fosse o de confederados.

O que, sobretudo, devemos considerar n'uma grande pocha,  o aspecto
geral das cousas e os seus resultados immediatos. E  por elles,
effectivamente, e Madame Roland observa-o tambem nas suas _Memorias_,
que apreciamos as idas dos Girondinos, crca das provincias, e as
razes que Bozot invocava para defender este systema de governo.
Sustentava-se a unidade e a indivisibilidade da Republica, unicamente
por se reputarem necessarias, n'aquelle momento, como meio de resistir 
Europa coalisada.

A feio federativa da revoluo de 1871, revela-nos factos ainda mais
caracteristicos. A Communa que se proclamou, em Paris, no era um
systema administractivo, mas um verdadeiro poder que legislou e decretou
para a cidade como houvera podido fazel-o a nao inteira e o governo da
assembla. A Communa declarou-se autonoma e apresentou-se aos olhos da
Frana, como o modelo das outras communas, e, para que se no pudesse
duvidar das suas intenes, disse, pela bcca de Breslay, seu
presidente: "Cada um dos diversos grupamentos sociaes ter hoje, na
Republica, a sua independencia. Tudo o que  local deve ser discutido e
administrado pela cidade; tudo o que  regional ser tratado pela
regio; tudo o que diz respeito  nao sel-o-ha pelo governo."

 uma frmula de federalismo, expressa d'uma maneira precisa e completa.

Em 1871, viu-se esta mesma cidade de Paris levantar-se com as armas na
mo, e, cheia de enthusiasmo pela sua autonomia, proclamar a federao e
morrer pelo seu ideal.

Em que pocha se viu maior exploso do sentimento federalista?

A Communa queria, antes de tudo, defender a Republica, por a julgar a
unica forma de governo digna das modernas naes civilizadas, e por a
reputar uma garantia de ordem e de progresso que assegura ao individuo
como  collectividade o seu maior desenvolvimento e a mais completa
realisao dos seus direitos.

Eis as palavras, pronunciadas por Franois Jourde, delegado das finanas
durante a Communa:

"O movimento de 18 de maro  triplice, no seu programma. , ao mesmo
tempo, republicano, reivindicador das franquias municipaes e socialista.

"Em Frana impoz a Republica e reconheceu as liberdades communaes.

"Socialista, provocou o levantamento dos trabalhadores no mundo inteiro.
As suas reivindicaes agitam todos os povos e impem-se a todos os
governos.

".......................................................................

"O sr. Gladstone disse que o seculo XIX era o seculo dos operarios. E
disse bem. O seculo que vae comear assistir  emancipao dos
trabalhadores.

" mistr, pois, reconhecer que ao movimento inicial de 18 de maro cabe
a honra de ter posto claramente os termos do problema: republica,
liberdades municipaes, soluo do conflicto entre o capital e o trabalho.

"Os povos no se enganaram; em todas as partes do globo, o 18 de maro 
celebrado como ponto de partida de uma era de emancipao, de egualdade
e de justia."

      *      *      *      *      *

A nao ingleza  antiga. Mas a parte que actualmente se chama a
Gran-Bretanha pode dizer-se quasi moderna. At o anno de 1603, a Escocia
manteve-ae separada, conservando ainda, durante um seculo, o seu
parlamento e as suas leis, que perdeu em 1707. At o XII seculo,
Henrique II no teve a posse de uma parte da Irlanda. Os irlandezes
resistiram, durante muito tempo, a toda a tentativa de dominao;
luctaram at meados do seculo XVII. Vencidos, quantas vezes no tentaram
repellir o jugo? A miseria da Irlanda  proverbial. Ha sete seculos que
aquelle pequeno e valoroso paiz vive na oppresso. Ha sete seculos que
os irlandezes luctam contra a tyrannia e a oppresso inglezas. A causa
da Irlanda  sagrada, como  a causa de todas as victimas.

Os tres reinos da Gran-Bretanha estiveram divididos, durante os
primeiros seculos da Edade-Mdia. Os saxes estabeleceram quatro reinos
differentes durante metade do seculo V, e tres, no seculo VI. Depois da
expulso dos romanos houve dois reinos na Escocia e cinco, pelo menos,
na Irlanda. Os sete reinos da Inglaterra reuniram-se n'um s, mas isso
foi depois do seculo XI.

Todos conhecem o fermento separatista que lavra na Escocia e na Irlanda,
para que se torne mistr insistir n'elle. E  ainda por causa das idas
federalistas que a Inglaterra mantem as suas colonias. O principio ter,
mais tarde ou mais cedo, de se generalisar ao resto do paiz, porque ser
esse o unico meio de evitar uma lucta civil ou uma terrivel revoluo.
S, pela applicao do systema federalista, se poder conseguir a
harmonia na variedade de raas, de religies e de linguas de que se
compe a Gran-Bretanha.

      *      *      *      *      *

As republicas italianas, bem longe de terem vivido unidas pelos laos
politicos, eram, pelo contrario, rivaes, guerreando-se com frequencia.
As cidades de Genova, de Pisa, Milo e Pavia, Cmo e Milo, Milo e
Cremona guerrearam-se, entre si, por mais de uma vez. A guerra entre
Cmo e Milo durou dez annos. Estes pequenos Estados confederavam-se, a
cada passo, para a defesa, e muitas vezes tambem para a sua ruina. Na
guerra de Cmo, quasi todas as republicas da Lombardia se collocaram do
lado de Milo. Sobre a ruina das republicas de Gaeta, Napoles e Amalfi,
fundaram os normandos o reino da Sicilia.

Pelo meado do seculo XII, as republicas da Lombardia foram anniquiladas.
Veneza, Genova e Pisa conservaram o regimen republicano, posto que
muitas vezes destruido e outras tantas vezes reconstruido.

As cidades da Italia, de um lado, e os bares, por sua parte, mantiveram
este paiz dividido n'uma infinidade de pequenos Estados, durante toda a
Edade-Mdia.

Napoles e a Sicilia permaneceram, por oito seculos, independentes do
resto da peninsula, quer dizer, at 1861. Veneza foi-o de 697 a 1797;
Genova, depois do seculo X, at 1805. No foram estes periodos
demasiadamente longos, para fazer d'estes Estados verdadeiras naes?

A tradio federalista de Carlo Cattaneo mantem-se ainda hoje viva na
Italia. Dario Papa, ha pouco fallecido, depois do seu regresso da
America, onde residiu por alguns annos, fundou em Milo um periodico
diario de grande circulao--_L'Italia del Popolo_,--com o fim de
advogar as idas federalistas. Napoleone Colajanni, notavel sociologo e
criminalista, sustenta, em Roma, uma revista popular com eguaes intuitos.

A unidade italiana no passa de uma fico, porque est longe de ser uma
realidade. Quem percorrer o paiz, como observador desinteressado, no
pode deixar de notar as differenas profundas que se do de provincia
para provincia e o espirito de independencia que as anima. O caracter
vara e os costumes so outros e bem diversos, como, se, effectivamente,
se tratasse de povos de indole contrria. Para o verificar, basta
estabelecer um leve confronto entre Roma e Napoles. Dir-se-hia que os
habitantes das duas cidades se odeiam e se hostilisam encarniadamente.
Tal  o abysmo que as separa e divide.

      *      *      *      *      *

A Allemanha tambem estava dividida em pequenos Estados que gosavam de
uma autonomia  parte. Todos esses Estados tinham as suas dynastias, as
suas instituies e as suas leis; raramente invadiam o territorio dos
seus vizinhos. Antes e depois de Otho havia, na Allemanha, seis
ducados: o de Saxe, o da Baviera, o de Sonabe, o da Franconia, o da
Lorena e o do Thuningue.

A geographia politica do paiz allemo foi sempre muito movimentada.
Houve alli reinos, principados, ducados, condados, archiducados, cidades
imperiaes ou livres, etc. N'este seculo ainda, a confederao germanica
era composta de quatro reinos, cinco grandes ducados, seis pequenos
ducados e dezenove principados.

Onde esto pois, os ultimos vestigios historicos da Allemanha? pergunta
mui judiciosamente o sr. Pi y Margall. A tendencia para a diviso ,
n'este caso, to grande como na Italia; as guerras de povo para povo to
frequentes, seno ainda mais; as fronteiras de cada Estado no esto bem
limitadas.  verdade que, durante seculos, houve na Allemanha
imperadores. Mas no puderam nunca dominar este espirito de diviso nem
impedir as guerras, nem sequer delimitar as fronteiras. Nunca puderam
dictar leis a todos os Estados nem sequer regular o exercicio do seu
poder politico.

O poder legislativo na Allemanha  exercido por duas assemblas--o
_Bundesrath_ e o _Reichstag_. O Bundesrath ou conselho federal 
composto de plenipotenciarios, representantes dos Estados que fazem
parte da confederao germanica. Conta 58 membros por cada 25 Estados, e
a Prussia dispe, s  sua parte, de 19 vozes no conselho. A bem dizer,
o Bundesrath corresponde mais a uma especie de conselho de Estado,
legislando em nome da unidade allem, do que a um senado. Estuda, adopta
ou rejeita as leis votadas polo Reichstag. O imperador no tem o direito
de declarar a guerra, sem a approvao do Bundesrath. No se pode fazer,
ao mesmo tempo, parte d'este conselho e do Reichstag.

O espirito de diviso do povo allemo tem continuado a accentuar-se
n'estes ultimos tempos. At, no partido socialista, se reflectem essas
tendencias separatistas na lucta em que se debatem, a cada passo,
bavaros e prussianos.

      *      *      *      *      *

A Hollanda fez outr'ora parte da Allemanha. Foi a sua converso 
monarchia que a tornou unitaria. Para ser independente teve de manter-se
republica federal. Foi unificada por Napoleo, graas ao nefasto tratado
de Vienna que a annexou  Belgica, sob a denominao de reino dos
Paizes-Baixos. Quaes eram os verdadeiros limites da Hollanda? A Belgica
ou a Frana? A Hollanda comprehendeu provavelmente que os seus limites
deviam ser os da Frana, e por isso mesmo fez pagar caro  Belgica a sua
independencia. Com effeito, nem pela natureza nem pela diversidade das
linguas, nem pela historia se pode explicar a separao d'estes dois
povos. A capital da Belgica  no Brebante, que fazia parte da Hollanda.

Os belgas, como lingua, como religio, como costumes, no tinham nada de
commum com os hollandezes. Se  certo que soffreram a dominao
imperial, tambem, por outro lado, conservaram uma grande recordao do
dominio francez, durante a Revoluo. Ser um povo livre, vivendo uma
vida propria, senhores dos seus destinos, segundo as suas aspiraes
politicas e as suas necessidades economicas--eis o que elles mais
desejavam e ambicionavam.

A lingua hollandeza, ignorada pelos belgas, foi exigida em todos os
actos officiaes. A desproporo ridicula do numero dos representantes,
com respeito ao algarismo da populao, a contribuio esmagadora para a
regularisao da divida hollandeza, foram outros tantos vexames que
augmentaram o descontentamento provocado pela annexao.

Nenhum dos processos adoptados, para constituir uma nacionalidade, pde
jmais servir  Belgica para formar um s povo.

Prova-nos a historia que nunca foi senhora de si mesma. A sua lingua 
meia franceza, meia flamenga, e a sua populao participa d'este contraste.

      *      *      *      *      *

Na Europa ha outras naes que offerecem as mesmas difficuldades.
Tomemos a Scandinavia, quer dizer, a Dinamarca, a Suecia e a Noruega. A
Dinamarca  uma peninsula entre o mar Baltico e o mar do Norte, cuja
base fica entre as bccas do Trave e do Elbe. A Suecia e a Noruega
formam uma outra peninsula entre o golfo de Botnia, ao norte do mar
Baltico, o Oceano Atlantico e o Oceano Glacial Arctico. A sua base no 
to definida como a da Dinamarca, mas encontra-se entre a emboccadura da
Torna e de Tana. Estas peninsulas estavam evidentemente destinadas a
formar um s corpo com a Finlandia. Vimol-as reunidas, na historia, de
1397 a 1523.

A Suecia e a Noruega no se constituiram, n'uma s nacionalidade, seno
durante a conveno diplomatica que reuniu estes paizes  Dinamarca em
1397, e muito mais tarde, sob o sceptro de Bernardotte. A Noruega foi
annexada  Dinamarca depois da dissoluo do pacto de Colmar e s se
libertou para de novo se reunir  Suecia.

Os dois paizes foram, de resto, talhados pela natureza, para serem dois
povos federados, sob uma Republica.

A guerra dos Trinta Annos foi o comeo e a causa da decadencia da
Dinamarca, que perdeu n'esta occasio, as provincias suecas. Perdeu mais
tarde egualmente o Schleswig-Holstein e o Lanenburg, partes integrantes
da peninsula e que a Allemanha lhe arrancou, invocando, no obstante, o
principio das nacionalidades.

      *      *      *      *      *

A Russia, a nao immensa, o maior imperio do mundo, passou tambem por
muitas vicissitudes. Decompz-se, no seculo XI, em pequenos principados,
cujas invases successivas do Oriente contribuiram para augmentar o
numero. No seculo XIII os mongoes atravessaram o Volga e provocaram
ainda outras divises. Os reis da Russia do Norte tornaram-se ento
vassallos dos chefes mongolicos, e apenas o principado de Moscow ficou
intacto com a sua inteira independencia.

Pode dizer-se que Moscow foi, dois seculos mais tarde, a origem e a base
do imperio russo.

Uma srie de conquistas formou o formidavel imperio russo actual.
Conservar elle, ainda por largo tempo, os seus limites?

      *      *      *      *      *

Se quizessemos definir historicamente os limites da Austria, chegariamos
antes  dissoluo do imperio do que a outra cousa. Porventura foi livre
e espontanea a reunio d'estes povos? A Bohemia foi uma nao
independente, durante oito seculos; no fundo  uma nao slava.

Acontece o mesmo com a Hungria. Ducado, depois do IX seculo, teve os
seus periodos de independencia e de grandeza.

As pequenas provincias da Austria tambem passaram de uma a outra nao,
sem se fixarem em nenhuma.

No obstante a vontade real e imperial, no adoptou a Austria o systema
federativo, nas suas relaes com a Hungria?

A Hungria, como  sabido, luctou pela sua independencia, em 1848.
Vencida, nunca cessou de ser para o imperio um elemento de perturbao e
de perigo. A Austria foi forada a conceder-lhe a sua autonomia,
subordinando-a ao governo de Vienna pelos laos federativos. Rege-se
pelas suas leis, e possue o seu parlamento e a sua administrao; no
interior  senhora de si mesma. No ser para extranhar que a Bohemia
siga approximadamente o seu exemplo.

A Turquia foi egualmente o producto da conquista. Encontramo-nos nos
mesmos embaraos para poder fixar os seus limites territoriaes e para
explicar a sua constituio to artificial e to exposta a mudanas.

Que significa tudo isto?

 simples a resposta: que a ida federativa se tem manifestado em todos
os paizes da Europa e em todos os tempos; que semelhante tendencia 
inherente s naes europas; e que o futuro pertencer  federao,
unico meio de reconstituir os antigos Estados, segundo as suas
afinidades historicas e naturaes.




III

A federao latina


Se alguma cousa prova a madureza de um principio,  a exploso quasi
simultanea dos sentimentos que elle evoca em muitos paizes, ao mesmo
tempo. O principio federativo apresenta-se pois, como a melhor base de
organisao e  egualmente considerado pelos povos opprimidos como o
melhor systema de regenerao politica e social. A ida federativa tende
a assegurar o futuro de cada um pelo accordo de muitos, constituindo a
unidade na diversidade e conciliando a auctoridade do direito commum com
a liberdade dos direitos individuaes[9]

No obstante as solemnes declaraes, a cada passo repetidas contra o
federalismo, sustentamos que a unica soluo para assegurar a
emancipao de um povo e para assegurar a paz e a independencia das
naes, reside no systema federal.

Os Estados federaes que at hoje teem existido, quer na Antiguidade,
como as amphyctionias gregas, quer em nossos dias, como os cantes
suissos e os Estados-Unidos da America, podem servir-nos de modelo.

Com effeito, as confederaes suissa e americana nasceram de um
contracto de alliana. A alliana fez-se entre Estados independentes e
soberanos. N'estas condies, cada Estado despoja-se de uma parte da sua
soberania particular em beneficio da soberania collectiva. Segue-se
d'aqui que a auctoridade federal se compe do conjuncto de todas as
concesses feitas pelas auctoridades locaes.  uma centralisao de
fras e de attribuies at alli separadas. Mas  uma centralisao
limitada nos seus direitos, na sua aco, por isso que cada Estado,
reservando a plenitude da sua soberania para tudo o que no faz objecto
especial de uma concesso, sabe o que conserva. A soberania particular,
sendo limitada pelas concesses feitas  soberania collectiva, torna-se
illimitada para tudo o que est fora d'estas concesses, emtanto que a
soberania collectiva se encerra, pelo contrario, no circulo das
concesses que no pode ultrapassar.

A apprendizagem da vida politica faz-se na liberdade do regimen
federalista. A communa livre  a eschola primaria da sciencia politica.
No  a lei que d o espirito de ordem:  a educao. Escriptores
auctorisados sustentam que a forma federal  a mais logica entre todas
aquellas que o futuro reserva s naes europas.

Um d'elles, o sr. Vivien, diz que o fraccionamento operado em Frana, em
1789, a diviso por departamentos, arranjada por Sieys, repousava sobre
o capricho.

 certo que, as divises por provincias, e raas, se teem mantido e se
manteem ainda, sem embargo de todos os esforos em contrario do nivel
administrativo. A Normandia, a Borgonha, a Bretanha, a Gasconha,
conservam quasi involuntariamente os seus velhos nomes e os seus velhos
limites, assim como teem conservado com o codigo, com a unidade de
medidas, com a unidade da moeda, e apesar da fuso provocada pela
facilidade das communicaes, os seus costumes proprios, mais fortes que
as leis, os seus dialectos, as suas tradies no trabalho e as
differenas da sua religio.  uma questo de ethnographia. O clima 
mais poderoso que a vontade da politica.

No  certamente em proveito do absolutismo e das velhas monarchias que
se manifesta esta tendencia para a reconstituio da provincia; no 
to pouco em proveito unico da descentralisao;  em beneficio da
historia e da individualidade de raas;  porque, de facto, existe uma
revolta da natureza contra essa fuso systematica e arbitraria do sangue
e dos caracteres.

 interessante a opinio do sr. Julio Ferry sobre a Federao em Frana,
extrahida de uma carta que o illustre homem de Estado dirigiu ao comit
descentralisador de Nancy, composto, entre outros, dos srs. Carnot,
Garnier-Pags, Jules Simon, Vacherot, Pelletan, Guizot, de Montalembert,
Berryer, etc.

"Apenas ha uma maneira de ser livre--dizia o sr. Julio Ferry-- de o
querer. A liberdade conquista-se, no se mendiga. Quando a provincia o
quizer; quando a ida reformadora tiver despertado todas as fras
dispersas ou adormecidas, todas as intelligencias comprimidas, todas as
auctoridades sem emprgo que a centralisao desloca e sacrifica, no
haver mais poder nem partido que se sustentem; o municipalismo ser o
unico senhor."

Sob o imperio das necessidades, tudo se transforma e tudo est em via de
se tornar internacional. Exposies internacionaes da industria; de
commercio; convenes postaes e telegraphicas; grandes companhias
exploradoras para a perfurao dos isthmos e das montanhas ou para a
construco de vias ferreas e extraco do minerio e transportes
maritimos; tudo emfim, reveste um caracter internacional. Unem-se os
capitaes de todos os paizes para a explorao dos povos, e, por um bello
e singular contraste, os povos por seu turno do-se as mos para as
reivindicaes dos seus direitos.

Em Hespanha, particularmente, tem sido a forma de governo federalista
mais estudada que nos outros paizes.

De todas as naes da Europa escrevia o sr. Germond de Lavigne na
_Revue Contemporaine_--a Hespanha, pela sua posio geographica, 
aquella que menos tem a recear dos seus vizinhos, e que menos
necessidade tem de uma fora permanente. A Hespanha mostrou como
substitue os exercitos quando a sua independencia est ameaada.

........................................................................

"Se a Hespanha quizesse, poderia o seu exemplo servir de lico aos
governantes e aos povos."

J, na pocha do feudalismo, os pequenos reinos arabes, estabelecidos em
Granada, em Sevilha, em Toledo, em Saragoa, em Leo, no passavam de
fraces da nao mourisca, subordinados todos a um d'elles, que tinha
por chefe um logar-tenente do califado de Islam. Eram de origens
differentes, segundo as pochas em que haviam sido fundados, segundo as
invases que lhes haviam fornecido o seu contingente: arabes de Ymen,
mouros de Marrocos, kabylas de Djurjura ou berbres do Riff; mas obraram
evidentemente n'um fim e segundo um accrdo commum. Formaram a federao
sarracena, assim como mais tarde, sob uma apparencia monarchica, mais
arbitraria que regular, os differentes reinos hespanhoes formaram a
unio das Hespanhas. Por mais afastada que esteja esta pocha, a
federao no deixou de ser nas tradies dos differentes povos, a forma
mais natural para a administrao da peninsula; e, posto que se hajam
fundido entre si, merc dos esforos das monarchias modernas, com os
seus systemas de constituio, os Estados hespanhoes conservam ainda o
seu caracter particular, e direi at a sua autonomia.

"Nos tempos modernos, os bascos, sem embargo das ambies que se teem
agitado em volta d'elles, permanecem bascos e cantabros. Debalde a
invaso napoleonica dividiu o slo em departamentos; debalde a
restaurao dos Bourbons fez tres provincias da sua republica. Tiraram
d'ahi um emblema: tres mos reunidas com a seguinte divisa: _Trurac
Bat_, (tres n'uma) e defendem sempre com ardor as liberdades
consagradas pelos seus _fueros_."

No ousaram tocar nas Asturias. Havia sido o bero das restauraes
christs, e os asturianos dizem que s elles so a Hespanha, por Pelagio
e Cavadonga.

O Arago ficou independente com os _fueros_ intactos, focos de
independencia e de insurreio Saragoa no esquece que foi sobre o slo
do seu palacio que o rei curvava a cabea deante da _justicia mayor_.
Recorda-se tambem que Philippe II fez desapparecer violentamente esta
independencia, ainda hoje sentida pela nao aragoneza.

Os catales sempre em revolta, sempre apaixonados pela Republica
conservam a recordao dos tempos em que as suas provincias viviam sob
as mesmas leis do reino de Arago, e em que partilhavam com o soberano o
poder legislativo. No reconheciam a auctoridade d'aquelle seno na sua
qualidade de conde de Barcelona, no pagando outros impostos que os
livremente consentidos e no fornecendo seno os soldados que queriam.

A Navarra  tambem senhora da sua administrao interna.  regida por
uma deputao provincial, e conserva o caracter democratico das suas
velhas instituies municipaes. Os montanhezes dos valles de Batzan, de
Leran e de Roncevaux so to bascos e to ciosos da sua independencia
como os guipuzcoanos.

A Galliza est no fim do mundo. Foi a primeira provincia a auxiliar a
insurreio de Pelagio contra o poder arabe. Mas nem por isso os
gallegos ficaram menos independentes. Entrincheirados atraz das suas
torrentes, encerrados nas suas montanhas, importaram-se pouco com a
auctoridade e consideravam muito pouco os condes, encarregados de as
representar junto delles. Os senhores dominavam; os vassallos eram
livres. Os gallegos so hoje muito pacificos e de poucos cuidados.

Leo foi, pelo contrario, depois de Oviedo, o verdadeiro nucleo da
monarchia hespanhola e foi a capital dos vinte primeiros reis. Leo viu
o Cid e os reis do Cid, D. Sancho e D. Affonso. As conquistas dos
christos extenderam-se. Castella pde triumphar de Leo. A realeza foi
installar-se em Burgos, levando atraz de si tudo o que fazia de Leo uma
capital.

Os leonezes viviam todos da cultura do slo. Sustentam com as suas
pastagens to afamadas os numerosos rebanhos que os seus pastores
obrigam a emigrar, durante o inverno, para as grandes terras da
Extremadura. Mostraram-se, por vezes, ciosos das liberdades publicas, e
uniram-se aos castelhanos, quando estes se ergueram para defender os
seus privilegios contra a invaso de Carlos V, no momento em que os
aragonezes, os catales e os valencianos, to ciosos, no obstante, das
suas liberdades, assistiam desinteressados  lucta. Succedeu o mesmo com
a Extremadura. A indifferena  a grande palavra da hespanha. E como no
haviam de ser indifferentes os _extremeos_? No chegam a ser 60 por
legua quadrada; teem poucas estradas, pouca industria e participam
pouquissimo do movimento das outras partes do reino. O paiz pertence a
grandes proprietarios, a communidades: no cultivam a terra e vivem da
venda das suas pastagens.  o paiz mais triste e mais desolador da
Hespanha, decidido a viver tranquillamente em sua casa, inquietando-se
pouco com os outros. Que lhe pode importar a realeza que nunca se
occupou d'elle?

As duas Castellas foram o theatro das grandes agitaes liberaes, dos
_communeros_. No foi uma parte da Castella, foi a Castella inteira
que se levantou contra o despotismo de Carlos V.

Foram os castelhanos que, entre os seus velhos privilegios, invocaram o
direito de fazerem parte das crtes dos deputados, eleitos, ao mesmo
tempo pelo clero, pela nobreza, pelas communas, sendo expressamente
interdito  Cora o influir de qualquer modo para a nomeao d'esses
deputados. Nenhum membro das crtes podia receber, sob pena de morte,
uma penso ou um logar para si ou para qualquer dos seus. As crtes
tinham o direito de se reunirem, em pochas regulares, ainda mesmo
quando no eram convocadas pelo rei. Eis o que eram as duas Castellas,
as provincias, na apparencia, as mais monarchicas, mas, ao mesmo tempo,
as mais convictas do poder e dos direitos das nacionalidades.

A bem dizer, a organisao do poder, nos tempos de maior gloria para a
hespanha, a realeza no foi seno o primeiro emprego da Republica,
voluntariamente conferida pela nao e benevolamente por ella deixada
nas mos dos herdeiros dos primeiros eleitos. A Republica, dissemos ns?
Cervantes, no seu immortal romance, no pe outra expresso na bcca do
seu here, quando falla do Estado, e  curioso de ver, como, n'este
livro, que  um modelo, em todos os pontos de vista, a ida de nao, do
poder e da supremacia de nao predominam em todas as questes de
philosophia e de politica, desenvolvidas por esse maniaco sublime, que 
o verdadeiro typo do cidado liberal.

O espirito independente do conquistador arabe, ficou sendo o espirito
das populaes andaluzas, sempre indoceis, e, muitas vezes,
revolucionadas. O que e peculiar  raa andaluza,  o nivel perfeito
entre os homens, qualquer que seja a sua categoria social. O grande
senhor e o homem do povo encontram-se na rua e approximam-se
familiarmente. No , no primeiro, um esforo de benevolencia, nem no
segundo um acto de familiaridade inconveniente.

N'este rapido estado, ao mesmo tempo to lucido e to pittoresco, o sr.
Germond de Lavigne conclue que o systema federativo deve constituir,
para esta nao, a base da sua reorganisao.

Quando a Republica--escrevia o sr. Theophilo Braga--tiver dividido a
hespanha em Estados autonomos: Galliza, Asturias, Biscaya, Navarra,
Catalunha, Arago, Valencia, Murcia, Granada, Andaluzia, Nova Castella,
Velha Castella e Leo,  ento que Portugal, tendo a sua autonomia
garantida, poder entrar livremente na constituio do pacto federal dos
Estados livres da peninsula iberica.

Proclamadas as duas Republicas, a federao impor-se-ha logicamente. As
tradies do partido republicano portuguez, so federalistas com
Henriques Nogueira, e absurdo seria o contrario, por isso que a
federao  a suprema expresso da Republica. A federao iberica seria
o primeiro passo para a federao latina, que, por seu turno, seria o
preambulo da federao humana. Na phrase de Charles Letourneau, a
federao ter de ser, primeiro, politica entre os grandes Estados, e,
em seguida, socialista entre as communas e as cidades.  este o limite
maximo da ida federativa, na sua forma mais racional e humana.




IV

O Federalismo e a peninsula hispanica[10]


O federalismo , como atraz fica dito, o systema de governo, que
consiste na reunio de varios estados em um s corpo de nao,
_conservando cada um d'elles a sua autonomia_ em tudo que no affecta
os interesses communs.

D'aqui se deprehende, que os federalistas so os inimigos
irreconciliaveis e os adversarios mais intransigentes da _unio
iberica_, quer esta se apresente sob a frma monarchica, quer se
manifeste sob a forma republicana.

Entre federalistas e monarchicos ou republicanos ibericos no ha
transigencias nem contemporisaes possiveis.

Entre estes dois systemas ha um abysmo.

A federao hispanica  o ideal generoso e imperecivel de todos os
espiritos illustrados, incapazes de se deixarem corromper pelos sordidos
interesses ou pelas ambies mesquinhas de uma politica gananciosa e
vil. Ao passo que a _unio iberica_, em todos os seus aspectos, 
illogica, irracional, contraria  evoluo, anti-scientifica, e uma
traio de lesa nacionalidade, que fre profundamente as nossas
tradies e pretende expungir a nossa autonomia, e dilacerar a nossa
existencia como nao.

O sr. Theophilo Braga no seu notavel estudo cerca das _Modernas Idas
na Litteratura Portugueza_ d-nos a noo perfeita e clara dos destinos
futuros e da misso historica que est reservada aos povos que habitam a
peninsula hispanica.

Vejamos:


Condies ethnicas e historicas do federalismo peninsular

"As condies de existencia de qualquer sociedade, ou propriamente os
elementos staticos da sua constituio, comprehendem o _territorio_, a
_raa_, o _percurso historico_ e a _contiguidade_ ou o _isolamento_ de
outros povos. Todos estes factores imprimem frma ao typo da
nacionalidade, sua organizao politica e caracteres da sua civilisao,
embora a aco das individualidades governativas malbaratem as energias
sociaes em levarem  realisao pratica os seus modos de vr theoricos.

"Nenhum progresso ou evoluo das foras dynamicas da sociedade pode ser
attingido sem a considerao dos elementos staticos. Emquanto a
organisao e a aco politica no forem a resultante das condies
staticas, que so a base espontanea da ordem, os governos exercendo-se
sem plano, sero a principal fora perturbadora da sociedade, fazendo e
desfazendo anarchicamente, como na lenda da ta de Peneloppe.

" esta obcecao deante das foras staticas, que determina o estupendo
absurdo sociologico de se procurar manter a ordem pela represso, e o
progresso pelas agitaes revolucionarias. Quando a Politica fr
comprehendida como uma sciencia de observao e de applicao, o
conhecimento das foras staticas sociaes levar a aproveitar esses
impulsos dirigindo-os da mesma frma que o engenheiro se aproveita de
uma queda de agua, ou a industria de uma riqueza local, ou o commercio
de uma via de communicao. Ento a ordem deixar de ser a justificao
dos abusos da auctoridade, e o progresso no ser a utopia demagogica,
mas a simples evoluo de um estado normal da sociedade.

"Applicando estes principios  politica que compete  nao portugueza,
tomamos as suas condies staticas deduzindo do seu logar no territorio
da peninsula hispanica, das tendencias da sua raa, dos seus
antecedentes historicos, da contiguidade das outras nacionalidades, qual
a frma como este paiz deve ser governado, e a organisao politica que
possa _assegurar-nos uma autonomia segura_, e um progresso que nos
torne solidarios com a civilisao europa. Servir esta aspirao com
emoes patrioticas s conduz os ingenuos a serem ludibriados pelos
interesses d'aquelles que se colligaram com uma familia dynastica, para
quem Portugal  um feudo explorado em commum.

"O criterio scientifico  impessoal, como desinteressadas as concluses a
que chega; desde o momento que a mesologia da peninsula se acha bem
conhecida, e que os caracteres anthropologicos so persistentes, e que a
marcha historica em seus emmaranhados conflictos est explicada, so
simples as deduces de todos estes elementos para estabelecer a
politica normal ou positiva de que depende a nacionalidade portugueza."

A politica de aventuras e de sentimentalismo  plenamente absurda. As
sciencias modernas no a acceitam, nem a consentem. Pode servir a um
grupo qualquer de ambiciosos ou de cubiosos e farmilentos, que busquem,
por sobre os hombros dos ingenuos e ignorantes, galgar s eminencias do
poder. Mas para todos os cerebros pensantes, para todos os espiritos
energicos, para todos os homens que consideram a politica como uma
sciencia, obedecendo a leis to invariaveis como so as leis cosmicas e
biologicas, que regem o universo, para esses pensadores o futuro de
Portugal e da Hespanha hade ser fatalmente a federao iberica.

      *      *      *      *      *

A unificao da peninsula, nas diversas phases de governos unitarios,
produziu sempre innumerosas catastrophes.

A conquista romana esbateu nos povos peninsulares as duas feies mais
proeminentes e mais valiosas do seu organismo social: o
_individualismo_ e o _separatismo_. Educou-os e habituou-os, depois
de os ter sugado at  medulla, a obedecer cegamente ao poder central.
Levada no turbilho de vicissitudes que acompanham as naes
conquistadoras, reduzida a provincia de um poder central e longinquo,
chegou o momento em que o longo brao de ferro de Roma devia cingir a
Hespanha para s a arrojar de si, exhausta e transfigurada, nas mos de
barbaros indomitos.

De feito, deixou a peninsula  merc dos vandalos, alanos e suevos, que
assignalaram a sua irrupo por todo o genero de devastaes.

A unificao obtida pelo imperio romano, depois de subjugados e
degenerados os povos peninsulares, preparou a entrada dos barbaros que
converteram todo o paiz quasi n'um ermo. Foi este o mais valioso
resultado da espoliao latina, e do governo unitario da Hespanha.

Pouco depois transpunham os Pyrenus as hostes wisigothicas, que deviam
durante tres seculos dominar a peninsula Constituida ainda mais uma vez
uma s nao, tal era a impossibilidade de prender por fortes laos de
unidade os povos peninsulares, que bastou uma simples batalha, nas
margens do Chryssus ou Guadalete, para desmoronar inteiramente a
phantasiosa unidade peninsular.

 indubitavel, opina um illustre historiador, que esta jornada foi
decisiva, e que n'ella se fez pedaos o imperio wisigothico.

Vejamos agora o que escreve o sr. Theophilo Braga:


"As duas correntes de unificao e desmembrao politica."

"Quem lanar um rapido olhar pela historia da Hespanha, v que toda a
sua existencia nacional se dispendeu em uma agitao constante, de um
lado em reivindicar as autonomias dos pequenos estados, ou
_separatismo_, e do outro, em incorporar todos esses estados livres
debaixo de um sceptro, tendo por centro de convergencia ora a monarchia
leoneza, ora a monarchia navarra, ora a monarchia castelhana. A
monarchia, como o demonstra Charrire, foi sempre um elemento
extrangeiro para a Hespanha, e o facto de ser ella essencialmente
unitaria o prova; porque a Hespanha, pelos seus relevos orographicos,
pelas suas differentes raas,  um paiz destinado a constituir-se em
Federao de pequenos estados, ao passo que os monarchas foraram sempre
estas qualidades naturaes, tentando pela violencia a unificao politica."

"Quem fez a primeira unificao politica da Hespanha? O Imperio romano.
Depois da queda do Imperio, vieram os wisigodos que, sob Leovigildo,
restauraram a unidade imperial. Depois vieram os arabes que sob o
kalifado de Cordova, conseguiram tambem a unidade politica, que os
destruiu. Depois veiu a reconquista neogothica, que procurou restaurar a
unidade dos tempos de Leovigildo, primeiramente sob o sceptro leonez de
Affonso III, em seguida pela absorpo da Navarra sob Sancho, depois
pela unificao castelhana sob Fernando Magno e Affonso VI, por cuja
morte Portugal pde quebrar os seus circulos e constituir-se como estado
e nacionalidade livre."

"No ficam aqui os esforos para a unificao politica dos estados
peninsulares; a monarchia de Fernando e Isabel consumiria a obra da
morte d'estas fecundas nacionalidades, e Filippe II, em 1580, unifica
Portugal como provincia no territorio hespanhol."

"Quando a monarchia no podia unificar pelas armas, empregava os
casamentos reaes, como em Fernando com Isabel, em D. Affonso V de
Portugal com a Beltraneja, no principe D. Affonso com Isabel; emfim, os
casamentos dos reis D. Manoel e D. Joo III, como os de Carlos V e
Filippe II, visavam  unificao das duas naes."

"Se a republica, na peninsula hispanica, tem um destino srio e
progressivo,  dar a essas tendencias _separatistas_, que so
immorredouras, a frma consciente e disciplinada de _pacto
federativo_, reconstruindo a autonomia d'esses pequenos Estados da
Edade-mdia.

"Tudo o que no fr isto,  um absurdo, uma violencia, e no se far sem
sangue, para se tornar a desfazer, como em 1640."


Se a Frana em 1790, tivesse acceitado a orientao dos girondinos,
formando os Estados unidos das Gallias, em logar de constituir a
republica una e indivisivel, teria resistido incolume a todos os embates
das monarchias absolutas, no seria a victima sangrenta das loucas
ambies napoleonicas, no veria o seu solo talado pelos exercitos dos
autocratas europeus, nunca o seu estandarte da liberdade, se abateria,
humilhado, perante, a reaco, e outra poderia ser j a sorte de todos
os povos neolatinos, que attentam em Paris como na Athenas moderna.

Os povos confederados no teem, nem querem conquistadores ou heroes.
Reputam-nos o que elles realmente so: os algozes da humanidade.

Entre uma federao e um governo unitario ha a mesma differena que
encontramos entre Washington e Bonaparte: um cidado illustre e um
aventureiro abjecto.

      *      *      *      *      *

Quando um povo tem atravessado de roldo phases politicas, debaixo de
systemas acintemente sophismados, e que tendem todos, na sua essencia, a
afasta-lo de uma determinada marcha evolutiva, perturbando-o na sua vida
economica, industrial, fabril, commercial, civil e social, a necessidade
urgente de retomar o logar que lhe compete no convivio das outras naes
civilisadas, no se lhe impe s como um direito--est-lhe prescripto
como um dever rigoroso e inadiavel.

Hespanha e Portugal, tal  a fora da sua coheso ethnica e social,
desde a reconquista neogoda teem tido governos, existencia politica e
feies economicas e civis de um parallelismo, que surprehender somente
quem ignorar a communho de crenas e de opinies, e a egualdade de
sentimentos, de faculdades e de aces reflexas d'estes dois povos irmos.

Distanceados, por uma multiplicidade de causas, que no  para aqui
relatar, do estado da opulencia e desenvolvimento de outras naes
europas, veem-se a braos estes dois povos com as crises successivas de
uma politica ardilosa, reaccionaria e expoliadora, tanto das suas
liberdades publicas como dos seus interesses economicos. E a par d'estas
administraes subversivas, sem orientao nem programma definido e
consciencioso de governo, accumulam-se, sem estudo nem soluo pratica,
todos os problemas sociaes em que se debate o proletariado. Problemas
que pela sua gravidade e urgencia preoccupam e so anciosa e tenazmente
meditados e discutidos pelos trabalhadores de todos os paizes civilisados.

Todos prevem, que o seculo futuro ser mais ou menos proximamente
iniciado por uma revoluo social, quer seja a consequencia irresistivel
da guerra que se prepara, quer se manifeste como o complemento das
reivindicaes postergadas e da miseria com que luctam as classes
populares.

Se, no meio da instabilidade d'aco governativa e da lassido que
affecta as articulaes do organismo politico d'estas duas naes,
incidir tambem uma transformao social, ser ento tarde para deter a
formosa peninsula hispanica na beira do abysmo a que essas duas
correntes a podem impellir.

O _ultimatum_ que a Inglaterra nos arremessou, nunca se nos afigurou
uma simples expoliao, envolta n'uma brutesa. A Gran-Bretanha, pratica
como , nunca exerce a sua aco por uma forma brutal, quando no tem de
ceder a cousas superiores. A sua mo de ferro ao empolgar bens alheios,
vem sempre calada de uma luva de macio e frizado velludo--so estas as
pragmaticas da Carthago da actualidade.

O _ultimatum_ da velha Albion foi claramente um acto grosseiro, sim,
mas energico e violento de previso.

Se um dia a Hespanha e Portugal formarem os Estados Unidos da peninsula,
reunidas que sejam, sob o mesmo regimen, as colonias dos dois povos,
terminaro os insultos e arremettidas da Inglaterra,  Africa
portugueza, porque lh'o no consentir uma grande nao: a Republica
federal da Iberia.

Estar proxima a realizao do pacto federal, que hade unir as duas
naes irms, ou vir ainda demorado o dia em que essa grandiosa
transformao se possa effectuar?  isto que a Gran-Bretanha no pode
precisar, porque acontecimentos to poderosos na sua desenvoluo
dependem de factores que fojem aos calculos dos mais sagazes homens de
Estado--e possue-os esta potencia to solertes como os educava e d'elles
se servia a famosa Republica de Veneza.

Todavia a anarchia social e economica que lavra nos dois paizes, a falta
de orientao politica e do systema de governar que se manifesta tanto
em Portugal como em Hespanha, aggravados ainda com a desorganisao das
suas finanas, com o empobrecimento das suas industrias, com o atrazo
dos seus processos na creao de fontes de riqueza, com a delapidao
dos erarios publicos, e com a perturbao que promana da falta de decoro
e de honestidade nos actos mais singelos da vida politica, todas estas
cousas engrossando a corrente caudal das aspiraes e das impaciencias
da democracia, podem, n'uma dada hora, no momento psychologico, galgar
os diques artificiaes, construidos pela politica das monarchias
europeias e tornar um facto indiscutivel esse esplendoroso ideal de
todos os pensadores e crentes da peninsula hispanica.

 este o receio da rainha dos mares, e por isso se apressou, no olhando
aos meios, a praticar o acto de extorso mais violento e cynico de que
temos memoria na historia das naes civilisadas.

A ns, este proceder da nossa fiel e antiga alliada, feriu-nos como fere
uma affronta, que tem por causa unica a depredao do que ns possuimos,
confiados no direito das gentes, e a que tinhamos ligadas gloriosas
tradies. Affronta que tivemos de devorar sem desforo immediato;
porque a honra e a altivez decorosa da familia peninsular perderam-se
nas mos dos nossos sinistros homens de Estado.

Mas a par da affronta, fica o vaticinio, a par do ultrage resta a
preoccupao da Gran-Bretanha, o pensamento que a deixa mal dormida, a
previso de que a peninsula hispanica hade proclamar por uma lei fatal
da evoluo a Republica federal que por um dique  sua arrogancia.

      *      *      *      *      *

"No foi o sceptro dos reis, escreve o sr. Theophilo Braga, que dividiu
a Hespanha, mas sim as montanhas que irradiam da cordilheira dos
Pyrineus, a que vem do norte a oeste, que em quatro ramificaes divide
a Catalunha, Arago, Asturias, Galliza e Vasconia; e a que vem de norte
a sul, na vertente oriental, limitando Valencia, Murcia e Granada, e na
vertente occidental ou atlantica, a Castella Velha, Leo, Castella Nova,
Extremadura e Andaluzia.

"Essas ramificaes conservaram a persistencia dos diversos typos
anthropologicos, das raas que povoaram a Hespanha; definiram as frmas
das agrupaes sociaes em rudimentos de estados autonomos; sustentaram
as suas differenas ethnicas nos _dialectos_ que ainda falam, nos
modos da sua _actividade_, nas _legislaes_ civis porque se regem,
at mesmo nas suas _danas_ e _cantares_ tradicionaes em que se
expressa a _indole_ de uma independencia to absolutamente
desconhecida da politica."


Um erudito historiador, querendo explicar a disposio hereditaria e
sempre inalteravel para o _separatismo_, que se encontra nos povos que
occupam a nossa peninsula, observa que a confiana inabalavel que os
iberos mantiveram, sempre no seu proprio arrojo, manifesta-se pela mesma
forma na continuada tendencia das diversas fraces da Hespanha, desde
Pelayo at aos nossos dias, para se isolarem em vida autonomica
distincta, sem attenderem nem  sua fraqueza, nem  pequena extenso do
seu territorio.

Foi evidentemente o individualismo, rebellando-se contra o poder central
e contra a unidade que determinou as revolues do occidente da
Peninsula, no decurso dos seculos VIII a XII.


"As parcialidades, opina Alexandre Herculano, compunham-se, dividiam-se,
ou transformavam-se sem custo,  merc do primeiro impeto de paixo ou
calculo ambicioso. Tal era a fragilidade do elemento unitario, e tal era
a energia das tendencias separatistas."


D'este estado tumultuario derivou a separao definitiva de Portugal, e
a consolidao da autonomia portugueza.


"Obra a principio de ambio e orgulho, observa o illustre escriptor, a
desmembrao dos dois condados do Porto e de Coimbra, veiu, por milagres
de prudencia e de energia, a constituir, no a nao mais forte, mas de
certo a mais audaz da Europa nos fins do XV seculo."


De feito, em todos esses reinos christos que se formam dos fragmentos
da conquista arabe, em todas essas provincias, que substituiram o poder
sarraceno, conservando com uma transparente affectao sob a monarchia
central, o nome vo de reinos, no se encontra por ventura, a mesma
irresistivel inclinao para o federalismo e a mesma repulso para a
unidade? Ainda hoje pergunta um notavel publicista, tres seculos de
despotismo deixaram por acaso mais solido o principio do unitararismo?
No vemos ns ao primeiro abalo pender logo para a desmembrao cada um
dos fragmentos d'este corpo mal unido, e onde os sonhos de independencia
nunca cessam de se manifestar.

Embora nos seus traos geraes a familia iberica tenha uma grande
homogeneidade de relaes ethnicas e de qualidades genericas, todavia,
cada um dos membros d'este grande corpo, que constitue a Peninsula
possue condies suas proprias que se no confundem, elementos de uma
modalidade to accentuada, que demonstram sobejamente as causas
irreductiveis de individualismo e separatismo hereditarios, que
determinam todos os seus actos.

Tanto na sua vida physica como na vida moral, a Hespanha  um composto
de contrastes e no parece formar um todo seno por uma aggregao
artificial. Differe tanto o caracter dos habitantes de cada provincia,
como o seu aspecto physico.

Ao lanarmos os olhos sobre o mappa da Peninsula, todos os contrastes e
variedade que encontramos nas familias ibericas teem logo uma facil
explicao. Afra excepes diminutas, cada provincia do territorio
iberico est separada das outras por uma barreira de montanhas, que lhe
cria uma barreira natural, assaz elevada para separar dois povos e dois
Estados. Cada parte est to isolada do todo, como a propria Peninsula
se acha separada do resto da Europa.  por isso que a historia da
Peninsula pyreneica est to patente na sua configurao physica como o
caracter d'um homem que se nos revella nos traos da sua physionomia.




V

A Federao e a paz


Todos os pensadores progressistas--escreve Benoit Malon--esto de
accordo sobre o futuro dos Estados socialistas que no sero outra cousa
seno republicas federadas, constituindo cada uma d'ellas uma estreita
federao de communas engrandecidas e transformadas politica e socialmente.

A Republica, sendo a frma politica que mais se coaduna com a dignidade
humana, os Estados que fundarem os povos emancipados no podero ser
seno republicanos-federalistas, por isso que s o federalismo concilia
o respeito das necessidades regionaes com os grandes interesses das
naes livremente constituidas e com os da suprema confederao
internacional que ligar e tornar solidarios todos os povos.

Na conferencia interparlamentar de 1892, foi votada a seguinte moo:


Considerando:

Que a paz na Europa  uma condio indispensavel da civilisao e que
no  possivel sem a justia, e, por conseguinte, sem a unio;

A conferencia faz votos:

Para que a ideia de uma confederao de Estados, tendente a definir o
direito internacional e a favorecer a fraternidade dos povos, possa
conquistar o maior numero de sympathias e de adheses.


Accrescentaremos a esta uma outra proposta, sobre a federao europeia,
apresentada ao congresso da paz, pelos srs. Moneta, S. J. Copper e a
baroneza de Suttner:


Considerando que os prejuizos causados pela paz armada e o perigo
imminente para a Europa de uma grande guerra, dependem do estado de
anarchia no qual se encontram as differentes naes europeias em face
umas das outras;

Considerando que a unio federal da Europa--que  tambem reclamada pelos
interesses commerciaes de todos os paizes--poria termo a este estado de
anarchia constituindo um estado juridico europeu;

Considerando que a unio federal para os interesses communs em nada
lesaria a independencia de cada nao nos seus negocios interiores, nem,
por conseguinte, na sua frma de governo;

O Congresso convida as sociedades europeias da paz e os seus adherentes
a acceitarem uma unio dos Estados, baseada sobre o direito das gentes,
com o fim supremo da propaganda, e convida todas as sociedades do mundo
a insistirem, principalmente nos periodos de eleies politicas, sobre a
necessidade de se estabelecer um congresso permanente das naes, ao
qual deveria ser submettida a soluo de todas as questes
internacionaes, como meio de resolver os conflictos pela lei e no pela
violencia.


Ou o bem estar e a federao, ou a miseria e anarchia internacional--diz
Novicow.

Somos solidarios uns com os outros. Solidarios todos os homens de uma
mesma nao. Solidarias egualmente as naes que formam uma s e grande
familia--o mundo civilisado, a humanidade.[11]

A era pacifica s poder ser definitivamente inaugurada pela pratica do
federalismo. A federao  o fim, o ideal supremo da Europa, escreve
Strada.[12] Como chegar at l?--eis a questo. Com a federao, a
Europa tornar-se-hia uma America poderosissima.


FIM


    [1] Proudhon.

    [2] Pi y Margall--_Las Nacionalidades_.

    [3] Gervinus--_Introduction  l'histoire du dix-neuvime-sicle_.

    [4] Theophilo Braga--_As modernas idas da litteratura portugueza_.

    [5] Visconde de Ouguella.

    [6] Hepworth Dixon--_La Suisse contemporaine_.

    [7] E. Laveleye--_Essais sur la forme de gouvernement_.

    [8] Teixeira Bastos

    [9] Regnault--_La Province_.

    [10] Este capitulo encerra parte de um estudo feito com a
    collaborao do illustre e fallecido escriptor visconde de Ouguella,
    que no chegmos a concluir e que tencionavamos publicar em volume.

    [11] M. von Egidy--_A era sem violencia_.

    [12] Strada--_L'Europe sauve et la fdratian_.




PROPAGANDA DE INSTRUCO


Para Portuguezes e Brazileiros


OS DICCIONARIOS DO POVO

N. 1--Diccionario da lingua portugueza (3. edio).

N. 2--Diccionario francez-portuguez (2. edio).

N. 3--Diccionario portuguez-francez (2. edio).

N. 4--Diccionario inglez-portuguez.

N. 5--Diccionario portuguez-inglez.

Cada volume contm cerca de 800 paginas. Preos: brochado, 500 ris;
encadernado em percalina, 600 ris; em carneira, 700 ris.


BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS

Esta util e valiosissima bibliotheca consta j de 199 volumes, alguns
dos quaes teem a approvao do governo portuguez, para uso das escolas
normaes e aulas primarias, e outros so geralmente adoptados em varias
escolas do paiz.

Preo de cada volume, 50 ris.


O IDEAL MODERNO

BIBLIOTHECA POPULAR DE ORIENTAO SOCIALISTA

Volumes publicados:--Paz e arbitragem--A dissoluo do regimen
capitalista.--O federalismo.

Volumes a publicar:--Bolsas de trabalho--O humanismo--O socialismo--O
feminismo, etc., etc.





End of Project Gutenberg's O Federalismo, by Sebastio de Magalhes Lima

*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O FEDERALISMO ***

***** This file should be named 25690-8.txt or 25690-8.zip *****
This and all associated files of various formats will be found in:
        http://www.gutenberg.org/2/5/6/9/25690/

Produced by Pedro Saborano. A partir da digitalizao
disponibilizada pela bibRIA.


Updated editions will replace the previous one--the old editions
will be renamed.

Creating the works from public domain print editions means that no
one owns a United States copyright in these works, so the Foundation
(and you!) can copy and distribute it in the United States without
permission and without paying copyright royalties.  Special rules,
set forth in the General Terms of Use part of this license, apply to
copying and distributing Project Gutenberg-tm electronic works to
protect the PROJECT GUTENBERG-tm concept and trademark.  Project
Gutenberg is a registered trademark, and may not be used if you
charge for the eBooks, unless you receive specific permission.  If you
do not charge anything for copies of this eBook, complying with the
rules is very easy.  You may use this eBook for nearly any purpose
such as creation of derivative works, reports, performances and
research.  They may be modified and printed and given away--you may do
practically ANYTHING with public domain eBooks.  Redistribution is
subject to the trademark license, especially commercial
redistribution.



*** START: FULL LICENSE ***

THE FULL PROJECT GUTENBERG LICENSE
PLEASE READ THIS BEFORE YOU DISTRIBUTE OR USE THIS WORK

To protect the Project Gutenberg-tm mission of promoting the free
distribution of electronic works, by using or distributing this work
(or any other work associated in any way with the phrase "Project
Gutenberg"), you agree to comply with all the terms of the Full Project
Gutenberg-tm License (available with this file or online at
http://gutenberg.org/license).


Section 1.  General Terms of Use and Redistributing Project Gutenberg-tm
electronic works

1.A.  By reading or using any part of this Project Gutenberg-tm
electronic work, you indicate that you have read, understand, agree to
and accept all the terms of this license and intellectual property
(trademark/copyright) agreement.  If you do not agree to abide by all
the terms of this agreement, you must cease using and return or destroy
all copies of Project Gutenberg-tm electronic works in your possession.
If you paid a fee for obtaining a copy of or access to a Project
Gutenberg-tm electronic work and you do not agree to be bound by the
terms of this agreement, you may obtain a refund from the person or
entity to whom you paid the fee as set forth in paragraph 1.E.8.

1.B.  "Project Gutenberg" is a registered trademark.  It may only be
used on or associated in any way with an electronic work by people who
agree to be bound by the terms of this agreement.  There are a few
things that you can do with most Project Gutenberg-tm electronic works
even without complying with the full terms of this agreement.  See
paragraph 1.C below.  There are a lot of things you can do with Project
Gutenberg-tm electronic works if you follow the terms of this agreement
and help preserve free future access to Project Gutenberg-tm electronic
works.  See paragraph 1.E below.

1.C.  The Project Gutenberg Literary Archive Foundation ("the Foundation"
or PGLAF), owns a compilation copyright in the collection of Project
Gutenberg-tm electronic works.  Nearly all the individual works in the
collection are in the public domain in the United States.  If an
individual work is in the public domain in the United States and you are
located in the United States, we do not claim a right to prevent you from
copying, distributing, performing, displaying or creating derivative
works based on the work as long as all references to Project Gutenberg
are removed.  Of course, we hope that you will support the Project
Gutenberg-tm mission of promoting free access to electronic works by
freely sharing Project Gutenberg-tm works in compliance with the terms of
this agreement for keeping the Project Gutenberg-tm name associated with
the work.  You can easily comply with the terms of this agreement by
keeping this work in the same format with its attached full Project
Gutenberg-tm License when you share it without charge with others.

1.D.  The copyright laws of the place where you are located also govern
what you can do with this work.  Copyright laws in most countries are in
a constant state of change.  If you are outside the United States, check
the laws of your country in addition to the terms of this agreement
before downloading, copying, displaying, performing, distributing or
creating derivative works based on this work or any other Project
Gutenberg-tm work.  The Foundation makes no representations concerning
the copyright status of any work in any country outside the United
States.

1.E.  Unless you have removed all references to Project Gutenberg:

1.E.1.  The following sentence, with active links to, or other immediate
access to, the full Project Gutenberg-tm License must appear prominently
whenever any copy of a Project Gutenberg-tm work (any work on which the
phrase "Project Gutenberg" appears, or with which the phrase "Project
Gutenberg" is associated) is accessed, displayed, performed, viewed,
copied or distributed:

This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with
almost no restrictions whatsoever.  You may copy it, give it away or
re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included
with this eBook or online at www.gutenberg.org

1.E.2.  If an individual Project Gutenberg-tm electronic work is derived
from the public domain (does not contain a notice indicating that it is
posted with permission of the copyright holder), the work can be copied
and distributed to anyone in the United States without paying any fees
or charges.  If you are redistributing or providing access to a work
with the phrase "Project Gutenberg" associated with or appearing on the
work, you must comply either with the requirements of paragraphs 1.E.1
through 1.E.7 or obtain permission for the use of the work and the
Project Gutenberg-tm trademark as set forth in paragraphs 1.E.8 or
1.E.9.

1.E.3.  If an individual Project Gutenberg-tm electronic work is posted
with the permission of the copyright holder, your use and distribution
must comply with both paragraphs 1.E.1 through 1.E.7 and any additional
terms imposed by the copyright holder.  Additional terms will be linked
to the Project Gutenberg-tm License for all works posted with the
permission of the copyright holder found at the beginning of this work.

1.E.4.  Do not unlink or detach or remove the full Project Gutenberg-tm
License terms from this work, or any files containing a part of this
work or any other work associated with Project Gutenberg-tm.

1.E.5.  Do not copy, display, perform, distribute or redistribute this
electronic work, or any part of this electronic work, without
prominently displaying the sentence set forth in paragraph 1.E.1 with
active links or immediate access to the full terms of the Project
Gutenberg-tm License.

1.E.6.  You may convert to and distribute this work in any binary,
compressed, marked up, nonproprietary or proprietary form, including any
word processing or hypertext form.  However, if you provide access to or
distribute copies of a Project Gutenberg-tm work in a format other than
"Plain Vanilla ASCII" or other format used in the official version
posted on the official Project Gutenberg-tm web site (www.gutenberg.org),
you must, at no additional cost, fee or expense to the user, provide a
copy, a means of exporting a copy, or a means of obtaining a copy upon
request, of the work in its original "Plain Vanilla ASCII" or other
form.  Any alternate format must include the full Project Gutenberg-tm
License as specified in paragraph 1.E.1.

1.E.7.  Do not charge a fee for access to, viewing, displaying,
performing, copying or distributing any Project Gutenberg-tm works
unless you comply with paragraph 1.E.8 or 1.E.9.

1.E.8.  You may charge a reasonable fee for copies of or providing
access to or distributing Project Gutenberg-tm electronic works provided
that

- You pay a royalty fee of 20% of the gross profits you derive from
     the use of Project Gutenberg-tm works calculated using the method
     you already use to calculate your applicable taxes.  The fee is
     owed to the owner of the Project Gutenberg-tm trademark, but he
     has agreed to donate royalties under this paragraph to the
     Project Gutenberg Literary Archive Foundation.  Royalty payments
     must be paid within 60 days following each date on which you
     prepare (or are legally required to prepare) your periodic tax
     returns.  Royalty payments should be clearly marked as such and
     sent to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation at the
     address specified in Section 4, "Information about donations to
     the Project Gutenberg Literary Archive Foundation."

- You provide a full refund of any money paid by a user who notifies
     you in writing (or by e-mail) within 30 days of receipt that s/he
     does not agree to the terms of the full Project Gutenberg-tm
     License.  You must require such a user to return or
     destroy all copies of the works possessed in a physical medium
     and discontinue all use of and all access to other copies of
     Project Gutenberg-tm works.

- You provide, in accordance with paragraph 1.F.3, a full refund of any
     money paid for a work or a replacement copy, if a defect in the
     electronic work is discovered and reported to you within 90 days
     of receipt of the work.

- You comply with all other terms of this agreement for free
     distribution of Project Gutenberg-tm works.

1.E.9.  If you wish to charge a fee or distribute a Project Gutenberg-tm
electronic work or group of works on different terms than are set
forth in this agreement, you must obtain permission in writing from
both the Project Gutenberg Literary Archive Foundation and Michael
Hart, the owner of the Project Gutenberg-tm trademark.  Contact the
Foundation as set forth in Section 3 below.

1.F.

1.F.1.  Project Gutenberg volunteers and employees expend considerable
effort to identify, do copyright research on, transcribe and proofread
public domain works in creating the Project Gutenberg-tm
collection.  Despite these efforts, Project Gutenberg-tm electronic
works, and the medium on which they may be stored, may contain
"Defects," such as, but not limited to, incomplete, inaccurate or
corrupt data, transcription errors, a copyright or other intellectual
property infringement, a defective or damaged disk or other medium, a
computer virus, or computer codes that damage or cannot be read by
your equipment.

1.F.2.  LIMITED WARRANTY, DISCLAIMER OF DAMAGES - Except for the "Right
of Replacement or Refund" described in paragraph 1.F.3, the Project
Gutenberg Literary Archive Foundation, the owner of the Project
Gutenberg-tm trademark, and any other party distributing a Project
Gutenberg-tm electronic work under this agreement, disclaim all
liability to you for damages, costs and expenses, including legal
fees.  YOU AGREE THAT YOU HAVE NO REMEDIES FOR NEGLIGENCE, STRICT
LIABILITY, BREACH OF WARRANTY OR BREACH OF CONTRACT EXCEPT THOSE
PROVIDED IN PARAGRAPH F3.  YOU AGREE THAT THE FOUNDATION, THE
TRADEMARK OWNER, AND ANY DISTRIBUTOR UNDER THIS AGREEMENT WILL NOT BE
LIABLE TO YOU FOR ACTUAL, DIRECT, INDIRECT, CONSEQUENTIAL, PUNITIVE OR
INCIDENTAL DAMAGES EVEN IF YOU GIVE NOTICE OF THE POSSIBILITY OF SUCH
DAMAGE.

1.F.3.  LIMITED RIGHT OF REPLACEMENT OR REFUND - If you discover a
defect in this electronic work within 90 days of receiving it, you can
receive a refund of the money (if any) you paid for it by sending a
written explanation to the person you received the work from.  If you
received the work on a physical medium, you must return the medium with
your written explanation.  The person or entity that provided you with
the defective work may elect to provide a replacement copy in lieu of a
refund.  If you received the work electronically, the person or entity
providing it to you may choose to give you a second opportunity to
receive the work electronically in lieu of a refund.  If the second copy
is also defective, you may demand a refund in writing without further
opportunities to fix the problem.

1.F.4.  Except for the limited right of replacement or refund set forth
in paragraph 1.F.3, this work is provided to you 'AS-IS' WITH NO OTHER
WARRANTIES OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO
WARRANTIES OF MERCHANTIBILITY OR FITNESS FOR ANY PURPOSE.

1.F.5.  Some states do not allow disclaimers of certain implied
warranties or the exclusion or limitation of certain types of damages.
If any disclaimer or limitation set forth in this agreement violates the
law of the state applicable to this agreement, the agreement shall be
interpreted to make the maximum disclaimer or limitation permitted by
the applicable state law.  The invalidity or unenforceability of any
provision of this agreement shall not void the remaining provisions.

1.F.6.  INDEMNITY - You agree to indemnify and hold the Foundation, the
trademark owner, any agent or employee of the Foundation, anyone
providing copies of Project Gutenberg-tm electronic works in accordance
with this agreement, and any volunteers associated with the production,
promotion and distribution of Project Gutenberg-tm electronic works,
harmless from all liability, costs and expenses, including legal fees,
that arise directly or indirectly from any of the following which you do
or cause to occur: (a) distribution of this or any Project Gutenberg-tm
work, (b) alteration, modification, or additions or deletions to any
Project Gutenberg-tm work, and (c) any Defect you cause.


Section  2.  Information about the Mission of Project Gutenberg-tm

Project Gutenberg-tm is synonymous with the free distribution of
electronic works in formats readable by the widest variety of computers
including obsolete, old, middle-aged and new computers.  It exists
because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from
people in all walks of life.

Volunteers and financial support to provide volunteers with the
assistance they need, is critical to reaching Project Gutenberg-tm's
goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will
remain freely available for generations to come.  In 2001, the Project
Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure
and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations.
To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation
and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4
and the Foundation web page at http://www.pglaf.org.


Section 3.  Information about the Project Gutenberg Literary Archive
Foundation

The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit
501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the
state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal
Revenue Service.  The Foundation's EIN or federal tax identification
number is 64-6221541.  Its 501(c)(3) letter is posted at
http://pglaf.org/fundraising.  Contributions to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent
permitted by U.S. federal laws and your state's laws.

The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S.
Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered
throughout numerous locations.  Its business office is located at
809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email
business@pglaf.org.  Email contact links and up to date contact
information can be found at the Foundation's web site and official
page at http://pglaf.org

For additional contact information:
     Dr. Gregory B. Newby
     Chief Executive and Director
     gbnewby@pglaf.org


Section 4.  Information about Donations to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation

Project Gutenberg-tm depends upon and cannot survive without wide
spread public support and donations to carry out its mission of
increasing the number of public domain and licensed works that can be
freely distributed in machine readable form accessible by the widest
array of equipment including outdated equipment.  Many small donations
($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt
status with the IRS.

The Foundation is committed to complying with the laws regulating
charities and charitable donations in all 50 states of the United
States.  Compliance requirements are not uniform and it takes a
considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up
with these requirements.  We do not solicit donations in locations
where we have not received written confirmation of compliance.  To
SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any
particular state visit http://pglaf.org

While we cannot and do not solicit contributions from states where we
have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition
against accepting unsolicited donations from donors in such states who
approach us with offers to donate.

International donations are gratefully accepted, but we cannot make
any statements concerning tax treatment of donations received from
outside the United States.  U.S. laws alone swamp our small staff.

Please check the Project Gutenberg Web pages for current donation
methods and addresses.  Donations are accepted in a number of other
ways including checks, online payments and credit card donations.
To donate, please visit: http://pglaf.org/donate


Section 5.  General Information About Project Gutenberg-tm electronic
works.

Professor Michael S. Hart is the originator of the Project Gutenberg-tm
concept of a library of electronic works that could be freely shared
with anyone.  For thirty years, he produced and distributed Project
Gutenberg-tm eBooks with only a loose network of volunteer support.


Project Gutenberg-tm eBooks are often created from several printed
editions, all of which are confirmed as Public Domain in the U.S.
unless a copyright notice is included.  Thus, we do not necessarily
keep eBooks in compliance with any particular paper edition.


Most people start at our Web site which has the main PG search facility:

     http://www.gutenberg.org

This Web site includes information about Project Gutenberg-tm,
including how to make donations to the Project Gutenberg Literary
Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to
subscribe to our email newsletter to hear about new eBooks.
